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Justiça reconhece prática de violência de gênero contra Marília Arraes

Por André Luis

A Justiça Eleitoral de Pernambuco acolheu ação apresentada pelo jurídico da candidata ao governo do Estado Marília Arraes no que se configura primeiro caso reconhecido pelo TRE-PE como violência política contra a mulher. 

A Desembargadora Virgínia Gondim Dantas intimou o ex-assessor do Deputado Federal Daniel Coelho (coordenador de campanha da candidata Raquel Lyra), Mateus Souza, sobre um vídeo postado em perfis no Instagram ligados à Bolsonaro onde Marília foi comparada a um “picolé de menstruação”. 

Além do aliado de Daniel Coelho, o Policial Militar Maxwell Souza também foi citado pela Justiça Eleitoral pelas ofensas à candidata Marília Arraes.

Em contato com o blog, a assessoria do deputo federal Daniel Coelho informou que Mateus não faz parte da assessoria do deputado desde 2021. “O apontado como autor da ofensa não tem relação com Daniel desde março de 2021. Ele não participou nem da campanha de Daniel à reeleição, muito menos da de Raquel Lyra. Nós não compactuamos com nenhum desrespeito à dignidade. Qualquer divergência nossa se dá no campo das ideias, sem ofensa à honra de ninguém”, esclareceu a assessoria de Daniel Coelho.

De acordo com a Decisão da Justiça Eleitoral, foram usados termos pejorativos e depreciativo contra Marília, caracterizando o estimulo a discriminação em função do sexo feminino, como mostra a transcrição: “Você tem um picolé de menstruação que é a Marília Arraes. Eu não chupo picolé de menstruação e você?!”. 

Para a Desembargadora, o comentário se caracteriza como uma “forma depreciativa de referência à candidata Marília Arraes a sua condição de mulher/candidata, não podendo sequer ser enquadrado como direito de crítica, na medida em que não traduz apreciação e avaliação de sua atuação ou de comportamento, não tendo sido emitido juízo racional de valor, mas tão somente a colocando como um picolé de menstruação”.

Agora, os representados têm até dois dias para apresentar a defesa. Após o prazo, o Ministério Público será citado e, em até dois dias, deverá se manifestar. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, prefeito começa reforma em secretarias

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias. A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de […]

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Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.

Afogados: Juiz decreta prisão preventiva de acusados de homicídio

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da […]

Decisão foi do Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da Silva e Matheus Saturnino da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, de 18 anos, em crime que aconteceu no Bairro Sobreira Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro.

José Leandro, conhecido como Beto Careca, havia sido solto após ter expirado o prazo da prisão preventiva, como informado pelo blog. Já Mateus Saturnino teve um pedido de revogação da prisão temporária solicitado por sua defesa, com o Ministério Público se manifestando em contrário, ao tempo em que apresentou pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois, alegando necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Alegou como fundamentos da decretação de prisão preventiva informações prestadas por testemunhas oculares, dentre os fatos, o de que irritados pelo fato de Mateus Barbosa negar o crime, desferiram disparos de arma de fogo  contra a sua cabeça,  sem proporcionar nenhum tipo de reação e defesa da vítima.

O juiz avaliou que resta certa a chamada materialidade delitiva, um dos pressupostos para atender o pedido. “Resta cristalina  a ameaça à ordem pública e à aplicação da Lei Penal, visto que trata-se de delito grave, que causou grande repercussão e clamor da sociedade, e que os indiciados estando soltos podem produzir danos à ordem pública. Registre-se que os representados empreenderam fuga, apresentando-se posteriormente acompanhados de advogados”. Assim, decretou a prisão preventiva dos dois.

Beto foi preso em ação conjunta entre a Polícia Militar (23°BPM/Operação MALHAS DA LEI) e Polícia Civil, no Bairro Manoela Valadares. Matheus Saturnino da Silva estava preso fruto de pedido de prisão temporária.

Governo do Estado publica edital para reconstrução das rodovias PE-336 e PE-425, no Sertão

As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e também integram o Plano Retomada. Investimento previsto é de aproximadamente R$ 118 milhões O Governo do Estado deu início ao processo para a reconstrução de mais duas rodovias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco.  No último sábado (19), foram publicados no Diário Oficial do Estado, […]

As ações fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e também integram o Plano Retomada. Investimento previsto é de aproximadamente R$ 118 milhões

O Governo do Estado deu início ao processo para a reconstrução de mais duas rodovias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco. 

No último sábado (19), foram publicados no Diário Oficial do Estado, os editais para contratação de empresas de engenharia especializadas responsáveis pela elaboração do projeto executivo e execução da obra da PE-336 e pela execução das obras remanescentes da rodovia PE-425, no Sertão do Estado. 

As iniciativas que também integram o Plano Retomada, gerando mais de 1,1 mil postos de trabalho, têm investimento máximo previsto de cerca de R$ 118 milhões.

Na rodovia PE-336, os trabalhos vão contemplar 44,71 quilômetros de extensão, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Inajá, no Sertão do Moxotó. As ações, que contam com aporte máximo de R$ R$ 50.049.841,00, irão beneficiar diretamente mais de 51 mil moradores dos dois municípios.

A PE-425, por sua vez, está localizada no Sertão de Itaparica e contempla a extensão de 43,4 quilômetros entre Carnaubeira da Penha e Floresta. O investimento estimado é de R$ 68.315.062,45. 

A ação vai contribuir com a mobilidade para os produtores da região, em especial, aos envolvidos com a cadeia da caprinocultura e o cultivo do melão, responsável por 45% da produção estadual, além do tomate, feijão, milho e o algodão herbáceo.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, as obras serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

“A reconstrução da malha viária é um dos pilares do Plano Retomada e uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara. Nesse sentido, damos continuidade ao planejamento das ações com a publicação desses novos dois editais com o objetivo de requalificar mais duas rodovias estratégicas para o Sertão do Estado”, comenta a secretária Fernandha Batista.

As propostas poderão ser enviadas via postal à Sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. Os editais na íntegra estão disponíveis em www.licitacoes.pe.gov.br

Serra: Sebastião Oliveira promete R$ 1 milhão para socorrer o Pátio da Feira, diz empresário

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira. Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela […]

O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.

Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações.  É uma das demandas que devem ser priorizadas pela prefeita Márcia Conrado,  do PT.

“Depois da última enchente na área mandei mensagem para vários deputados federais solicitando R$ 1 milhão para socorrer o pátio da feira. O deputado Sebastião Oliveira foi o único que me retonou garantindo que destinaria o recurso através de uma emenda parlamentar.

Ontem uma parte da área foi atingida por um incêndio. “Após saber desse incêndio entrei em contato com o deputado Sebastião Oliveira que novamente assegurou a destinação do recurso para o município”.

Uma informação a que o blog teve acesso,  entretanto,  indica que o governo pode direcionar o recurso para o Condomínio Industrial,  que ocupa mais espaço na mídia local. Há quem veja o socorro ao pátio como prioridade.

Serra: Dr Nena mantém pré-candidatura e defende cortes nas universidades

Sem partido atualmente, ele esteve nos estúdios da emissora acompanhado de nomes como Marcus Godoy, Faeca Melo, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Romero do Carro de Som  O médico e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Dr Nena Magalhães, esteve nesta quinta-feira (09), no Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM. Em entrevista […]

Sem partido atualmente, ele esteve nos estúdios da emissora acompanhado de nomes como Marcus Godoy, Faeca Melo, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Romero do Carro de Som 

O médico e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Dr Nena Magalhães, esteve nesta quinta-feira (09), no Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM. Em entrevista à comunicadora Juliana Lima, o pré-candidato assegurou que permanece na disputa pela indicação da chapa e defendeu a unidade dentro do grupo Luciano Duque.

“Minha candidatura está mantida desde a reunião na casa do prefeito, quando fomos autorizados a botar o nome na rua como pré-candidatos. E lá na frente quem sabe a gente escolha um candidato que consiga unir todo o grupo e vencermos as eleições. Eu acho que o grupo todo deve ser ouvido, não só a população de Serra Talhada. Temos que trabalhar unidos, fazer um grupo forte e coeso”.

Questionado sobre a possibilidade de compor a chapa na condição de vice, garantiu não ter problemas em aceitar a tarefa. “De minha parte posso encabeçar uma chapa, posso ser vice. Não existe problema nenhum. Qualquer um pode ser candidato. Mas se o nome de Dr Nena for escolhido, gostaria de contar com o apoio do grupo todo. Temos que fazer uma chapa competitiva e imbatível no ano que vem”.

Sobre as pré-candidaturas de Márcia Conrado e Marcus Godoy, principais nomes em evidência na situação atualmente, evitou polêmicas. “São dois nomes fortes. A minha preferência é o que o grupo escolher. Eu estou junto, desde que seja feito um processo limpo, transparente, que agrade todo mundo, em pé de igualdade, que todos tenham as mesmas oportunidades”.

Apesar dos elogios ao grupo governista, questionou a antecipação do processo político na base Luciano Duque e lançou indiretas supostamente direcionadas à Márcia Conrado. “Coisa muito prematura, ninguém tem que se precipitar, lá na frente vai ser definido. O prefeito vai com inteligência e habilidade contornar essas questões para ter o grupo todo unido. Mas foi cedo, foi precoce, não é momento de se lançar candidatura agora. Muitas vezes a gente parte de forma precipitada, achando que começando a correr agora não vai faltar oxigênio lá na frente, mas nem sempre o que parte na frente chega primeiro. Tem pesquisas por ai que temos que desconsiderar porque não dizem a verdade”, disparou.

Quanto ao apoio assumido ao presidente Jair Bolsonaro e as críticas feitas ao PT, reconheceu que podem ser empecilhos diante da opinião pública, uma vez que mais de 70% da população serra-talhadense votou no PT nas últimas eleições. “Pode ser uma desvantagem para mim, porque tem gente que ainda acredita em Lula”.

No final, Dr Nena justificou os cortes feitos pelo governo federal nos recursos da educação, principalmente nas universidades. “Não está sendo cortado nada de ninguém, é politicagem da mídia do Brasil. Não é cortado, é dinheiro que não foi justificado. Estava se gastando muito dinheiro. O trabalho cientifico produzido pelas ciências sociais em quase todas as universidades, inclusive a UPE, são trabalhos vergonhosos. O material produzido no Brasil nos últimos vinte ou trinta anos no Brasil é de fazer vergonha”, opinou.