Justiça reconhece prática de violência de gênero contra Marília Arraes

Do blog O Secretário do Povo

Uma obra milionária está praticamente paralisada em Afogados da Ingazeira, o saneamento básico que gerou tanto transtorno no município, trazendo a esperança de implantar um sistema novo de esgotamento, parou porque o governo federal está sem dinheiro para financiar a obra. O que chama a atenção é que diziam ter o recurso garantido.

Os únicos funcionários que restaram estão apenas realizando o serviço de limpeza dos ramais. A empresa está sem poder continuar a obra, depois de tantas calçadas quebradas, ruas esburacadas e várias queixas de moradores, parece que o negócio vai por água a baixo, pelo menos é o que aponta o cenário atual, a situação é crítica, muito dinheiro debaixo do chão, milhões de reais.

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá realizou o seu primeiro ato oficial de campanha em São José do Egito, sua cidade natal, neste sábado (20), reunindo apoiadores na popular Rua da Baixa, no centro da cidade.

O primeiro ato de campanha do socialista foi um adesivaço em carros e motos com o nome e número do candidato e dos demais integrantes do seu palanque político.

Disputando pela primeira vez um cargo eletivo, Jucá está no palanque da Frente Popular de Pernambuco, apoiando Danilo Cabral para governador, Tereza Leitão para senadora e Lula para presidente, além de Tadeu Alencar para deputado federal.

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

As fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas provocaram maus de 20 mortes e estragos em várias regiões de São Paulo, principalmente no litoral.

Há áreas onde as chuvas alcançaram incríveis 600 milímetros em apenas 24 horas. Isso é o que chove o ano todo em algumas áreas do Nordeste.

Os temporais causaram alagamentos, deslizamentos, deixaram centenas de pessoas desabrigadas e interditaram pelo menos três rodovias.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, foram para São Sebastião.

De acordo com o governo, um comitê de gerenciamento de ações foi montado para atender aos desabrigados e desalojados e mais de 100 bombeiros estão trabalhando no resgate das vítimas.

O Delegado de Tabira, Cley Anderson, se manifestou acerca do episódio de atropelamento do agricultor Enoque Silva, na PE 320, entre Afogados e Tabira.

Familiares e o advogado Steno Ferraz questionaram o fato de o acusado, que não teria habilitação e estaria em alta velocidade, tivesse sido liberado. Mas, garante o Delegado, o que estava a seu alcance foi feito e não há falhas na investigação. Veja nota:

Temos o fato a ser investigado sobre um possível homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar). O investigado não pode prestar socorro imediato a vítima, pois essa já estava com morte evidente.

Permaneceu no local do acidente, não fugiu, sendo apenas conduzido pela guarda municipal que se assim não o fizesse o mesmo corria risco de ser linchado. Em nenhum momento tentou se eximir de suas responsabilidades. Foi levado ao hospital local para exame de verificação de embriaguez, tendo este dado negativo.

O próprio código de transito brasileiro diz que não se impoe prisão em flagrante em que prestar socorro a vítima. No caso em apreço o socorro não foi possível por questões obvias e o investigado em nenhum momento se ausentou ou tentou fugir do local.

Desta forma, entendemos que a situação flagrancial não restou apta a decretar a prisão em Flagrante do indivíduo, pois praticamente houve apresentação espotanea. Qualquer medida de constricao de liberdade fora das hipóteses legais poderia sujeitar essa autoridade a responsabilização criminal por abuso de autoridade.

No mais, entendemos que os leigos as vezes não conseguem entender as razões técnico- jurídicas. Todavia, o fato de não ter sido autuado em flagrante delito, não o isenta de responsabilidade. O inquérito aguardará os laudos do IC e do IML para que possa ser concluído o mais rápido possível.

CLEY ANDERSON
Delegado de Tabira