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Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca

Por André Luis

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Outras Notícias

Ouro Velho é o 1º município da Paraíba em vacinação e atinge 9,78% da população

Cariri em Ação O município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba em vacinação contra a Covid-19, tendo em vista já ter atingido 94% da vacinação dos grupos prioritários, de acordo com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, divulgados e coletados na última segunda-feira (22).  Dos 223 municípios do Estado, quatro […]

Cariri em Ação

O município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba em vacinação contra a Covid-19, tendo em vista já ter atingido 94% da vacinação dos grupos prioritários, de acordo com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, divulgados e coletados na última segunda-feira (22). 

Dos 223 municípios do Estado, quatro encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% quando consideradas as doses aplicadas somando-se dose 1 e dose 2, em relação às doses recebidas.

Os municípios são Ouro Velho (94%), Boa Vista (93%), Carrapateira (92%) e Pedra Branca (90%).

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu nesta terça-feira (23) o percentual de 9,78% de vacinação, média essa muito superior à média do Brasil (6,04%) e do Estado da Paraíba (6,75%). O maior percentual de vacinação dos Estados é no Amazonas 9,59%, segundo dados da globo.com.

Temer indica primo de Gilmar Mendes para direção de Agência

Congresso em Foco O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. […]

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. A indicação de Francisval Dias Mendes para a Antaq foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União. Caberá ao Senado sabatinar Francisval e confirmar sua nomeação.

O primo de Gilmar é mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera, em São Paulo. É também especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho e Direito Previdenciário.

Francisval é diretor-ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), cargo para o qual foi nomeado pelo então governador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura de Temer e amigo de Gilmar.

O presidente do TSE se reuniu com Temer, no Palácio do Jaburu, no último domingo (12). O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais dos dois. O ministro nega ter conversado sobre o processo que pode cassar o presidente ou sobre a Lava Jato.

Segundo ele, a pauta foi exclusivamente a reforma política. Gilmar tem defendido cautela no julgamento do processo de Temer e Dilma, alegando que é preciso analisar as consequências políticas de uma eventual cassação do peemedebista, que chegou ao Planalto após o impeachment da titular da chapa.

“O PSB perdeu qualquer coerência”, diz Marília Arraes após discussão nacional

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”. Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra […]

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”.

Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online

Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra o PSB.

“Isso só confirma o que venho dizendo há vários anos: o PSB perdeu qualquer coerência, seu compromisso é com um projeto de poder. O ‘S’ virou apenas uma letra. Está cada vez mais evidente que somos a verdadeira oposição ao PSB no Recife”, disse.

A declaração surgiu após uma fala do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no Estadão. “Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão da esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”.

Gleisi Hoffmann, que preside o PT, respondeu no Twitter: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas, parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, escreveu.

O clima pesado, entre os dois partidos vem desde a última reunião, antes do anúncio de Marília como candidata.

O tom, na época, foi bastante pesado, como a coluna havia antecipado.

Agora, tornou-se público.

Compesa altera calendário em Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante

A Compesa informa que  foi alterado o  calendário de abastecimento de água dos municípios de Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante, neste mês de outubro, em caráter provisório.  A medida foi necessária em virtude da necessidade de serviços de manutenção emergencial para reparos no sistema de bombeamento que alimenta a Adutora do Sertão, no trecho […]

A Compesa informa que  foi alterado o  calendário de abastecimento de água dos municípios de Salgueiro, Terra Nova, Serrita e Verdejante, neste mês de outubro, em caráter provisório. 

A medida foi necessária em virtude da necessidade de serviços de manutenção emergencial para reparos no sistema de bombeamento que alimenta a Adutora do Sertão, no trecho da cidade de Cabrobó. 

As intervenções foram executadas e finalizadas ontem mesmo (6), mas com o impacto no calendário de distribuição em função da suspensão temporária do fornecimento de água. 

O calendário provisório para os municípios citados pode ser consultado no site da Compesa  https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/

Quórum cai em eventos da AMUPE

Foi relativamente baixo o quórum de prefeitos sertanejos na Assembleia da AMUPE. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, somente três prefeitos do Pajeú marcaram presenças: Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy). Do sertão, outros nomes como Pollyana Abreu (Sertânia) e Fabinho Lisandro (Salgueiro) compareceram. Mas a percepção é de […]

Foi relativamente baixo o quórum de prefeitos sertanejos na Assembleia da AMUPE. Segundo o blogueiro Júnior Finfa, somente três prefeitos do Pajeú marcaram presenças: Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy).

Do sertão, outros nomes como Pollyana Abreu (Sertânia) e Fabinho Lisandro (Salgueiro) compareceram. Mas a percepção é de que o número foi baixo.

Apesar disso, o presidente da AMUPE, Marcelo Gouveira (Podemos) avaliou positivamente o encontro, que discutiu segurança alimentar, parcerias institucionais, serviços da Receita Federal, fortalecimento do empreendedorismo e pautas municipalistas relevantes.