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Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca

Por André Luis

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Outras Notícias

Juiz e irmão sertanejos sofrem grave acidente no Acre

Um grave acidente aconteceu  na manhã desta terça-feira, dia 05, no quilômetro 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre, envolvendo dois sertanejos de Afogados da Ingazeira, que estavam em um veículo tipo Siena. Entre as vítimas estava o Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner […]

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O Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara e seu irmão, Kleber Freitas Pedrosa se envolveram no acidente

Um grave acidente aconteceu  na manhã desta terça-feira, dia 05, no quilômetro 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre, envolvendo dois sertanejos de Afogados da Ingazeira, que estavam em um veículo tipo Siena.

Entre as vítimas estava o Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara e seu irmão, Kleber Freitas Pedrosa que estava na direção do veículo. Eles são filhos do casal Bartolomeu e Cleonice Alcântara, e com relativa frequência visitam Afogados.

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Segundo informações de testemunhas ao portal O Alto Acre, o motorista perdeu o controle da direção e bateu em um barranco.

Uma equipe do Idaf que passava pelo local acionou o socorro. Com um ferimento na cabeça o juiz foi retirado pelos bombeiros das ferragens do veículo.

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Já o motorista sofreu ferimentos em uma das pernas e também foi socorrido pela equipe médica do Samu e encaminhado para um hospital de Sena Madureira. Informações de familiares indicam que apesar da gravidade os dois  não correm risco de morte.

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Homicídios no Alto Pajeú ligaram sinal de alerta, diz Comandante da PM

Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta, a Comandante da 3ª Companhia de Polícia de São José do Egito, Capitã Mirelle Oliveira, falou sobre os índices de criminalidade no Alto Pajeú, a partir dos crimes registrados entre janeiro e fevereiro. Para se ter uma ideia, dos nove homicídios registrados na área do 23º BPM, […]

20150414_1038011Em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta, a Comandante da 3ª Companhia de Polícia de São José do Egito, Capitã Mirelle Oliveira, falou sobre os índices de criminalidade no Alto Pajeú, a partir dos crimes registrados entre janeiro e fevereiro. Para se ter uma ideia, dos nove homicídios registrados na área do 23º BPM, com 11 cidades, cinco aconteceram em São José do Egito e dois em Itapetim, mais de 70% do total. Os outros dois aconteceram em Quixaba e Tabira.

Segundo a Comandante, a PM manteve a vigilância na área e tem combatido tráfico de drogas e outros crimes que podem desencadear homicídios, mas era impossível evitar a maioria dos homicídios ocorridos. Ela lembrou que parte importante destas mortes foram causadas por conta do envolvimento das vítimas com a criminalidade. Exemplo disso foram o duplo homicídio em São José do Egito e a morte de um menor de 17 anos com vasta ficha, em Itapetim. “É o aspeto da imprevisibilidade do crime”, disse.

A Comandante destacou que a Operação Mercúrio, coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha, com participação de vários policiais militares pode por tabela reduzir outros índices de criminalidade. “Tenho certeza de que haverá uma redução nos crimes que eram puxados por criminosos. A criminalidade é como uma cobra de sete cabeças.  A gente elimina uma, tem outras, mas estamos vigilantes, disse.

O quadro fez a polícia intensificar operações na área  e reforçar cuidado com a área de fronteira, maior dificultador identificado no combate a criminalidade no município. “Essa situação mexe com todos nós. Não lutamos contra a comunidade apenas para da resposta às autoridades, mas principalmente à sociedade. Quando um crime ocorre, nós também senimos relatou.

Tadeu Alencar: o programa também contou com a participação do Deputado Federal Tadeu Alencar. Ele participa hoje da agenda do Governador Paulo Câmara no Pajeú.

Em Santa Rosa, município da Ingazeira, uma comitiva de São José do Egito capitaneada pelo pré-candidato Evandro Valadares levará ao governador Paulo Câmara e ao Presidente da Compesa, Roberto Tavares, um reforço das demandas apresentadas recentemente em Recife, como as obras para distribuição de água em Riacho do Meio, São José do Egito.

Em entrevista, Diogo Moraes presta contas do mandato e fala da ampliação de apoios políticos

O deputado estadual Diogo Moraes participou, nesta quarta-feira (29), de entrevista no programa Política em Pauta, da Rádio Estação FM, conduzido pelo apresentador Márcio Felipe. Na ocasião, o parlamentar destacou o fortalecimento de sua base política, a conquista de novos apoios e fez uma prestação de contas das ações do seu mandato. Durante a entrevista, […]

O deputado estadual Diogo Moraes participou, nesta quarta-feira (29), de entrevista no programa Política em Pauta, da Rádio Estação FM, conduzido pelo apresentador Márcio Felipe.

Na ocasião, o parlamentar destacou o fortalecimento de sua base política, a conquista de novos apoios e fez uma prestação de contas das ações do seu mandato.

Durante a entrevista, Diogo ressaltou o crescimento do seu grupo político em Taquaritinga do Norte, município onde mantém forte atuação e identificação histórica. Segundo ele, além do apoio já consolidado do Grupo Calabar, novas lideranças têm aderido ao projeto, ampliando ainda mais sua base. O deputado destacou a atuação do empresário Allysinho como peça importante nesse processo de fortalecimento, somando forças com vereadores, suplentes, ex-vereadores e lideranças locais.

“O grupo vem crescendo com pessoas que reconhecem o nosso trabalho e chegam para somar. Isso fortalece ainda mais o nosso projeto”, afirmou.

Ao abordar o cenário eleitoral, Diogo Moraes destacou os desafios da próxima eleição, marcada por mudanças na legislação e redução no número de candidaturas. Mesmo diante de um cenário mais competitivo, ele afirmou que vem trabalhando desde o último pleito para ampliar sua base e chegar mais fortalecido em 2026, mantendo o diálogo constante com suas principais regiões de atuação.

O parlamentar também fez questão de apresentar um balanço das principais conquistas do seu mandato, especialmente em Santa Cruz do Capibaribe. Entre as ações destacadas estão avanços na infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento econômico, como a duplicação de rodovias, implantação de sistemas de abastecimento de água e saneamento e construção de equipamentos públicos.

Diogo também ressaltou conquistas importantes nas áreas de educação e segurança, como a implantação do Instituto Federal de Pernambuco, investimentos em transporte escolar e saúde, incluindo novas ambulâncias do SAMU, em parceria com o Governo Federal.

“Nosso mandato é marcado por trabalho e resultados concretos. Conseguimos avançar em várias áreas, mas seguimos firmes porque ainda há muito a ser feito”, pontuou.

Outro destaque da entrevista foi a consolidação de apoios no interior do estado, especialmente no Sertão do Pajeú e do Moxotó. O deputado citou cidades onde já conta com lideranças políticas alinhadas ao seu projeto, reforçando a capilaridade e a força da sua pré-candidatura em diversas regiões de Pernambuco.

 

Bancada de oposição fiscaliza obras do Estado em Buíque e Arcoverde

Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou […]

Terreno onde deveria haver a escola técnica em AliançaOs deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que, segundo nota, apresentam problemas de paralisação, atrasos ou baixa qualidade de prestação de serviços à população.

As ações do programa Pernambuco de Verdade já levaram os parlamentares às Matas Sul e Norte e ao Agreste do Estado, com o principal objetivo de promover uma agenda de fiscalizações, identificar problemas e cobrar as soluções ao Governo do Estado.

“No roteiro dos parlamentares estão obras paradas e atrasadas, como a Estrada do Catimbau, Campus da UPE, sede do Corpo de Bombeiros, Escola Técnica e o Aeródromo de Arcoverde. Também será visitado o Hospital Regional de Arcoverde”, diz a nota.

Trump anuncia tarifa de 100% sobre a China a partir de novembro

Os Estados Unidos aplicarão uma tarifa adicional de 100% sobre as importações da China e vão impor controles de exportação sobre todos os softwares essenciais fabricados nos EUA a partir de 1º de novembro “ou antes”, disse o presidente Donald Trump na sexta-feira (10). Em uma publicação no Truth Social, Trump disse: “A partir de 1º de novembro de […]

Os Estados Unidos aplicarão uma tarifa adicional de 100% sobre as importações da China e vão impor controles de exportação sobre todos os softwares essenciais fabricados nos EUA a partir de 1º de novembro “ou antes”, disse o presidente Donald Trump na sexta-feira (10).

Em uma publicação no Truth Social, Trump disse: “A partir de 1º de novembro de 2025 (ou antes, dependendo de quaisquer ações ou mudanças futuras tomadas pela China), os Estados Unidos da América imporão uma tarifa de 100% à China, além de qualquer tarifa que eles estejam pagando atualmente.”

A alíquota se soma aos 30% já em vigor, e representa uma grande escalada depois de meses de trégua comercial entre os países.

Reação

Os contratos futuros do petróleo Brent e dos Estados Unidos caíram mais de US$2 por barril, ou mais de 3%, nesta sexta-feira, já que a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas mais altas sobre a China lançou uma sombra sobre as perspectivas de demanda em um mercado visto como excessivamente abastecido.

“A venda foi impulsionada por uma mudança para os mercados de risco após o post de Trump ameaçando tarifas sobre produtos chineses”, disse Giovanni Staunovo, analista do UBS.