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Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca

Por André Luis

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Outras Notícias

Araripina sem água

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina. Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20). A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h […]

A Compesa informa que está realizando serviços de manutenção emergencial para conserto de um vazamento em trecho de uma adutora que atende a cidade de Araripina.

Devido à ocorrência, foi preciso suspender o fornecimento de água da cidade neste domingo (20).

A previsão é que o sistema retome a sua operação normal partir das 22h de hoje. O abastecimento será retomado de forma gradual, de acordo com o calendário, conclui a empresa.

Carlos Veras cobra melhorias no atendimento do INSS

Parlamentar também cobrou convocação de aprovados em concurso e realização de um novo certame Por André Luis  Nesta terça-feira (16), o deputado federal Carlos Veras (PT), participou de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O parlamentar estava acompanhado de por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social […]

Parlamentar também cobrou convocação de aprovados em concurso e realização de um novo certame

Por André Luis 

Nesta terça-feira (16), o deputado federal Carlos Veras (PT), participou de reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O parlamentar estava acompanhado de por representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev/PE) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ligado a Central Única dos Trabalhadores (CNTSS-CUT).

“Apresentamos as reivindicações dos servidores e das servidoras do INSS e a necessidade urgente de melhoria do atendimento à população”, destacou Veras em suas redes sociais.

Veras também relatou que reforçou a importância da chamada dos aprovados do último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda a realização de novo concurso.

“Também apontei a necessidade de as perícias serem realizadas de forma regionalizada e em menos tempo, para minimizar os danos aos trabalhadores e às trabalhadoras que precisam ter acesso rápido aos benefícios previdenciários”, informou o parlamentar.

Abertura oficial da IV Feira do Empreendedorismo bate recorde de público

Evento contou com mais de 150 expositores e 117 estandes de várias áreas da economia Recorde de público. Foi assim a noite de abertura da IV Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, que aconteceu nesta quarta (28), atraindo um público de quase 15 mil pessoas e que surpreendeu visitantes diante da variedade de produtos […]

Cláudio Gomes

Evento contou com mais de 150 expositores e 117 estandes de várias áreas da economia

Recorde de público. Foi assim a noite de abertura da IV Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, que aconteceu nesta quarta (28), atraindo um público de quase 15 mil pessoas e que surpreendeu visitantes diante da variedade de produtos e serviços oferecidos, como revela Lívia Amorim, professora em Carnaíba, que veio prestigiar o evento.

“Estou surpresa com tanto estande bonito, atrativo e pela variedade de serviços, sem falar nas bancas e no espaço do Território Vivo. É, sem dúvida, uma feira para ficar na história da cidade”, conta a professora.

De acordo com o Sebrae, este ano o evento contou com 117 stands e mais de 150 empreendedores se apresentando. “Buscamos oferecer espaço a todas as áreas, com a Arena Gastronômica, Arena de Negócios Território Vivo, Espaço do Sebrae (palestras), além dos estandes e barracas. Foi uma feira muito bem organizada e executada a fim de fomentar o negócio na região”, explica Leila Monte, Analista da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As atrações culturais tiveram início pontualmente às 18h, com a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara já com grande público. As crianças da Escola Dom Hélder, o Balé Semearte e os jovens da Orquestra Sanfônica de Carnaíba, foram os primeiros a se apresentarem. Em seguida, deu-se início à solenidade oficial de abertura, que contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice-prefeito Alessandro Palmeira e dos Vereadores: Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Gonzaga, Franklin Nazário.

Também estiveram presentes Heleno Mariano, coordenador da Ciretran; Professor Ezenildo, diretor do IFPE, e as entidades parceiras na realização do evento, como o SEBRAE, representado pelas analistas Ana Paula Santos e Leila Monte, e SENAC, representado por Suzany Ribeiro. O CDL Afogados foi representado pelo seu Presidente, Glauco Queiroz.

Em seu discurso, o Prefeito José Patriota destacou a ousadia e a criatividade do empreendedor Afogadense, que tem sido parceiro fundamental para o êxito das políticas públicas municipais direcionadas ao empreendedorismo. “Eu só tenho a agradecer aos nossos empreendedores. Sem eles, nada disso seria possível. A ação da Prefeitura, da nossa sala do empreendedor, só tem eficácia e só tem alcançado esse sucesso porque nossos empreendedores também assumiram essa ideia,” destacou o Prefeito José Patriota.

A noite terminou ao som do bom e tradicional forró pé-de-serra, com o cantor afogadense Lindomar Souza.

Nesta quinta (29), a programação começa pela manhã, no IF-PE, com rodadas de negócios para os segmentos de beleza, gastronômico e da agricultura familiar. À noite, na Praça Arruda Câmara, a partir das 18h, apresentam-se grupos de capoeira (Cordão de Ouro), aula de zumba com a academia Estação Atlética, aula de ritmos com estudantes de educação física da UNIP, Academia Xtreme (funcional), Academia Falcon (Step and Jump) e apresentação dos atletas do Chikão team jiu-jitsu. E, a partir das 19h, acontece a tradicional feira de negócios.

Casal com raízes sertanejas está ilhado em Gramado

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas. Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão. Está com a esposa, […]

O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado,  vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas.

Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão.

Está com a esposa, a dermatologista Clara Florêncio, que tem atividade em Arcoverde e também é conhecida no Pajeú por sua atuação.

“Nesse momento deveria estar em Bento Gonçalves, porém estou em Gramado. Não consigo ir para nenhum lugar. A orientação da Brigada Militar é não pegar estrada. Todas as rotas estão bloqueadas. Ontem tentei ir para Porto Alegre, mas duas barreiras me impediram. Raios, trovões, chuvas e sofrimento da população é tudo que temos aqui”, relatou.

Hoje, saiu mais um alerta para Gramado e Canela. As cidades estão quase fechadas. Os turistas que vieram para o final de semana foram informados do cancelamento das reservas pelos hotéis. Os que tinham que sair, porém não conseguiram e tiveram suas tarifas rebaixadas pela rede hoteleira.

“Há pouco estive na brigada Militar para saber a situação das estradas para hoje. Continua tudo fechado. Não estamos em área de risco. Mas não podemos sair de Gramado”.

Em nota, a Administração Municipal de Gramado, por meio de todas as Secretarias Municipais, em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e com o Ministério Público, informa que está promovendo reuniões, traçando ações e estratégias para o enfrentamento das fortes chuvas que estão assolando o Estado.

Pelo menos quatro vítimas são da cidade: a Prefeitura de Gramado se solidarizoucom os familiares de Silvio Antônio Pellicioli (47 anos), Kaique Andriel Ludvig Santos (13 anos) e Nitiele Ludvig (36 anos), moradores da Linha Pedras Brancas e de Noeli da Rosa Duarte (56 anos), moradora da Linha Quilombo, mortos por soterramento.

Foi criado um Gabinete de Crise no município e para melhor coordenamento das ações, as autoridades públicas e os órgão de segurança solicitam que em caso de problemas ou necessidade de atendimentos a população procure os canais oficiais.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram pelo menos 33 mortos — além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados.

Adelino se foi sem ver o Sport de novo campeão

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez. Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos. O sepultamento ocorria exatamente […]

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez.

Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos.

O sepultamento ocorria exatamente quando o Sport vencia o Retrô pelo Pernambucano 2023. Só a morte para afastar Adelino de sua paixões: o Sport e sua família. O sepultamento ocorreu em clima de comoção no Cemitério São Judas Tadeu.

Deixou saudades nos amigos, na família, em todos que lhe queriam bem. À professora e esposa Cida, filhas, amigos e demais familiares, meu fraterno abraço.