Notícias

Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca

Por André Luis

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.

De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.

A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral. 

Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.

O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.

Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.

Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.

A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.

Outras Notícias

Arcoverde beira 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados. Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados. Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 11 de maio, foram confirmados mais quatro  casos de Covid-19. Cinco foram descartados.

Atualmente, são cinco suspeitos, setenta e oito descartados, trinta e nove  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

Vale lembrar, que dos 39 confirmados, 20 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 2.352 carros.

A partir de desta terça (12), somente será permitida a entrada de veículos com no máximo a ocupação de dois adultos e uma criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental.

De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido também o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Prefeitura de São José do Egito revitaliza Beco de Laura

Um dos principais cartões postais de São José do Egito está recebendo melhorias da Prefeitura, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Obras. O serviço começou há 3 semanas e deverá estar pronto em julho, na época da tradicional Festa Universitária. As informações são do Blog do Erbi. A parede do Centro de […]

Um dos principais cartões postais de São José do Egito está recebendo melhorias da Prefeitura, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes e Obras. O serviço começou há 3 semanas e deverá estar pronto em julho, na época da tradicional Festa Universitária. As informações são do Blog do Erbi.

A parede do Centro de Cultura, que abriga o maior painel do Beco e também a maior quantidade de poesias, está sendo totalmente recuperada, todas as poesias serão repintadas e um novo desenho também será feito. Assim como, nas casas que tem poesias em suas faixadas.

O Beco de Laura será totalmente fechado para o trafego de veículos, apenas os moradores terão acesso ao espaço.

Toda rede elétrica será recuperada e uma nova iluminação será instalada. Os bancos também receberão melhorias, além de outros itens que também vão passar por recuperação.

O número de poesias escritas vai ser ampliado, atendendo a proposta do espaço, de renovação, assim como a poesia muda, o espaço também muda, para acompanhar a evolução da sociedade.

Serra Talhada tem melhor janeiro da década na geração de empregos, diz Prefeitura

Serra Talhada registrou, em janeiro de 2025, o melhor saldo na geração de empregos formais dos últimos dez anos, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  O município teve um saldo positivo de 101 postos de trabalho, um aumento de 65% em relação ao último melhor janeiro registrado, em 2021. O […]

Serra Talhada registrou, em janeiro de 2025, o melhor saldo na geração de empregos formais dos últimos dez anos, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

O município teve um saldo positivo de 101 postos de trabalho, um aumento de 65% em relação ao último melhor janeiro registrado, em 2021. O resultado reflete o fortalecimento da economia local e o impacto das políticas públicas voltadas para qualificação profissional e desenvolvimento econômico.  

“Nosso compromisso é continuar investindo em capacitação e infraestrutura para garantir mais oportunidades para nossa gente. O saldo positivo na geração de empregos mostra que estamos no caminho certo, criando um ambiente favorável para que Serra Talhada siga crescendo e se destacando em Pernambuco”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

“A Prefeitura tem impulsionado o desenvolvimento econômico por meio de investimentos estratégicos, como o maior programa de qualificação profissional da história do município, o Qualifica Serra, que já capacitou mais de 3 mil jovens e adultos em versões presenciais e digitais. Além disso, melhorias na infraestrutura, incentivos ao empreendedorismo e parcerias com setores produtivos têm sido fundamentais para a expansão do mercado de trabalho na cidade”, destaca a assessoria.

“Os números mostram a força da nossa economia e a confiança do setor produtivo em Serra Talhada. Seguimos trabalhando para atrair novos investimentos e fortalecer ainda mais o ambiente de negócios, tornando nossa cidade um polo cada vez mais atrativo para empresas e trabalhadores”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elysandro Nogueira.

Central de Oportunidades de Pernambuco é inaugurada em Sertânia

Município vai ganhar Cozinha Comunitária Uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) foi inaugurada em Sertânia, nesta segunda-feira (20/06). Um espaço que reúne diversos serviços para a população, como Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe), Agência de Empreendedorismo (AGE), PROCON e guichês para fazer o Cadastro Único, a Carteira […]

Município vai ganhar Cozinha Comunitária

Uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) foi inaugurada em Sertânia, nesta segunda-feira (20/06). Um espaço que reúne diversos serviços para a população, como Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe), Agência de Empreendedorismo (AGE), PROCON e guichês para fazer o Cadastro Único, a Carteira de Identidade, o Alistamento Militar e outros. O local, que já está em funcionamento, também é usado para qualificações e capacitações gratuitas. 

A inauguração contou com uma apresentação do coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município e teve a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira; e Deputado Estadual, Diogo Moraes. Também participaram os vereadores Mundico e Washington e todos os secretários municipais.

Na oportunidade, os concluintes dos cursos de Cobertura de Chantininho e Colorimetria Capilar receberam seus certificados.  Eles participaram do programa Qualifica Sertânia, que nos últimos 20 dias capacitou 67 pessoas.

De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, a COPE traz comodidade à vida dos beneficiários. 

“É um equipamento eficiente que por meio do Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Governador Paulo Câmara, estamos inaugurando em Sertânia. Através dessa Central iremos incentivar o surgimento de novos empreendedores e consequente o crescimento econômico e social do nosso município. É um avanço e uma conquista de cada sertaniense”, disse. 

A COPE funciona vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e fica localizada na Rua dos Guararapes, em frente à Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Outra importante ação anunciada foi a autorização de investimento para implantar uma cozinha comunitária em Sertânia. Um equipamento que vai garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As refeições produzidas no local devem ser doadas ou comercializadas a preços populares e o recurso será utilizado para a manutenção da estrutura. 

O Governo do Estado vai repassar R$ 194 mil para a Prefeitura, sendo uma parcela de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos, utensílios e móveis e 12 parcelas de R$ 12 mil para custeio de alimentos e insumos. 

“A Cozinha Comunitária é o símbolo de uma gestão que trabalha pela assistência social e por quem mais precisa, através dela estaremos garantindo um direito básico: a alimentação. Mas não é apenas isto, a nossa prioridade é proporcionar uma vida com dignidade e qualidade a todos os sertanienses e isso passa pela segurança alimentar”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

O anúncio da cozinha foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, que também aproveitou o momento para apresentar o programa Pernambuco que Alimenta. 

A iniciativa vai beneficiar agricultores familiares, que receberão recursos e kits para sua produção, por meio de cooperativas e entidades contratadas para fazer o fornecimento de alimentos. Cada kit terá 16 quilos e será entregue por família, contendo itens como banana, melão, laranja, mel, inhame, macaxeira e batata doce. A população em vulnerabilidade recebe a doação desses gêneros alimentícios.

“O Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de alimentos do agricultor familiar pernambucano e os itens adquiridos serão entregues à população em situação de fome através de kits. Essa é uma iniciativa que vai garantir ao trabalhador rural a venda da sua produção, vai movimentar a economia do município e vai permitir que a comida chegue às pessoas em vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional”, disse Edilazio Wanderley.

Professores da rede estadual paralisam atividades por 48 horas a partir de quarta

Da Folha de Pernambuco Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de […]

2303passeata

Da Folha de Pernambuco

Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado, que é de 13,01% para os profissionais sem licenciatura.

A classe trabalhadora alega que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só contempla parte dos professores. Segundo o Sintepe, uma faixa de 1.770 profissionais, que têm o magistério, receberão os 13,01%, já que estão abaixo do piso. Já outros 45.750 não terão nada de aumento por não estarem na base da carreira. A entidade quer que todos os docentes sejam contemplados pelo ganho salarial.

Mais cedo, os professores chegaram a se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Administração (SAD), mas consideraram que houve poucos avanços em relação aos anseios da classe. No fim da tarde, após a assembleia da categoria, os profissionais realizaram uma passeata do Teatro Boa Vista, onde ocorreu o evento, até o Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. No percurso, a rua Dom Bosco e a avenida Conde da Boa Vista. O trânsito ficou complicado na área.

Uma nova assembleia deve ser realizada na próxima sexta-feira (27) para avaliar os efeitos da paralisação e os rumos do movimento.

Já a SAD, por meio de nota, esclareceu que, durante a reunião desta segunda, foi firmado o compromisso que garante “a continuidade ao processo de negociação com a categoria para reajustar o percentual dos professores com licenciatura, a garantia do piso nacional de salários definidos pelo Ministério da Educação (MEC) retroativo a janeiro de 2015 e a realização da terceira rodada de negociação”, que acontecerá no dia 30, às 16h. A Secretaria Estadual de Educação, por fim, informou que não haverá prejuízo para o calendário escolar, já que as aulas serão repostas.