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Justiça Eleitoral atua para assegurar exercício do voto a pessoas com deficiência

Por Nill Júnior

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o país tem hoje 378.806 eleitores com deficiência. Consideradas as tipologias, 13.983 pessoas se declararam deficientes auditivas, 52.266 deficientes visuais, 141.282 com problemas de locomoção, 23.444 com dificuldade para o exercício do voto e 183.674 com algum outro tipo de deficiência. Lembrando que um mesmo eleitor pode declarar ter mais de uma deficiência, simultaneamente.  As informações são do TSE.

São Paulo é o Estado com maior número desses eleitores (117.471), seguido do Rio de Janeiro (39.216), Paraná (34.224), Minas Gerais (18.966) e Ceará (15.865).  Acre e Amapá são os Estados com o menor número de eleitores que afirmaram ter algum tipo de deficiência, 967 e 1.316, respectivamente, além dos eleitores deficientes que moram no exterior (40). O número total desses eleitores pode aumentar, já que a inscrição eleitoral para quem quiser votar nas eleições gerais de 2014 termina em 7 de maio deste ano.

A Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar, cada vez mais, o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral, para garantir a esses cidadãos o pleno exercício do voto. Para isso, o TSE instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução nº 23.381) em junho de 2012.

A implantação do programa, que acontece de maneira gradual, busca remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e modificar atitudes em relação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo final é promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, desses eleitores ao processo eleitoral. Pelo Programa de Acessibilidade, os Tribunais Regionais Eleitorais e as zonas eleitorais devem organizar um plano de ação destinado a garantir o total acesso desses cidadãos aos locais de votação.

Outras Notícias

No Planalto, João Campos tem reunião com Ministra e destaca investimentos do Governo Lula para cidades atingidas por chuvas

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  […]

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados

Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco.

João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  Ele destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.

João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.

“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.

Debate sobre “legitimade institucional x apoio de Lula”

Para aliados, os episódio desde sábado dào um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos.

Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios nesta terça,  em tom institucional, um dia depois da agenda de João.

Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Marília Arraes cancela agenda e faz cirurgia de urgência

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula. A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata. O procedimento, conhecido como colecistectomia, […]

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula.

A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata.

O procedimento, conhecido como colecistectomia, é considerado comum e, na maior parte dos casos, realizado por técnica minimamente invasiva (laparoscopia), o que possibilita uma recuperação relativamente rápida. A expectativa é de que Marília retome gradualmente suas atividades após o período inicial de repouso.

Apesar de ser uma cirurgia rotineira, o contexto de um quadro pré-inflamatório exige atenção diferenciada. Nesses casos, a indicação de urgência não decorre de gravidade extrema imediata, mas sim da necessidade de evitar a evolução do quadro para uma inflamação mais severa, o que poderia trazer complicações e exigir intervenções mais complexas.

Familiares e aliados demonstram confiança em uma recuperação breve e no retorno de Marília Arraes às atividades públicas já nos próximos dias.

Fredson Britto cumpre agenda na CONAB

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nesta segunda-feira (04/05) em Recife, na sede regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cumprindo agenda voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do município. Durante o encontro, Fredson se reuniu com o superintendente Antônio Elizaldo, onde tratou de pautas dos agricultores egipcienses, como o abastecimento […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nesta segunda-feira (04/05) em Recife, na sede regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cumprindo agenda voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do município.

Durante o encontro, Fredson se reuniu com o superintendente Antônio Elizaldo, onde tratou de pautas dos agricultores egipcienses, como o abastecimento de milho e a liberação de recursos para as associações rurais.

Um dos pontos destacados pelo prefeito foi o funcionamento do galpão da CONAB, que em breve estará operando para apoiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo o acesso ao milho com preço mais acessível — cerca de 30% mais barato para o agricultor familiar.

Fredson ressaltou a importância da articulação.

“Estamos trabalhando para garantir apoio direto ao agricultor, com insumos mais baratos e recursos chegando às associações. Isso é fortalecer quem produz e movimenta a nossa economia.”

É preciso criar parâmetros para shows pagos com dinheiro público no Brasil

​O debate não é sobre o artista, mas sobre a proporção. No meu comentário desta segunda-feira (04/05) nas rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, trago uma reflexão necessária sobre o show de Wesley Safadão em Coxixola, a menor cidade da Paraíba e em cidades similares. É aceitável um cachê de R$ 1,3 milhão em […]

​O debate não é sobre o artista, mas sobre a proporção.

No meu comentário desta segunda-feira (04/05) nas rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, trago uma reflexão necessária sobre o show de Wesley Safadão em Coxixola, a menor cidade da Paraíba e em cidades similares.

É aceitável um cachê de R$ 1,3 milhão em um município com recursos limitados e carências básicas.

​A análise é clara: falta uma legislação que estabeleça critérios objetivos para gastos com entretenimento e nossas cidades.

Sem regras, a “festa” de hoje pode virar o desfalque de amanhã na saúde, na educação e nas demais áreas que carecem de recursos municipais. Assista:

Em nota, Luciano Pacheco rebate questionamentos

Caro jornalista Nill Júnior, Embora a matéria sobre minha participação na sessão legislativa dia 28.04.25 de forma remota do Estado do Rio de Janeiro, nos favoreça, pois apenas demonstra nossa responsabilidade como vereador deste município, prestamos aqui mais algumas informações. Não é fazer “duas funções” numa versão que não fecha. É, mesmo estando fora do […]

Caro jornalista Nill Júnior,

Embora a matéria sobre minha participação na sessão legislativa dia 28.04.25 de forma remota do Estado do Rio de Janeiro, nos favoreça, pois apenas demonstra nossa responsabilidade como vereador deste município, prestamos aqui mais algumas informações.

Não é fazer “duas funções” numa versão que não fecha.

É, mesmo estando fora do município, mas cumprindo o dever de vereador, participando da sessão remotamente.

Quantos colegas fazem a sessão da Colômbia, das compras de São Paulo, das faculdades, das praias, das próprias casas, etc. qual o problema?

Sei que o objetivo é requentar a matéria mesmo sem a população aderir a esse plano de perseguição para cassar nosso mandato parlamentar dado pelo povo de Arcoverde.

A sessão da câmara é a noite, nada impedindo que eu participe de forma remota.

Portanto, esse é um discurso que já está cansando a população, ao invés de serem apresentadas propostas e ações em prol do nosso povo.