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Justiça Eleitoral atua para assegurar exercício do voto a pessoas com deficiência

Por Nill Júnior

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o país tem hoje 378.806 eleitores com deficiência. Consideradas as tipologias, 13.983 pessoas se declararam deficientes auditivas, 52.266 deficientes visuais, 141.282 com problemas de locomoção, 23.444 com dificuldade para o exercício do voto e 183.674 com algum outro tipo de deficiência. Lembrando que um mesmo eleitor pode declarar ter mais de uma deficiência, simultaneamente.  As informações são do TSE.

São Paulo é o Estado com maior número desses eleitores (117.471), seguido do Rio de Janeiro (39.216), Paraná (34.224), Minas Gerais (18.966) e Ceará (15.865).  Acre e Amapá são os Estados com o menor número de eleitores que afirmaram ter algum tipo de deficiência, 967 e 1.316, respectivamente, além dos eleitores deficientes que moram no exterior (40). O número total desses eleitores pode aumentar, já que a inscrição eleitoral para quem quiser votar nas eleições gerais de 2014 termina em 7 de maio deste ano.

A Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar, cada vez mais, o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral, para garantir a esses cidadãos o pleno exercício do voto. Para isso, o TSE instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução nº 23.381) em junho de 2012.

A implantação do programa, que acontece de maneira gradual, busca remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e modificar atitudes em relação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo final é promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, desses eleitores ao processo eleitoral. Pelo Programa de Acessibilidade, os Tribunais Regionais Eleitorais e as zonas eleitorais devem organizar um plano de ação destinado a garantir o total acesso desses cidadãos aos locais de votação.

Outras Notícias

“A harmonia entre os Poderes é fundamental para garantir direitos e fortalecer a democracia”, ressaltou  Raquel

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028 Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com […]

Sessão solene no Palácio da Justiça deu posse aos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2026/2028

Durante a sessão solene que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026/2028, a governadora Raquel Lyra destacou a importância do diálogo entre as instituições de Pernambuco com a finalidade de alcançar melhorias à população pernambucana. A gestora acompanhou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia que conduziu o desembargador Francisco Bandeira de Mello ao cargo de presidente do TJPE, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“Em nome do Governo de Pernambuco, desejo êxito nos trabalhos ao presidente Francisco Bandeira de Mello e toda nova mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que este biênio seja marcado por equilíbrio, compromisso público e avanços na justiça. O que o povo espera das nossas instituições é justiça, eficiência e compromisso com o interesse público. Que todas as instituições possam trabalhar unidas com o mesmo propósito de melhorar a vida das pessoas. Agradeço também ao desembargador Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE com serenidade e compromisso institucional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a solenidade, tomaram posse os desembargadores Francisco Bandeira de Mello, como presidente do TJPE; Alberto Nogueira Virgínio, no cargo de 1º vice-presidente; Fausto de Castro Campos, para a 2ª Vice-Presidência; e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, como corregedor-geral da Justiça.

Em sua fala, o novo presidente da Corte destacou o compromisso ao assumir o cargo, e o asseguramento da legitimidade do poder e processos. “O Tribunal pretende seguir construindo convergências em prol dos melhores interesses de Pernambuco. O TJPE reitera seu compromisso de atuar com independência, imparcialidade, responsabilidade e eficiência, honrando o conceito, a ideia e a razão de ser a justiça”, ressaltou.

O ex-presidente Ricardo Paes Barreto, que conduziu o TJPE entre o biênio 2024/2026, ressaltou o caminho percorrido durante os dois anos. “Na presidência do Tribunal, percorremos o Estado interagindo com diversos setores da sociedade, buscando soluções por meio do diálogo e da proposição, procurando ainda aproximar o Judiciário do povo”, afirmou Paes Barreto.

Acompanharam a solenidade na composição da bancada o representante da Corte do TJPE, desembargador Mauro Alencar; o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Carlos Machado; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ingrid Zanella; o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, e o prefeito do Recife, João Campos.

Múltipla: na “contraprova”, aprovação de Sandrinho chega a 66%

O Instituto Múltipla realizou entre 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa foi feita praticamente 20 dias depois de uma contratada exclusivamente pelo blog, dias 22 e 23 de dezembro. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O […]

O Instituto Múltipla realizou entre 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa foi feita praticamente 20 dias depois de uma contratada exclusivamente pelo blog, dias 22 e 23 de dezembro.

A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.

O Múltipla perguntou: você aprova ou não a gestão Sandrinho Palmeira? Um total de 66% disseram aprovar, contra 24% que desaprovam. Não opinaram 10%. Na hora de classificar a gestão, 12% a consideram ótima, 47%, boa, 27% regular, 6% ruim e 6%, péssima. Não opinaram, 2%.

O Múltipla também pediu uma nota para a gestão. A média atribuída foi 7,3.

Foram 250 entrevistas entre os dias 13 e 15 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 6% para mais ou menos.

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

Comparação com dezembro

Em dezembro, o Múltipla perguntou: você aprova ou não a gestão Sandrinho Palmeira? Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.

Carlos Britto questiona promessas repetidas e cobra soluções para falta d’água no Sertão

Durante entrevista concedida ao programa apresentado por Edenevaldo Alves, na Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (2), o comunicador Carlos Britto comentou a situação enfrentada por moradores de diversas cidades do Sertão de Pernambuco, com destaque para o município de Afrânio e Dormentes, onde a população convive há décadas com a falta de água. Ao […]

Durante entrevista concedida ao programa apresentado por Edenevaldo Alves, na Petrolina FM, na manhã desta segunda-feira (2), o comunicador Carlos Britto comentou a situação enfrentada por moradores de diversas cidades do Sertão de Pernambuco, com destaque para o município de Afrânio e Dormentes, onde a população convive há décadas com a falta de água.

Ao abordar o tema, Britto questionou a postura de parlamentares que já receberam votos da população sertaneja, mas que, segundo ele, retornam a cada eleição com as mesmas promessas não cumpridas.

“Você acha justo que deputados que já foram votados ainda voltem pedindo votos em Afrânio e Dormentes, quando o povo está há 30, 40 anos sem água?”, questionou.

Carlos Britto destacou que o problema é antigo e que a população segue sofrendo enquanto soluções definitivas não saem do papel. “Todo ano é a mesma promessa. Enquanto isso, o pessoal está lá pagando carradas de carro-pipa, sem ter condição, passando sede,” declarou.

Em sua avaliação, a situação se agrava pela falta de compromisso político ao longo dos anos, independentemente de alianças partidárias. “Você acha certo o deputado ir lá, prometer, não fazer, voltar na próxima eleição e prometer tudo de novo? Tem gente que é aliada de um governo de um lado, depois muda de lado, e o problema continua sem solução,” completou.

Carlos Britto ainda defendeu que a política precisa ser exercida com responsabilidade, coerência e compromisso verdadeiro com a população que mais sofre. Para ele, problemas históricos como a falta de água no Sertão não podem continuar sendo tratados apenas como discurso de campanha, mas como uma prioridade que exige ações concretas e definitivas.

O comunicador reforçou que garantir o acesso à água é uma questão de respeito e dignidade, e que direitos básicos não devem ser usados como instrumento eleitoral, mas assegurados de forma contínua à população sertaneja.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta terça-feira, na nossa volta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Gestão, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta com o prefeito na versão 2026. Também a agenda política. O prefeito anunciou o apoio do Deputado Estadual […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta terça-feira, na nossa volta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Gestão, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta com o prefeito na versão 2026.

Também a agenda política. O prefeito anunciou o apoio do Deputado Estadual Waldemar Borges, em arrumação com o prefeito do Recife, João Campos. A gente fala de sucessão deste ano e também de 2028.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Múltipla fez “pesquisa contraprova” para avaliar gestão Sandrinho

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe. A pesquisa buscou […]

O Instituto Múltipla realizou entre os dias 13 e 15 de janeiro nova pesquisa para avaliar a gestão Sandrinho Palmeira. A pesquisa balisou a última reunião de equipe da gestão, realizada no final do mês passado. O prefeito Sandrinho Palmeira já havia informado que encomendaria uma pesquisa para avaliação de sua equipe.

A pesquisa buscou aprofundar pontos positivos e negativos de cada área, avaliação de governo entre o que está bom e o que precisa melhorar. O blog teve acesso à avaliação e classificação da gestão e divulga os dados daqui a pouco às dez horas.

Dias 22 e 23 de dezembro, o Múltipla fez uma pesquisa exclusiva para o blog. Um total de 61% disseram aprovar, contra 29% que desaprovam. Não opinaram 7%. Na hora de classificar a gestão, 11% a consideram ótima, 33%, boa, 33% regular, 6% ruim e 12%, péssima. Não opinaram, 5%.