Justiça determina que fundação do governo Bolsonaro apague artigos contra Zumbi dos Palmares

Folha de São Paulo

Subiu para 58 o número de cidades das regiões sul, sudoeste, oeste e recôncavo da Bahia que foram fortemente impactadas pelas chuvas dos últimos dias.

São municípios considerados “em crise”, que registraram inundações, alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra causados pelos temporais e pelas cheias dos rios.

O número de municípios em situação de emergência subiu de 25 para 72 conforme decreto da Defesa Civil da Bahia publicado neste domingo (26).

As chuvas, que já tinham deixado um saldo de destruição há cerca de 15 dias na região extremo-sul do estado, voltaram a castigar a Bahia desde quinta-feira (23), com maior intensidade na sexta-feira (24) e no sábado (25).

As chuvas mais intensas nos últimos dias fizeram aumentar para 18 o número de mortes registradas na Bahia desde novembro em decorrência dos temporais. Duas pessoas estão desaparecidas e 286 ficaram feridas desde o início do ciclo de chuvas.

A última vítima registrada foi Olivan Alves Mota, 60, que se afogou neste domingo (26) no Rio das Contas, em Aureliano Leal, no sul do estado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez neste domingo (26) um sobrevoo nas áreas mais atingidas das cidades de Itabuna, Ilhéus e Itajuípe, sul da Bahia, e disse que as imagens da destruição causada pelo temporal são muito fortes.

“É uma tragédia gigantesca. Não lembro se na história recente da Bahia tem algo dessa proporção. É algo realmente assustador o número de casas, de ruas e de localidades completamente embaixo d’água”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil da Bahia, o total de pessoas desabrigadas passa de 16.000, enquanto mais de 19,5 mil foram desalojadas. A população total afetada é estimada em 430.869 pessoas.

Uma das cidades mais atingidas foi Itabuna, maior município da região sul do estado. Na madrugada de sexta-feira, a cidade registrou um volume de chuva de 110 milímetros, fazendo transbordar o rio Cachoeira, que corta a cidade.

A governadora Raquel Lyra cumpriu, neste sábado (25), uma agenda em Serra Talhada ao lado do deputado estadual Luciano Duque.

A programação reuniu lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco e teve início com um almoço oferecido pelo empresário serratalhadense João Duque.

Estiveram presentes o pré-candidato a deputado federal Miguel Duque; os pré-candidatos ao Senado Miguel Coelho e Túlio Gadêlha; a deputada estadual Socorro Pimentel; os prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Flávio Marques (Tabira); o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, e sua esposa, Socorro Brito; o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra; o ex-prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador de Betânia, Ragnar Rocha; o ex-vereador Agenor de Melo; o assessor da governadora, Mário Viana; o coordenador da campanha em São José do Belmonte, Robério Hamilton; as lideranças políticas Marco Godoy, Clênio de Agenor, Vandinho da Saúde e Jailson Araújo; além de outras lideranças da região.

Durante a agenda, a comitiva vistoriou as obras do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Complexo de Polícia Científica, equipamentos que irão fortalecer a estrutura da segurança pública e ampliar os serviços periciais no Sertão.

Também foram visitadas as obras do CEU da Cultura, espaço voltado à promoção da cultura, do esporte e da cidadania; do Hospital Materno-Infantil Socorro Godoy, um dos principais investimentos em saúde para o Sertão; e da Creche Vera Regalado, unidade que recebeu esse nome por meio de lei de autoria do deputado Luciano Duque, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em homenagem à educadora serratalhadense.

Para Luciano Duque, a visita da governadora reforça a parceria entre o Governo de Pernambuco e as lideranças do Sertão na execução de obras estruturadoras para a região.

“São investimentos que fortalecem áreas essenciais e melhoram a vida da população. Seguiremos trabalhando em parceria para garantir mais desenvolvimento e oportunidades para Serra Talhada e todo o Sertão”, destacou o parlamentar.

Por José Paulo Antunes*

Os primeiros registros da expressão, agora tão popular e agressiva, Fake News, surgiram ainda no século XIX, coincidentemente para qualificar uma história política, mas é preciso reconhecer que o presidente norte-americano, Donald Trump, em 2016, conseguiu dar maior destaque ao qualificar de Fake News a imprensa, bem como os profissionais que operam os meios de comunicação, não apresentando uma definição precisa enquanto conceito.

Por consequência, os brasileiros tem demonstrado uma adoração, adotando o termo Fake News, tão marcante no pleito eleitoral de 2018, assim como ainda muito presente nos debates em redes sociais, principalmente em virtude da polarização política, referindo-se a divergência de atitudes entre “extremos ideológicos”, representados pelas figuras do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula.

A frequentemente veiculação de noticias falsa, fatos ampliados, reduzidos ou descontextualizados, crônicas ficcionais com aparente veracidade, sensacionalismos e demais formas de manipulação da informação, podemos denominar de DESINFORMAÇÃO.

A utilização do termo Fake News é um ataque à imprensa para desqualifica-la, utilizado de forma pejorativa, pois por vezes a ela é atribuída à veiculação de informações falsas, mesmo não sendo de sua autoria e em outros casos existe a autoria e consequente veiculação por parte do mau profissional, existente em todas atividades.

Neste momento surge a preocupação com o aumento da divulgação de desinformação, considerando que já estamos em período de pré-campanha eleitoral com a aproximação do ano 2020, quando teremos as eleições municipais, pois sabemos que os eleitores são sempre mais exaltados nestas eleições, em virtude da polarização política entre “adversários” e até mesmo dentro dos próprios grupos.

Assim, chamo atenção ao combate e ao enfretamento da Desinformação, não sendo necessária a utilização da expressão Fake News.

Inclusive a Lei nº 13.834/2019, promulgada neste ano, é uma ferramenta de combate à Desinformação nas eleições, bem como servirá de aliada para a justiça eleitoral, pois o texto legal, que atualizou nosso Código Eleitoral, trouxe penalidades severas aos propagadores de notícias falsas durante as eleições, sendo criado o tipo penal da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, crime punível com pena de prisão de dois a oito anos, além de multa. Também incorrem nas mesmas penas quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral, com a pena ainda aumentada se o caluniador age anonimamente ou com nome falso.

A sanção desta lei em destaque, juntamente com a norma eleitoral que já reprimia a propaganda eleitoral enganosa, vêm coibir a disseminação de notícias falsas resguardando a liberdade de expressão, principalmente em momentos de eleições.

Por fim, venho sugerir que os leitores e eleitores verifiquem as informações divulgadas, de forma sensata, buscando a fonte e/ou autor da informação, bem como verificar a divulgação da informação em vários veículos de comunicação, filtrando-as, para assim evitar o compartilhamento da Desinformação.

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, deram início, nesta terça-feira (28), à última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata. O evento, que segue até a próxima segunda-feira (3), no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, conta com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades e gostos. Os servidores da Secretaria Estadual de Educação que estiverem em pleno exercício de suas funções poderão usufruir do Bônus Livro no valor de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Estamos investindo muito na formação dos nossos profissionais de educação, dando a oportunidade para que eles tenham acesso à compra de livros e brinquedos pedagógicos. O Circuito Literário de Pernambuco foi descentralizado este ano, já passamos pelo Agreste e Sertão e agora chegamos na Região Metropolitana do Recife. Isso faz parte de uma série de investimentos que estamos fazendo junto a estes profissionais da rede estadual, para permitir que todos possam crescer, continuar alcançando seus sonhos e desenvolvendo melhor as suas atividades”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tarcia Silvia, nesta etapa, mais de 18 mil profissionais foram contemplados com o Bônus Livro. “O bônus facilita o acesso à leitura, fazendo com que os profissionais adquiram mais livros para que possam ampliar o debate em torno do direito à igualdade, à equidade e à contemplação da diversidade”, ressaltou.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o CLIPE busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano, com uma programação vasta e diversificada. 

Professor de matemática da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, Thiago Burlamaqui destacou a importância do Circuito Literário para os educadores e alunos. “Agradeço o incentivo concedido pelo Governo do Estado a todos nós, professores. Essa é uma grande oportunidade para que, até mesmo os nossos alunos, possam adquirir mais conhecimento”, enfatizou o educador.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Renato Antunes; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; os secretários executivos Juliana Gouveia (Mulher) e Igor Cadena (Casa Civil); e o vereador do Recife, Davi Muniz.

O prefeito de Flores, Marconi Santana,  do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB.

O gestor disse que a informação não passa de fake news,  e não escondeu o aborrecimento com o que diz, não tem nenhuma procedência.

A informação veio a este jornalista através do blogueiro Júnior Finfa.  Oficialmente,  Marconi não se manifestou ou emitiu nota.

Então,  aos palacianos que dizem contar com a saída de Santana do PSB e ingresso no PSDB, podem tirar o cavalo da chuva.