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Justiça determina que fundação do governo Bolsonaro apague artigos contra Zumbi dos Palmares

Por André Luis

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Outras Notícias

Arlã Markson prestigia posse do novo Procurador Geral do MPC-PE

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta […]

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta a importância atribuída pela classe política à posse do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

O novo titular, Ricardo Alexandre de Almeida, foi empossado em uma cerimônia marcada pela presença de diversas autoridades, representantes de entidades jurídicas e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Almeida destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da transparência e probidade na gestão pública.

Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.

Blog divulga pesquisa com avaliação de kelvin Cavalcanti em Venturosa

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta segunda (19), nova avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa. Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta segunda (19), nova avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti, de Venturosa.

Foram 300 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Venturosa. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%. Os dados foram coletados entre os dias 9 e 11 de janeiro.

A pesquisa avalia a gestão, com o aprova e reprova, além de trazer a classificação, de quem a avalia como boa, ruim, regular, ótima ou péssima.

Em agosto do ano passado,  o Múltipla aderiu que Kelvin chegou a 84% de aprovação, com desaprovação de 9% e 7% que não opinaram.

Caso suspeito de Afogados é o mais sugestivo até agora para Covid-19 no Pajeú

Dos casos suspeitos até agora no Pajeú, o da paciente de 56 anos, que regressou do estado do Ceará para Afogados da Ingazeira, é o mais sugestivo para dar positivo. Além de apresentar sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC). Ou […]

Foto: AFP

Dos casos suspeitos até agora no Pajeú, o da paciente de 56 anos, que regressou do estado do Ceará para Afogados da Ingazeira, é o mais sugestivo para dar positivo.

Além de apresentar sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC). Ou seja, as imagens são similares às de quem tem o vírus. A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Arthur Amorim ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quinta-feira (02.04). Ouça abaixo o que disse o secretário Artur Amorim.

No momento, aguarda exames laboratoriais e foi transferida à Unidade de Referência, em Recife.

Codevasf distribui 493 cisternas para zona rural de Arcoverde

Começam a chegar  em Arcoverde mais 493 cisternas para beneficiar as famílias  da zona rural. A prefeita Madalena Britto, através da Secretaria de Agricultura, informa em nota que conseguiu os reservatórios junto a  Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). As cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água serão […]

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Começam a chegar  em Arcoverde mais 493 cisternas para beneficiar as famílias  da zona rural. A prefeita Madalena Britto, através da Secretaria de Agricultura, informa em nota que conseguiu os reservatórios junto a  Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

As cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água serão entregues a familias, que passaram por avaliação e deveriam estar dentro dos critérios exigidos pelo Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Os critérios eram: a família ter que morar em áreas rurais; estar em situação de pobreza ou extrema pobreza associada à carência de acesso à água; com renda per capita de até R$ 140,00; ser inscritas no Cadastro Único (ou seja, ter o Número de Inscrição Social – NIS); ou aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

Uma empresa será responsável pela instalação completa dos reservatórios. Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, estão sendo promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Esta é a segunda etapa do Programa em Arcoverde. No ano passado,a prefeita Madalena já tinha viabilizado junto a Codevasf  694 cisternas, que já foram entregues, instaladas.”Mesmo com 1187 cisternas, ainda não conseguimos contemplar toda nossa área rural, mas vamos continuar na luta. Não descansaremos, quando não conseguirmos contemplar todas as famílias necessitadas”, enfatiza a Prefeita Madalena Britto.

Carlos Evandro diz “não ter nada contra” união com Duque em 2020

Farol de Notícias O ex-prefeito Carlos Evandro disse “não ter nada contra” uma possível parceria do bloco sebastianista com o grupo do prefeito Luciano Duque, nas eleições 2020 “se for pensando no bem de Serra Talhada”. Falando, nesta quarta-feira (3) ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM Evandro reconheceu, no entanto, que uma união […]

Foto: Max Rodrigues

Farol de Notícias

O ex-prefeito Carlos Evandro disse “não ter nada contra” uma possível parceria do bloco sebastianista com o grupo do prefeito Luciano Duque, nas eleições 2020 “se for pensando no bem de Serra Talhada”.

Falando, nesta quarta-feira (3) ao Programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM Evandro reconheceu, no entanto, que uma união dessas causaria estranhamento na população e deveria ser muito bem justificada. A pergunta casa com o momento de diálogo entre Duque e Sebastião, que andam tentando uma conversa em Brasília visando projetos para o município.

“Eu não tenho nada contra [a união dos grupos]. Se for para o bem de Serra Talhada eu não vejo nenhum impedimento. Agora vamos ver [como faz] para justificar a população. Eram adversários até agora e de repente para justificar isso para o povo fica meio difícil, complicado. Mas como se diz: em política não há nunca e nem jamais, há talvez… Teria que ter uma justificativa plausível”, cogitou Evandro, reforçando:

“Se você se digladia até ontem e de repente estamos todos juntos de novo… É meio estranho para e justificar a população, é meio estranho”. Indagado sobre uma certa passividade de sua parte diante as falhas governo Luciano Duque, o ex-prefeito afirmou que Luciano não é o candidato em 2020 e que irá abrir o verbo contra a gestão no momento certo.

“Eu sei todas [as falhas]. Mas quando chegar [no tempo] da política… Se eu ficar aqui dizendo vão falar que eu estou querendo queimar fulano, sicrano e que estou fazendo oposição por ser oposição. Eu não estou aqui para está falando mal dele [de Duque] ou de quem quer que seja. Agora no momento em que a gente decidir quem for o candidato, aí eu tenho [o que falar], porque tem muitas falhas… Tem… Tem muitas. O povo vem falar comigo. Agora imagina se eu ficar aqui só criticando, descendo a ripa no prefeito estou atrapalhando a administração dele e ele [Duque] não é candidato não. Eu não vou disputar a campanha com ele não. Vou disputar com quem ele indicar”, disse Carlos Evandro, frisando: “A gente vai deixar isso para a campanha”.