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Justiça cassa mandatos de Sandrinho e Daniel em Afogados

Por Nill Júnior

Juiz não têm dúvidas de prática ilícita e abuso de poder econômico no Caso Jandyson. Cabe recurso ao TRE 

URGENTE

O Juiz Eleitoral em Substituição José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia, da 66ª zona, acaba de cassar em primeira instância pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024 os mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

Para o juiz, Sandrinho “foi o articulador que orquestrou o ardil abusivo levado a cabo por Jandyson Henrique,  encontrado com dinheiro e vales de abastecimento no carro, o que resultou em benefício inegável à sua candidatura”.

“Não prospera o argumento de que a conduta do Secretário de Finanças em nada tinha a ver com sua campanha, por não se tratar de um apoiador periférico ou distante, senão a peça-chave da administração financeira da majoritária, além de trabalhar na prefeitura; ao delegar a gestão dos abastecimentos da campanha à mesma pessoa que detinha o poder de ordenação de despesas públicas, o candidato à reeleição assumiu, deliberadamente, o risco da confusão patrimonial, atraindo sobre si a responsabilidade dos atos praticados”.

“O conjunto probatório colacionado aos autos foi capaz de comprovar que os candidatos investigados, valendo-se da perícia funcional do Sr. Jandyson na gestão dos abastecimentos dos carros oficiais, se utilizaram da estrutura do poder público municipal para influenciar a vontade do eleitorado através da distribuição indiscriminada de combustíveis a apoiadores e correligionários, seja com recursos públicos ou com recursos de origem não identificada, omitindo a declaração de tais despesas das vistas da Justiça Eleitoral”.

O juiz determinou:

a) CASSAÇÃO DO DIPLOMA do investigado ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS

LEITE, Prefeito reeleito do Município de Afogados da Ingazeira.

b) CASSAÇÃO DO DIPLOMA do investigado ANTÔNIO DANIEL MANGABEIRA VALADARES DE SOUZA, Vice-Prefeito reeleito do Município de Afogados da Ingazeira, em razão da indivisibilidade da chapa majoritária e da condição de beneficiário direto do abuso apurado, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;

c) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;

d) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado ANTÔNIO DANIEL MANGABEIRA VALADARES DE SOUZA para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/90;

e) DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE do investigado JANDYSON HENRIQUE XAVIER OLIVEIRA;

Cabe recurso ao TRE

Sandrinho e Daniel podem continuar nos mandatos enquanto é julgado o recurso. Se o TRE reformar a decisão,  ficam no cargo. Se não,  perdem os mandatos e terão como saída o TSE,  além de outras estratégias,  como embargos de declaração.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Flores: Realizada Audiência Pública para prestar contas de metas fiscais e debater LOA

Aconteceu nesta Terça (24), uma Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no município de Flores. A audiência tratou de metas referentes ao segundo quadrimestre, com apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA. O Governo Municipal frisou a importância da responsabilidade com os recursos públicos da cidade e suas […]

Aconteceu nesta Terça (24), uma Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no município de Flores. A audiência tratou de metas referentes ao segundo quadrimestre, com apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA.

O Governo Municipal frisou a importância da responsabilidade com os recursos públicos da cidade e suas aplicações em detrimento de benefícios gerados à população contribuinte e o retorno em forma de ações e obras que garantam a ordem e o respeito ao erário e ao bem estar dos munícipes.

O Prefeito Marconi Santana reafirmou que “nossa administração demonstra, através dessas audiências públicas e da prestação de contas que fazemos e apresentamos ao nosso povo, que temos, de fato, compromisso com a boa aplicação dos recursos públicos e com o processo democrático que passa pela transparência dos atos de divulgação desses números”, destacou o gestor.

Azul planeja aeronave maior na rota Serra Talhada-Recife

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife. No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do […]

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife.

No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do aumento de voos para estes destinos, à operação para outros municípios importantes do Estado como Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão.

Também está no planejamento da empresa a utilização de aeronaves maiores como o ATR que tem capacidade para até 70 passageiros.

A operação para o interior de Pernambuco é feita pela Azul Conecta, empresa de aviação sub-regional da Azul, com aviões Cessna Grand Caravan que contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga.

“Nossos planos são consolidar e aumentar nossa operação em Caruaru e Serra Talhada, com o aumento do número de voos, e até mesmo começarmos a operar com aeronaves maiores como ATR”, disse.

“Também pretendemos continuar expandindo nossa atuação no interior do estado e prevemos voar para cidades como Garanhuns e Araripina e adicionar outros destinos regionais que possam se conectar a capital Pernambucana. Nós já sentimos que existe demanda no estado e que os clientes estão apenas aguardando nossa chegada nessas cidades”, completou.

No entanto, para que isso aconteça, a Azul conta com os investimentos necessários em infraestrutura para que possam operar com a segurança necessária. A melhoria da estrutura do Aeroporto de Serra Talhada é uma das exigências. 

Sertanejo que mora em Roma conta drama com coronavirus

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China. A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o […]

Matheus Henrique, em foto de arquivo com Dom Egídio Bisol, em Roma.

O sertanejo de Afogados da Ingazeira Matheus Henrique, que cursa o 3º ano do Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Pontifícia de Roma falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para dar um panorama da realidade vivida no país mais afetado pelo coronavirus depois da China.

A Itália registrou 368 novas mortes relacionadas com o novo coronavírus em 24 horas, o que eleva o número de vítimas fatais a 1.809 no país, o mais afetado da Europa, segundo um balanço divulgado neste domingo (15) pela Proteção Civil.

Como no sábado (14), o número de infectados também aumentou, com 3.590 novos casos em 24 horas, quase 100 a mais que o aumento do dia anterior, elevando o total a quase 25.000. A região de Milão, na Lombardia (norte), continua sendo a mais afetada, com 1.218 mortos e 13.272 casos. Leia o que disse Matheus Henrique à Rádio Pajeú:

Qual a sua situação e dos romanos nesse momento?

Roma já está a uma semana isolada como toda Itália. antes estavam somente cidades do Norte. Agora o governo emitiu decreto limitando as pessoas de andarem de um lugar pra outro no país, no que chama de zona vermelha. Você só pode sair de casa em uma necessidade muito extrema.

Como os italianos estão reagindo a isso?

No início da epidemia os italianos, como ocorre hoje no Brasil, não ligaram muito. Quando houve os dois primeiros casos em fevereiro se criou um caos. Depois que os dois chineses que vieram à Itália e foram testados positivos foram isolados num hospital especializado, disseram que podiam ficar tranquilos. No fim de fevereiro, começou a explosão de casos no  Norte da Itália. O pessoal começou a reagir de forma diferente. Até então estavam sem tomar as precauções. Agora, a Itália está parada.

Você conhece alguém que tenha sido infectado?

Não conheço até porque em Roma tem menos casos que no Norte da Itália. Aqui são 300 casos, um número relativamente baixo em comparação ao Norte, com mais de 5 mil na região da Lombardia. Mas tenho amigos de seminaristas que tem suspeita, sem confirmação. Até porque é uma doença que se manifesta alguns dias depois de contraída.

No Brasil há quem ache as medidas exageradas. Como foi aí na Itália?

No início pensavam assim, que é exagero. Hoje praticamente a maioria apoia o governo nas medidas tomadas. as pessoas etão renunciando à própria vida econômica em detrimento de um bem maior. Isso achei um bem bonito. Foi criada a Hastag Eu Fico em Casa para evitar essas novas contaminações. O dado positivo hoje é que cidade que foram epicentros agora depois das medidas estão voltando à normalidade, como Codornio, o epicentro, que hoje tem pouquíssimos casos de novas contaminações. Muitos riam achando que eram medidas extremas e agora vêem como prioridade.

No Vaticano, que medidas foram tomadas? 

O Vaticano recomendou aos Bispos junto com a Conferência Episcopal acatar as decisões para não celebrar missas publicamente. É triste ver mas é uma medida necessária para conter o avanço do coronavirus. É triste participar de uma missa onde não tem ninguém para comungar, viver o mistério da missa, principalmente na quaresma. O Vaticano decidiu que não haverá missas na Semana Santa com a participação dos fiéis.

Sávio Torres busca gabinetes e pleiteia recursos em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama. Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

Solidão: candidatura de Djalma Alves é validada pela Justiça Eleitoral

O Juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição Djalma Alves, do PSB. Ele seguiu parecer do MP após juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. “Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação, com as conferências e complementações previstas na legislação […]

O Juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição Djalma Alves, do PSB.

Ele seguiu parecer do MP após juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

“Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação, com as conferências e complementações previstas na legislação de regência, especialmente na Res. TSE nº 23.609/2019”, diz a decisão.

O Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) associado ao candidato foi anteriormente deferido em sentença pelo juízo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação ao presente registro. O pedido foi instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação, conferida a documentação e regularmente complementada. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade à luz da Constituição Federal (CF-1988) e da Lei das Inelegibilidades (LC Nº 64/1990)”.

Assim, foi deferida a candidatura de Djalma Alves pelo PSB, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: Djalma da Padaria. Agora, resta o registro da candidata Cida Oliveira, que disputará o pleito pelo PODEMOS.