Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões do prefeito de Água Branca
Por Nill Júnior
Blog do Jordan Bezerra
O prefeito de Água Branca, Everton Firmino, foi condenado por supostas condutas que violam os princípios da administração pública, a Lei de Licitações e facilitação de favorecimento de enriquecimento ilícito a terceiros, acarretando prejuízos ao erário público.
A ação por improbidade foi impetrada pelo Ministério Público da Paraíba.
A decisão liminar deferiu o bloqueio de R$ 2.040.150,00 como medida cautelar. Apesar do agravo de instrumento interposto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido suspensivo da liminar concedida pelo Juízo da comarca de Água Branca, PB, mantendo assim a decisão inicial.
Recentemente, o Tribunal de Justiça decidiu pela liberação dos valores bloqueados, determinando um novo bloqueio no valor de R$ 680.050,00, sem incidência sobre o salário, limitando-se ao montante total do suposto dano causado ao erário público.
O juiz federal Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, em Humaitá, Zona Sul do Rio, onde deu entrada nesta segunda-feira (4), com sintomas de coronavírus. Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a realização de exames. Seu quadro de saúde é considerado estável. O juiz deu entrada na […]
O juiz federal Marcelo Bretas está internado na Casa de Saúde São José, em Humaitá, Zona Sul do Rio, onde deu entrada nesta segunda-feira (4), com sintomas de coronavírus.
Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a realização de exames. Seu quadro de saúde é considerado estável.
O juiz deu entrada na unidade com sintomas do Covid-19, segundo informou uma fonte do EXTRA. O hospital, no entanto, não confirma essa informação.
“A Casa de Saúde São José confirma que o juiz Marcelo Bretas está em atendimento na unidade desde ontem (segunda-feira) para a realização de exames, com quadro de saúde estável. Não há autorização da família para mais detalhes sobre o quadro clínico”, diz o comunicado emitido pelo hospital na tarde desta terça-feira.
Eles não ligam pra gente A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres […]
A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres parlamentares preocupação com a representação real das bases ou da opinião pública. Estão se lixando.
Ao contrário, se preocupam com o que o pacote traria de prejuízo para eles e seus partidos. Mostra por outro lado como está podre e carcomida a estrutura política do país. Até deputados conhecidos por certo patrimônio moral ajudaram a dilacerar o texto original. Partidos de todas as correntes orientaram pelo voto na versão protecionista do projeto.
Medo de serem alvos mais a frente ou retaliação às ações que já entregaram dezenas de políticos, sem considerar a delação do fim do mundo da Odebrecht. Isso acaba se reproduzindo nas Assembleias e Câmaras de Vereadores país afora. Sem pudor, sem vergonha…
Punindo quem se atreve a punir
A alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos: Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.
Discordaram
Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz.
Sabido
O que o presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente, fez na reação à recomendação do MP, com base na Lei Orgânica, sobre o aumento aprovado pelos vereadores em percentual e não moeda corrente, foi o que conhecemos por “passar manteiga na venta do gato”. Ele acolherá a sugestão de alterar a forma, mas não mudará o conteúdo, com a bênção dos pares. Os salários terão o teto máximo como referência. E o povo que não foi convidado pra festa, pagará a conta.
Afagos a parte…
Além de mostrar que os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque e Afogados, José Patriota, estão afinados quando o assunto é o não funcionamento do SAMU na região sob alegação de falta de garantia de contrapartidas, os afagos mútuos mostraram outra coisa.
De como a ineficiência pública pode fazer mal a um povo: ambulâncias caras, com UTIs de ponta, estão há mais de dois anos em pátios ou ao ar livre na região. Não há agenda pública de pressão dos 35 municípios afetados. O Secretário Iran Costa prometeu mas não destravou nada em Brasília. E pessoas que poderiam ser salvas continuam morrendo.
Silêncio que fala muito
A semana foi de certo silêncio em Serra Talhada sobre as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro, cujo TCE recomendou rejeição. Depois de algumas sessões cercadas de expectativa, essa foi de poucas notícias. Geralmente depois de um hiato assim costuma vir a bomba: a votação, pegando a opinião pública e imprensa de surpresa.
Mudanças estruturais
Se os projetos anunciados pelo prefeito José Patriota vingarem pra valer, finalmente sua gestão vai começar a construir um legado na mobilidade urbana e no trânsito. No pacote, requalificação da Rio Branco, pátio de feiras na Vila da Estação liberando Senador Paulo Guerra e Henrique Dias, municipalização do trânsito e cinturão verde. Oxalá…
Diplomados
Sertânia foi uma das primeiras cidades a terem a diplomação de eleitos Na última sexta (02). Foram diplomados o deputado estadual e prefeito eleito, Ângelo Ferreira e seu vice-prefeito, Toinho Almeida, além de vereadores. Dia 9 será a vez de Afogados e Iguaraci. Dia 14, São José e Tuparetama.
Pior transição do Pajeú
É a de Flores, entre Marconi Santana e Soraya Murioka. Segundo o que vai entrar, a gestora não abre a prefeitura para repassar informações mínimas sobre o que ele vai encontrar. E a gestora não se posiciona sobre as críticas, dando a impressão que o denunciante tem razão.
Frase da semana: “Força Chape!” Veio do esporte, motivada pela tragédia aérea com a Chapecoense. Nas redes sociais ou nas ruas, foi a mais citada mundo afora. Acidente que evidenciou a bagunça aérea em parte da América do Sul.
“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”. Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e […]
“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”.
Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios.
A proposta em discussão agora na Câmara dos Deputados é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.
A proposta difere do conteúdo aprovado pelos deputados, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.
O parlamentar petista destaca que é uma chantagem contra servidores públicos, que cuja medida recai majoritariamente sobre aqueles que recebem os mais baixos salários.
“Além de colocar o Nordeste no último lugar da fila, o governo quer manobrar, condicionando a liberação da ajuda ao custo do congelamento de salários, carreiras dos trabalhadores e outros arrochos até o ano de 2021”, denuncia.
O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
por Anchieta Santos O Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú, Joel Gomes, esteve nesta segunda (20) na sede do DNOCS no Recife reunido com a Dr.ª Rosana Bezerra, Coordenadora da Terceira Diretoria para discutir a retomada da obra da Barragem de Ingazeira. No encontro ficou claro que mesmo com a obra paralisada o pagamento […]
O Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú, Joel Gomes, esteve nesta segunda (20) na sede do DNOCS no Recife reunido com a Dr.ª Rosana Bezerra, Coordenadora da Terceira Diretoria para discutir a retomada da obra da Barragem de Ingazeira. No encontro ficou claro que mesmo com a obra paralisada o pagamento das indenizações vai continuar.
A garantia do Dnocs é de que as contas com a empresa Novatec estão em dia. O que aconteceu foi que o estudo preliminar indicava o encontro da rocha de granito com três metros de perfuração o que somente será atingido com 15 metros. Daí porque a obra terá uma ampliação de custo.
Não foi definido ainda se haverá uma nova licitação, o que somente acontecerá depois de parecer do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral da União. Uma adequação será feita na obra que antes teria uma parede toda de alvenaria e agora poderá ser composta por terra nas laterais. Outra pendencia é a falta de liberação por parte da CPRH para o desmatamento de mata nativa que comporá o leito da barragem.
A obra seguirá paralisada, inclusive uma empresa está sendo contratada para cuidar da área com objetivo de evitar o retorno de algumas famílias.
Por André Luis E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa. Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. […]
E finalmente chegou o grande dia! Nasceram na manhã desta terça-feira (10.03), no Hospital Regional Emília Câmara, Áylla e Nícolas, filhos da comunicadora Micheli Martins e de Danilo Marques Feitosa.
Pesando 3,450 kg e medindo 52cm, Nícolas nasceu às 11h08. Já Áylla nasceu um minuto depois, às 11h09, com 2,530kg e 48cm. A mãe e bebês passam bem.
“Chegaram com muita saúde. Obrigada aos amigos por tanta energia positiva e orações. Ao senhor Jesus, gratidão, gratidão e gratidão”, publicou Micheli Martins no stories de seu Instagram.
Segundo informações de Danilo, os três devem receber alta na tarde desta quarta-feira (11), ou na manhã da quinta (12).
Danilo relatou ainda que tudo transcorreu bem. “Micheli estava nos acalmando o tempo todo. Foi tudo tranquilo”.
Ele disse ainda que “depois de tantas pessoas com tanto carinho por tudo, seria covardia não partilhar essa felicidade”, se referindo a permissão que pedimos para publicar a foto dos bebês.
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