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Juiz Federal mantém interrupção de obras da Barragem da Ingazeira

Por Nill Júnior

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Em nova decisão o Juiz Federal da 18ª Vara/PE Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira manteve integralmente a decisão que determinou a paralisação da construção da Barragem da Ingazeira, bem como indefiro o pedido formulado pelo DNOCS de retirada dos demandantes da área.

Determinou ainda a inclusão do MPF no polo ativo da presente demanda.

Segundo o Juiz na decisão, o DNOCS iniciou a construção da Barragem da Ingazeira sem concluir o todo o procedimento de desapropriação no que tange ao pagamento total da indenização e à efetiva imissão na posse das terras. Ademais, confirma que, em desrespeito às normas de segurança para fins da realização de obras e mesmo aos direitos humanos, deu início às obras nas áreas em que residem cerca de 400 (quatrocentas) famílias, colocando a segurança e vida de tais pessoas em risco.

“Dessa forma, resta claro o acerto da decisão Id. 4058303.433800, a qual deve ser mantida por seus próprios fundamentos e pela confirmação da questão fática acima mencionada”, diz.

Se apresenta inadequada a continuidade de obra que já começou de forma irregular, colocando em risco a vida de inúmeras famílias. Ademais, tais prejuízos poderiam ser evitados inclusive com a realocação provisória dos demandantes para outro local, sob as expensas do réu, o que, certamente, iria onerar menos o erário.

Nesse sentido, diante das circunstâncias apresentadas, sequer seria razoável determinar a retirada dos demandantes das áreas em que residem, até mesmo porque, provavelmente, tais pessoas não possuem condições financeiras de se instalarem em outra localidade.Segundo Tote Marques, a audiência de justificação foi marcada para o dia 16 de junho.

Outras Notícias

Em nota, União Pelo Povo reafirma unidade em torno de Danilo Simões e Raquel Lyra

Em nota pública,  a Coligação União Pelo Povo reafirmou “compromisso com a transparência e o respeito à democracia”. “Entendemos que a pluralidade de ideias fortalece o debate público e, por isso, respeitamos as decisões de todos os nossos membros. Pois, os propósitos que nos unem são baseados na verdade e na lealdade”. A nota é […]

Em nota pública,  a Coligação União Pelo Povo reafirmou “compromisso com a transparência e o respeito à democracia”.

“Entendemos que a pluralidade de ideias fortalece o debate público e, por isso, respeitamos as decisões de todos os nossos membros. Pois, os propósitos que nos unem são baseados na verdade e na lealdade”.

A nota é uma resposta aos questionamentos pela decisão de Zé Negão e Edson Henrique em apoiar o candidato a Estadual Marconi Santana, enquanto Danilo Simões permanece no apoio a Romero Sales Filho.

“Reafirmamos nossa unidade absoluta em torno de um projeto maior: a renovação política de Afogados da Ingazeira, proposta que iniciamos com determinação em 2024 e que se mantém firme”, segue.

“Seguimos juntos e focados no fortalecimento da candidatura de Danilo Simões, líder da oposição, à Câmara Federal, e no apoio à reeleição da nossa Governadora Raquel Lyra”.

​”Este alinhamento é o que consolidará nossa trajetória, preparando o caminho para um grupo mais forte, coeso e pronto para todos os desafios de 2028″, concluem.

Márcia Conrado inaugura 3ª etapa do mercado público de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou nesta segunda-feira, 04 de maio, a 33ª etapa de modernização do mercado público do município. A obra conta com investimento total de R$ 5,09 milhões, sendo cerca de R$ 4 milhões advindos de emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico e R$ 1,09 milhão aportados pela prefeitura. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou nesta segunda-feira, 04 de maio, a 33ª etapa de modernização do mercado público do município.

A obra conta com investimento total de R$ 5,09 milhões, sendo cerca de R$ 4 milhões advindos de emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico e R$ 1,09 milhão aportados pela prefeitura.

Até o momento foram investidos R$ 3.4 milhões. Nessa terceira etapa, foi restaurado todo o setor do açougue e venda de peixes. O equipamento ganhou novo piso, nova coberta, sistemas elétrico e hidráulico, iluminação, revitalização das bancadas, revestimentos, nova rede de esgoto e drenagem, banheiros, sistema de incêndio e três novas caixas d’agua.

“Inauguramos um espaço mais digno, mais organizado e pensado para valorizar quem trabalha aqui diariamente e quem circula por esse mercado, que é parte viva da história de Serra Talhada. Foram mais de 40 anos de espera por esse momento. Hoje, com trabalho, compromisso e responsabilidade, estamos transformando esse sonho em realidade para tantas pessoas, como o senhor Cícero da Carne, que construiu sua trajetória e ajudou a escrever a história deste lugar. Também registro minha gratidão ao deputado Pastor Eurico, que acreditou nesse projeto e destinou a emenda que tornou essa reforma possível”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado Pastor Eurico destacou a satisfação em participar da entrega e reafirmou seu compromisso com Serra Talhada.

“É uma alegria estar aqui hoje, celebrando mais uma etapa importante desse projeto que transforma a vida da população. Estamos entregando a terceira fase e ainda há mais por vir. Prefeita, conte sempre com o nosso mandato. A nossa bandeira é o povo, e é pelo povo que seguiremos trabalhando, com dedicação e compromisso”, afirmou o deputado.

Na 4º etapa será reformada a parte lateral do mercado, uma complementação do setor da carne.

Morre terceira vítima do acidente aéreo com avião que bateu em prédio em BH

O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nesta segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos da queda do avião monomotor que bateu em um prédio residencial, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O filho de Leonardo, Arthur Schaper Berganholi de 25 anos, também estava […]

O empresário Leonardo Berganholi, de 50 anos, morreu nesta segunda-feira (4), após não resistir aos ferimentos da queda do avião monomotor que bateu em um prédio residencial, em Belo Horizonte. A informação foi confirmada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

O filho de Leonardo, Arthur Schaper Berganholi de 25 anos, também estava à bordo, mas foi socorrido e levado em estado grave ao Hospital João XXIII junto com Hemerson Cleiton Almeida Souto, de 53 anos, que também estava no avião.

O piloto Wellington Oliveira, de 34 anos, e Fernando Moreira Souto, filho do prefeito da cidade de Jequitinhonha, de 36 anos, morreram no local.

O avião havia saído de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com seis pessoas a bordo. Ao pousar no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, duas pessoas desembarcaram e uma, Hemerson, embarcou.

Em seguida, a aeronave voltou a decolar com cinco pessoas, com destino a São Paulo. O grupo era sócio da empresa Uaitag, que atua no setor de tecnologia e cartões.

A aeronave caiu no estacionamento do prédio. O piloto reportou à torre de controle do Aeroporto da Pampulha que estava com dificuldades na decolagem.

De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião é um modelo EMB-721C, fabricado em 1979.

A aeronave tem capacidade para até cinco passageiros, além do piloto, e tem peso máximo de decolagem de 1.633 quilos.

A aeronave não tinha operação autorizada para táxi aéreo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ou seja, não pode ser usada para transporte comercial de passageiros ou cargas mediante pagamento, como fazem empresas de táxi aéreo. Modelo é conhecido como “sertanejo”.

No Planalto, João Campos tem reunião com Ministra e destaca investimentos do Governo Lula para cidades atingidas por chuvas

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  […]

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados

Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco.

João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  Ele destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.

João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.

“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.

Debate sobre “legitimade institucional x apoio de Lula”

Para aliados, os episódio desde sábado dào um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos.

Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios nesta terça,  em tom institucional, um dia depois da agenda de João.

Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Marília Arraes cancela agenda e faz cirurgia de urgência

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula. A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata. O procedimento, conhecido como colecistectomia, […]

A pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, cancelou sua agenda pública pelos próximos cinco dias e será submetida a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula.

A decisão médica ocorreu após a pré-candidata apresentar desconforto abdominal e realizar exames que apontaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção cirúrgica imediata.

O procedimento, conhecido como colecistectomia, é considerado comum e, na maior parte dos casos, realizado por técnica minimamente invasiva (laparoscopia), o que possibilita uma recuperação relativamente rápida. A expectativa é de que Marília retome gradualmente suas atividades após o período inicial de repouso.

Apesar de ser uma cirurgia rotineira, o contexto de um quadro pré-inflamatório exige atenção diferenciada. Nesses casos, a indicação de urgência não decorre de gravidade extrema imediata, mas sim da necessidade de evitar a evolução do quadro para uma inflamação mais severa, o que poderia trazer complicações e exigir intervenções mais complexas.

Familiares e aliados demonstram confiança em uma recuperação breve e no retorno de Marília Arraes às atividades públicas já nos próximos dias.