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Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

Levantamento do Governo de Pernambuco apresentado em encontro do governador Paulo Câmara com secretários indica que a gestão investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016.

A maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% do total investido. Pernambuco está enfrentando o sexto ano consecutivo de estiagem.

Os números foram apresentados durante a primeira reunião conjunta do governador Paulo Câmara em 2017 com todos seus secretários..

Além da área de recursos hídricos, os setores que mais receberam investimentos do Governo de Pernambuco entre 2015 e 2016 foram: Saúde-Educação-Segurança Pública (R$ 420 milhões), melhoria das estradas (R$ 383 milhões) e mobilidade urbana (R$ 334 milhões).

Após a fala inicial do governador, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou os números do Governo nos dois anos anteriores, de todas as secretarias, destacando o esforço que foi feito para enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil.

No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, foram relacionadas a contratação de 1.100 novos soldados para a Polícia Militar e recrutamento de 1,5 mil recrutas que estão em treinamento, concurso para 1.170 novos integrantes das polícias Civil e Científica, 29.220 inquéritos concluídos (11,3% a mais do quem em 2015), apreensão de 5.603 armas (mais 5,3%), prisão de 13 quadrilhas de roubo a bancos.

Na área da Educação, foi destacado a conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a implantação do Passe Livre, que hoje beneficia 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE;   mais de 2 mil alunos embarcados no Programa Ganhe o Mundo, manutenção da posição de escola mais atrativa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, com a menor taxa de abandono do País (2,5%); nomeação de 2.677 professores e lançamento do Programa Educação Integrada, em parceria com os municípios para implantar o modelo da escola em tempo integral pelas prefeituras.

No que toca o setor de recursos hídricos, o Governo de Pernambuco implantou o sistema de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento d’água de Petrolina e Surubim, implantação do sistema adutor do Pirangi, que levará água da Zona da Mata para o Agreste, beneficiando 800 mil pessoas em 10 municípios; conclusão da Barragem de Serro Azul, a quinta maior de Pernambuco, que beneficiará 150 mil habitantes de Palmares, Água Preta e Barreiros; inauguração do novo sistema de abastecimento de água do distrito de Gameleira, em Limoeiro, reativação da operação do sistema adutor da antiga adutora do sistema Palmeirinha, autorização do início das obras da Adutora de Moxotó.

O coordenador-geral de campanha da aliança Pernambuco Vai Mudar foi escolhido. É o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB).

Ele foi nome de consenso dos 13 partidos que compõem o palanque do candidato a governador, o senador Armando Monteiro (PTB), o vice Fred Ferreira (PSC) e os postulantes ao Senado, os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Desde segunda, quando foi anunciado por Armando, Mário Ricardo está trabalhando para uniformizar as ações de campanha.

“Estamos cuidando de todas as questões, da infraestrutura às questões políticas, para conduzir uma campanha propositiva, que discuta o futuro de Pernambuco. Nossa campanha será feita de gente, do nosso povo, para fazer a mudança que a nossa população precisa”, destaca o coordenador-geral de campanha.

Ao seu lado, Mário Ricardo terá o conselho de ex-governadores, formado por Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra (PSDB).

“Mário reúne condições indispensáveis para um processo como esse. Alia senso de organização, capacidade operacional, entendimento das questões políticas, experiência com eleição e tem boas relações na área política, em todas as latitudes”, salienta Armando.

Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira.

O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”.

A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no auditório da FASP, numa parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Sebrae. 

“Afogados foi um dos cinco municípios escolhidos para esse projeto porque o TCE identificou aqui a seriedade e a transparência do trabalho que já vínhamos realizando com esse segmento. Ficamos muito felizes com a escolha, com a realização da capacitação, e que cada vez mais profissionais possam se habilitar para prestar esse tipo de serviço ao município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Outro fator decisivo para a realização do curso em Afogados foi a implantação do programa facilita, coordenado pela Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para auxiliar e dar mais agilidade ao processo de formalização dos novos empreendedores. 

A secretaria de educação também participa da atividade, uma fez que está sob a sua responsabilidade a contratação e administração do transporte escolar em nosso município. 

A capacitação se encerra nesta quarta, mas os consultores do Sebrae estarão à disposição para orientar os interessados em quaisquer dúvidas posteriores que surjam, tanto no processo de formalização quanto nas exigências legais para concorrer a licitações públicas.