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Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Na noite deste sábado, 08, a Coligação Carnaíba É Daqui pra Melhor realizou mais um evento de campanha, mobilizando a militância que percorreu a ladeira da Avenida Sebastião Anjo em direção ao Alto Santa Luzia, onde foi realizada uma palestra.

Segundo nota da Coligação,  o público estava em clima de grande entusiasmo, especialmente animado pelos resultados da última pesquisa divulgada pelo instituto Data Trends na madrugada de sábado.

O evento contou com a presença dos candidatos da chapa majoritária, Berg Gomes (prefeito) e Cícero Batista (vice), além do atual prefeito, Anchieta Patriota, e candidatos a vereadores. O advogado Clóvis Lira também participou, reafirmando seu apoio à chapa.

Durante a palestra, Berg Gomes reforçou suas propostas para  Carnaíba. Ele destacou que o resultado da pesquisa “reflete o reconhecimento do trabalho realizado até agora e o desejo da população de ver Carnaíba seguir avançando”.

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano.

O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados a pacientes em estágio intermediário da Covid-19.

A estrutura de saúde foi montada num imóvel cedido pela Diocese de Petrolina, o Centro Dom Carmelo, no bairro Pedra do Bode.

O hospital contará com mais de 150 profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, maqueiros, assistentes administrativos entre outros.

A unidade de saúde conta com postos de enfermagem, área de desinfecção, farmácia, recepção, refeitório, além de equipamentos a exemplo de respiradores, monitores e desfilibradores. Em ambiente humanizado, os pacientes terão ainda tv com Wi-Fi e tabletes para a comunicação com familiares.

O ato de abertura teve uma cerimônia de benção dos profissionais que atuarão no hospital conduzida pelo bispo Dom Francisco Palhano. Presente na solenidade simbólica, o prefeito Miguel Coelho agradeceu à Diocese pela cessão do espaço e a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra o coronavírus.

“Esperamos que essa estrutura nunca seja usada totalmente e que possamos fechá-la o mais breve possível. Num momento como esse, precisamos nos unir e trabalhar juntos, por isso, deixo meu agradecimento à Diocese por nos ceder esse Centro, permitindo uma economia ao município de mais de R$ 1,5 milhão. Nossa gratidão também a todos os profissionais da saúde e a cada trabalhador que aceitou o desafio de atuar nesse hospital e na luta para salvar vidas. Petrolina sempre será grata por tudo isso e tenho certeza que sairemos dessa pandemia muito antes do que se imagina”, declarou o prefeito.

Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira.

Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde.

O governador Paulo Câmara realizará a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros.

A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.

Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara. A programação oficial tinha sido confirmada para iniciar ás 10h40.

A comunidade do Distrito de Varzinha, está em festa do seu padroeiro, São Cristóvão, e o distrito recebem nesta quinta (24) a reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, agora com mais salas, mobiliário novo oferecendo mais conforto para alunos e professores. e em seguida estará sendo entregue uma ambulância nova para o Distrito, encurtando a distância e melhorando o atendimento para população da comunidade.

Conforme expressa o secretário de Educação do Município, Edmar Junior, “esta tem sido uma prática comum no governo do prefeito Luciano Duque, levar os mesmos benefícios oferecidos para população da zona urbana para todo o município”.

A vice-prefeita Tatiana Duarte representará o governo, e ainda os secretários de saúde e da educação, bem como todos os outros das demais pastas estarão junto com toda população de Varzinha participando deste momento tão importante.

“Ficamos muito felizes em poder proporcionar melhoria na qualidade de vida da população e, como já disse inúmeras vezes, estamos atentos para as necessidades de todos, nosso governo atua visando o bem estar daqueles que mais necessitam”, disse o prefeito Luciano Duque”.