Jones Manoel no Debate das Dez

Por: Aline Moura e Rosália Rangel/Da Editoria de Política do DIARIO

Entre os quadros do PSB, prevaleceu um silêncio desconfortante, nesta sexta (01), um dia depois de o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, confirmar que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), aceitaram o convite para se filiar ao PMDB. Em meio ao receio quase geral dos socialistas de se pronunciar publicamente e dificultar uma reaproximação no futuro, uma declaração surpreendeu: a do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que vinha se esforçando para não entrar em confronto com a família Coelho, cujo poder cresceu no Sertão do São Francisco e se espalhou no estado. “Quem estiver dentro e fora do PSB e deseja estar na nossa aliança, já sabe que o nosso candidato majoritário é Paulo Câmara. E quem, de fato, tem esse projeto (de ser candidato a governador) não pode ficar no PSB”, disse Sileno

A reação do presidente estadual veio à noite, quando Fernando Bezerra e o filho passaram o dia sem se pronunciar. FBC, como é chamado, só não teria feito o anúncio público sobre a filiação ao PMDB porque espera as condições necessárias para lançar um nome do seu grupo político como candidato ao Palácio das Princesas. Eles também não podem assinar a ficha do novo partido sob o risco de ficarem sem mandato, por isso esperam uma janela partidária na reforma política. “O PSB sabe que Fernando está incomodado com a questão nacional e sabe que, em relação a Pernambuco, já há uma decisão posição tomada. A vaga majoritária é de Paulo Câmara”, declarou Sileno, acrescentando que não tinha sido procurado por ninguém ligado ao grupo do senador, cuja eventual mudança partidária provocará uma reviravolta no quadro político local.

A declaração de Jucá deixou o PSB sem esperanças de manter Fernando Bezerra Coelho nas hostes partidárias e gerou um conflito interno no PMDB antes mesmo de ele entrar, porque o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse ser “zero” a chance de romper com Paulo Câmara, e o mesmo vale para o atual vice-governador, Raul Henry (PMDB), que trabalha para ser candidato a deputado federal em 2018.

O jogo mais duro dos próximos dias, portanto, acontecerá dentro do PMDB. A partir da próxima terça-feira, Romero Jucá deve iniciar uma nova rodada de conversas com Temer, com Jarbas, Fernando Bezerra e o ministro Fernando Filho, não necessariamente com todos ao mesmo tempo. Jucá também ofereceu uma vaga de senador a Jarbas para ele disputar na chapa encabeçada pelo grupo de Fernando Bezerra, mas a proposta não será aceita por questões de lealdade a Paulo Câmara. O quadro, portanto, não parece tão simples para a família Coelho. Se Fernando Filho ou FBC for candidato a governador pelo PMDB, Jarbas não pode ser mais o senador na chapa ao lado de Paulo Câmara, como ele planejava. No máximo, poderá lhe dar apoio numa aliança branca.

A saída do grupo de Fernando Bezerra Coelho do PSB vinha tomando corpo há meses, mas não haverá uma transição fácil. Paulo Câmara não deve contar com o apoio do DEM, do PSDB e do PTB e só terá apenas uma parte do PMDB, que não pode lhe oferecer tempo de guia eleitoral se assim decidir o diretório nacional. Mas Bezerra Coelho e o Filho ainda precisam conquistar o grupo da oposição oficialmente. Armando Monteiro Neto (PTB) ainda tem o sonho de ser candidato ao governo, mesmo tendo pesquisas eleitorais que lhe são desfavoráveis.

No PT, a movimentação de Fernando Bezerra foi minimizada pelo senador Humberto Costa, líder da minoria no Senado. Ele disse que não vê possibilidade de aliança com o grupo ligado ao governo Temer e não vê chance, neste momento, de aliança com o governador Paulo Câmara (PSB), mesmo que Jarbas tenha feito um aceno positivo para uma aliança. “Muita água vai rolar debaixo da ponte”, falou Humberto, ressaltando apenas haver indicativos de que o PT terá candidato ou candidata ao governo, mas sem revelar preferência por qualquer nome.

Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilhão e despesa acima do piso constitucional na Educação (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condições de reconquistar selo Capag para obtenção de crédito com aval da União

O Estado de Pernambuco fechou 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). 

As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado. 

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE. 

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões. 

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues.

O vereador Agenor de Melo solicita do governo municipal o roço de estradas vicinais em diversas comunidades rurais e a reposição de lâmpadas queimadas em Caiçarinha da Penha. André Maio solicita a recuperação asfáltica da Travessa José Olavo de Andrada, Rua 13 DE Maio e Rua Henrique de Melo, localizadas no cento da cidade.

Antônio Rodrigues solicita a viabilização do calçamento da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232, entrada de acesso à comunidade Macambira, em Saco da Roça, e a perfuração de um poço artesiano na mesma comunidade. Alice Conrado indica a construção de calçamento na Rua José Miguel de Souza, no bairro AABB e Nailson Gomes indica a conclusão da obra do calçamento da Rua da Serra, localizada na CAGEP, que liga a antiga linha férrea ao cruzamento da Avenida Gregório Ferraz, no bairro José Tomé de Souza Ramos.

Serão votadas as indicações 028, de Vera Gama, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a construção de uma igreja Católica no loteamento Preto Inácio e 029, de Rosimério de Cuca, que requere da Prefeitura Municipal a identificação de todos os veículos locados para prestação de serviço às secretarias municipais.

A sessão terá início às 20h, no Plenário Andrelino Nogueira. A pauta está disponibilizada na íntegra no site www.serratalhada.pe.leg.br.

Como acontece anualmente, funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú estiveram reunidos na Pousada de Brotas para sua tradicional confraternização, este ano fechando o ano 55 da emissora.

Representantes da Gerência, funcionários, voluntários e seus familiares participaram de um jantar ao som da boa música de Chagas e seu grupo. Não faltou o clássico amigo secreto e homenagens à toda equipe.

Este ano, a confraternização coincidiu (repito, coincidiu) com o aniversário deste blogueiro, entrando pro time dos quarentões.  Também foi momento de celebrar a volta à casa depois de alguns dias de estaleiro em Recife.

Veja algumas fotos clicadas por André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, onde você vê todos os flashes do encontro.

Os Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac).

A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança.

Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.

A CNM alerta sobre a importância da apresentação da Declaração Anual de Utilização do Bem. A entidade lembra que a iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro relatório anual. Para auxiliar os gestores com mais informações, a Confederação elaborou uma Nota Técnica sobre a Gestão e uso das máquinas do PAC2.