João Batista já admite disputar reeleição em Triunfo

A Prefeitura de Itapetim adquiriu um novo respirador para dar suporte ao município. O equipamento será utilizado nos pacientes que agravarem o estado de saúde decorrente do Covid-19.

“O centro de COVID de Itapetim agora conta com equipamentos necessários para o combate da doença, além de contar com uma equipe especializada que vem dando todo suporte necessário ao município”, disse o prefeito Adelmo Moura, que comunicou a novidade ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo.

Júnior Campos

A carreata contra o isolamento social, devido a pandemia pelo Coronavírus, que prometia dar o que falar em Serra Talhada, teve público de zero.

O movimento contrário a preservação da vida, estava programado para sair às ruas de Serra Talhada às 16h30 da sexta. Homens da Polícia Militar e da STTRANS estiveram no local.

A “carreata da morte”, como vem sendo chamada, tinha o propósito de fortalecer o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que prega o discurso de voltar à normalidade, o que vai de encontro a decisão do ministério da saúde.

Pela lei federal, 13.979/2020 e decreto estadual 48.836/2020, o período de isolamento social, será mantido, como medida de segurança contra o covid-19.

Segundo o advogado sanitarista Esterfferson Nogueira, a orientação foi de suspensão do movimento que aconteceria hoje sexta-feira (27).

“Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores” declarou.

Durante uma live, o prefeito de Serra Talhada, intitulou a possível carreata de “ um ato desnecessário de desobediência cível” afirmou Duque, e reforçou o período de quarentena em que vive o município e mundo, orientando os serra-talhadenses a se manterem em suas residências.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Iguaracy nesta sexta-feira, 1º de agosto, para participar da inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Complexo Aroeiras. A cerimônia está marcada para as 15h, no Sítio Bom Nome, nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA).

A obra beneficiará diretamente os moradores das comunidades rurais de Aroeira de Baixo, Aroeira de Cima, Alazão, Juá e Bom Nome, ampliando o acesso à água potável nessas localidades.

O prefeito Pedro Alves confirmou a presença da chefe do Executivo estadual e destacou a relevância do investimento para o município. Ele também convidou a população a acompanhar o evento.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Iguaracy e integra o conjunto de ações voltadas à ampliação da infraestrutura hídrica no Sertão do Pajeú.

Ofícios foram encaminhados a Pfizer, Johnson & Johnson e União Química.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encaminhou nesta quinta-feira (25), ofícios com intenção de compra de vacinas à três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Nos ofícios, Anchieta se apega a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprarem e a distribuírem vacinas contra a Covid-19. 

Segundo o ofício, as vacinas serão adquiridas com recursos próprios do município – “que já estão reservados” e pede informações sobre quantidade de vacinas que poderão ser adquiridas pelo município.

Ao final dos ofícios, Anchieta se coloca à disposição e agrade “pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida”.  Leia abaixo a íntegra dos ofícios.

Ofício nº 41.2021 – GP. PMC

Ofício nº 42.2021 – GP. PMC

Ofício nº 43.2021 – GP. PMC

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (5) para analisar ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) com críticas ao entendimento do tribunal que determinou, em 17 de fevereiro, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância.

Com a votação empatada, coube à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir sobre o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado (final do processo). O placar final da decisão foi  de 6 votos a favor e 5 contrários.

“Não vou me alongar. Tendo havido a fase de provas com duas condenações, a prisão não me parece arbítrio”, considerou a ministra durante o seu voto.

Desde fevereiro, o novo entendimento já levou políticos como Luiz Estevão (PRTB); o ex-vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos (PP) e o ex-deputado distrital Carlos Xavier (PMDB) para a cadeia neste ano.

Por sua vez, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou contra a prisão de condenados em segunda instância. Seguiram o parecer os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da detenção.

“No Brasil, condenações são postergadas por recursos aventureiros”, declarou Luiz Fux durante seu voto.

O ministro Teori Zavascki avaliou que a presunção da inocência não impede a obrigatoriedade do cumprimento da pena: ”Se a presunção deve disponibilizar meios e oportunidades para o réu intervir no processo, ela não pode esvaziar o senso de justiça”, avaliou.

Presidente do Supremo desempatou julgamento em favor da prisão após condenação em segunda instância

Entretanto, para o decano do Supremo, Celso de Mello, “ninguém pode ser tratado como culpado até que se sobrevenha sentença condenatória irrecorrível”. O ministro destacou ainda que nem mesmo quando o suspeito é acusado de crime hediondo, “o Ministério Público, as instituições judiciárias e as autoridades policiais não podem tratar de forma arbitrária quem quer que seja”.

“Ninguém pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado. A prerrogativa jurídica da liberdade não pode ser ofendida por interpretações doutrinárias ou jurisprudenciais que culminem por consagrar paradoxalmente em detrimento de direitos e garantias fundamentais proclamados pela própria Constituição da República a ideologia da lei e da ordem”, ressaltou.