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Izilda Sampaio diz estar insatisfeita com TCE e com manutenção de prática que ela condena nos repasses do FUNDEB

Por Nill Júnior

Situação está a motivando a deixar Conselho Municipal de Educação. SINDUPRON é contra

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, veio a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

“A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério”, diz a nota.

Segue: “Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social”.

E conclui: “é inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal”.

Izilda diz estar cansada de fazer uma defesa do que é legal e ainda sofrer questionamentos

O blog buscou Izilda Sampaio. Ela admitiu estar cansada em, na opinião dela, defender o que é correto e anda assim sofrer questionamentos. “A prefeitura fechou o quinto bimestre ontem. A gente vai fazer uma reunião para avaliar. Olhei  o estrato de dezembro e vi que estão transferindo valores superiores à alíquota normal para o IPSMAI. Se for para cobrir  deficit baseado na fala de Rodrigo Novaes e o Conselho aprovar, eu caio fora”.

Disse que até o quinto bimestre a prestação está tranquila. Mas antes mesmo da posição de Rodrigo Novaes, dia 5 já tiraram dinheiro para cobertura do déficit do IPSMAI, disse, acreditando que já sabiam como Rodrigo iria se posicionar. Dia 10, Rodigo mudou de posição e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Se (os conselheiros) votarem pela aprovação eu caio fora. Se órgão de controle, que era pra respaldar o trabalho legal faz uma coisa dessa, o que é que eu vou fazer. Vou cair fora”, desabafou.

“Um dinheiro que era da categoria para cobrir défivit atuarial do Fundo de previdência. É um erro grave. Daria um rateio maior que o ano passado. Dia 5, transferiram quase R$ 2 milhões. O Sindicato precisa agir.Não adianta dialogar pois não resolve. O ideal é judicializar”, diz.

Outras Notícias

“O presidente Lula está fazendo em Pernambuco o maior volume de investimentos da história”, diz Silvio Costa Filho  

Ao participar da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), nesta segunda-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez questão de ressaltar que o presidente Lula não tem faltado com Pernambuco. Em seu discurso para trabalhadores da Rnest, Costa Filho destacou ações estruturantes que o presidente […]

Ao participar da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), nesta segunda-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez questão de ressaltar que o presidente Lula não tem faltado com Pernambuco.

Em seu discurso para trabalhadores da Rnest, Costa Filho destacou ações estruturantes que o presidente Lula tem realizado no Estado, como as obras de duplicação e recuperação das BRs 104, 232 e 423, a construção de barragens, adutoras e institutos federais, além da ampliação de programas sociais já consolidados, como o Bolsa Família, o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida.

“O presidente Lula está promovendo, em Pernambuco, o maior volume de investimentos da história”, avaliou Silvio Costa Filho.

Aliado do presidente e um dos principais interlocutores e articuladores do Governo Federal em obras no Estado, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou o papel estratégico da Rnest e de Suape no fortalecimento do setor energético brasileiro. “A Refinaria Abreu e Lima é uma das mais modernas do Brasil e depende diretamente de Suape para receber petróleo bruto e distribuir seus derivados. Investir aqui é fortalecer a segurança energética do país e garantir novas oportunidades de desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou.

O ministro defendeu a continuidade do projeto de desenvolvimento em curso no país. “Infelizmente, nós perdemos muito no governo anterior, com o ex-presidente da República. Foram quatro, cinco, seis anos de obras paralisadas. Praticamente, Pernambuco não teve uma obra, uma ação. Foi um desrespeito ao povo pernambucano. Por onde temos andado no nosso Estado, temos observado um conjunto de obras do Governo Federal. É a duplicação da BR-423, são seis institutos federais, mais de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos em educação, saúde e infraestrutura que têm colocado Pernambuco na rota do desenvolvimento econômico”, disse o ministro, que concluiu: “Se Deus quiser, em 2026 ele vai se reeleger presidente do Brasil”.

Desenvolvimento

O presidente Lula reforçou a importância da sinergia entre infraestrutura, refino e geração de empregos. “A expansão da Rnest e o crescimento de Suape mostram que o Nordeste voltou a ser prioridade. É extremamente importante que não percamos de vista o que está acontecendo no Brasil e em Pernambuco hoje. O que vemos agora confirma a soberania do nosso país e a força da Petrobras, a nossa maior empresa, gerando desenvolvimento, dignidade e benefícios diretos ao povo brasileiro. Quando investimos em energia, logística e indústria, estamos investindo no povo e no futuro do Brasil”, ressaltou o presidente.

Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O Auto de Infração foi formalizado após […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

Sertanejos comemoram a volta das chuvas

Para alegria do povo do sertão a chuva voltou a cair. Em cidades da região do Pajeú como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a chuva caiu na tarde do domingo e na madrugada desta segunda-feira. Pesquisa realizada com ouvintes e internautas da Rádio Pajeú agora pela manhã, indica que em muitas cidades do […]

chuva_afogados-660x330-660x330Para alegria do povo do sertão a chuva voltou a cair. Em cidades da região do Pajeú como Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Tabira, a chuva caiu na tarde do domingo e na madrugada desta segunda-feira.

Pesquisa realizada com ouvintes e internautas da Rádio Pajeú agora pela manhã, indica que em muitas cidades do Pajeú e sertão paraibano ainda chovem.

Em Afogados da Ingazeira, desde a noite de ontem e madrugada de hoje um sereno fino, amenizou as temperaturas e tem molhado a terra.

Provas da 3ª fase do Sistema Seriado serão aplicadas dias 13 e 14

Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após […]

upe_petrolina_predionovo_2012_41Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário.

A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.730 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2017, em 53 cursos de graduação. Em cada curso serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. Os prédios estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

As provas desta terceira fase, realizadas em dois dias consecutivos, serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia.

Na prova do primeiro dia constará a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Já no segundo, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.  Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder aos testes, realizados no horário das 8h15 às 12h45.

PSB cobra da caixa esclarecimentos sobre discriminação ao nordeste

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

Foto: Chico Ferreira

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT, sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e Municípios do Nordeste.

O documento é assinado pelo líder do partido, deputado Tadeu Alencar, e pelos deputados Elias Vaz e Denis Bezerra, os dois últimos são membros da respectiva Comissão. Não há indicação de prazo para que a convocação seja cumprida, mas o documento assinala que o presidente da Caixa compareça à Comissão “com a maior brevidade possível”.

 “A contratação pela Caixa Econômica Federal – até julho de 2019 – de operações com governos regionais de apenas 2,2% do total, quando em 2018 foi de 21,6% e, em 2017, de 18,6%, é a ratificação de que a ameaça de discriminação ao Nordeste não é apenas retórica leviana do Presidente da República, mas uma política deliberada de perseguição aos que lhe fazem oposição. Reforça a representação feita ao Supremo Tribunal Federal e expõe a direção da Caixa Econômica a também responder por isso”, explica Tadeu Alencar.

O requerimento invoca matéria publicada no jornal Estadão, na última sexta-feira (02), onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos ao Nordeste no ano de 2019. A reportagem atribui a fontes do banco e da área econômica a indicação do considerado “boicote” a Estados e Municípios do Nordeste, e que a ordem para não contratar operações para a região teria partido do próprio presidente da instituição financeira.