Izilda Sampaio diz estar insatisfeita com TCE e com manutenção de prática que ela condena nos repasses do FUNDEB

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, nesta segunda-feira (17), apoio à candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. De acordo com o parlamentar, a postulante é a mais preparada para governar Pernambuco.

“Tenho um carinho muito grande por Raquel e uma admiração enorme pela sua trajetória. Ela foi policial, eu fui policial; ela foi procuradora, eu fui procurador também, e ela, como política, eu não vejo ninguém melhor do que ela neste momento para governar Pernambuco. Tenho certeza que vamos fazer uma grande parceria, já que estamos em Brasília esse tempo todo, para que Pernambuco dê continuidade ao que tem de bom e para o que precisar ser feito que ela possa contar com o nosso apoio também”, afirmou o deputado.

“Feliz de estar aqui com o meu amigo Gonzaga Patriota nessa caminhada, recebendo a sua confiança. Que bom saber que podemos contar com esse importante apoio na busca de recursos para melhorar a vida de todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou Raquel. Acompanharam Gonzaga Patriota os vereadores de Manari, Eraldo (PSB), e Nego Rico (PSB), de Triunfo.

O eleitores brasileiros decidiram, neste domingo, que PT e PSDB farão, pela quarta vez na História, uma disputa pelo segundo turno da Presidência, marcada para 26 de outubro. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), fez seu discurso para comentar o resultado do primeiro turno, agradecendo, especialmente ao PT e ao ex-presidente Lula. Já Aécio Neves (PSBD) pediu uma união da oposição, enquanto Marina, em entrevista coletiva em São Paulo sinalizou uma tendência ao tucano.

Perguntada se vai assumir uma neutralidade como em 2010, a candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar, fez uma pausa e respondeu: “Minha postura quando não foi feito o registro da Rede pode ser uma tendência. Assumi um compromisso com a mudança. O que determinou compromisso com Eduardo Campos foi com o programa”.

Por volta das 22h, em Brasília, Dilma comentou os 41,55% dos votos que recebeu, que lhe garantiram uma vaga no segundo turno.

“Sem o presidente Lula, eu não teria chegado aonde cheguei. Não teria conseguido realizar meu sonho de fazer um Brasil melhor. Como dizíamos, a luta continua, uma luta que, sem dúvida, será vitoriosa, porque é a luta do povo brasileiro”, comentou Dilma, agradecendo, ainda, aos aliados. “Queria cumprimentar meu vice-presidente, Michel Temer. Rui Falcão e o presidente do PC do B, Renato Rabello”.

Já Aécio Neves (PSBD), por volta das 21h, em Belo Horizonte, fez o primeiro comentário sobre os quase 34% de votos que recebeu no país e que o levaram ao segundo turno em uma virada sobre Marina.

“Eu me sinto extremamente honrado em poder representar esse sentimento. É o projeto dos brasileiros que querem ver o Brasil voltando a crescer, gerando empregos”, disse o candidato ao lado de sua mulher, Letícia, e de Antonio Anastasia, senador eleito em Minas. “O êxito da campanha foi a verdade, temos o melhor projeto para o Brasil. A partir de amanhã (segunda-feira), vamos intensificar a campanha, é a hora de renovar forças”.

Dilma foi recebida no palanque e foi interrompida em alguns momentos por militantes, que gritavam o bordão “O povo unido jamais será vencido”.

“Mais uma vez, o povo brasileiro me honrou com sua confiança ao me dar a vitória nesta disputa de primeiro turno. Na nossa trajetória, é a sétima vitoria: duas da primeira eleição do presidente Lula, duas da segunda eleição dele, duas da minha eleição e, agora, neste primeiro turno. Ao celebrar essa vitória, minhas palavras são de agradecimento, porque temos obrigação de agradecer ao eleitor, que saiu de suas casas e foram às urnas registrar seus votos. Sinto-me fortemente como se deles eu tivesse recebido uma mensagem, um recado simples que eu devo seguir em frente, que eu devo continuar nessa luta com cada um desses eleitores”, encerrou.