Itamar França : “mais de 11 mil eleitores não quiseram Patriota”

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), intensificou sua agenda política nesta quarta-feira (24), com encontros estratégicos com os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). As reuniões, divulgadas nas redes sociais da gestora, têm como foco a busca por parcerias e apoio para o desenvolvimento do município.

Em um gesto de apoio à nova gestão, Humberto Costa recebeu Pollyanna em seu escritório e destacou a importância do diálogo para garantir avanços para Sertânia. “Recebendo aqui no nosso escritório a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Fizemos uma boa conversa sobre o município e as ações que podemos executar através do nosso mandato e também do Governo Federal. Pode contar com o nosso trabalho! Leve nosso abraço para todos de Sertânia e obrigado pela lembrança”, disse o senador petista.

Já Fernando Dueire ressaltou o compromisso de sua atuação parlamentar em prol de Sertânia, evidenciando que um novo encontro entre ele e Pollyanna já está agendado para ocorrer em Brasília. “Foi uma alegria receber a prefeita Pollyanna em meu gabinete, aqui no Recife. Ela trouxe um conjunto de projetos e sonhos para Sertânia, e nós estamos embarcando nesse sonho. Vamos apoiar sua gestão para que ela possa levar melhorias em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura”, declarou o senador.

Pollyanna Abreu demonstrou entusiasmo com as tratativas, destacando a importância das parcerias firmadas para sua futura administração. “Com certeza! Eu quero agradecer ao senador por nos receber e pela colaboração que ele tem a oferecer”, afirmou a prefeita eleita.

Na última sexta-feira, 4 de maio, o Sebrae e a Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) lançaram oficialmente o programa Pernambuco Artesão.

O evento de abertura aconteceu no Senac do município de Serra Talhada e contou com a presença de representantes dos nove municípios que serão polos do programa, entre eles, Afogados da Ingazeira.

Ao todo, nove artesãos de Afogados participaram do seminário inaugural, que teve início às 9h e seguiu até às 16h30. Durante o encontro, foi discutida a lógica de desenvolvimento do artesanato com foco na cadeia que vai da produção até a inserção dos produtos no mercado.

Também houve espaço para que os artesãos apresentassem seus trabalhos à imprensa local e solicitassem a emissão da carteirinha de artesão.

Após essa primeira etapa, será feita uma seleção: apenas 20 artesãos, entre todos os participantes dos municípios-polo, seguirão para a próxima fase do programa. Os selecionados participarão de uma formação com profissionais especializados, em aulas que acontecerão de forma híbrida, presencial e remota. A lista oficial dos selecionados ainda não foi divulgada.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou na tarde desta terça-feira (26) de audiência pública sobre a qualidade da telefonia móvel no estado: internet 3G e ampliação do serviço.

“Ficamos preocupados quando falamos do avanço na cobertura de dados, como o 3G e o 4G, mas ainda encontramos comunidades desassistidas da cobertura de voz, tecnologia mais simples. A indefinição de verbas destinadas exclusivamente para investimentos no desenvolvimento tecnológico e oferta de serviços, decorrente do modelo atual de autorização de serviço de telefonia móvel, é o que cria a exclusão social”, ressaltou o deputado.

O parlamentar propôs ao Ministério Público e aos representantes legais das empresas que participaram da audiência – Oi, Claro, Tim e Vivo – a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo um percentual mínimo de investimentos dentro do território pernambucano, a fim de assegurar a universalização da telefonia móvel. Participaram ainda do debate representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, da Celpe, da Anatel, do Procon e do Ministério Público de Pernambuco.

A audiência foi realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, a partir de proposta do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).