Irlando: 77% de aprovação em Santa Cruz da Baixa Verde, diz Múltipla

Frederico Neves fez pronunciamento de encerramento da Sessão Eleitoral.

Por André Luis

Na tarde deste domingo (29), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, fez seu pronunciamento de encerramento da Sessão Eleitoral do segundo turno das eleições municipais de 2020.

Pelo YouTube do TRE-PE, ele parabenizou os eleitores, destacou a tranquilidade do pleito e o trabalho da Justiça Eleitoral.

Sobre os problemas, o presidente destacou que de 3.300 urnas eletrônicas, apenas duas deram problemas. Uma em Paulista, que teve problemas no teclado e outra no Recife que deu problema na Zerésima. “Às duas foram rapidamente substituídas. Os outros problemas, acontecem sempre, mas desta feita, bem menores”.

O desembargador Frederico Neves comentou sobre o problema da mesária em Paulista acusada de boca de urna. “Tivemos um problema em Paulista, com uma mesária, mas o Ministério Público Eleitoral agiu rápido. É preciso apurar isso com mais verticalidade, a notícia que chega é de que não estava se comportando de forma adequada, aliciando eleitores no local da votação. As pessoas devem respeitar as leis. O processo deve ser instaurado e ela pagará pelos seus atos”, destacou.

No mais Frederico Neves, disse estar tranquilo, com o espirito leve. “A minha fala, é uma tranquila, de encerramento dessa sessão, para dizer que os problemas foram pequenos e solucionados”, destacou.

“Vocês sabem que a totalização é feita em Brasília, não é mais aqui”. Lembrou o presidente ao informar que voltaria mais tarde para anunciar os resultados das eleições no Estado.

“O TRE está atento, reunido para a solução de todos os problemas que foram trazidos através de recursos interpostos. Surgirá agora a nova fase, prestação de contas… o que for possível fazer neste mês de dezembro vai ser, mas não tenho como afirmar a data que serão concluídos”, informou o presidente quando questionado sobre como estaria a articulação para a fase pós-eleições e os processos que serão julgados nos municípios que estão sub judice.

Promotores de Santa Terezinha e São José do Egito alertam para riscos de reabertura de bares, restaurantes e academias sem autorização sanitária

Os Promotores de Justiça abaixo-assinados, os quais integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e atuam no âmbito de abrangência dos Municípios de Santa Terezinha e São José do Egito, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO:

O Governo do Estado de Pernambuco ainda não autorizou a abertura de bares, restaurantes e academias nesta região, como ficou expressamente estabelecido pelo Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Caso o Prefeito edite ato normativo no Município em contrariedade aos decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, conforme previsto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, diante a situação de pandemia recentemente declarada pela Organização Mundial de saúde (OMS), em especial o Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020, cabe ao Promotor de Justiça local documentar os atos ilícitos e comunicar ao Procurador Geral de Justiça para adoção das providências legais cabíveis e, no âmbito local, adotar as medidas para responsabilização por ato de improbidade administrativa.

São José do Egito, 06 de agosto de 2020.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito

Devido a altíssima capacidade de contágio, através da variante Ômicron, em associação à disseminação do vírus da Influenza A (H3N2); o Governo Municipal de Flores, resolveu adotar, temporariamente, medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, voltadas a proteger a população presente em locais de potencial contaminação.

As orientações quanto às medidas e protocolos sanitários, estão regulamentadas no Decreto nº 004/2022, que trata sobre o início das aulas da rede pública municipal de ensino; novos protocolos em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, academias, eventos sociais e corporativos; missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas, e mais: realização de vaquejadas, shows, apresentações de música ao vivo e o uso de paredões.

O prefeito do município, Marconi Santana, diante nas novas orientações à população, reforçou a necessidade de permanência das atividades sociais e econômicas, “com máxima segurança, até que se chegue a um quantitativo mais expressivo da população do Município com a imunização completa para a Covid-19 e a uma redução na taxa de contaminação e ocupação de leitos hospitalares”, frisou o prefeito.

O amplo detalhamento das novas orientações da Administração Municipal, será realizado nesta quarta-feira (02), às 12h, através de transmissão ao vivo pela página oficial da prefeitura no endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores .

Por André Luis

Em coletiva na tarde deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, descartou estender o horário de votação no Nordeste, por conta das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o presidente não houve prejuízo aos eleitores no direito de exercer o voto. “Nenhum veículo voltou ao seu destino. Todos chegaram aos locais de votação e as pessoas exerceram os seus direitos. O único prejuízo foi com relação ao atraso e ao incomodo de uma certa espera. Nenhum eleitor denunciou que deixou de votar por este motivo”, afirmou Moraes.

O presidente do TSE informou que após conversa com o diretor da PRF foi informado que as operações foram contra veículos que estavam com alguma irregularidade aparente.

Questionado sobre se for comprovado que houve uma ação deliberada para impedir o voto por parte de eleitores supostamente do ex-presidente e candidato Lula, quais seriam as medidas tomadas Moraes disse que era melhor não especular nada e que seria prudente esperar o termino das investigações.

O TRE-PE, também afirmou desconhecer irregularidades em operações da PRF. “Não houve nenhum pedido por entidade e afins e mesmo assim apuramos as que foram noticiadas e as que não podemos apurar, a PRF nos enviou ofício”, informou o TRE-PE

Carla Zambelli – “O ocorrido ontem não é de competência do TSE. Ela se apresentou na delegacia e o seguimento da investigação será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), visto que ela tem a prerrogativa do foro privilegiado”, informou Alexandre de Moraes.

Lula e Bolsonaro: quem é melhor para os prefeitos?

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deve bater um recorde de delegação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir desta segunda-feira, dia 27, até a próxima quinta-feira, 30, já com inscrições encerradas.

Ao todo, são 725 participantes de Pernambuco inscritos no maior evento municipalista do Brasil. Destes, 112 são prefeitos e prefeitas. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma oportunidade de reunir os gestores e gestoras de todas as regiões brasileiras em prol de apresentar as demandas dos Municípios e lutar em busca de avanços.

Neste ano, a Marcha tem como tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.  Dentre as pautas que serão discutidas na Marcha destacam-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

O presidente Lula já não iria diante da agenda à China. Agora, pelo quadro de pneumonia.  Geraldo Alckmin deve representá-lo. Os prefeitos na verdade querem saber é de notícias que indiquem mais dinheiros para prefeituras. Isso basta. Lula promete grande interlocução com prefeitos em seu governo.

Mas, e Bolsonaro? Falando em prefeitos, ele foi notícia a pouco tempo sobre esse tema.

Em vídeo de reunião interna do PL ele afirmou que pretende “andar pelo Brasil” e fortalecer o PL. Finalidade? Fazer uns mil prefeitos.

“Temos plano de andar pelo Brasil. Imagino que dê para fazer umas mil prefeituras”, disse, por videochamada, sendo aplaudido pelos colegas de partido presentes em uma reunião do PL-RJ. Tudo pra se gabaritar para 2026.

Bolsonaro segue defendendo que os municípios nunca receberam tantos recursos quanto no seu ciclo, inclusive na pandemia.

E aí fica a pergunta: em 2026, quem estará melhor na fita com os prefeitos ? Lula ou Bolsonaro? A resposta pode ajudar a decidir a eleição e um segundo round entre eles.

“Nem me expliquem”

Ao comentar a forma como foi feita a aliança de ex-governistas para eleger João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito Legislativo, Paulo Jucá disse não ter interesse em usar da mesma metodologia. “Não quero nem saber como é esse jogo. Prefiro a população que sempre nos fez maioria”.

Pano pra manga

Vendo que nada grave aconteceu com o prefeito de Água Branca, Everton Firmino, o Tom, quando teve sua casa invadida, e que o acusado foi preso,  um gaiato ficou prestando atenção em outro detalhe de sua casa que viralizou com as imagens divulgadas das câmeras de segurança.  “Ô prefeitin pra sujar pano de prato que só a gota…”

Leve melhora 

O Secretário de Administração de Carnaíba,  Jonas Rodrigues, segue internado no Hospital Mestre Vitalino,  em Caruaru, mas apresentou leve melhora, dizem pessoas próximas.  Ele sofreu um AVC na madrugada do dia 20.

Vítima ou sonhador?

Aliados de Romério Guimarães dizem que ele ainda não jogou a toalha, mesmo diante da homologação de um acordo na justiça federal por conta da ação de improbidade, no caso em que seu acesso legal entrou na conta da prefeitura para transferir R$ 500 mil de convênio para empresa, quando não era mais prefeito, em 4 de janeiro de 2017.

Mesmo?

A homologação de acordo prevê cinco anos de inelegibilidade.  Mas quem escuta Romério diz que ele tem disposição de disputar até sub júdice e que ainda quer processar banco por permitir acesso e quem teria usado seu token. Só que se de fato andar a homologação,  ela tem status de confissão de culpa.

Fight

O blog avalia essa semana o planejamento para realização de pesquisas como a que movimentou São José do Egito ontem, em outras cidades polo do Sertão.  Em Serra Talhada,  a turma que gosta de ver o circo pegar fogo sonha com uma simulação Márcia Conrado x Luciano Duque para 2024. Calma aí,  gente…

Entre o sim e o não,  talvez

Pelo menos quem tem uma visão política mais apurada não acredita no racha entre eles para 2024. “Duque deve tentar emplacar a indicação do vice de Márcia e não deve disputar contra ele”, diz um importante analista ao blog. A conferir.

Biografia

O jornalista Eugênio Gerônimo está na reta final de uma biografia do Deputado Estadual José Patriota.  O livro tem uma riqueza de dados desconhecidos de sua história,  fotos e depoimentos.  Vai explorar a história desde a infância pobre no meio rural até a recente eleição para a Alepe.

Faloooooou!

A prefeita Nicinha Melo vem aprendendo a se comunicar melhor. Falou por três minutos e quarenta segundos na reunião ampliada para a X Conferência Estadual de Saúde. E não gaguejou, mantendo um bom nível de fala em linhas gerais. Fosse só isso,  já teria feito muito mais que Dinca em todas as suas lives, que só servem pra resenha e por ocupar Léo Brasil.

Frase da semana:

“É visível que é uma armação do Moro”.

Do presidente Lula sobre o plano do PCC para matar Sérgio Moro e a suspeita de armação a partir da atuação da juíza federal e aliada do senador,   Gabriela Hardt, que assinou os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos pela PF.  Se Lula falou, tem que buscar provar…