Ipespe mostra indefinição sobre fatura liquidada em primeiro turno

Os municípios de Pernambuco recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 233 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Garanhuns e Vitória de Santo Antão, com a distribuição de R$ 3.016.308,93 para cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Granito, Solidão e Terezinha recebem um valor de R$ 502.718,54 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

 “É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique aqui e veja no mapa os valores repassados ao seu município.

O presidente da Amupe, José Patriota, concede coletiva nesta  terça, dia 14, às 11h na sede da Instituição, para falar sobre a crise financeira  que afeta os municípios. O prefeito adianta em nota que vai anunciar medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como  demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

A coletiva é parte da programação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que quer intensificar a pressão sobre o Congresso para tentar garantir a aprovação da pauta prioritária municipalista e faz parte da campanha Não deixem os Municípios afundarem, que tem como principal evento uma mobilização em Brasília, marcada para o dia 22 de novembro.

Como parte da campanha, a Confederação elaborou uma série de peças gráficas, que contam de maneira prática os fatores responsáveis pelo atual cenário financeiro das prefeituras. Os materiais fazem referência aos programas federais, na sua maioria subfinanciados, acessados pela população mas que, por outro lado, exercem um peso muito grande no orçamento local.

Em um dos cartazes disponíveis, a entidade ilustra a situação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As prefeituras recebem uma média de R$ 0,36 por dia por cada aluno matriculado. Contudo, o valor é insuficiente para oferecer uma merenda de qualidade, alerta o cartaz.

Outra novidade é que, para esta campanha, foi elaborado um infográfico. O material apresenta de modo visual o oceano de problemas enfrentados pelos Municípios brasileiros. São desastres naturais, aspectos econômicos, corte de gastos do governo federal, entre outros tsunamis. A CNM orienta os prefeitos que utilizem o infográfico para dialogar com a população.

No Estado, alguns prefeitos estão anunciando planos de contenção de gastos. Recentemente, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sinalizou que será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. É o segundo na região, depois de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha, que suspendeu eventos festivos, horas extras e reduziu salários de cargos comissionados.

Só carão não resolve

Nos corredores do Supremo, ainda dá o que falar a lição moral do ministro Luis Roberto Barroso contra seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Barroso disse a Gilmar que ele tem leniência com corruptos poderosos, principais protagonistas dos crimes de colarinho branco. O magistrado ainda disse que Gilmar não costuma trabalhar com a verdade, mas com ódio.

Barroso ainda disparou: “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.”

Depois, Barroso ainda disse que Gilmar age como um juiz partidário e muda a lei de acordo com o réu, favorecendo aliados. “Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.”

Alguns anos depois de Joaquim Barbosa mandá-lo às ruas e dizer que ele não estava tratando com seus “capangas de Mato Grosso”, Mendes recebe nova reprimenda pública.

Gilmar Mendes é quase uma unanimidade em se tratando de rejeição nacional, mas não é único. Existem muitos como ele Brasil afora, usando o estado de direito para “estado de compadrio”, valendo-se das relações para direcionar a jurisprudência.

Estão por toda a parte, graças a Deus não como regra, mas preenchendo todas as instâncias, afetando o sentimento coletivo de justiça para todos.

O Congresso que aí está tentou discutir uma legislação que garanta punições além de aposentadoria compulsória para magistrados que vão na contramão da lei. Em tempos de Lava Jato, soou como intimidação. Não tem legitimidade para mudança tão importante. Mas é fato que algo deve ser feito contra os que desonram a toga. Carão público é legal, a gente aplaude e vibra, mas não resolve.

Viajar pra quê?

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se licenciou três vezes para votar em momentos históricos em Brasília. Se absteve no impeachment de Dilma e foi criticado por não tomar posição. E votou duas vezes para barrar a investigação contra Temer, como na última quarta. Em uma delas, disse que os prefeitos de PE “nunca viram tanto dinheiro”.

Perdeu a paciência

O Governo Municipal de Sertânia lançou, na quarta-feira (25), uma errata do Edital da Seleção Simplificada 2017. Isso depois de publicar o primeiro edital, retificá-lo e suspendê-lo, e posteriormente lançar novo edital. Ângelo Ferreira já avisou que não admite mais trapalhadas.

Próximo a fazer ajuste

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. Se não fizer, garante, não fecha o ano com as contas em dia. É o segundo no Pajeú, depois de Vaninho de Danda em Santa Terezinha.

Cida apóia Gonzaga

A ex-prefeita de Solidão, Cida Oliveira, não apoia Ricardo Teobaldo como anunciou o blog. Ela está apoiando Gonzaga Patriota, do PSB. O estadual, Clodoaldo Magalhães.

Colados

Se “grude” significar fidelidade, estão muito unidos Lino Morais e Luciano Torres na Ingazeira, Adelmo Moura e Arquimedes Machado em Itapetim. Na festa do Finfa, um era a sombra do outro.

Zeca está morto

O ex-vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, hoje ligado a Madalena Brito, diz que Zeca Cavalcanti está “morto”, principalmente depois que ajudou Temer duas vezes.

Fazendo contas

Aline Mariano é candidatíssima a uma vaga na ALEPE em 2018. A vereadora do Recife natural de Afogados acredita que terá votação maior que há quatro anos, quando chegou a quase 24 mil votos. Agora, mira a contagem a partir dos 30 mil.

Frase da semana: “Juiz não pode ter correligionário.”

De Luiz Roberto Barroso a Gilmar Mendes.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco.

Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros.

A viagem faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado viajar às mais diversas regiões do Estado. Em pauta, um balanço de suas atividades e a defesa do ex-presidente Lula e do direito de ele ser candidato.

A primeira parada da caravana será em Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta sexta-feira. Lá, Humberto deve se reunir om lideranças locais, entre elas o vereador Deomedes Brito (PT). O senador também terá agenda com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) para anunciar a destinação de emenda de R$200 mil para custeio na área de saúde. À noite, Humberto segue para Angelim, onde participará de atividade em conjunto com o prefeito do município, Douglas Duarte (PSB) e o vereador Oliveira (PT).

No sábado, o senador se deslocará para Petrolândia, onde tem prevista conversa com lideranças políticas locais. De lá, seguirá para Belém do São Francisco a fim de anunciar a destinação de uma emenda de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar do município.  Humberto ainda terá encontro com políticos da região em Salgueiro. Entre eles, o prefeito de Granito, João Bosco (PT).

Segundo o líder da Oposição, além de divulgar ações do mandato a agenda também servirá para defender a democracia e o ex-presidente Lula. “A democracia vem sofrendo golpes constantes. Ontem, mataram uma das vereadoras mais atuantes do Rio do Janeiro, Marielle Franco, por ela dizer o que pensa. Lula está sendo vítima de uma devassa e, agora, foi condenado sem provas e querem tirar o seu direito de ser candidato. Mas quero dizer que não vão nos calar. Vamos seguir denunciando e lutando por um país melhor e mais justo”, afirmou.

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.