Ipea apresenta dados do Brasil e de Pernambuco no Fórum ODM na Amupe

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou neste sábado (18) sua candidatura como vice-presidente nas eleições gerais de outubro, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

O anúncio surpreendeu, uma vez que a senadora aparece como principal rival do presidente Mauricio Macri, que busca a reeleição.

“Pedi a Alberto Fernández [seu ex-chefe de gabinete] que encabece a fórmula que integraremos juntos, ele como candidato a presidente e eu como candidata a vice nas primárias abertas, simultâneas e obrigatórias” de 11 de agosto, afirmou Cristina no vídeo de 12 minutos.

Macri enfrenta grande pressão devido ao aumento da recessão e da inflação no país. Nas pesquisas, Cristina leva vantagem em relação a Macri, de 5 a 9 pontos percentuais -mesmo investigada em sete casos de corrupção.​

Alberto Fernández foi chefe de gabinete do presidente Néstor Kirchner e de Cristina nos primeiros meses de seu primeiro governo. Ele é considerado um peronista moderado.

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação das contas de Governo no exercício financeiro 2015.

Como interessado o ex-prefeito Romério Augusto Guimarães. Os votos foram todos pela aprovação.

O ex-gestor já tem como aprovadas as contas das Gestões de 2013, 2014 e 2015. Portanto, para os aliados do bloco oposicionista,  Romério está apto a se candidatar a cargo eletivo.

Em São José do Egito, ele disputa a indicação pela oposição com José Marcos de Lima, ex-prefeito e ex-deputado. O quase ex-gordo disse domingo que, ao contrário do que se especulou semana passada, mantém sua candidatura.

Do DP

O Batalhão de Choque retirou à força os cerca de 40 estudantes que estavam acampados no prédio da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. A ação aconteceu por volta das 7h40 desta quinta-feira. Houve confronto, os PMs usaram spray de pimenta em direção aos manifestantes e o clima ficou tenso no local. Além dos estudantes retirados da reitoria, dezenas de universitários se aglomeraram do lado de fora, no campus da UFPE, gritando palavras de ordem, protestando contra a ação policial e prometendo reocupar o prédio. A polícia bloqueou a entrada da reitoria e também a BR-101, no sentido Caxangá.

Dois estudantes foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Cais do Apolo, para serem ouvidos. De acordo com a assessoria de comunicação da PF, será averiguado se houve resistência ou desacato à autoridade policial. Enquanto isso, peritos entraram no prédio para verificar se houve registro de dano ao patrimônio público federal. Até o momento, foram encontrados no local apenas roupas e alimentos.

Por volta das 6h30, a Polícia Federal e a Polícia Militar iniciaram as negociações para a retirada dos estudantes que, há seis dias, ocupavam a reitoria da UFPE. A ação de desocupação aconteceu em cumprimento à ordem de reintegração de posse, expedida na sexta-feira passada, primeiro dia da ocupação. No início da manhã, os estudantes pediram um prazo de 30 minutos e depois de 10 minutos para a retirada pacífica. A assessoria da PF entrou em contato com a reitoria para que os manifestantes entregassem suas reivindicações, encerrando o protesto, o que não aconteceu.

No final da tarde dessa quarta-feira, foram realizadas novas tentativas de negociação para a desocupação pacífica da reitoria. O deputado estadual Edilson Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e membros da Comissão de Ética da UFPE tentaram acordo com os estudantes, mas não tiveram êxito.

Prestes a completar uma semana da ocupação, o reitor Anísio Brasileiro e o vice-reitor Silvio Romero divulgaram uma carta aberta à população para esclarecer as causas do movimento nesta quarta-feira. O acampamento na sede da gestão da unidade de ensino foi motivado pela não aprovação do novo Estatuto da Universidade por parte do Conselho Universitário. O documento começou a ser elaborado em 2013 seguindo critérios democráticos com a participação de mais de mil pessoas distribuídas de forma equivalente entre docentes, técnicos e estudantes. Durante dois anos, foram feitas audiências e debates para estabelecer as normas que regem todas as atividades da instituição, desde a criação de currículo até o material de logística.

A polêmica gira em torno da paridade das decisões de gestão. Os estudantes pedem a participação de docentes, estudantes e técnicos de forma igualitária. Atualmente, a comissão é composta em 70% por docentes, 15% por técnicos e 15% por alunos. O Conselho Universitário rejeitou o texto correspondente à paridade porque, segundo a UFPE, ela não encontra amparo, do ponto de vista legal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que o corpo docente responda por 70% dos órgãos colegiados. O Estatuto da Universidade em vigor na UFPE, atualmente, foi homologado em 1979 e, desde então, já sofreu mais de 300 modificações.

Ainda nesta quarta-feira, a UFPE emitiu nota informando que a ocupação compromete a realização de atividades administrativas, como a implantação de benefícios, incentivo à qualificação, progressão docente e auxílios na folha de pagamento de outubro dos servidores técnicos administrativos e docentes, ativos e inativos, bem como dos pensionistas. No documento, a gestão adianta que, caso estas informações não sejam lançadas em tempo hábil, as vantagens não serão implantadas no contracheque de outubro. Até o momento, já teriam sido afetados os pagamentos dos contratos de terceirização, obras, fornecimento de bens e serviços, repasse de recursos para financiamento de pesquisas, bem como parte das bolsas estudantis.

A assessoria da Polícia Federal informou que os dois detidos durante a confusão na desocupação são Robério Siqueira Pinto, 25 anos, natural de Paulista, professor; e Thaís Cavalcanti Bezerra, 20 anos, estudante do Cabo de Santo Agostinho. Ambos foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime contido no artigo 329 do Código Penal, “por terem se oposto a execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo”.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o vereador de Araripina (PE) João Erlan e a assistente social diretora do Hospital Filantrópico Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima Alencar.

O grupo tratou da necessidade de recursos para implantação de um centro de hemodiálise na entidade hospitalar, além da instalação de seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

“O Araripe tem 350 mil habitantes e pelo menos 142 pessoas têm que se deslocar diariamente para o Crato (CE) ou Petrolina (PE) para fazerem os procedimentos de limpeza e filtragem do sangue, porque a região não dispõe desse serviço. Estamos todos lutando para que, em breve, a população regional receba este presente”, destacou o parlamentar.