Investigações sobre Lulinha e “Dark Horse” acirram disputa entre governo e oposição

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula.

O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que ainda não se pronunciou sobre o novo laudo.

Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que encaminhou amostras coletadas no hospital para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e obteve resultados negativos para meningite, meningite meningocócica e meningococcemia.

O comunicado não aponta, porém, outras possíveis causas para a morte. “Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, escreve o município.

Em seu Twitter, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou como “antiética e irresponsável” a divulgação do diagnóstico que apontava meningite como causa da morte.

Prezado Nill Júnior,

Considerando a repercussão do episódio noticiado ontem sobre o suposto incêndio no Hospital de Betânia, cabe-me informar que:

A murada do hospital tinha muito mato seco. Estamos apurando o que houve em relação  ao profissional contratado para uma salva de fogos em nossa convenção, mas um dos fatores que causaram o incidente foi a queda de uma faísca do fogo que queimou esse mato seco e apagou.

Pelo verificamos, não houve nada grave pois não atingiu nem uma área interna do Hospital. Estou anexando imagens tiradas que comprovam o que estamos afirmando.

Outrossim, mesmo que a contratação tenha sido da alçada da coordenação de nossa campanha, jamais recomendaríamos uma ação próxima à unidade hospitalar.

Como candidato, tenho a responsabilidade de alertar e recomendar nossos aliados, mas há uma coordenação e não temos ciência de todos os atos que envolvem um evento dessa monta. Assim, nos solidarizamos com os pacientes da unidade e reiteramos que não era essa nossa intenção, muito menos orientação. Só queremos o bem de Betânia,

Wal Araújo

Candidato a prefeito

Democratas

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, lançou o Projeto “SAEPE em FOCO”, com o objetivo de integrar a avaliação externa ao cotidiano escolar, utilizando os descritores de Língua Portuguesa e Matemática para aprimorar o ensino ao longo do ano.

A estrutura do projeto inclui diagnóstico, monitoramento contínuo e execução de ações, visando a melhoria no desenvolvimento das habilidades dos estudantes.

Estiveram presentes todos os professores das turmas do SAEPE (2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental), gestores escolares, supervisores e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 6° ao 9° ano.

Durante o momento, a prefeita Aline Karina anunciou o “Bolsa SAEPE”, um incentivo financeiro destinado aos professores envolvidos no projeto.

O encontro também contou com a presença da secretária de Educação, Paula Cilene, além de toda a equipe da Secretaria.

O Hospital Santa Joana confirmou, na tarde desta segunda-feira, a morte do pequeno Miguel Neto, de apenas quatro anos.

Ele estava no carro com o pai, a mãe, a irmã e a babá grávida, na noite desse domingo, quando eles foram atingidos por outro veículo em alta velocidade conduzido por um motorista embriagado e capotaram.

O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Padre Roma, no bairro da Tamarineira. Apenas o pai e a irmã, que tem cinco anos, sobreviveram.

Miguel Neto sofreu traumatismo craniano foi socorrido, mas não resistiu. Informações não oficiais apontam a possibilidade do garoto ser enterrado junto à mãe, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, mas não há confirmação dos familiares e nem do Cemitério Morada da Paz, onde o corpo dela será sepultado no fim desta tarde.

O advogado trabalhista e contador Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, de 46 anos, que atua no escritório Cruz de Oliveira Advogados e é também diretor jurídico e de cidadania do Instituto Origami, ambos localizados no Poço da Panela, sofreu traumatismo torácico e quebrou várias costelas e vértebras, mas não corre risco de morte. Ele também está internado no Hospital Santa Joana.

A menina Marcela Guimarães Motta Silveira, de cinco anos, sofreu traumatismo craniano e estava internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife. Ela foi transferida para o Santa Joana às 11h30 dessa segunda.

No fim da tarde desta segunda-feira, foram sepultados os corpos da advogada e a servidora do Poder Judiciário Maria Emília e também da babá Roseana Maria de Brito Souza, 23.

O trágico acidente aconteceu por volta das 19h30 desse domingo. Um Ford Fusion, de placas NMN-3336, em alta velocidade, atingiu o carro da família, uma Toyota RAV4, de placas OEZ-4943. Segundo a Polícia Civil, o teste do bafômetro constatou nível 1,03 de alcoolemia no motorista do Fusion, o universitário João Victor Ribeiro de Oliveira, 26 anos. Ele sofreu ferimentos leves, foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento da Caxangá e, em seguida, para a Central de Flagrantes. Depois da Audiência de Custódia, foi preso no Cotel.