Internauta Repórter mostra que Barragem de Brotas está próxima de sangrar depois de quase um ano

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

O Governo de Pernambuco vai lançar um concurso público para 3 mil professores ainda neste ano. A Secretaria de Educação informou que o edital deve ser publicado até o final de novembro e vai priorizar os docentes da área de exatas.

No entanto, o governador Paulo Câmara falou que não há previsão para a nomeação dos candidatos por causa da situação financeira do Estado.

Paulo Câmara explicou que o governo ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, não pode se comprometer com novos gastos agora.

“Nós vamos lançar edital, mas ainda estamos impedidos de contratar. As nomeações vão ficar pendentes da regularização do limite da lei de responsabilidade fiscal e da melhoria do cenário econômico”, afirmou.

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou em entrevista à CBN Recife que o principal debate nas eleições de outubro de 2018 será a retomada do protagonismo de Pernambuco no Nordeste.

“Pernambuco tem que ter voz ativa. Pernambuco é um líder natural do Nordeste. Para recuperarmos esta liderança precisamos de um novo jeito de governar, com entusiasmo, ânimo e firmeza. Acho que se esgotou um ciclo”. Em aproximadamente uma hora falou aos jornalistas Aldo Vilela e Sergio Montenegro Filho.

Fernando reafirmou que é pré-candidato ao governo de Pernambuco e criticou o ritmo da administração. “Pernambuco está em câmera lenta, com uma velocidade muito menor que os pernambucanos gostariam. As dificuldades da crise não servem como justificativa, porque os outros estados investiram. A realidade é que falta projeto, falta liderança. O dever de casa foi muito mal feito”, destacou.

No campo social, Fernando observou que as políticas públicas focadas em segurança entre 2007 e 2013 foram interrompidas, provocando o aumento nos indicadores da criminalidade. Até novembro deste ano foram registrados mais de 5 mil assassinatos em Pernambuco, o maior número da história, enquanto as ocorrências de assaltos ultrapassaram a casa dos 75 mil. “O Pacto pela Vida, construído por Eduardo Campos, foi abandonado”, disse.

Fernando antecipou que no dia 11, a partir das 17h, a Frente das Oposições irá realizar uma ampla reunião no espaço Arcádia do Paço Alfândega, no Recife Antigo. O ato, apesar de não afirmar, poderá ter status de lançamento da pré-candidatura.  Além dele, Fernando Filho (sem partido), Mendonça Filho (DEM), Armando Monteiro (PTB) e Bruno Araújo (PSDB) discutirão as estratégias do bloco de oposição no Estado.

Questionado sobre o quadro nacional, Fernando aposta que o momento do Brasil é de recuperação. “O desemprego está retraindo, a inflação foi controlada e a taxa de juros básica e os investimentos começam a voltar ao país”, analisou, em defesa da atual política econômica.

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A convenção da chapa de oposição em Custódia também teve denúncias de aglomeração e burla às regras da legislação estadual que define eventos com no máximo cem pessoas. Além do mais, convenções são atos intra-partidários, podendo ser transmitidos apenas entre os seus convencionais.

A convenção da oposição, encabeçada por Marcílio Ferraz (AVANTE) e Jailson Simões, também registrou aglomerações e foi transmitida por uma conta no Facebook.  Registre-se, bem menores que as flagradas pelo governista Manuca de Zé do Povo , mas erradas da mesma forma, segundo governistas que encaminharam vídeo ao blog. Da mesma forma, o caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral. Ideal seria uma punição exemplar nos dois casos.

Sábado, imagens que circularam as redes sociais mostraram grandes aglomerações na convenção que homologou a candidatura a reeleição de Manuca, sua vice Luciara Frazão e candidatos a vereador. Nas imagens era possível ver uma multidão no ato que homologou as candidaturas .