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Inquérito apura envolvimento de Lula em suposta venda de MPs

Por Nill Júnior

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Ofício escrito pelo delegado da Polícia Federal Marlon Cajado explica para a Justiça a necessidade de se abrir um novo inquérito — o 1621, de 2015 — para apurar o suposto envolvimento de outros oito “servidores públicos”, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na Operação Zelotes.

Segundo o blog de Mateus Leitão, o documento com data de terça-feira (2) é uma explicação do policial ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, no qual Cajado rebate a reclamação de alguns defensores de acusados sobre a existência de um inquérito paralelo na Zelotes sobre o mesmo fato.

“Não há paralelismo. […] O que de fato acontece é que uma investigação criminal pode ocorrer em mais de um procedimento policial e judicial”, diz Cajado. O delegado explica que há suficientes indícios contra dois funcionários públicos — Fernando César de Moreira Mesquita, servidor do Senado, e Lytha Battiston Spíndola, então assessora especial da Casa Civil.

Cajado afirma ainda, no ofício, que o inquérito é necessário para saber se houve o envolvimento efetivo de outros servidores. Além de Lula, ele cita o nome de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente, e Gilberto Carvalho, que foi ministro no governo Lula e no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

“Os demais documentos juntados aos autos apontam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para a consecução dos interesses da organização criminosa, e, buscando-se evitar conclusões precipitadas, fez-se necessário a instauração de novo procedimento policial expediente [para] tentar alcançar a verdade real sobre os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram de fatos corrompidos e estariam associado à essa organização criminosa ou se estaria “vendendo fumaça”, vitimando-os e praticando tráfico de influência em relação aos mesmos, a saber: Erenice Guerra, Dyogo Henrique de Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho e Miguel João Jorge Filho, entre outros”, diz o delegado no ofício.

Até agora, Lula deu informações à Operação  Zelotes apenas como forma de colaboração. O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, vem dizendo que ele não é investigado ou testemunha. Procurado nesta quarta-feira (4) para comentar o inquérito, o Instituto afirmou que, por ora, não iria se manifestar.

Outras Notícias

Justiça determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB

Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto, o Dominguinhos (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na […]

Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012 (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Obras do sistema de esgotamento sanitário de Princesa Isabel estão paradas desde 2012
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Decisão em caráter cautelar tem duração de 180 dias. MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.

Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima
Por 180 dias, sai Dominguinhos, entra a vice Germana Diniz. Foto: Duarte Lima

Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.

Além de Domingos Sávio,  também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.

Obra inacabada: A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.

Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.

Ministro da Economia anuncia “pacote antivírus”

Por TV Globo No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia. O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado […]

Por TV Globo

No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.

A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.

Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).

Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.

Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.

“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.

Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.

“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”

Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.

E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.

No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.

Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.

“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”

Vice-Prefeita Genedy Brito disputará Prefeitura de Tabira

O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM Por Anchieta Santos Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a […]

genedy_brito1-640x330O anúncio oficial foi feito ontem no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM

Por Anchieta Santos

Acompanhada pelo Presidente do PR, médico Alan Xavier, Genedy Brito, vice-Prefeita de Tabira anunciou a sua candidatura à sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Dr. Alan declarou que uma reunião de dirigentes do PR na 5ª feira definiu a candidatura.

Genedy disse que o seu nome não será um entrave a unidade das oposições e que o PR só descarta união com o Prefeito Sebastião Dias. Já o Dr. Alan justificou a candidatura afirmando que Genedy não é apenas mais um nome, e que um projeto de desenvolvimento para Tabira será apresentado a sociedade.

Hoje o que não falta é candidato à Prefeitura de Tabira. Já estão na corrida sucessória o próprio Prefeito Sebastião Dias(PTB), Nicinha de Dinca(PMDB), Tote Marques(PT), Zé Amaral(PSC), Elias Manú(Ainda sem partido), PSB e GI que farão pesquisa para escolher entre 5 nomes, o candidato do Grupo de Josete Amaral e agora Genedy Brito pelo PR.

Hoje tem reunião dos liderados do ex-prefeito Josete Amaral para tratar da sucessão na cidade das tradições.

Bispo de Petrolina envia nota de condolências à família de Eduardo Campos

Com viva esperança na ressurreição, manifesto, em meu nome próprio e em nome do Povo de Deus que está na Diocese de Petrolina, sentimentos pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Dr. Eduardo Henrique Acioly Campos, e seus colaboradores, vítimas de acidente aéreo neste último 13 de agosto.  Quero expressar […]

Eduardo-Campos

Com viva esperança na ressurreição, manifesto, em meu nome próprio e em nome do Povo de Deus que está na Diocese de Petrolina, sentimentos pela morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Dr. Eduardo Henrique Acioly Campos, e seus colaboradores, vítimas de acidente aéreo neste último 13 de agosto.

 Quero expressar sinceros sentimentos de pesar à sua esposa, Srª. Renata Campos, e filhos, aos familiares e amigos, à candidata à Vice Presidente, srª. Marina Silva, ao Partido Socialista Brasileiro, ao atual Governador do Estado, Dr. João Lyra Soares Neto, e aos entes queridos das demais vítimas. Uno-me a todos em orações e esperança, manifestando nossa solidariedade. Acima de tudo, comungamos da crença e dos sentimentos do salmista que proclama: “Ainda que eu atravesse o vale escuro, nada temerei, pois estais comigo. Vosso bordão e vosso báculo são o meu amparo” (Sl 23,4).

 Com os demais bispos do Brasil, acredito que essa tragédia torna mais pobre o cenário político do País, pois ceifou a vida de um homem público, cristão autêntico, que fez da “política uma missão, um serviço à sociedade brasileira” e, “por esse chamado”, conforme afirmou em visita ao Presidente da CNBB, “candidatou-se à Presidência da República”. De fato, Dr. Eduardo Campos foi um homem admirável, que, seguramente, conduziu sua vida pública e pessoal, como cidadão atuante ou marido e pai de família, de forma exemplar.

 Com a confiança de quem acredita que o amor de Deus é mais forte do que a morte, rezamos pelo descanso eterno de Dr. Eduardo e das outras vítimas e pelo conforto de todos os que estão sofrendo com este trágico acontecimento.

        Descanso eterno, dai-lhes, ó Senhor!

+ Dom Manoel dos Reis de Farias

BISPO DIOCESANO

Municípios de PE atingidos por enchentes serão os primeiros beneficiados pelo Cartão Reforma

Pernambuco está entre os primeiros estados a serem beneficiados pelo Cartão Reforma. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (20) a Portaria que regulamenta o programa. O documento será publicado no Diário Oficial da União e vai dar início ao edital, com um chamamento de propostas e seleção de municípios, a começar pelos atingidos […]

Pernambuco está entre os primeiros estados a serem beneficiados pelo Cartão Reforma. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, assinou hoje (20) a Portaria que regulamenta o programa.

O documento será publicado no Diário Oficial da União e vai dar início ao edital, com um chamamento de propostas e seleção de municípios, a começar pelos atingidos por enchentes, que têm o decreto de calamidade de emergência. Além de Pernambuco, esses municípios estão localizados também nos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com o ministro, o Cartão Reforma busca atingir parte da população que precisavam de moradia melhor, mas não conseguiam se enquadrar em outras políticas habitacionais.

“Hoje a nossa promessa de levar o programa para a rua, para os cidadãos, se torna realidade. Queremos estabelecer o Cartão Reforma como o programa que dará satisfação para brasileiros que não são alcançados por outros programas, que suaram muito para construir a sua casa”, destacou o ministro, em evento que no qual foi assinada a portaria.

Presente no Ministério das Cidades, o ministro substituto da CGU, Wagner Rosário, elogiou a segurança do programa, que será monitorado até mesmo por aplicativos de celular.

“Posso dizer que sinto orgulho em acompanhar o surgimento de um programa de política habitacional que terá transparência, feito de maneira 100% digital tanto para a população quanto para a fiscalização. Nós, da Controladoria Geral da União, nos surpreendemos com essa proposta, pela facilidade em acompanhar o curso dos investimentos.”

Bruno Araújo ressalta que a reforma da moradia está diretamente ligada à qualidade de vida da população, além de movimentar a economia nas regiões. “Esta é uma iniciativa que promete ajudar os brasileiros a melhorar as condições de moradia das suas famílias, estimulando a produção no setor e gerando emprego e renda nos municípios assistidos.”