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Ingazeira também aprovou décimo terceiro e 1/3 de ferias para prefeito e vice

Por Nill Júnior
Lino Morais havia feito consulta ao TCE. Câmara aprovou por 6×1. Mário Viana reclamou

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

Outras Notícias

UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.

O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”.   Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.

Giro de Humberto pelo Sertão inclui Lula e Petrolina

Depois de acompanhar a caravana do ex-presidente Lula pelo sertão pernambucano, que teve atos em Exu, Ouricuri e Araripina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), seguiu pela região para cumprir agenda política em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Entre as atividades programadas, está o encontro com lideranças do PT e […]

Depois de acompanhar a caravana do ex-presidente Lula pelo sertão pernambucano, que teve atos em Exu, Ouricuri e Araripina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), seguiu pela região para cumprir agenda política em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Entre as atividades programadas, está o encontro com lideranças do PT e com o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB).

Sempre engajado nas viagens pelo interior do Estado, o senador tem traçado uma agenda política estratégica por todas as regiões. “O parlamentar, por obrigação, passa parte do seu tempo em Brasília trabalhando em questões nacionais. Mas é fundamental para a gente ouvir a população, saber quais são as suas principais demandas. É junto das pessoas que a gente sente realmente como é danoso esse governo Temer para os nordestinos e como as pessoas têm sofrido com tanto desemprego, com a perda de direitos e com projetos fundamentais que vêm sendo abandonados”, afirmou o senador.

O líder da Oposição disse ainda que a organização e a mobilização da população são extremamente importantes para barrar mais retrocessos. “O presidente Michel Temer está colocando o Brasil à venda. Do São Francisco à Amazônia, passando pelo setor elétrico, tudo está sendo entregue aos especuladores, com a finalidade de manter funcionando a sua fábrica de compra de votos no Congresso Nacional. Por isso, precisamos dizer ao povo o que está em jogo. Só a união da população poderá barrar essas medidas”, avalia Humberto.

Patriota defende manutenção de Sandrinho na prefeitura

José Patriota diz que Congresso foi omisso na regulação do piso da educação José Patriota, deputado estadual (PSB) foi o entrevistado do Folha Política na Rádio Folha FM, 96,7. Com os âncoras Jota Batista e Patrícia Breda, a recente polêmica sobre reajuste salarial dos profissionais da educação foi abordada pelo parlamentar. Na sua opinião, do ponto de vista […]

José Patriota diz que Congresso foi omisso na regulação do piso da educação

José Patriota, deputado estadual (PSB) foi o entrevistado do Folha Política na Rádio Folha FM, 96,7. Com os âncoras Jota Batista e Patrícia Breda, a recente polêmica sobre reajuste salarial dos profissionais da educação foi abordada pelo parlamentar.

Na sua opinião, do ponto de vista legal, o próprio Congresso Nacional foi omisso ao deixar de apresentar uma lei regulamentando a questão do piso com repercussão na carreira inteira, e argumenta que foi definida a base salarial, ficando as questões ligadas a carreira para livre negociação entre os profissionais da educação nas diferentes esferas de atuação profissional e enfatizou:

“Aos prefeitos, nós recomendamos e orientamos que cada um sentasse com a categoria, negociasse, mostrasse os números na mesa e fizessem alguma oferta, alguma proposta.”

O deputado acrescentou que em Pernambuco faltou diálogo e que a governadora Raquel Lyra conduziu o processo que levou a radicalização e agora fica a expectativa para acompanhar as próximas negociações salariais.

Questionando sobre uma possível candidatura a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota que por duas vezes esteve a frente da administração do município, afirmou que essa possibilidade “não está no roteiro” salientado que a cidade tem um prefeito jovem, criativo,  inteligente, e que Sandrinho Palmeira (PSB) representa a renovação com uma participação inovadora na gestão pública.

Prefeitura de Tabira promete Carnaval sem gastar um centavo

Por Anchieta Santos Prometendo ornamentar a cidade para o Carnaval, reciclando o material utilizado no último ano, a Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino prometeu que a Prefeitura de Tabira não terá nenhuma despesa. Duas Bandas pagas pela Empetur: Santa Dose e Vilões elétricos e mais duas na conta do deputado Antônio […]

paroquia_tabiraPor Anchieta Santos

Prometendo ornamentar a cidade para o Carnaval, reciclando o material utilizado no último ano, a Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino prometeu que a Prefeitura de Tabira não terá nenhuma despesa.

Duas Bandas pagas pela Empetur: Santa Dose e Vilões elétricos e mais duas na conta do deputado Antônio Moraes e um empresário amigo do parlamentar que não teve nome revelado, vão reforçar os festejos de momo na Cidade das Tradições.

Este ano o Carnaval começa no sábado tendo como atrações Orquestra de Zé Virginio, Renny e a Galera e Vilões Elétrico; no domingo BKL, Santa Dose e Pankada de Luxo; na segunda feira U’zs Frajolas, Wagner Fernando e Feitiço de Menina e na terça feira as atrações serão Pegada de Play Boy, Harry Estigado Elétrico, Forró dos Bossas Elétrico e Forró Estigado.

Gracinha disse que o que for arrecadado com os barraqueiros, será utilizado no pagamento das pequenas despesas com a ornamentação para o Carnaval

Atletas que ficaram estão inconsoláveis, diz radialista de Chapecó em entrevista à Pajeú

Profissional da Super Condá AM afirma que informações dão conta da morte do goleiro Danilo, que chegou a ser resgatado vivo. Cidade amanhece com chuva torrencial e muita dor O radialista Paulo Gomes, da Rádio Super Condá AM 610, falou com exclusividade a este blogueiro, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a tragédia […]

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Profissional da Super Condá AM afirma que informações dão conta da morte do goleiro Danilo, que chegou a ser resgatado vivo. Cidade amanhece com chuva torrencial e muita dor

O radialista Paulo Gomes, da Rádio Super Condá AM 610, falou com exclusividade a este blogueiro, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a tragédia que se abateu com o acidente envolvendo jogadores da Chapecoense, que viajavam para a decisão da Copa Sulamericana, resultando em 76 mortes.

Ele relatou que a cidade registra esta manhã uma chuva torrencial. “Chapecó tem forte chuva com alagamentos. São várias ocorrências devido a alagamentos. A muito não se via isso. É uma simbologia do que está ocorrendo com essa tragédia”, afirmou.

Dois colegas de Paulo estavam na aeronave: um deles, Edson Ebeliny que inclusive cobriu partidas em Pernambuco. Em Chapecó, informa o radialista, chegou a informação da morte de Danilo, goleiro que era cotado para ser convocado para a Seleção Brasileira. “Ele havia sido resgatado com vida mas chegam informações de que ele faleceu”.

Paulo fala sobre a tese de negligência na escolha da aeronave, pois a Anac havia exigido que a Chapecoense contratasse um vôo fretado. “O avião era considerado novo, havia transportado inclusive a seleção da Argentina. Não era qualquer aeronave”.

Paulo destaca que antes da Chapecoense, os filhos da cidade, que está para completar 100 anos e tem pouco mais de 200 mil habitantes, costumavam torcer para equipes como Grêmio e Inter. “O time levava nome de Chapecó para o mundo mas também tinha esse compromisso, pois antes o povo respirava muito o futebol de Porto Alegre por questão cultural, mas a Chapecoense vinha mexendo com isso”.

Neste momento, mesmo com a chuva torrencial, torcedores estão em frente à Associação Chapecoense de Futebol. Atletas que permaneceram por não terem sido relacionados estão desolados. “Aos prantos, não estão entendendo o que aconteceu”.

Autoridades locais aguardam aceno das autoridades colombianas na liberação dos corpos.

Agora a pouco, chegou a informação de que um sexto sobrevivente, o zagueiro Hélio Zempier Neto, o Neto foi encontrado vivo no meio do destroços. Equipes de resgate ouviram gemidos e encontraram. Estaria sendo levado ao Hospital. Ouça a entrevista abaixo: