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Ingazeira também aprovou décimo terceiro e 1/3 de ferias para prefeito e vice

Por Nill Júnior
Lino Morais havia feito consulta ao TCE. Câmara aprovou por 6×1. Mário Viana reclamou

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

A Câmara de Vereadores de Ingazeira aprovou por 6 votos a 1 o pagamento de férias e décimo terceiro salário para prefeito e vice. A alteração já vale para a gestão Lino Morais.

O próprio Lino havia feito em 2018 consulta ao TCE. Quis saber: Lino: é legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

O TCE-PE os termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo.
Portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal.

Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação.

Votaram a favor os vereadores Djalma do Miradouro, Aglailson, Geno, Djalminha, Argemiro da Caiçara e Aécio. A presidente Deorlanda Carvalho só vota em caso de empate.

O vereador da oposição Dorneles, único voto contrário, protestou:”É um projeto legal, mas imoral. Como o prefeito fala em crise e se aprova um projeto desse já para o próximo ano?”

Ao contrário do que aconteceu em Afogados da Ingazeira, a Câmara de Ingazeira não deliberou aumento para os legisladores.

Integrante da oposição em Ingazeira, o jornalista Mário Viana, reclamou : “como pode o prefeito reclamar tanto de crise e defende um projeto para Câmara solicitando o 13° salário e férias para ele e o vice- prefeito? Além de tudo a maioria dos vereadores ainda aprovaram esse projeto”, reclamou.

Outras Notícias

Patrimônio dos candidatos à Prefeitura de Tabira varia de zero a quase R$ 600 mil

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura.  Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre […]

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. 

Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato. 

Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor, ou até mesmo não declara nada, sabe bem o que está fazendo. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, verificou a declaração de bens de cada candidato que disputa a Prefeitura de Tabira em 2020 e fez pela ordem de bens. 

Com maior patrimônio, Nelly Sampaio (PSC), que declarou R$ 580 mil em bens. Ela declarou possuir dinheiro em espécie – moeda nacional (R$80 mil) e bens imóveis, como: uma casa residencial localizada à Rua Mestre Tota, no centro (valor de R$200 mil) e um prédio comercial localizado à Rua Valdemir Leite Soraes, também no centro de Tabira (valor de R$300 mil). 

Em seguida vem o candidato Flávio Marques (PT) que declarou possuir um carro Toyota Corolla 2012 (valor de 48 mil reais) e um terreno no Bairro Pocinhos medindo 20x50M (de R$20 mil). O valor total dos bens do candidato petista fica na casa dos R$ 68 mil. 

Já o candidato Dinca Brandino (MDB) seria o mais pobre entre os demais. O ex-prefeito não teria bens a declarar e em sua lista no site do Tribunal Superior Eleitoral nada consta em seu nome. Dinca seria pobre de Jó. 

O prazo final para a inscrição eleitoral e apresentação dos documentos se encerrou no sábado (26). O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

Assaltantes roubam e danificam escola estadual em Santa Terezinha

Homens ainda não identificados, assaltaram e depredaram a EREM Santa Terezinha, no Alto Pajeú. O crime ocorreu entre  entre os dias 07 e 09 deste mês, enquanto a cidade realizava a 18° festa do João Pedro. Os criminosos levaram impressora, aparelho de som, vinte e três tablets com identificação do governo de Estado, dois roteadores, […]

Dependências da Escola foram reviradas

Homens ainda não identificados, assaltaram e depredaram a EREM Santa Terezinha, no Alto Pajeú. O crime ocorreu entre  entre os dias 07 e 09 deste mês, enquanto a cidade realizava a 18° festa do João Pedro.

Os criminosos levaram impressora, aparelho de som, vinte e três tablets com identificação do governo de Estado, dois roteadores, baldes, botijões de gás, fardos de biscoito, mais outros gêneros alimentícios usados na merenda dos estudantes.

A polícia civil investiga o crime e ainda busca mais detalhes do crime, provavelmente praticado por mais de duas pessoas, pelo volume levado. A escola ficou muito danificada.

A Direção da Escola está solicitando à população para ajudar a identificar pessoas que circulem com os tablets brancos com detalhes em azul e a logo do Governo do Estado. “Estão estimulando e afirmando que as pessoas que colaborarem terão suas identidades guardadas em sigilo”, disse ao blog Zé Freitas, que tem um blog com notícias da cidade.

Moxotó e Agreste Meridional recebem investimento de R$225 milhões para rodovias

Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões. Seguindo a agenda da quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando […]

Além disso, foram anunciados investimentos para melhoria do abastecimento de água, beneficiando cerca de 24 mil pessoas nas duas regiões.

Seguindo a agenda da quinta-feira (09.09), o governador Paulo Câmara autorizou, no município de Inajá, no Sertão do Moxotó, o edital para contratação das obras de reestruturação da PE-300, na extensão de 97,9 quilômetros, ligando Águas Belas ao município. 

A licitação será publicada ainda este mês e as obras vão contar com recursos em torno de R$ 88 milhões. Mais de 680 mil pessoas da região serão beneficiadas com mais locomoção e segurança no trânsito. 

A ação vai melhorar ainda a logística para o escoamento da agropecuária de subsistência, principalmente, do plantio de milho e feijão de Águas Belas e a pecuária extensiva e a agricultura comercial de Inajá, baseada no cultivo de melão, banana, goiaba, melancia, maracujá e acerola.

Dentro do Programa Caminhos de Pernambuco e como parte do Plano Retomada, Paulo Câmara contemplou investimentos que superam o valor de R$ 225 milhões somente em rodovias que cortam o Sertão do Moxotó e o Agreste Meridional.

“A gente está tendo condições de voltar aos municípios, de anunciar obras novas, e fazer um plano realmente de retomada que busca a geração de emprego e renda. Estamos fazendo isso em todos os municípios. Já passamos em várias regiões, no Sertão do Pajeú, do São Francisco, no Araripe, no Sertão Central, uma parte do Moxotó e outra do Agreste Meridional. Estamos buscando fazer as obras que são fundamentais e que têm urgência”, disse Paulo Câmara.

Ainda em Inajá, o governador também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva. O projeto está orçado em R$ 620 mil e tem construção prevista de três meses. O equipamento ocupará uma área total de 627 metros quadrados.

Encerrando as agendas do dia, Paulo Câmara esteve no município de Ibimirim, na mesma região, onde autorizou o início da contratação das obras de recuperação da PE-336. Com 44,7 quilômetros, a via sai da cidade, passa por Várzea Formosa até chegar a Inajá. 

A rodovia é importante na localidade para a distribuição comercial de esculturas de madeiras, principalmente, de santos. 

A obra contará com recursos do Programa Caminhos de Pernambuco estimado em R$ 40 milhões e facilitará a circulação de 53 mil pessoas, oferecendo mais segurança e conforto no trânsito.

O governador autorizou também a licitação para perfuração de dois poços profundos para ampliação da oferta de água no município, além da construção de uma adutora que interligará os novos poços ao sistema de abastecimento de água já existente, eliminando o rodízio para 16 mil habitantes. O projeto representa um investimento da ordem de R$ 1,5 milhão.

Foi autorizada ainda a liberação de recursos da ordem de R$ 900 mil para implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi. Com as intervenções, a expectativa é de ampliação da oferta de água para 730 pessoas no modelo de gestão compartilhada do SISAR. 

No dia de hoje, os investimentos na área hídrica somam R$ 3,6 milhões e vão beneficiar cerca de 24 mil pessoas com mais água na região.

Por fim, o gestor estadual autorizou a licitação para contratação da empresa de engenharia para realizar a construção de quadras cobertas nas escolas Inocêncio Correia Lima e Cícero Augusto Gomes, e a construção de cobertura das quadras das escolas Iracema Moura de Moraes Veras e Apolônio Alves da Silva, todas localizadas no município.

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também: Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 

Ainda: Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges e Fabrizio Ferraz; e os deputados federais Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte, Sílvio Costa Filho e Carlos Veras.

Agência do Trabalho anuncia 31 vagas para o Sertão

As vagas são disponíveis para Araripina (5), Arcoverde (2), Petrolina (10), Salgueiro (11) e Serra Talhada (3).  As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem 267 vagas nesta segunda-feira (8), sendo 19 delas exclusivamente para pessoas com deficiência e dois para temporários. Os municípios com mais oportunidades são Recife, com 74 vagas, Caruaru, com 33 e Santa Cruz do […]

As vagas são disponíveis para Araripina (5), Arcoverde (2), Petrolina (10), Salgueiro (11) e Serra Talhada (3). 

As Agências do Trabalho de Pernambuco oferecem 267 vagas nesta segunda-feira (8), sendo 19 delas exclusivamente para pessoas com deficiência e dois para temporários. Os municípios com mais oportunidades são Recife, com 74 vagas, Caruaru, com 33 e Santa Cruz do Capibaribe, com 32.

As opções em maior quantidade são para vendedor (60), sendo 15 delas para vendedor porta a porta e 14 para vendedor interno e motorista (19), sendo 17 para carreteiro, que exige a carteira E. Também há oportunidades diversas para ensino superior e ensino superior incompleto, como oficial de serviços de manutenção de edificações, terapeuta ocupacional, despachante de veículos, assistente administrativo, desenhista industrial, analista de planejamento de materiais, supervisor de logística, contabilista, supervisor de conservação de obras, analista de logística e assistente de logística.

As vagas estão dispostas por ordem alfabética nos municípios de: Araripina (5), Arcoverde (2), Belo Jardim (1), Bezerros (2), Cabo (35), Camaragibe (1), Caruaru (33), Garanhuns (3), Goiana (9), Igarassu (3), Ipojuca (26), Nazaré da Mata (3), Paudalho (2), Paulista (8), Pesqueira (2), Petrolina (10), Recife (74), Salgueiro (11), Santa Cruz do Capibaribe (32), São Lourenço (3), Serra Talhada (3).

Para visitar uma unidade da Agência do Trabalho e se candidatar a uma vaga, é necessário realizar um pré-agendamento no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco – Seteq.

Na última sexta-feira (5) foram divulgadas 49 vagas para o Sertão, distribuídas entre as agencias do trabalho das cidades de Araripina (5), Arcoverde (3), Petrolina (30), Sagueiro (6) e Serra Talhada (5).

Araripina: Atendente de clínica dentária, Auxiliar de linha de produção, Corretor de seguros (90 dias), Promotor de vendas e Recepcionista secretária.

Arcoverde: Auxiliar contábil, Cozinheiro de restaurante e Faxineiro no serviço doméstico.

Petrolina: Açougueiro, Auxiliar de Armazenamento, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Linha de Produção, Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Técnico de Controle de Qualidade, Cartazeiro, Chefe de Depósito, Conferente de Carga e Descarga Costureira de Máquinas Industriais, Cozinheiro Industrial, Empacotador à Mão, Fiscal de Prevenção de Perdas, Lavador de Automóveis, Mecânico de refrigeração, Nutricionista, Operador de Caixa, Operador de empilhadeira, Pizzaiolo, Recepcionista de Hotel, Repositor (Supermercados), Supervisor Administrativo, Supervisor de Caixas e Bilheteiros, Supervisor de Manutenção Eletromecânica Industrial, Comercial e Predial, Técnico de Suporte de TI, Vendedor Interno, Vendedor Interno, Vendedor Pracista e Trabalhador rural (PCD).

Salgueiro: Despachante de Veículos, Gerente de Área de Vendas, Gerente Operacional, Mecânico de Manutenção de Bombas, Promotor de Vendas e Vendedor Pracista.

Serra Talhada: Atendente de farmácia (balconista), Motorista entregador, Operador de injetora de plástico, Vendedor pracista e Motorista Carreteiro.

Audiência conjunta na Alepe vai debater privatização da Eletrobras

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às […]

A sugestão da deputada estadual Laura Gomes de realizar uma audiência pública sobre a privatização da Eletrobras, evoluiu, após muitas discussões sobre o assunto na Assembleia Legislativa, para uma audiência conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. A audiência será realizada no dia 04 de setembro, às 10h, no auditório da Alepe. O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, deve presidir o evento.

Estão sendo convidados para debater o assunto, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, além de deputados federais e estaduais.