Inauguração de poço alivia drama hídrico na zona rural de Itapetim

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar R$330 mil em emendas parlamentares para realizar melhorias na Saúde e Infraestrutura de Cabrobó.

Serão R$230 mil para a aquisição de ambulância, compra de equipamentos e valorização da saúde do município, além de R$100 mil para perfurar e instalar poços artesianos.

“Todos os anos, a seca traz muitos impactos para a população sertaneja, como o prejuízo econômico e também na produção de alimentos. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do vice-prefeito Lucas Novaes, vamos trabalhar para Cabrobó se tornar uma referência no Sertão do São Francisco, com abastecimento de água mesmo durante o período de estiagem. Nosso mandato está à disposição para levar ações que vão desenvolver as cidades pernambucanas e melhorar a vida da população. Também vamos implementar a saúde do município com equipamentos que darão segurança e qualidade ao atendimento”, afirmou.

Além dessas ações, João Paulo Costa articulou junto ao deputado federal Silvio Costa Filho a aquisição de uma escola no valor de R$4 milhões. “Com uma escola de 12 salas, vamos estimular a educação em Cabrobó, qualificando o jovem para oportunidades profissionais”, finalizou.

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

Será aberto oficialmente hoje o  9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada. Um grande cortejo dará boas vindas ao projeto ao som dos batuques de três nações de maracatus e sob a magia dos caboclinhos e bumba meu boi.

A Capital do Xaxado transforma-se na capital nacional da cultura até o próximo dia 29, quando o município pernambucano receberá mais de 70 grupos de diversas regiões do país, acolhendo quase 3 mil artistas. Neste mês de novembro Serra Talhada abraça o Brasil.

O cortejo que marca a abertura do evento culmina no Palco Lampião, na Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, onde se apresentam os grupos Coco Raízes de Arcoverde e Cabras de Lampião. O primeiro traz uma expressão artística contagiante, cheia de cor e ritmo valorizando a batida dos pés.

O segundo remonta com genuinidade as andanças do cangaceiro mais famoso do mundo, Virgulino Ferreira, o Lampião, trazendo também nos pés toda a força e originalidade do Sertão com o xaxado. Brindando a noite, se apresenta o forrozeiro Josildo Sá, um dos herdeiros da volante rítmica de Luiz Gonzaga, Sivuca, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro.

Confira a programação desta terça: 

Cortejo de Abertura e Apresentações no Palco Lampião

18h00 – Maracatu Nação Império (Serra Talhada/PE)

18h20 – Maracatu Leão Misterioso (Nazaré da Mata/PE)

18h40 – Maracatu Estrela Brilhante (Recife/PE)

19h00 – Caboclinho União 7 Flechas (Goiana/PE)

19h20 – Boi Cara Branca (Limoeiro/PE)

20h00 – Abertura Oficial do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais

21h00 – Xaxado Cabras de Lampião (Serra Talhada/PE)

22h00 – Coco Raízes de Arcoverde (Arcoverde/PE)

23h00 – Josildo Sá (Tacaratu/PE)

Esclarecimentos da Secretaria Estadual de Saúde:

1. Trata-se de um paciente que adquiriu a doença fora de PE e portanto trata-se de um caso importado;

2. Isto não caracteriza a entrada da doença em PE até este momento;

3. Os técnicos da SES, Ministério da Saúde e OMS não orientaram a mudar as recomendações para PE.

4. A partir de 2017, por autorização do Governador Paulo Câmara, a SES monitora os primatas não-humanos e os mosquitos que são as fontes iniciais da doença. Até este momento, não há registro da circulação do vírus da febre amarela dentro do estado de PE.

O prefeito do Salgueiro, Marcones Sá, decretou ontem luto oficial de três dias no município, pro falecimento de José Arimateia Muniz Sampaio Sá, popularmente Doutor Arimateia, como era conhecido, partiu ontem deixando imensa saudade nos corações salgueirenses.

Ele tinha 66 anos e faleceu em Recife, por complicações da Covid-19.

Ele serviu por mais de 40 anos à saúde do nosso povo. Foi diretor do Hospital Regional Inácio de Sá e Secretário Municipal de Saúde. A contar da data de ontem, a bandeira municipal estará hasteada a meio mastro por 3 dias em todos os órgãos públicos de Salgueiro.