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Imagem justa e veríssima do Congresso

Por André Luis

Por Muniz Sodré/Folha de S.Paulo*

Cada deputado, um Justo Veríssimo de Chico Anysio, embolsa por mês R$ 341.297, e ao pobre eleitor é dado salário mínimo de R$ 1.518

Muito já se escreveu sobre humor, mas nada sobre seu poder antecipatório. Quando Freud diz que se trata de “um dom precioso e raro” (em “O Chiste e suas Relações com o Inconsciente”), adianta que pode ser também álibi para uma verdade que não podia ser expressa. No psiquismo, o inconsciente abre caminho pelo riso, sem o sofrimento dos sintomas, para uma realidade recalcada. Mas antecipar é virtude desconhecida ou deixada de lado.

Oportuno, assim, evocar Justo Veríssimo, personagem do saudoso Chico Anysio nos anos 90, prefiguração hilária de um deputado que abominava desprovidos da sorte, trabalhadores, o povo em geral. “Eu quero que o pobre se exploda!”, seu bordão. A criação televisiva ia ao encontro de uma ácida denominação, recorrente na coluna de Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo de Sérgio Porto), década de 60: “Depufede”.

Isso existia ainda em grau concebível de indecência quando Lula em 1993 resumiu sua experiência parlamentar numa frase lapidar sobre a composição do Congresso: “Uma maioria de 300 picaretas cuidando apenas de seus próprios interesses. E não caíram de paraquedas, foram eleitos”. Havia, portanto, bases político-sociais para que o humorismo antecipasse o choque de hoje ante um Congresso, necessário à República, mas por inteiro alienado da representação popular. Representação definida apenas pelo conceito numérico da votação é uma falácia, avessa à real delegação de classe social.

Focado na centralização presidencial, o eleitorado é letárgico frente ao Legislativo. Mas agora o chorume moral do “depufede” chega às narinas populares. E assim surge a Frente Povo sem Medo, que prega a taxação dos bilionários, junto com a redução dos salários de deputados e senadores. Cada Justo Veríssimo embolsa por mês um total de R$ 341.297 (R$ 47.700 de salário, R$ 94.300 de verba de gabinete, R$ 53.400 de auxílio paletó, R$ 5 mil de combustível, R$ 22 mil de auxílio moradia, R$ 59 mil de passagens aéreas, R$ 17.997 de auxílio saúde, R$ 12.100 de auxílio educação, R$ 16.400 de auxílio restaurante, R$ 13.400 de auxílio cultural). Para o eleitor pobre, um salário mínimo de R$ 1.518. Logo, que se exploda.

Mas a questão não se contém nesse mensalão obsceno. A derrama das emendas é tanto rombo orçamentário descontrolado quanto sintoma de surda conspiração contra a governabilidade executiva. Decorre das circunstâncias eleitorais, que seriam em princípio pretexto de reorganização da ordem do Estado. Eleições parlamentares, entretanto, passaram a favorecer a desorganização da ordem liberal, a saber, obstrução da participação democrática a partir da ideia de representação. Assim como os partidos (exceto talvez os pequenos) não espelham fração de classe nenhuma, a eleição de deputados e senadores não constitui forma de democracia direta pelo voto. É autonomia patrimonialista da atividade política.

Deste modo, o poder de legislar, moldado cada vez mais pelo princípio do vazio social, abre-se ao pleno dos interesses pessoais. Emendas sem transparência são mecanismos de reeleição e manutenção de feudos regionais, assim como instrumentos de chantagem contra um Executivo acuado. Nada menos que uma modulação do golpismo permanente, modernizado em 2016. Para Justo Veríssimo se atualizar, só lhe faltam um punhal verde e amarelo nos porões, boné de Trump nos palanques e pitadas de inglês para conspirar lá fora contra o país dos pobres.

*Sociólogo, professor emérito da UFRJ, autor, entre outras obras, de “Pensar Nagô” e “Fascismo da Cor”

Outras Notícias

Amupe se reúne com instituições para garantir recursos de políticas públicas para pessoa idosa

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia reuniu-se na última terça-feira (26) com o Grupo 60+ Políticas Públicas Integradas, representado pela Caravana da Pessoa Idosa (Ministério Público), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PE) e Grupo Mulheres do Brasil, que discutiram a […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia reuniu-se na última terça-feira (26) com o Grupo 60+ Políticas Públicas Integradas, representado pela Caravana da Pessoa Idosa (Ministério Público), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PE) e Grupo Mulheres do Brasil, que discutiram a criação de um hotsite para reunir informações necessárias sobre captação de recursos e implementação de políticas públicas direcionadas à pessoa idosa.O instrumento contemplará primeiramente os municípios que já atendem a Lei Estadual nº 15.446/2014, nos termos da Recomendação nº 15/2021 do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, e da Recomendação Conjunta nº 06/2021 do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.Na pauta, foi conversado também sobre a urgência da regularização dos Conselhos e Fundos municipais, para cadastramento junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no link: https://bit.ly/3zx85UU. Também foi firmada parceria entre Amupe e o Grupo 60+ para auxiliar na captação de recursos.

Justiça bloqueia R$ 102,6 milhões do PT, de Paulo Bernardo e de Vaccari

Do G1 O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 102,6 milhões das contas do Partido dos Trabalhadores (PT), de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla, e do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Segundo a investigação, o PT e […]

Do G1

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 102,6 milhões das contas do Partido dos Trabalhadores (PT), de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla, e do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Segundo a investigação, o PT e o ex-ministro foram beneficiados por desvios em contratos de crédito consignado geridos pela empresa Consist. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema durou de 2010 a 2015 e envolveu pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos do Ministério do Planejamento. Procurado, o PT disse que não cometeu ilegalidades em suas contas.

Procurada, a defesa de Vaccari não atendeu aos telefonemas do G1 até as 16h20.

De acordo com a Procuradoria, o Grupo Consist cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

Em nota enviada à TV Globo, a defesa de Paulo Bernardo disse que “pedirá a revogação do bloqueio de bens, pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.

Bloqueios
A decisão que bloqueou o total de R$ 102.677.695,35 é de 6 de junho e ocorreu semanas antes da prisão de Bernardo. Nela, o juiz atribui a dois delatores diferentes a informação de que Vaccari seria o mentor do esquema de desvio de verba do caso Consist, que teria o PT como principal beneficiário. Segundo a investigação, a pasta teria superfaturado os mais de R$ 102,6 milhões em contratos com a empresa de tecnologia.

O dinheiro teria sido usado para o pagamento de propinas a servidores, entre eles Paulo Bernardo, e para abastecer o caixa do partido, o que motivou o bloqueio do mesmo valor nas contas da sigla e do ex-ministro.

Na decisão do começo do mês passado, o juiz bloqueou também R$ 102,6 milhões da Consist e da CSA NET. Segundo o magistrado, as empresas “teriam atuação direta e permanente no esquema”.

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso em 23 de junho eliberado na noite de quarta (29). Outros sete investigados por suposta participação em esquema milionário de propina também deixaram o prédio na Lapa, Zona Oeste da capital. Todos estavam sem tornozeleira eletrônica. Dois suspeitos detidos na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato, continuaram presos.

Toritama e Pesqueira integram Sistema Nacional de Trânsito

Em um esforço conjunto entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE, os municípios de Toritama e Pesqueira, Agreste do Estado, foram integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 20 de setembro de 2019. […]

Pesqueira PE

Em um esforço conjunto entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE, os municípios de Toritama e Pesqueira, Agreste do Estado, foram integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme publicação no Diário Oficial da União, do dia 20 de setembro de 2019.

A autorização foi do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues. Em resumo, o trânsito está municipalizado, permitindo que 95% da arrecadação referente a aplicação de multas seja repassado aos cofres públicos.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, os valores poderão ser aplicados em melhorias de sinalização e mobilidade urbana. “O trânsito é hoje um tema que envolve muitas discussões por parte dos governos em todo o mundo, essas discussões têm como objetivo encontrar meios de tornar o trânsito mais seguro, mais eficaz e melhor para todos. O STN é o conjunto de entidades das três esferas do poder executivo (federal, estadual e municipal) que visa regular e normatizar o trânsito no Brasil”, destacou Fontelles.

Já para Simíramis Queiroz, Presidente do CETRAN-PE, essa aprovação significa que o município pode fiscalizar o trânsito local, assinar convênios com o Estado e Federação, autonomia, buscar emendas parlamentares e do fundo do SNT, respeito e ordenamento, segurança, trabalho na redução e prevenção de acidentes, o que vai tornar o trânsito mais humano e responsável, com foco na diminuição mortes e sequelas. “Faz isso por meio de planejamento e desenvolvimento de políticas de trânsito, registro de veículos, formação de condutores, policiamento e fiscalização de trânsito, bem como aplicação de penalidades e adoção de medidas administrativas”.

Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça conservação da caatinga

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas. Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria […]

Foto: Celso Tavares/G1

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.

De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. Leia a íntegra da reportagem de Filipe Domingues no G1.

Serra Talhada: Saúde amplia horário de atendimento do setor de vacinação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior.  O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior. 

O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação da população serra-talhadense.

A medida adotada pela nova gestão busca fortalecer o serviço de Imunização no município, principalmente em virtude da vacinação contra a Covid-19, que terá início nesta semana. 

“Além do serviço que já é ofertado nos postos de saúde, estamos ampliando o horário de atendimento do nosso setor de vacinação, desta forma conseguimos alcançar mais pessoas com mais agilidade e eficácia”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.