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Da Folha de São Paulo

Delatores da Odebrecht negam ter relação com o apartamento vizinho ao que o ex-presidente Lula mora em São Bernardo do Campo (SP), que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foi comprado com dinheiro da empreiteira.

A aquisição do apartamento é um dos pontos da acusação na ação que o ex-presidente responde sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um imóvel onde seria construída a sede do Instituto Lula.

O caso deve ser sentenciado pelo juiz Sergio Moro nos próximos meses.

Os delatores da empreiteira admitiram a participação na compra do imóvel destinado ao instituto, mas dizem que desconhecem a transação do apartamento.

Ocupado pelo ex-presidente, ele foi comprado em 2010 pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, amigo em comum do petista com o pecuarista José Carlos Bumlai, réu na Lava Jato.

De acordo com a acusação, Costamarques era um intermediário na operação, já que havia recebido anteriormente R$ 800 mil da DAG Construtora, que por sua vez tem ligações com a Odebrecht.

Um contrato de locação do imóvel foi firmado em 2011 entre o engenheiro e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. O Ministério Público Federal, porém, afirma que o aluguel por anos não foi pago pelo casal, configurando um favorecimento ao ex-presidente. Costamarques disse em depoimento que só passou a receber os aluguéis após a prisão de Bumlai, em 2015.

A defesa de Lula até agora não apresentou comprovantes de pagamento pela locação, embora sustente que os valores foram sempre declarados no Imposto de Renda.

No depoimento do petista no último dia 13, Sergio Moro demonstrou contrariedade com a falta de comprovação desses pagamentos e insistiu em perguntas sobre o assunto com Lula, indicando que isso pode ser um elemento importante na sentença.

O petista disse apenas que as contas pessoais ficavam sob responsabilidade da ex-primeira-dama e que nunca chegou a ele reclamação sobre aluguéis não pagos.

TERRENO

A denúncia do Ministério Público Federal sobre o caso foi apresentada em dezembro do ano passado, antes, portanto, da homologação do acordo de colaboração dos executivos da empreiteira.

Foi a própria equipe da Lava Jato que levantou o assunto, por meio da quebra dos sigilos dos envolvidos, e chegou a essa conclusão.

Os procuradores relataram que, na condução coercitiva de Lula, em 2016, um morador e o síndico do prédio do ex-presidente relataram que ele também ocupava o apartamento vizinho ao que mora.

Na ocasião, a PF apreendeu nos arquivos de Lula um contrato de locação dessa unidade.

Há três semanas, ao ser interrogado, o delator Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, disse que só soube do assunto pela denúncia e que, se alguém tinha conhecimento a respeito, deveria ser Paulo Melo, da Odebrecht Realizações, e Dermeval de Souza, da DAG Construtora.

Ambos, porém, foram ouvidos e disseram desconhecer a suposta operação.

A Folha apurou que internamente os executivos relatam terem-se surpreendido ao saber sobre o imóvel. Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar, que era o elo da empreiteira com o petista, disseram que nunca tinham ouvido falar dessa negociação até ela ser mencionada pelos procuradores.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que o imóvel foi adquirido “por ordem” de Lula, “mediante o emprego de parte dos recursos ilícitos originados do caixa geral de propinas” do PT junto à Odebrecht.

Questionada, a Procuradoria, porém, diz que a denúncia não acusava integrantes da Odebrecht de comprarem o apartamento diretamente.

Glaucos da Costamarques, em audiência, também negou que tenha comprado o local com dinheiro da empreiteira.

A maior parte da acusação do Ministério Público trata da aquisição pela Odebrecht de terreno na zona sul de São Paulo para a construção da sede do instituto. Os procuradores entendem que a aquisição da área foi um favorecimento ilegal para o ex-presidente em troca de benefícios dados pelo governo em contratos com a Petrobras.

Tanto Marcelo quanto Paulo Melo descreveram com detalhes a compra desse terreno, em 2010, pela DAG Construtora. O empreiteiro disse que o dinheiro para o terreno foi debitado de uma conta-corrente de propina que a construtora tinha com o partido, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci.

O QUE DIZ A FORÇA-TAREFA

Procurado, o Ministério Público Federal diz que a denúncia não aponta que integrantes da Odebrecht atuaram na compra do apartamento em São Bernardo do Campo e sustenta que a acusação vem sendo confirmada ao longo do processo.

A fase de audiências com testemunhas e réus já foi encerrada. Agora, as partes ainda podem apresentar documentos e provas e, a seguir, irão encaminhar suas considerações finais.

“A acusação afirma que a Odebrecht pagou propina consistente na disponibilização de recursos para a compra do imóvel do Instituto Lula, parte da qual acabou sendo empregada, em operação de lavagem de dinheiro, na compra do apartamento.”

Segundo a equipe da Lava Jato, há provas abundantes de que parte do dinheiro que a Odebrecht, num primeiro momento, disponibilizou para a compra do imóvel do Instituto Lula, “foi lavada, num segundo momento, por outras pessoas que tinham conhecimento da origem ilegal –pelos acusados Lula, Roberto Teixeira [compadre de Lula] e Glaucos da Costamarques–, por meio da compra do apartamento”.

O Ministério Público Federal afirma ainda que os delatores Marcelo Odebrecht e Paulo Melo não foram acusados da prática de lavagem de dinheiro no que diz respeito ao imóvel de São Bernardo do Campo.

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município.

A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e espiritualidade.

Na sequência, a programação social levou animação ao público com a apresentação do grupo de dança da Secretaria de Cultura e o show de Wanessa Messias, que encerrou a noite com muita música e alegria.

A festa segue até o próximo sábado, 11 de outubro, com Júlio Farra na quinta-feira (9), : Júlio Farra na sexta-feira (10) e no sábado (11), com Padre Fabrício Timóteo e exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta itapetinense Jefferson Sousa.

Na abertura, estiveram presentes na abertura a prefeita Aline Karina, seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do presidente da Câmara Júnio Moreira e do vereador Romão.

A Festa de Nossa Senhora da Piedade é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e celebra a tradição, a fé e a identidade cultural de Piedade do Ouro.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24), que casos de violência doméstica envolvendo militares no âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar.

A manifestação ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizado na Escola Superior da Advocacia para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Segundo a ministra, a condição de militar não impede que mulheres integrantes das Forças Armadas sejam vítimas de violência praticada por companheiros no ambiente doméstico. Para ela, nesses casos, as varas especializadas em violência doméstica possuem mecanismos de proteção mais abrangentes.

“A vara de violência doméstica dá à mulher uma série de garantias que nós, na Justiça Militar, não podemos dar, exatamente por sermos um foro eminentemente criminal”, afirmou.

Maria Elizabeth destacou que a Justiça Militar Federal não dispõe de todos os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, especialmente medidas protetivas de natureza cível. Esse é um dos fundamentos apresentados pela ministra para defender que esses casos sejam encaminhados à Justiça comum.

A posição manifestada pela presidente do STM representa uma defesa jurídica feita pela ministra durante o debate e não uma alteração automática das regras de competência atualmente aplicadas pelos tribunais.

O encontro também discutiu os avanços obtidos nas duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha e os desafios para ampliar a proteção das mulheres vítimas de violência.

Durante a programação, foi lançado o livro “20 anos da Lei Maria da Penha: da Conquista Normativa aos Desafios da Efetividade”, obra coletiva escrita por mulheres, além de “Curso de Direitos Humanos”, de Sidney Guerra.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Dados foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registros da vacinação

Entre os dias 19 de janeiro e 21 de outubro deste ano, Pernambuco registrou 9.103 óbitos pela Covid-19. Desses, 8.539 – que representam 94% do total – não tinham tomado a vacina contra a doença, estavam sem o esquema vacinal completo ou faleceram antes do prazo de 14 dias após a segunda dose. 

Os dados obtidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), após análise dos bancos de informações utilizados para notificação das mortes e registro da vacinação, foram apresentados pelo secretário de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04.11).

“Os números nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. E todas as vacinas utilizadas no Brasil tiveram sua segurança atestada pelos mais respeitados órgãos regulatórios do mundo”, afirmou André Longo. 

De acordo com o estudo, do total de pacientes que faleceram, 6.845 – que representam 75% do total – não tinham tomado nenhuma dose de vacina contra a Covid-19. Outros 1.530 (17%) tomaram apenas a primeira dose, sem completar o esquema, e 164 (2%) adoeceram antes do prazo que a vacina precisa para fazer efeito, que é de 14 dias após a segunda dose ou dose única.

“Esses dados nos dão a real dimensão da importância de se vacinar e completar o esquema vacinal. Não adianta tomar a primeira dose e não procurar o posto de saúde para tomar a segunda. A vacinação, com ciclo completo, é a melhor e única estratégia para evitarmos casos graves e mortes”, complementou o secretário de Saúde.

Do total de pessoas que morreram pela Covid-19 no período analisado, apenas 6% (564) finalizaram o esquema vacinal e adoeceram após o prazo de 14 dias depois da segunda dose ou dose única. A maior parte, 541 (96%) tinha 60 anos de idade ou mais. Verificou-se também que 411 (73%) tinham doenças pré-existentes.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco continua registrando estabilidade nos casos da Covid-19. Na semana epidemiológica 43 foram notificados 393 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Isso representa uma diminuição de 8% em relação à semana anterior e um aumento de apenas 1% em 15 dias (semana 41), com cinco casos a mais. Já em relação às solicitações de vagas de UTI à Central de Regulação, foram 246 pedidos na última semana epidemiológica, três a mais do que na semana 42.

A Secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista (PE) informou em nota que registrou neste domingo (30), o primeiro caso de óbito comprovado  de Covid 19 no município.

“A vítima foi uma senhora de 81 anos que testou positivo na semana passada, chegando a ser internada no hospital Neurocárdio no último dia 28”.

“Com o comunicado do falecimento da paciente  pelo corpo médico da UTI do Neurocárdio, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, de imediato passou a tomar as providências do translado do corpo bem como das providências para o sepultamento”, acrescentou.  

“O governo municipal se solidariza com os familiares, ao tempo que agentes da secretaria de Saúde manterão ao longo da semana, acompanhamento das demais pessoas que conviviam com a senhora”, conclui.