Iguaracy: presidente da Câmara diz que população colabora para controlar a Covid-19

Depois que o Prefeito Evandro Valadares (PSB) acusou o legislativo de São José do Egito de se posicionar como se executivo fosse, integrantes da mesa diretora da Câmara compareceram ontem ao programa Cidade Alerta da Cidade FM. Eles conversaram com Anchieta Santos. 

O Presidente Antônio Andrade, o vice Aldo da Clips, o Primeiro Secretário Albérico Thiago e o Segundo Secretário Tadeu do Hospital  negaram a afirmação, acusando o prefeito de querer ditar as regras sem ouvir ninguém.

O Presidente, também conhecido como Antônio do Milhão, afirmou que no primeiro ano implantou o 13º e férias para os servidores, práticas não respeitadas pelas gestões anteriores.

Ele também disse que o eleitor entendeu a sua passagem do palanque do Prefeito Evandro, onde foi eleito, para a oposição, ligada ao ex-prefeito Romério Guimarães (PT). “Não posso ser rotulado como pula-pula. Eu sou independente”, defendeu-se.

Andrade disse que a eleição para a nova mesa só deve acontecer na última sessão ordinária de 2018 e o seu candidato é o vereador Aldo da Clips. Ele chegou a admitir que pode disputar a prefeitura de São Jose do Egito na próxima eleição.

Os quatro vereadores acusaram o Prefeito Evandro e os seus secretários de faltarem com a verdade durante entrevista à Cidade FM. Entre as críticas, as de que o prefeito caiu em contradição várias vezes. Para eles, festejar internamentos significa que o Programa de Saúde da Família não funciona devidamente.

Outar argumentação foi a de que 21 médicos se comprometeram na campanha em apoiar e contribuir com a gestão e hoje a maioria está insatisfeita e não participa. Voltaram a acusá-lo de perseguição política a Romério Guimarães ao ser transferido para o Regional de Afogados.

Afirmaram que a Secretaria de Transportes foi transformada na “Secretaria da Morte” e o município só tem hoje funcionando a ambulância do SAMU.

O vereador Albérico Thiago, criticado por defender o impeachment do Prefeito, disse que para isso acontecer precisaria de 9 votos. “Hoje a oposição tem oito. Vai ser criada uma CPI sim, que terá força judicial”. Ele  citou crime de responsabilidade do Prefeito Evandro ao desviar verbas carimbadas, como os recursos do Fundeb.

Ao final o Presidente Antônio Andrade deu nota 6 à gestão do Prefeito.

Superintendente e diretores da Sudene trataram sobre a atração de investimentos para Pernambuco com a governadora

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, fez uma visita institucional à governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Ele estava acompanhando pelos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais), Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração). Durante a reunião, trataram sobre a atração de investimentos para Pernambuco. 

“Essa visita consolida uma relação de natureza institucional entre a Sudene e o Governo do estado. A Sudene tem uma grande participação nos principais empreendimentos implantados em Pernambuco, como o aeroporto dos Guararapes, empresas instaladas em Suape, m saneamento, na transição energética, através dos fundos regionais e dos incentivos fiscais, e nós precisamos dialogar para atrair ainda mais investimentos, gerando emprego, renda e oportunidades no estado”, afirmou Danilo Cabral. 

Em Pernambuco, a Sudene viabilizou R$ 4,6 bilhões investimentos neste ano a partir dos incentivos fiscais, dobrando o valor registrado no ano passado. Para  2024, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão aplicados R$ 4,6 bilhões. De acordo com o superintendente, a visita também foi para compartilhar com a governadora os projetos que são considerados estratégicos para o estado.  Ele citou como exemplo a Transnordestina, como a principal obra estruturadora da região.  

“Tratamos também sobre o semiárido, investimentos para o turismo, o polo de confecção. Vamos criar um grupo de trabalho para fortalecer o diálogo técnico entre os dois entes”, disse Danilo Cabral. 

A nova gestão da Sudene, desde que assumiu, tem buscado se aproximar dos governadores da região. A primeira agenda institucional de Danilo Cabral foi com o governador da Paraíba, João Azevedo, presidente do Consórcio Nordeste. “O diálogo federativo do governo federal com o Nordeste estava prejudicado na gestão anterior e, agora, avançamos muito na recuperação do papel da Sudene para o desenvolvimento regional”, comentou Danilo Cabral. 

A Reforma Tributária, em especial a questão dos incentivos par o setor automotivo, também foi assunto durante o encontro. O texto está em tramitação no Congresso Nacional e pode ser analisado nestes dias. O objetivo é promulgá-lo antes do recesso parlamentar. 

A ideia inicial da Reforma era renovar os benefícios fiscais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que a princípio valeriam até 2025 somente, para até 2032 nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a produção de veículos elétricos e híbridos, o que prejudicaria diretamente o polo automotivo de Pernambuco.

O senador Eduardo Braga, o relator da proposta, ampliou o benefício aos carros a combustão também – mais especificamente os movidos a etanol e os flex, que rodam com álcool e gasolina. “Quem é de Pernambuco e da Paraíba sabe a importância da instalação da Jeep Stellantis para o Nordeste. Existe uma disputa grande do Sul/Sudeste para inviabilizar a manutenção do polo aqui. E nós, todos os estados da Região, estamos unidos para a preservação desses investimentos no estado”, disse Danilo Cabral.

A pesquisa feita em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas avaliou a intenção de votos para a Presidência da República em Pernambuco.

A pesquisa mostra, em consulta estimulada (quando os entrevistados sabem quem está na disputa), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 62% contra 20% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Realizado entre os dias 28 e 30 de junho, o levantamento mostra o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) com 5%, mesmo índice dos que não sabem ou não responderam e um ponto a menos do que os consultados que disseram não votar em ninguém ou optaram pelo voto nulo/branco.

Os pré-candidatos André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil) aparecem empatados com 1%. Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia Pereira da Silva (PSTU), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Felipe D’Ávila (Novo) não alcançaram 1%. Os pré-candidatos Leonardo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano constavam na lista, mas não foram mencionados por nenhum dos entrevistados.

O levantamento estabelece uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

A amostragem revela ainda a intenção de votos dos eleitores do Litoral ao Sertão. Lula alcança 51% na periferia, 57% na capital e cresce no interior, chegando a 68%. Respectivamente, Bolsonaro atinge 22%, 24% e 18%. Ciro Gomes aparece com 8%, 6% e 3%, seguindo a mesma ordem.

Os outros pré-candidatos oscilam entre zero e 2%. Janones tem 1% na capital e no interior e não alcança 1% na periferia. Já Bivar não alcançou 1% na capital, tem 2% na periferia e 1% no interior; Tebet tem 1% na capital e na periferia e não alcança 1% no interior. Vera Lucia, 1% na capital e não atinge 1% na periferia e no interior. Eymael e D’Avila não chegaram a 1% em nenhuma das regiões.

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local

Do JC Online

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde a vereadora Marília Arraes (PT) endossa o recurso contra a decisão da CEN que a afastou da disputa eleitoral pelo governo do estado.

“Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda antinacional, antipovo e fracassada do golpe de 2016.”, afirma trecho em nota.

Leia a nota do PT-PE

1- Desde o ano passado, todas as decisões das instâncias nacionais e estaduais do PT, todas as mobilizações de nossa militância e das forças democráticas e populares aliadas, têm tido uma prioridade central, acima de qualquer outra por mais importante que seja: Libertar Lula da prisão política, reivindicar o reconhecimento da sua inocência e defender a sua eleição para Presidente da República. Não é uma prioridade apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro, como indicam todas as pesquisas. Um povo que quer e que vai nas eleições de 2018, junto com Lula, derrotar o golpe, recuperando a democracia e o País.

2 – No dia de hoje, a Comissão Executiva Nacional aprovou uma resolução, por folgada maioria, deliberando pela aliança com o PSB em vários Estados brasileiros, dentre eles Pernambuco. Esta resolução, como todas as demais, tem a mesma finalidade mencionada acima que é o fortalecimento da candidatura Lula e da luta pela sua libertação. Como é óbvio, também, essa posição foi construída com a orientação do próprio ex-presidente Lula, nossa liderança maior e a quem a Direção Nacional escuta várias vezes a cada semana. 

3 – Desde o mês de dezembro, a direção estadual do PT-PE, as suas lideranças e os nossos pré-candidatos ao Governo estadual participaram de várias reuniões, presenciais e por videos-conferência, com a Presidente Gleisi Hoffmann, com o GTE Nacional e, sobretudo, com o Presidente Lula até o mês de abril, quando teve os seus direitos e a sua liberdade violados por uma absurda e inconstitucional prisão política. Em todas elas, fomos informados, com transparência e com clareza, dos esforços nacionais no sentido de construir uma aliança com os partidos de centro-esquerda. Como é notório, a partir de junho em resolução aprovada em Belo Horizonte, esse esforço nacional se concentrou no diálogo nacional com o PSB e com o PCdoB.

4 – Nessas reuniões, o PT-PE também foi estimulado pelas lideranças nacionais, inclusive por Lula, a seguir com a sua agenda de candidatura própria enquanto evoluíam as articulações nacionais. Também combinamos que manteríamos, como efetivamente foi feito, uma permanente atualização ad evolução do quadro entre as Direções Nacional e Estadual do PT. Em consequência, os pré-candidatos inscritos (a vereadora Marília Arraes, o deputado Odacy Amorim e o dirigente José de Oliveira) seguiram as suas précampanhas, as quais contribuíram bastante para estimular a nossa militância e para o posicionamento do partido no debate e na disputa no Estado.

5 – Registramos que, como é natural, todas as lideranças pernambucanas presentes a essas reuniões externaram a sua plena sintonia com os esforços nacionais para construir uma aliança eleitoral, sem que qualquer um manifestasse alguma discordância a respeito.

6 – Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda anti-nacional, anti-povo e fracassada do golpe de 2016.

7 – Amanhã realizaremos o nosso Encontro Estadual, com 300 delegados e delegadas. Convocamos ao debate maduro e democrático e, ao final, à construção de convergências para, sob a liderança de Lula e da nossa Direção Nacional, superarmos as enormes dificuldades impostas ao Povo Brasileiro e ao País e, em especial, aquelas impostas ao ex-presidente Lula, que vem enfrentando, com muita força e admirável coragem, as maiores e as mais injustas dificuldades sofridas por qualquer petista ou brasileiro(a) e, com essa sua resistência, dando um exemplo estimulante e nos motivando a preservar a nossa unidade e a vencer as forças do atraso.

#LulaLivre

#Lula Inocente

# Lula Presidente

Recife, 01 de agosto de 2018

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-PE

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

Rua Gouveia de Barros 124 – Santo Amaro – CEP 50100-030

Recife-PE – Fone/Fax (81) 3038.1007 / [email protected]

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.