Iguaracy: Prefeito promete apurar denúncia e resolver problemas em transporte escolar

O vereador José Carlos Silva Santos explicou falando a Michelli Martins no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) porque foi contrário às contas de 2009 do ex-prefeito Totonho Valadares depois de recomendação de aprovação com ressalvas. Anteriormente, as contas haviam sido rejeitadas. O TCE reformulou a decisão após recurso. O placar na Câmara foi de 10 a 1 pela aprovação.

“Conforme na justificativa do meu voto tem umas coisas que não estão bem claras no relatório do próprio Tribunal. Inicialmente o TCE fez orientações para rejeição das contas de 2009. Depois foi aberto processo com recurso solicitando revisão do parecer mas não trouxe nenhum dado novo para justificar a mudança. Por isso fui contra a aprovação das contas de Totonho”.

Já Totonho Valadares comemorou a decisão. “Fiquei satisfeito com a votação onde todos puderam se manifestar com vantagem expressiva pela aprovação”.

Perguntado se aceitava a justificativa de José Carlos, avaliou: “É isso, politica é isso. Essa é uma questão de consciência de cada um. Queria que tivessem sido os 11. Na Copa, o Brasil perdeu de 7×1 e a gente queria que fosse 7×0 pro Brasil. Nem sempre é tudo como a gente quer”.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

Texto e fotos: André Luis

No dia em que Afogados da Ingazeira, comemorou seus 108 anos, a responsabilidade de abrir a última noite da Expoagro 2017, ficou a cargo da banda Forró Blackout junto com o coletivo de músicos formado por artistas afogadenses. Pessoas que estamos acostumados a ver tocando nos bares e festas da cidade e grande maioria animam a Sexta Musical que acontece todos as sextas-feiras, salvo algumas exceções no programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Os artistas da terra deram um show, com repertório diversificado e de bom gosto, dando o start e aquecendo o público para os shows que se seguiriam com: Os Nonatos, Amigos Sertanejos e Fulô de Mandacaru responsáveis por encerrar a 13ª edição da tradicional festa.

Sem chuva, a noite de sábado estava com clima agradável e reuniu novamente bom público na Quadra Poliesportiva, que juntos cantaram “Parabéns pra Você” para a Princesinha do Pajeú e acompanharam uma magnifica queima de fogos.

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.