Humberto garante apoio ao Hospital Universitário de Petrolina

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe

Nesta terça-feira (10), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores.

Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer: os encontros ocorrerão nos dias 23 e 30 de junho.

Nicinha Melo se manifestou sobre o parecer, reafirmando seu compromisso com a transparência e a boa gestão.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou.

A apreciação das contas pela Câmara é a última etapa do processo, podendo confirmar ou não o entendimento do Tribunal de Contas. A expectativa é de que o Legislativo mantenha o parecer técnico da Corte.

Sem alarde, a advogada do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) conseguiu, nesta terça-feira (14), acesso integral às provas contra o parlamentar na Operação Lava Jato. A informação é do Blog de Jamildo.

A advogada Gabriela Rollemberg, filha do governador do Distrito Federal do mesmo partido de FBC, pediu e conseguiu “o acesso amplo e irrestrito às informações colhidas até o presente momento, em especial os vídeos dos colaboradores e outros materiais essenciais”.

A petição foi despachada favoravelmente pelo juiz Márcio Fontes, auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de liberar a cópia integral da investigação para a defesa de FBC, o procurador Eduardo Botão Pelella, do Ministério Público Federal, esteve no gabinete de Teori Zavascki, conferindo se a liberação de documentos poderia atrapalhar as investigações. Pelella é um dos principais auxiliares de Rodrigo Janot, procurador geral da República, na investigação do escândalo da Petrobras.

A defesa do ex-ministro da Integração Nacional quer avaliar com especial atenção os vídeos de depoimentos dos delatores ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

Nestes depoimentos, surgiu uma acusação ao senador, de que teria recebido 20 milhões de reais para ajudar a campanha de Eduardo Campos (PSB) em 2010.

Do Diário de Pernambuco

Apesar do grande quantitativo de cerca de 190 pessoas terem buscado auxílio afirmando-se vítimas de agressões com agulhas em vários pontos do Recife e Olinda, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirmou que, segundo o seu balanço da folia de momo, o estado teve um carnaval tranquilo.

Ainda de acordo com a SDS, houve redução em todos os delitos, de homicídios a roubos de celular e depredação de coletivos, quando comparados os números em relação ao ano de 2018.

Os dados foram anunciados em coletiva à imprensa, na tarde desta sexta (8), com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio Pádua e do secretário executivo da SDS, Humberto Freire; do subcomandante geral da Polícia Militar, Cel. André Cavalcanti; do subchefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão e do chefe de planejamento e operações do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Erick Aprígio.

Sobre as agressões relatadas por cerca de 190 pessoas, provavelmente por agulhas, o secretário Antônio Pádua afirmou que não enxerga falhas na operação do policiamento ostensivo e que é preciso, primeiramente, verificar se o instrumento realmente foi uma agulha.

“É uma situação inédita e, além disso, ainda não temos certeza se de fato as agressões foram cometidas com o porte de agulhas.  Pode ser qualquer outro instrumento perfuro-cortante. Em 2019, aumentamos muito a abordagem de policiais militares nas ruas em quase 200% e ainda tivemos 450 câmeras espalhadas pela região metropolitana. De toda forma, acreditamos que a análise de toda a situação, incluindo locais e horários onde aconteceram as agressões, será importante para melhorarmos ainda mais nosso policiamento ostensivo e preventivo. O carnaval, de acordo com nossa programação, vai até 17 de março e, já diante destas informações, estamos tomando medidas para que isso não aconteça mais em focos de folia ou em qualquer outro lugar do Estado.”, afirma. Medidas que compreendem a intensificação de efetivo e abordagens nos locais mapeados onde aconteceram as agressões.

O secretário anunciou ainda que já está sendo confeccionado um retrato falado do segundo suspeito e orienta as vítimas a procurarem a delegacia para que haja melhor desempenho nas investigações.

“Só temos registros, até ontem, de cinco vítimas na delegacia. Hoje, mais duas apareceram, mas precisamos destas denúncias. Temos, inclusive, uma delegacia móvel já instalada no hospital, justamente para que a vítima faça este registro e tente identificar, por meio do retrato falado, quem a agrediu”, afirma.

Quanto às investigações, afirmou que é preciso entender todo este conjunto para analisar a melhor estratégia. “Só assim podemos saber se é melhor pulverizar os inquéritos ou fazer um inquérito único em que pese a existência de vários autores destes crimes”, conclui.