Humberto comemora resultado de pesquisa MDA/CNT

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou na manhã desta segunda-feira (10) que está em viagem à Brasília com o objetivo de garantir recursos para o desenvolvimento do município. A agenda conta com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

“Inicio a semana em direção a Brasília, buscando recursos para o desenvolvimento de Tuparetama, acompanhado da governadora Raquel Lyra e da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu”, publicou Diógenes em suas redes sociais.

A ida do gestor à capital federal reforça a articulação em prol de investimentos e melhorias para Tuparetama. A expectativa é de que a comitiva tenha encontros com autoridades e parlamentares para discutir projetos e captação de verbas para áreas estratégicas do município.

Duque disse que não é afeito a “picuinhas” sobre localização. Patriota: “também não reclamei quando Dilma entregou em Serra trecho afogadense da Adutora”

O Prefeito Luciano Duque confirmou sua vinda ao debate do Todos Por Pernambuco, no próximo dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Mais que isso, disse que a escolha da cidade era positiva e compreensível. Recentemente, a escolha de Afogados como sede gerou um debate político entre o grupo do prefeito – com predominância petista – e socialistas serra-talhadenses. Duquistas reclamaram da escolha e questionaram socialistas locais por eventual falta de força política para fazer o encontro na Capital do Xaxado.

Mas, disse Duque no encontro dos gestores: “não me opus ao Todos por PE se realizar em Afogados. Acho correta a decisão. Geograficamente é melhor localizado e ao mesmo tempo prestigia o companheiro Patriota, Presidente da Amupe que esse evento aconteça em Afogados. Vou estar presente com toda equipe participando. Não sou afeito a essas picuinhas” disse, referindo-se ao recente embate na Capital do Xaxado.

Patriota agradeceu o gesto, mas deu exemplo de episódio onde diz, poderia ter se queixado. “Gostaria de esclarecer de forma complementar que a equipe do Estado foi que fez avaliação e localização do evento. Eu disse que estava aberto e eles estavam procurando logística. A centralidade e logística é fundamental”.

Mesmo em tom ameno, Patriota disse que poderia mas não reclamou de recente agenda de Dilma. “Quando foi realizado o Todos Por Pernambuco lá também fui. Quando a Presidente Dilma foi duas vezes a Serra fui prestigiar e não reclamei. Na segunda vez cabia muito bem a agenda dela em Afogados porque aqui era o final da Adutora, mas entendi o contexto político e partidário”. Ao final, Patriota agradeceu o gesto de Duque.

Na mesma fala, Patriota fez um mea culpa pelos prefeitos quanto a falta de articulação dos gestores na elaboração de projetos e propostas para o Todos por PE, de onde sairão PPA e LOA para os próximos quatro anos. “É uma pena que a gente não tenha planejado pra gente tirar nossa prioridade pelo segmento Prefeitos. Dr Lúcio é quem está liderando. O MP não é o agente político mais adequado, mas pela iniciativa deles e pela ausência dos prefeitos isso está ocorrendo. Aí ele (não deixando claro se o promotor ou o MP) aproveita e fica aparecendo mais que os gestores…”

Ouça as falas de Luciano Duque e José Patriota, em áudio editado por Evandro Lira, clicando abaixo:

CPT Nordeste

Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.

Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas.

O caso a ser julgado está vinculado à comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. A comunidade, formada por aproximadamente 60 famílias quilombolas, teve seu território reconhecimento oficialmente pelo Estado brasileiro ainda em 2008, como forma de tentar reparar parte do sofrimento vivido pelos quilombolas ao longo de sua história. É sobre uma área de aproximadamente 338 hectares – muito menor do que o seu território original reivindicado – que as famílias encontram-se atualmente, tendo conquistado o acesso a políticas públicas, como construção de casas pelo Governo Federal e Cisternas.

Contudo, o latifundiário Manoel de Freitas questionou judicialmente a desapropriação de suas terras que estão no território da comunidade. Insurgindo-se contra a titulação do território do quilombo de Acauã, o latifundiário alegou na justiça que o Decreto Federal 4887/03 seria inconstitucional. Com isso, Manoel de Freitas tenta reverter a desapropriação de suas terras, que já foram destinadas à comunidade de Acauã no ano de 2013.

É por iniciativa de Manoel de Freitas que o TRF5 julgará a constitucionalidade do decreto quilombola. Mas o julgamento não terá efeitos apenas para a comunidade de Acauã. A decisão definitiva do TRF5 atingirá diretamente as comunidades quilombolas dos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, e indiretamente todas as comunidades quilombolas do país. Ou seja, o julgamento é do caso da comunidade de Acauã, mas o interesse de todas as comunidades quilombolas está em jogo.

O Decreto – A Constituição Federal de 1988 reconheceu no art. 68 do ADCT o direito de todas as comunidades quilombolas do Brasil terem seus territórios titulados. Mas, para que esse direito se aplique na prática é preciso que exista o Decreto Federal 4887/03, pois é através desse instrumento que o INCRA passa a ter a possibilidade de fazer o direito constitucional quilombola acontecer na prática.

O Decreto 4887/03 tem sido atacado, desde sua publicação, por setores conservadores da sociedade, grupos e pessoas que não querem ver a Constituição se realizar na prática, que não querem que as comunidades quilombolas tenham acesso à terra para viabilizar autonomia e vida digna para o povo negro. Logo após a publicação do Decreto, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que tem por objetivo justamente a declaração de sua inconstitucionalidade. Essa ação no STF já teve seu julgamento iniciado e está empatada com um voto pela inconstitucionalidade, proferido pelo Ministro Cesar Peluso, e outro pela constitucionalidade, proferido pela Ministra Rosa Weber, e aguarda retomada do julgamento desde 2015.

Em Solidão, acidentes marcaram eventos políticos nos últimos dias, fruto da imprudência e euforia que geralmente contaminam os seguidores de um lado e de outro.

Ontem, uma carreata com motocada para comício da Coligação governista, do candidato Djalma da Padaria teve três feridos em dois episódios. A carreata ocorria entre a sede  e Pelo Sinal, perto da PE 309, quando uma jovem em uma moto colidiu em um Fiat Uno guiado por Hildo Souza.

Ela foi levada ao Hospital de Solidão, foi encaminhada para o Recife com fortes dores e fratura de um dos braços. No outro episódio, um homem identificado como Petrônio Cruz colidiu com sua moto em um pedestre que também estava perto da PE 309, cujo nome ainda não havia sido identificado.

Ele, gravemente ferido e Petrônio, também foram levados ao Recife. O clima do evento político, claro, foi prejudicado. Pouco antes, um evento d oposicionista Genivaldo Soares também com carreata teve abalroamento de motos, por conta da proximidade entre elas.