Hospital Municipal de Itapetim realiza primeira cirurgia de remoção total de rim

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a primeira revisão de sigilo de informação imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.

“O primeiro sigilo de 100 anos determinado pelo governo anterior foi levantado. Trata-se de 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022”, informou o ministro em uma rede social.

Determinação de Lula

A revisão dos sigilos foi uma determinação de Lula e um dos primeiros atos tomados pelo petista após a posse.

O despacho determinou que, no prazo de 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie as decisões de Bolsonaro sobre sigilos de documentos.

Segundo o despacho, a equipe de transição de Lula identificou “diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados” sobre: proteção de dados pessoais; segurança nacional; segurança  o presidente e de seus familiares; proteção das atividades de inteligência.

As decisões de Bolsonaro, conforme o despacho, “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Lula determinou que a CGU examine os casos e, se for o caso, revise decisões “que indevidamente negaram pedidos de acesso à informação ou impuseram sigilos com fundamentos não ancorados em lei”.

Ao longo do mandato de Bolsonaro, uma série de informações e documentos ficou sob sigilo.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela norma, estão protegidos sob sigilo de 100 anos todas as informações caracterizadas como pessoais, relativas, por exemplo, à intimidade, vida privada, honra e imagem de um cidadão.

A legislação prevê que todo conteúdo classificado como pessoal deve ter acesso restrito a contar da data de produção. Somente agentes públicos legalmente autorizados e o próprio cidadão ao qual o documento ou informação trata podem acessar.

A deputada  Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.

Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.

Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.

“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim.

Por Anchieta Santos

No último dia 26 de janeiro o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias (PTB), Tote Marques esteve em Petrolina reunido com a representação da Codevasf para tratar da retomada da obra de saneamento da cidade de Tabira, paralisada desde a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ontem, a assessoria do Secretário manteve contato com a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM informando que Tote conseguiu reunir a documentação para que a obra seja reiniciada.

O Secretário, em contato com a produção do programa informou que sua ausência no encontro de monitoramento da gestão se deu em razão da viagem a Petrolina. Só não explicou porque o encontro que é semanal, se resumiu a dois durante quatro semanas de janeiro.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (01), a Lei Municipal 981/2019, que garante aumento salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Esses servidores merecem toda a nossa atenção, pois levam saúde e cuidam do nosso povo”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota. Os profissionais tem por exemplo uma missão importante no combate a arboviroses como dengue, Zika e chicungunha.

O Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e permite reajustes progressivos nos salários dos profissionais em atendimento a Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, revogando a Lei Municipal nº 904/2014.

Os agentes começaram a receber R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro desse ano. Em 1º de janeiro de 2020 o salário passará a ser R$ 1.400,00, aumentando para R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Autor teve o cuidado de usar a mesma tipologia das placas de sinalização de trânsito utilizadas em Brasília

Do Estadão

Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma placa de sinalização de trânsito em frente à Câmara dos Deputados amanheceu nesta segunda-feira, 16, coberta com um adesivo com os dizeres “Formação de quadrilha. Corrupção Ativa. O grande acordo nacional”.

O autor, desconhecido, teve o cuidado de usar a mesma tipologia e o padrão da cor de fundo das placas de sinalização normalmente utilizados em Brasília.