Hospital ainda não divulgou boletim sobre Inocêncio

Observatório de Olinda

Uma das coisas mais importantes no mundo dos negócios é a articulação entre os empresários e a consequente formação de boas parcerias. Sem isso os pequenos empreendedores estão fadados ao insucesso pois no mundo globalizado de hoje eles já não têm como enfrentar os “gigantes” que dominam o mercado.

Liderados pelo empresário olindense André Siqueira um grupo de empreendedores do nosso município e da cidade sertaneja de Serra Talhada se reuniu, ontem (25), com o prefeito Professor Lupércio para discutir formas de aproximação entre as empresas. “Entendemos que podemos gerar oportunidades nas duas cidade e esta aproximação pode beneficiar as empresas daqui e de lá”, afirmou Siqueira.

O encontro aconteceu no Palácio dos Governadores e contou com a participação do vice-prefeito Márcio Botelho, do secretário de Desenvolvimento Econômico de Olinda; João Luiz; do presidente e do vice-presidente da CDL Olinda, Breno Lins de Aguiar e José Ramos de Andrade, do presidente da CDL Serra Talhada, Reginaldo José de Sousa; do presidente do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços e diretor da Fecomercio, Francisco José Mourato da Cruz, entre outros.

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Durante reunião do clero da Diocese de Afogados da Ingazeira que teve início nesta terça (23) na cidade de Triunfo, foram anunciadas algumas mudanças. A informação é do Afogados On Line.

O padre Mairton Marques que estava à frente da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Santa Cruz da Baixa Verde irá se ausentar da diocese por três anos, período esse que ficará trabalhando com o ex-bispo de Afogados da Ingazeira e hoje arcebispo de Vitória da Conquista, dom Luís Pepeu.

Em seu lugar assume o padre Marco Maciel que estava atuando na Paróquia do Rosário em Serra Talhada ao lado do Pe. Miguel Nunes. A missa de agradecimento do padre Mairton pelos 5 anos que esteve à frente da Paróquia será no próximo domingo (28) às 18h. O padre Marco Maciel assume dia 3 de março.

O padre Clodoaldo Fernando que estava como vigário paroquial na Paróquia da Imaculada Conceição em Flores, vai para Recife fazer o mestrado em filosofia para ajudar na formação dos futuros seminaristas da Diocese.

Quem ocupará o lugar deixado por Clodoaldo será o padre Wellington Jacinto que estava na Paróquia de São José, em São José do Egito, atuando como vigário paroquial.

O padre Juacir Delmiro irá assumir a vice-reitoria do Seminário Menor São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira. Atualmente Juacir é Vigário Paroquial e Chanceler do Bispo Diocesano, Dom Egídio.

A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.

Em conversa com a nossa redação, o engenheiro Paulo Gusmão que é proprietário da Construtora Ancar, empresa responsável pelas obras de duplicação do acesso que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, pela PE-320, informou que os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (29).

Segundo Paulo, realmente havia um comprometimento da empresa de retomar as obras na última quinta-feira (25), mas um problema em uma obra em Caruaru impediu que a equipe se deslocasse para Afogados.

“Realmente me comprometi com Patriota de retomar a obra na quinta-feira, pois ele conseguiu resolver parcialmente as pendências financeiras do estado. Aconteceu que a equipe de trabalho estava concluindo um serviço em Caruaru na terça-feira, porém as chuvas que ocorreram na segunda-feira e terça-feira atrasaram a conclusão. Não podia desmobilizar a equipe lá sem concluir a etapa”, explicou.

Paulo informou que já está tudo programado para que a equipe chegue a Afogados no domingo e retornem ao trabalho na segunda-feira (29). “Agora já estamos programados para o pessoal chegar aí no domingo. Segunda-feira preparam os equipamentos e recomeçamos”, finalizou.