Grupos contra e pró-governo se hostilizam no salão verde da Câmara

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Ex-prefeitos de cidades sertanejas terão bens leiloados no próximo dia 3 de julho em Serra Talhada. O leilão é organizado pela Justiça Federal e tem por base ações de desapropriação diversas.

Um dos bens é um imóvel no centro de Custódia, em área de intensa movimentação comercial, com 22 palmos de frente por 155 palmos de fundos, perfazendo área aproximada de 179m². Estruturado com edificação no 1º andar e revestimento de cerâmica, apresentando, em geral, bom estado de conservação, onde funciona o Supermercado Q-Bom na Rua Manoel Borba, nº 127. Ele pertencia ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0005106-15.2008.4.05.8300  da União Federal. O lance inicial é de R$ 300 mil.

Outro, duas partes de terras contíguas, encravadas nas Fazendas Carnaúba e Baixio, 5º e 2º distritos, respectivamente, do Município de Serra Talhada, com área total de 78,81 ha e perímetro de 7.893,85 m. Benfeitorias descritas, um poço artesiano, cercas de madeira e arame, predominantemente tomado por vegetação típica da Caatinga.

O terreno também foi alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0800213-89.2015.4.05.8303, tendo como exequente a Codevasf. Avaliado inicialmente em R$ 324 mil.

A Mineradora Vale do Pajeú etá no hall das empresas com bens leiloados. É um FIAT Strada placa PEI-6333, ano/modelo 2011/2011, cor branca, com lance mínimo de R$ 20 mil. A exequente é a CEF.

Clique e veja Edital com todos os bens que serão leiloados

Blog do Magno

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, que vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que a agressividade do presidente Bolsonaro, que em vídeo chegou a dizer que ele (Bivar) estava “queimado para caramba” e pediu para o militante que gravou a live não a exibir pelas redes sociais, afirmou que o episódio pode ter relação com a eleição no Recife.

“O grande responsável por isso é o jornalista Magno Martins, que postou em seu blog uma pesquisa me dando quase 4 pontos percentuais de intenção de voto para prefeito do Recife”, disse Bivar, dando a entender que o presidente não gostou de ele ter aparecido razoavelmente bem lembrado na pesquisa, por não ter compromisso com qualquer projeto majoritário no Recife.

O “barraco” de Bolsonaro armado contra Bivar se deu no dia seguinte ao presidente da Embratur, Gilson Neto, informar que o presidente teria pedido para transferir o seu domicílio eleitoral de Gravatá para o Recife. Com isso, Bolsonaro sinalizou que o seu candidato no Recife pode ser Gilson Neto e não Bivar.

Sobre as denúncias envolvendo Bivar em “laranjas” do PSL na campanha passada, o presidente do partido oficial de Bolsonaro afirmou que não tem nenhuma responsabilidade por isso. “A executiva do partido na eleição não estava sob meu controle, mas de aliados do presidente e dele próprio”, afirmou.

Mais cedo,  parte da imprensa da capital noticiou que o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, teria sido preso na manhã deste sábado (16).

Eurico foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

A decisão foi publicada na última quinta-feira (14), pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda.

Mas a assessoria e defesa de Pedro Eurico,  porém,  não confirmaram a informação.  Ao contrário,  garantem que não procede a informação da prisão e que Pedro teria tido uma “manhã normal”.

Outro fato que chama a atenção é o de que,  pela pena, que não chega a dois anos, a reclusão do ex-secretário é improvável.

A chuva que caiu na noite desta sexta em Afogados da Ingazeira adiou os shows de Lindomar Souza e William Sanfona.

Com isso, a Expoagro foi oficialmente encerrada. O cantor explicou a situação falando ao padre Gilvan Bezerra.

“Informamos que, devido às chuvas que caem nesse início de noite, foi cancelado os shows que encerrariam a 18ª Expoagro. O cancelamento foi decidido em comum acordo com os artistas e com a coordenação da Igreja Católica que estava dando suporte ao evento. Uma nova data será definida e anunciada em breve à população”, disse a nota.

NOVA DATA

William Sanfona estará na festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em dezembro, animando a ‘Romaria da Juventude’. A nova data foi fechada em conjunto com a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Uma das ideias seria trazer William Sanfona na noite de celebração da Festa da Padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena, dia 22 de julho, ou na abertura do Ano Diocesano da Juventude na Diocese de Afogados, dia 20 de julho, mas o artista não tinha agenda livre nessas datas.

 

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