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Governo de Pernambuco isenta ICMS sobre diesel para transporte público complementar‏

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O incentivo, que passa vigorar no dia 1º de janeiro de 2016, vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma “justiça fiscal” pelo chefe do Executivo estadual.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte normal de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, apontou Paulo, diante de trabalhadores que marcaram presença na solenidade. O ato foi realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Público Complementar de Passageiros de Pernambuco de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, no Recife.

Durante a cerimônia, o secretário das Cidades, André de Paula, também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do segmento. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o salário”, garantiu o gestor.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota pelo aumento de pena para quem matar policial em serviço

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

Zeinha vai de Pedro Alves prefeito e Marquinhos vice em Iguaracy

Exclusivo Além do ato de filiação ao PSDB e partidos aliados, já vazou ao blog a informação de que Zeinha Torres anuncia hoje sua chapa à prefeitura de Iguaracy. O ex-prefeito Pedro Alves será o candidato a prefeito, com Marcos Melo, o Marquinhos, candidato a vice. Zeinha anunciou um grande ato de filiações ao PSDB […]

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Além do ato de filiação ao PSDB e partidos aliados, já vazou ao blog a informação de que Zeinha Torres anuncia hoje sua chapa à prefeitura de Iguaracy.

O ex-prefeito Pedro Alves será o candidato a prefeito, com Marcos Melo, o Marquinhos, candidato a vice.

Zeinha anunciou um grande ato de filiações ao PSDB e partidos aliados, para demonstrar força política do grupo.

A surpresa fica por conta da cabeça da chapa. Alguns achavam que, pelo discurso da oxigenação, Marquinhos seria o nome anunciado. Mas pesou a liderança política e eleitoral de Pedro Alves, que volta a disputar a prefeitura, muito tempo depois de ter governado o município.

Já o ex-prefeito Albérico Rocha deve ser o nome da oposição. Há quem diga que a aliança contará com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles. Será a batalha dos prefeitos: Pedro e Zeinha x Albérico e Dessoles.

Prédio da CEF Afogados não oferece risco e agência pode retomar serviços

Exclusivo Segundo uma fonte ligada à CEF com reservas ao blog, uma ampla vistoria feita por cinco engenheiros do banco atestou que não há comprometimento estrutural na agência Afogados da Ingazeira, interditada essa semana. Com isso, parte dos serviços já podem ser retomados. Apenas a área interna dos caixas será interditada temporariamente justamente porque a […]

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Segundo uma fonte ligada à CEF com reservas ao blog, uma ampla vistoria feita por cinco engenheiros do banco atestou que não há comprometimento estrutural na agência Afogados da Ingazeira, interditada essa semana.

Com isso, parte dos serviços já podem ser retomados. Apenas a área interna dos caixas será interditada temporariamente justamente porque a vistoria quebrou parte do piso para verificar a estabilidade do prédio.

O banco estatal não deve dar previsão para essa retomada, mas os caixas eletrônicos já foram disponibilizados para a população. No fim das contas, um alarme falso.

Os reparos de piso e nas fissuras verificadas podem ser feitos com o prédio em funcionamento.  A maior dificuldade é de comunicação, já que ninguém fala pela agência e o banco tem se comunicado através de notas da Assessoria de Comunicação sem rigor de detalhes.

Câmara cobra explicações: a Câmara de Vereadores de Afogados se reuniu na tarde desta terça feira em sessão ordinária e aprovou por iniciativa do Presidente Adhoc, Daniel Valadares, assinado por todos os pares da casa um pedido oficial de informação à Gerência da Caixa Econômica sobre a interdição do prédio na avenida Manoel Borba.

“A Caixa precisa informar de forma clara ao povo afogadense e da região o porque dessa medida repentina e inesperada”, destacou o Presidente Adhoc Daniel Valadares.

O ofício vai ser entregue amanhã em mãos ao representante da CEF. A Câmara espera poder com essa medida prestar melhores esclarecimentos sobre prováveis problemas estruturais existentes no prédio da Caixa Econômica.

João Campos e Tábata Amaral assumem namoro

Do blog de Roberta Jungmann A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE). Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. […]

Do blog de Roberta Jungmann

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) postou foto no seu Instagram, nesta quarta-feira (25), Dia de Natal, com grupo de cinco pessoas, mas o que chamou atenção é que entre eles estava o deputado federal João Campos (PSB-PE).

Na legenda a parlamentar escreveu: “Hoje é dia de celebrar a vida com quem amamos. Que o Natal seja repleto de abraços apertados e muita luz! Um feliz e abençoado Natal para todos vocês!

Muitos interpretaram o gesto como uma forma de assumir o romance com o deputado João Campos. Desde julho, que se fala, especialmente nos veículos de Brasília, que João e Tabata estão juntos. O casal não nega, mas também não confirma. Mas pessoas ligadas a família Campos já dizem abertamente que os dois parlamentares formam um casal.

O site Roberta Jungmann e o Blog do Magno, aliás, foram os primeiros a noticiar, nacionalmente, o fim do noivado de João Campos com Lara em 18 de julho de 2019. Parece que agora vão assumir publicamente. Entre os comentário no post: Lindo casal”, ” Casalzão da P*”, ” João se deu bem”, “Deu match”… O primeiro passo partiu dela.

PSB lidera as arrecadações entre pessoas físicas

do JC Online Com apoio de nomes de peso ligados ao setor financeiro, a campanha presidencial do PSB é a que mais recebeu doações de pessoas físicas entre as principais candidaturas ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Ao todo, a campanha da legenda, que conta atualmente com a candidata presidencial Marina Silva, recebeu […]

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do JC Online

Com apoio de nomes de peso ligados ao setor financeiro, a campanha presidencial do PSB é a que mais recebeu doações de pessoas físicas entre as principais candidaturas ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

Ao todo, a campanha da legenda, que conta atualmente com a candidata presidencial Marina Silva, recebeu R$ 826.496 em contribuições individuais de eleitores. A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) angariou R$ 553.912 e a de Aécio Neves (PSDB), R$ 171.499. O levantamento tem como base a plataforma Estadão Dados, alimentada com os registros contábeis apresentados pelas campanhas à Justiça Eleitoral.

No caso da campanha presidencial do PSB, o maior doador é o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010, ocasião em que a ex-ministra disputou a Presidência pelo PV. Leal é um dos copresidentes do Conselho de Administração e acionista da Natura. Ele desembolsou R$ 400 mil, quase a metade do que o PSB recebeu em doações de pessoas físicas.

Também está nesta lista de doadores à candidatura de Marina a herdeira do Banco Itaú Maria Alice Setubal. Ela transferiu R$ 200 mil para a conta da campanha do PSB. Atualmente, Maria Alice é uma das coordenadoras do programa de governo de Marina Silva. Fernão Carlos Botelho Bracher, integrante do Conselho Administrativo do Banco Itaú, doou outros R$ 50 mil à candidatura do PSB.

Além de representantes do Itaú, a campanha de Marina também recebeu recursos (R$ 30 mil) de José Olympio da Veiga Pereira, ligado ao banco de Investimentos Credit Suisse, e do documentarista João Moreira Sales, que desembolsou R$ 10 mil.

Meio milhão

Entre os eleitores dispostos a ajudar a campanha da presidente Dilma Rousseff está Eraí Maggi Scheffer, conhecido como o maior produtor de soja do Brasil. O “rei da soja”, com é chamado, fez uma única transferência, no dia 7 de agosto, de R$ 500 mil.

Com uma cifra 12 vezes menor, Antônio Cláudio Brandão Resende aparece como o segundo maior doador da campanha presidencial do PT. Resende, vice-presidente da empresa Localiza, contribuiu com R$ 40 mil. Há também os eleitores que ajudaram com quantias mais modestas. Cerca de 20 destinaram R$ 13 para a campanha presidencial de Dilma, valor pago em sua maioria com cartão de crédito e que representa o mesmo número da legenda.