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Governo de Pernambuco isenta ICMS sobre diesel para transporte público complementar‏

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O incentivo, que passa vigorar no dia 1º de janeiro de 2016, vai garantir uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma “justiça fiscal” pelo chefe do Executivo estadual.

“Já tínhamos dado a isenção do transporte normal de passageiros, e era mais que justo que esse benefício fosse estendido para o transporte complementar, que exerce um papel muito importante no ir e vir das pessoas”, apontou Paulo, diante de trabalhadores que marcaram presença na solenidade. O ato foi realizado na sede do Sindicato dos Permissionários do Transporte Público Complementar de Passageiros de Pernambuco de Pernambuco (Sinpetracope), no bairro da Várzea, no Recife.

Durante a cerimônia, o secretário das Cidades, André de Paula, também anunciou a definição de um calendário de pagamento dos trabalhadores do segmento. “Não dá para trabalhar sem saber quando vai receber. Nós vamos estabelecer, em 2016, um calendário para que vocês possam saber que, no dia acordado, vão receber o salário”, garantiu o gestor.

Outras Notícias

São José do Egito abre vacinação contra Covid para 36 anos

São José do Egito deu início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 36 anos. A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, em uma postagem em rede social. As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para […]

São José do Egito deu início hoje à vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 36 anos.

A informação foi passada pelo secretário de Saúde, Paulo Jucá, em uma postagem em rede social.

As pessoas a partir desta faixa etária, já podem se cadastrar no site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br, e agendar dia, horário e local para receber sua vacina.

“Não descansaremos enquanto toda nossa população não esteja vacinada, até lá vamos continuar usando máscaras , evitando aglomerações e obedecendo os protocolos estabelecidos. Muito obrigado”, destacou Paulo Jucá.

Ele disse esperar avançar ainda mais por faixa etária o mais rapidamente possível.

MP abre inquérito para investigar viagens de ministros em voos da FAB

Raul Jungmann e Mendonça Filho estão na lista G1 O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos. Ao instaurar a […]

Senadores e deputados falam a imprensa após reunião da PGRRaul Jungmann e Mendonça Filho estão na lista

G1

O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.

Ao instaurar a apuração, nesta quinta-feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão colaborar.

A representação da oposição, movida na terça (8), se baseou em em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de segunda (7), segundo a qual 21 ministros ignoraram normas e viajaram em aviões FAB sem justificativa adequada nas agendas oficiais. O levantamento feito pelo jornal abrange o período de 12 de maio a 31 de outubro.

Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.

Os alvos da representação da oposição os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).

Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.

Ao “Estado de S. Paulo”, todos os ministros negaram ter cometido irregularidade nas viagens pela FAB, e que solicitaram as aeronaves por questões de segurança, o que é permitido pelo decreto que disciplina o uso de aviões oficiais.

Os ministros Torquato Jardim (Transparência), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) não são citados pela reportagem.

Zeca Cavalcanti garante recursos para a prefeita de Itaíba

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu nesta quarta-feira (15) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e garantiu apoio através de emendas para levar obras e projetos para o município do Agreste pernambucano. Participaram ainda do encontro o Secretário de Finanças, Wherdson de Lima; e o Gerente Municipal […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) recebeu nesta quarta-feira (15) em seu gabinete, em Brasília, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e garantiu apoio através de emendas para levar obras e projetos para o município do Agreste pernambucano. Participaram ainda do encontro o Secretário de Finanças, Wherdson de Lima; e o Gerente Municipal de Convênios, José Cícero.

Apesar de todas as dificuldades de início de governo, quando herdou uma prefeitura sem recursos, com salários atrasados, carros quebrados e a saúde totalmente sucateada, a nova prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), garantiu que com os novos recursos que vão chegar ao município nesta parceria com o deputado federal Zeca Cavalcanti, novas obras vão marcar a retomada do crescimento e o desenvolvimento econômico e social de Itaíba.

Os recursos vão garantir, entre outras ações, a abertura de 04 Poços Cristalinos e máquina para arado dos pequenos produtores através do Ministério da Integração Nacional, além de investimentos na infraestrutura urbana, atenção básica de saúde e manutenção de unidades de saúde.

Para o deputado Zeca Cavalcanti, no momento de crise e com uma herança amarga que a prefeita Regina recebeu de seu antecessor, a hora é de garantir apoio e recursos para recuperar o desenvolvimento desta importante cidade do agreste pernambucano. Itaíba voltando a crescer, cresce a região, cresce Pernambuco, conclui o parlamentar trabalhista.

João Campos volta a Arcoverde nesta terça (16/06) para 2º ato de pré-campanha

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, estará em Arcoverde nesta terça-feira, 16 de junho, para o segundo ato de pré-campanha no município. Às 18 horas, João Campos participa de compromisso com a imprensa e em seguida, do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, com reunião de lideranças no Buffet Mãos de Artes, […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, estará em Arcoverde nesta terça-feira, 16 de junho, para o segundo ato de pré-campanha no município.

Às 18 horas, João Campos participa de compromisso com a imprensa e em seguida, do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, com reunião de lideranças no Buffet Mãos de Artes, na Rua Noé Nunes Ferraz, 174, bairro São Cristóvão.

Após a reunião, visita ao pátio do São João de Arcoverde.

São José de Princesa atrai multidão durante show de Amazan

São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, atraiu uma multidão recorde durante o show do cantor, compositor e instrumentista Amazan, no último sábado (10), durante o ‘São João Matuteiro’. O consagrado cantor era a atração mais esperada da noite do evento, que começou no dia 31 de maio e vai até 2 de julho. […]

São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, atraiu uma multidão recorde durante o show do cantor, compositor e instrumentista Amazan, no último sábado (10), durante o ‘São João Matuteiro’.

O consagrado cantor era a atração mais esperada da noite do evento, que começou no dia 31 de maio e vai até 2 de julho.

De acordo com a organização do festejo, mais de 10 mil forrozeiros lotaram o arraial da Vila Matuteira, instalado na praça central, que também contou com apresentações de Cesinha Atrevido e Gabirel Araújo.

Realizado de forma sustentável pela Prefeitura, com apoio do Governo da Paraíba, o evento, que teve abertura com shows de Pedrinho Pegação, Delmiro Barros, Camilinho e Forró Arrocha o Nó, terá 33 dias de duração.

A grade de shows com mais de 60 atrações contempla prioritariamente artistas locais e regionais – o que é um dos grandes diferenciais do evento. “Todos os artistas do munícipio foram contratados com cachês pagos pela Prefeitura. É um incentivo aos nossos artistas e fomento à economia local”, destacou o prefeito Juliano Matuto.

Ousada e inovadora, a Vila Matuteira oferece ainda um espaço kids, montado para o entretenimento das crianças. “Nosso desafio foi criar um ambiente junino que contemplasse toda família, e ai nasceu a ideia desse espaço, onde as crianças podem brincar no pula-pula, tobogã inflável, piscina de bolinhas e muitos outros equipamentos, além de pipoca e algodão-doce, tudo de graça”, afirmou  a secretária Rúbia Matuto, idealizadora do evento.

Além da cidade cenográfica que resgata a história dos nomes que construíram a cidade, a Casa de Taipa é o principal atrativo da área gastronômica do evento. Construída especialmente para a edição 2023, a edificação resgata as antigas moradias da região e serve para os turistas todas as noites um variado cardápio regional.

A comercialização de produtos e serviços na área central do evento priorizou moradores do munícipio. A medida visa fortalecer o comercio local bem como a geração de empregos temporários. Os apoios do Governo da Paraíba, dos senadores Veneziano Vital e Efraim Filho, e dos deputados Hugo Motta (federal) e Tarciano Diniz (estadual) foram determinantes para viabilização financeira do custeio da festa que terá mais de 200 horas de forró e da mais pura cultura nordestina. As informações são do blog do Duarte Lima.