Governo apresenta cenário fiscal a deputados recém-empossados durante reunião no Palácio

Número de casos ativos na região passa dos 4,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (28), foram notificados 714 novos casos de Covid-19, 387 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

Paciente de Afogados da Ingazeira do sexo feminino, 82 anos, hipertensa, diabética, pneumonia grave e fazia hemodiálise. Faleceu no Hospital Eduardo Campos em 26/01/22. Havia tomado duas doses da vacina. 

Paciente de Iguaracy do sexo masculino, 57 anos, apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações no Hospital Regional Emília Câmara nesta sexta-feira (28). Havia sido vacinado com três doses da vacina.

Quinze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram noventa em Afogados da Ingazeira, catorze em Brejinho, dez em Calumbi, setenta e três em Carnaíba, trinta e seis em Iguaracy, sete em Ingazeira, cinquenta e quatro em Itapetim, oito em Quixaba, vinte e três em Santa Cruz da Baixa Verde, setenta em São José do Egito, duzentos e três em Serra Talhada, trinta e dois em Solidão, quarenta e oito em Tabira, trinta e sete em Triunfo e nove em Tuparetama.

Flores e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 41.497 casos confirmados, 36.544 recuperados (88,06%), 675 óbitos e 4.278 casos ativos da doença.

Aproveitando o feriado escolar, a Secretaria Municipal de Educação realizou reunião com todos os profissionais responsáveis pela merenda escolar em um seminário de acolhida e qualificação.

Foram entregues o novo fardamento e kits com equipamentos de proteção individual.

O encontro aconteceu no auditório do Centro Tecnológico Municipal, com as presenças do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes. Os servidores puderam conferir uma palestra sobre “Normas técnicas da ANVISA para ambientes que produzem alimentação para a coletividade”, ministrada pela nutricionista Cristiana Oliveira, que tem especialização na área de saúde púbica.

“É muito importante esse momento de reencontrar esses profissionais, tão importantes para o processo de aprendizado, e poder lhes proporcionar um espaço de qualificação. A Prefeitura tem arcado, praticamente sozinha, com os custos da alimentação de nossos alunos. Uma alimentação saudável na escola é fundamental para os bons resultados que estamos obtendo na educação,” destacou o Prefeito José Patriota

São mais de seis mil alunos da rede municipal de ensino. O Governo Federal repassa apenas 32 centavos por aluno. Do valor recebido, a Prefeitura precisa disponibilizar quase cem por cento de recursos próprios para garantir comida na mesa dos aluno.

Hoje, além do cardápio tradicional, regionalizado, a Prefeitura também oferece um cardápio especial para crianças com necessidades específicas ou restrições alimentares, como por exemplo, crianças com sensibilidade ao glúten.

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município. 

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do Pleno do TCE-PE, que manteve a multa aplicada ao gestor municipal por realizar contratações temporárias sem a devida seleção simplificada.

Segundo a nota, as contratações ocorreram durante o período pandêmico, quando não era recomendado promover seleções simplificadas. A administração municipal reconhece a decisão do órgão de controle, mas informou que irá recorrer quanto à destinação da multa. 

A prefeitura argumenta que a penalidade aplicada vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que o valor da multa deveria pertencer ao ente municipal e não à escola de aperfeiçoamento do TCE-PE. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pelo Pleno do TCE que manteve multa aplicada ao Gestor do Município de Iguaracy, em decorrência de ter feito contratações temporárias sem observância de seleção simplificada. Esclarecemos que na ocasião das contratações ainda estávamos em período pandêmico não sendo recomendado promover seleções simplificadas, porém respeitamos a decisão do Órgão de Controle e iremos recorrer quanto a destinação da multa superposta por violação a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sob a exegese de eficácia expansiva, no sentido de que pertence ao Ente Municipal o valor da multa e não a escola de aperfeiçoamento do TCE.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto do Executivo que solicita autorização para contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.

O pedido, protocolado em março, ficou travado após divergências entre governo e parlamentares. O relator da matéria, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação, mas incluiu alterações para ampliar o controle legislativo sobre a aplicação dos recursos.

Pelo substitutivo, pelo menos 50% do montante deverá ser direcionado a projetos executados em parceria com os municípios. O texto também prevê a criação de uma aba exclusiva no Portal da Transparência, com informações sobre valor total da operação, condições firmadas, instituição financiadora e destinação detalhada por programa ou obra.

Outra exigência é o envio periódico à Alepe de relatórios financeiros e orçamentários. A cada quatro meses, o Executivo deverá apresentar a execução das despesas ligadas ao empréstimo.

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), avaliou que a matéria deve avançar. Na semana passada, a comissão já havia destravado outras pautas do Executivo, a exemplo da indicação de Virgílio Oliveira para a administração de Fernando de Noronha, aprovada por unanimidade.

A vice-governadora Priscila Krause (PSD) demonstrou otimismo. “Sempre acreditamos no diálogo e na cooperação. Com a aprovação desses empréstimos, teremos condições de garantir mais R$ 3,2 bilhões em investimentos para Pernambuco”, declarou.

Entre os governistas, porém, há cautela. O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu urgência na aprovação. “O Estado só tem sete anos, até 2032, para criar a infraestrutura necessária e manter as indústrias diante do fim das isenções fiscais. É preciso avançar no Arco Metropolitano, nas rodovias, no Porto de Suape, nos aeroportos e na Transnordestina para não perdermos competitividade”, disse.

Além do projeto que será votado nesta terça, outras duas matérias aguardam análise da comissão: um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, sob relatoria da deputada Débora Almeida (PSDB), e uma proposta do governo sobre o ICMS, que terá como relator novamente Waldemar Borges.

O empréstimo de R$ 1,5 bilhão tramita em regime de urgência desde 20 de março. O prazo de 45 dias para apreciação venceu em maio, provocando o trancamento da pauta na Alepe, conforme prevê a Constituição Estadual. Posteriormente, decisão da Procuradoria Jurídica da Casa permitiu a votação de matérias exclusivas do Legislativo, mas manteve a cobrança pela análise dos projetos do Executivo.

AE

O presidente interino Michel Temer tem cumprido normalmente seus compromissos, mesmo com a sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, que começou nessa quinta-feira e promete se alongar durante os próximos dias.

Com agenda econômica, política e esportiva, Temer tem evitado acompanhar diretamente os discursos dos senadores, mantendo desligada a televisão do seu gabinete na maior parte do tempo.

Nesta sexta-feira, ele recebeu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que foram apresentá-lo pleitos específicos de suas unidades da Federação.

A bancada de deputados federais do DF e Rollemberg pediram para o governo federal dar atenção especial a Brasília em meio às negociações após o acordo que alonga as dívidas dos estados por 20 anos. Após o encontro, os deputados disseram que o presidente interino foi receptivo às propostas e ficou de analisá-las técnica e politicamente.

Mais cedo, Temer concordou em enviar 200 integrantes da Força Nacional para combater a onda de violência que atingiu o Rio Grande do Sul. De acordo com assessores presidenciais, ele não está telefonando a parlamentares, por entender que o assunto do impeachment tem de ser discutido no Senado.

Apesar de não interferir, Temer recebeu hoje de manhã no Palácio do Planalto o senador Magno Malta (PR-ES), defensor do impeachment.

O clima de aparente tranquilidade se estendeu pelos demais corredores do Palácio do Planalto, já que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, passaram o dia fora de Brasília.

Nessa quinta-feira, antes de receber no Palácio do Planalto a tocha paralímpica que fará o revezamento a partir da semana que vem, o presidente interino se reuniu com a área econômica do governo, que anunciou a abertura de linhas de crédito para empresas em crise.

Ontem (25), após o evento com os atletas paralímpicos, o presidente interino foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo de impeachment. “Imagina! É uma coisa tão natural da democracia”, limitou-se a responder.