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Governador João Lyra Neto discute parcerias com ministro da Saúde

Por Nill Júnior

João Lyra Neto Brasília

O governador João Lyra Neto se reuniu, na tarde desta quarta-feira (21/05), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. A audiência, classificada pelo pernambucano como “extremamente positiva”, girou em torno de propostas de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para investimentos de obras em andamento e também para o custeio de outras ações já em execução. O governador esteve acompanhado pela secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, e pela secretária-executiva da referida pasta, Ana Paula Soter.

“Colocamos para o ministro a necessidade desses convênios, tanto para o investimento em obras como os hospitais, as Upas (Unidades de Pronto Atendimento), as UpaEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada) e o Samu, assim como também para o custeio do funcionamento das unidades. Ele recebeu a proposta de Pernambuco com muita deferência. Evidentemente que existem as questões orçamentárias, mas o ministro prometeu que irá estudar com muito carinho todos os pleitos e demonstrou todo o interesse em atender a demanda de Pernambuco”, afirmou o governador.

Entre as ações discutidas na audiência, estiveram as obras do Hospital da Mulher, em Caruaru, e a reforma e ampliação das emergências dos hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV). Primeira unidade de saúde do Estado voltada exclusivamente para o atendimento integral à mulher, o Hospital está orçado em R$ 47 milhões e contará com uma maternidade de alto risco. Já as intervenções no HR e HGV visam qualificar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), num investimento de R$ 25 milhões.

Além das propostas de cofinanciamento, também foram debatidas parcerias entre Estado e União para implantação e melhorias de algumas redes de atenção à saúde em Pernambuco, como a Rede Cegonha, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e a Rede de Urgência e Emergência. Outro ponto da pauta foi o apoio para a aquisição de equipamentos para alguns hospitais municipais.

Na próxima segunda-feira, a secretária Ana Maria Albuquerque estará em Brasília para firmar junto ao Ministério da Saúde o cronograma dos convênios, tanto para a área de custeio quanto de investimentos. Também ficou acertado que, até o final de julho o Governo de Pernambuco entregará ao Governo Federal uma proposta de convênios para custeio e investimentos referentes ao exercício orçamentário de 2015.

Outras Notícias

Braskem pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 56 bilhões em dívidas

A Braskem protocolou, nesta segunda-feira (24), um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões, aproximadamente R$ 56 bilhões, em dívidas financeiras. O processo foi distribuído à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo. O pedido envolve a Braskem e controladas da companhia e busca […]

A Braskem protocolou, nesta segunda-feira (24), um pedido de recuperação extrajudicial para reestruturar cerca de US$ 10,9 bilhões, aproximadamente R$ 56 bilhões, em dívidas financeiras. O processo foi distribuído à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital de São Paulo.

O pedido envolve a Braskem e controladas da companhia e busca criar condições para renegociar os débitos com os credores, incluindo prazos, juros e outras condições de pagamento.

A recuperação extrajudicial é diferente da recuperação judicial. Nesse modelo, a empresa negocia diretamente com os credores e recorre à Justiça para dar validade e segurança jurídica ao acordo.

A Braskem conseguiu apoio inicial de credores que representam 39,6% dos créditos abrangidos pelo plano, percentual suficiente para protocolar o pedido. Agora, a companhia terá um período de 90 dias para continuar as negociações e buscar adesão suficiente para aprovar a reestruturação. 

Durante esse período, os credores incluídos no processo ficam impedidos de realizar determinadas cobranças judiciais e medidas contra os ativos das empresas abrangidas.

Fornecedores e clientes ficam fora

A Braskem informou que a recuperação extrajudicial tem caráter exclusivamente financeiro. Dívidas operacionais e obrigações com fornecedores, clientes e prestadores de serviços não estão incluídas e, segundo a companhia, continuam sendo cumpridas normalmente.

As tabelas anexadas ao plano apresentam ainda R$ 130,6 bilhões em obrigações entre empresas do próprio grupo, chamadas de dívidas intercompany. Quando essas operações internas são somadas aos créditos externos, o montante relacionado nos documentos chega a aproximadamente R$ 187,1 bilhões. O valor principal da dívida financeira que a companhia pretende reestruturar, porém, é de cerca de R$ 56 bilhões.

Próximos passos

A previsão é que a Braskem apresente até 31 de agosto um plano de negócios atualizado e uma proposta mais detalhada aos credores.

Estão previstas reuniões entre executivos, acionistas e credores em 9 de setembro. Até 9 de outubro, as partes devem tentar chegar a um entendimento sobre as principais condições comerciais da reestruturação.

O plano admite, entre outras possibilidades, alongamento das dívidas, capitalização de juros e conversão de parte dos créditos em ações da companhia.

Por que a Braskem chegou a essa situação?

A petroquímica enfrenta há anos elevado endividamento e um cenário desfavorável no mercado petroquímico internacional. A companhia também vem arcando com os impactos financeiros relacionados ao desastre provocado pela exploração de sal-gema em Maceió, que levou à desocupação de bairros e atingiu dezenas de milhares de moradores.

A Braskem informa já ter desembolsado mais de R$ 4,2 bilhões em indenizações, auxílios e medidas relacionadas ao caso e mantém provisões para despesas futuras.

Outro fator foi a deterioração do mercado petroquímico mundial, com aumento da oferta internacional e pressão sobre os preços e as margens do setor.

Apesar das dificuldades financeiras, a companhia registrou melhora operacional no segundo trimestre deste ano. A Braskem informou EBITDA consolidado de R$ 5,25 bilhões no período, impulsionado principalmente por condições temporariamente mais favoráveis no mercado internacional. 

A empresa tem operações no Brasil e no exterior e é uma das maiores produtoras de resinas termoplásticas da América Latina.

Fonte: G1
Foto: Divulgação

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Presidente do STM defende que casos de violência doméstica entre militares sejam julgados pela Justiça comum

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24), que casos de violência doméstica envolvendo militares no âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A manifestação ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizado na Escola […]

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24), que casos de violência doméstica envolvendo militares no âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar.

A manifestação ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizado na Escola Superior da Advocacia para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Segundo a ministra, a condição de militar não impede que mulheres integrantes das Forças Armadas sejam vítimas de violência praticada por companheiros no ambiente doméstico. Para ela, nesses casos, as varas especializadas em violência doméstica possuem mecanismos de proteção mais abrangentes.

“A vara de violência doméstica dá à mulher uma série de garantias que nós, na Justiça Militar, não podemos dar, exatamente por sermos um foro eminentemente criminal”, afirmou.

Maria Elizabeth destacou que a Justiça Militar Federal não dispõe de todos os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, especialmente medidas protetivas de natureza cível. Esse é um dos fundamentos apresentados pela ministra para defender que esses casos sejam encaminhados à Justiça comum.

A posição manifestada pela presidente do STM representa uma defesa jurídica feita pela ministra durante o debate e não uma alteração automática das regras de competência atualmente aplicadas pelos tribunais.

O encontro também discutiu os avanços obtidos nas duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha e os desafios para ampliar a proteção das mulheres vítimas de violência.

Durante a programação, foi lançado o livro “20 anos da Lei Maria da Penha: da Conquista Normativa aos Desafios da Efetividade”, obra coletiva escrita por mulheres, além de “Curso de Direitos Humanos”, de Sidney Guerra.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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O pior debate da história desde a redemocratização

Quem assistiu e terminou acompanhando o Debate na Band diz que foi o pior Debate da história desde a redemocratização. Primeiro, por ter sido esvaziado. Lula não foi por entender que seriam “todos contra um”. Flávio não foi porque Lula não foi. E Zema se ausentou porque Lula e Flávio não foram. Augusto Cury, que […]

Quem assistiu e terminou acompanhando o Debate na Band diz que foi o pior Debate da história desde a redemocratização.

Primeiro, por ter sido esvaziado. Lula não foi por entender que seriam “todos contra um”. Flávio não foi porque Lula não foi. E Zema se ausentou porque Lula e Flávio não foram. Augusto Cury, que deve estar se perguntando até agora o que foi fazer ali, quase desiste na porta.

Renan Santos fez Pablo Marçal parecer Madre Teresa. E Ronaldo Caiado justificou o sobrenome: “caiou” Goiás como a oitava maravilha da humanidade.

A Band, indignada pelas ausências, permitiu que os candidatos, principalmente Renan, vilipendiassem os púlpitos de Lula e Flávio, além da grotesca cena das fraldas. Deu pena de Adriana Araújo. Um show de horrores.

Mobilização nacional coleta DNA de familiares para ajudar a localizar pessoas desaparecidas

Familiares de pessoas desaparecidas podem participar, até sexta-feira (28), da quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os institutos de perícia federal e estaduais. A campanha começou nesta segunda-feira (24), com 342 pontos de coleta distribuídos pelo país. O objetivo é reunir material genético […]

Familiares de pessoas desaparecidas podem participar, até sexta-feira (28), da quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os institutos de perícia federal e estaduais.

A campanha começou nesta segunda-feira (24), com 342 pontos de coleta distribuídos pelo país. O objetivo é reunir material genético de familiares para auxiliar na identificação e localização de pessoas desaparecidas. Quem já forneceu uma amostra anteriormente não precisa repetir o procedimento. 

Mesmo depois do encerramento da mobilização, a coleta poderá continuar sendo feita em instituições de perícia habilitadas. Não há limite de tempo desde o desaparecimento para que a família procure o serviço.

Para participar, o familiar deve apresentar documento de identificação e informações sobre o Boletim de Ocorrência do desaparecimento, como número do registro, estado e delegacia responsável. Se possível, é recomendado levar uma cópia do BO. 

Quem pode doar?

A recomendação é priorizar familiares de primeiro grau. Preferencialmente, devem ser coletadas amostras do pai e da mãe biológicos; de filhos biológicos juntamente com o outro genitor; ou de irmãos biológicos.

Crianças também podem fornecer material genético, desde que estejam acompanhadas pelo responsável legal.

A coleta é simples e indolor. Um cotonete, chamado tecnicamente de swab, é passado na parte interna da bochecha para obtenção da amostra. Não é necessário estar em jejum. 

Onde fazer a coleta em Pernambuco?

Durante a mobilização, Pernambuco conta com 10 pontos oficiais de coleta, distribuídos da Região Metropolitana ao Sertão:

Recife — Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro.
Telefones: (81) 3183-5682 e (81) 98494-3251.

Caruaru — Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Central
Avenida Brasil, 1478, Universitário.
Telefone: (81) 99488-3882.

Garanhuns — Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Meridional
Avenida Ministro Marcos Freire, 490, Heliópolis.
Telefones: (81) 99488-3431 e (81) 99488-3617.

Nazaré da Mata — Unidade Regional de Polícia Científica Mata Norte
Rua Leão Coroado, 333.
Telefone: (81) 98873-2721.

Palmares — Unidade Regional de Polícia Científica Mata Sul
Rua Projetada, s/n, São Sebastião.
Telefone: (81) 98494-3165.

Arcoverde — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Moxotó
Rua Sebastião de Souza Ferraz, 96, São Miguel.
Telefones: (87) 2159-0322 e (87) 99982-8701.

Salgueiro — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão Setentrional
Avenida Veremundo Soares, BR-232, s/n, Planalto.
Telefones: (87) 3871-8585 e (87) 3871-8596.

Afogados da Ingazeira — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Pajeú
Rua Valdivino José Praxedes, s/n, Manoela Valadares.
Telefones: (81) 99488-3601 e (81) 99488-7565.

Ouricuri — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Araripe
Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, 260, Renascença.
Telefone: (87) 99967-1903.

Petrolina — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do São Francisco
Avenida Sete de Setembro, s/n, Jardim Maravilha.
Telefones: (87) 3866-6582 e (87) 3866-6583. 

A coleta pode ser feita em um ponto oficial mesmo que o desaparecimento tenha ocorrido em outra cidade ou estado.

Como o DNA ajuda nas buscas?

O perfil genético do familiar é comparado com o DNA de pessoas encontradas vivas ou falecidas que ainda não tenham sido identificadas e estejam cadastradas nos bancos de perfis genéticos.

Caso seja encontrado vínculo de parentesco, os peritos elaboram um laudo e comunicam as autoridades responsáveis pelo caso, que entram em contato com a família.

O Ministério da Justiça ressalta que o DNA fornecido pelos familiares é utilizado exclusivamente para a busca e identificação de pessoas desaparecidas. 

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Flávio Dino autoriza PF a acessar provas de operação que investigou produtora do filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar provas e informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação que teve como alvo Karina Ferreira da Gama, ligada à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A operação, realizada em […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a acessar provas e informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação que teve como alvo Karina Ferreira da Gama, ligada à produção do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A operação, realizada em junho, investigou suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina. Ela também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme.

Durante a ação, a Polícia Civil realizou buscas em endereços ligados a Karina e nas sedes do Instituto Conhecer Brasil e da Go Up Entertainment. Com a autorização de Dino, a PF poderá examinar o material reunido nessa investigação e verificar se existem elementos relacionados a outra apuração em andamento no Supremo. O processo tramita sob sigilo.

Dino é responsável por uma investigação que apura suspeitas relacionadas à destinação de emendas parlamentares a entidades vinculadas à produtora de “Dark Horse”. Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) prestou esclarecimentos sobre a destinação de R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil.

As suspeitas investigadas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal ainda estão em apuração e não representam conclusão sobre a ocorrência de crimes ou sobre eventual utilização irregular dos recursos.

Outra investigação apura financiamento do filme

O financiamento de “Dark Horse” é alvo também de uma investigação distinta no STF, esta sob relatoria do ministro André Mendonça.

Nesse inquérito, a Polícia Federal apura repasses relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa. Cerca de R$ 61 milhões teriam sido transferidos após tratativas que envolveram o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A Go Up Entertainment já afirmou que os recursos utilizados na produção são regulares e que a investigação permitirá comprovar a origem e a destinação do dinheiro.

São, portanto, duas frentes diferentes de investigação envolvendo o filme: uma relacionada a emendas parlamentares e entidades ligadas à produtora, sob a atuação de Dino, e outra referente ao financiamento da obra com recursos associados a Vorcaro, relatada por André Mendonça.

Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

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