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Governador exalta a importância do TCE-PE para o controle dos gastos públicos 

Por André Luis
Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

Paulo Câmara participou da posse do conselheiro Carlos Porto, que assumiu a presidência do órgão pela quarta vez

Na posse do conselheiro Carlos Porto como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (07.01), o governador Paulo Câmara destacou a importância do órgão para o desenvolvimento do Estado e o bom andamento da gestão pública. Em uma sessão solene na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Tribunal deve agir com rigor na fiscalização dos gastos públicos.

“O Tribunal de Contas tem feito um trabalho importante. É uma instituição relativamente nova, mas que tem dado uma contribuição importante para o desenvolvimento de Pernambuco e do País. Cabe agora continuar esse trabalho”, afirmou o governador, frisando ainda as qualidades do novo gestor: “O presidente Carlos Porto é um gestor experiente. Ele assumiu essa Corte em outras oportunidades e tem a sensibilidade necessária para conduzir, novamente, este tribunal de maneira excelente”.

Carlos Porto comanda o Tribunal no biênio 2016-2017, substituindo Valdecir Pascoal, que concluiu o mandato em dezembro de 2015. Na cerimônia, também foi empossada a nova mesa diretora do órgão. Marcos Loreto assumiu a vice-presidência, Dirceu Rodolfo a Corregedoria, João Campos a Escola de Contas e Ranilson Ramos a Ouvidoria. Teresa Duere e Valdecir Pascoal assumiram, respectivamente, a presidência da Primeira e Segunda Câmaras do TCE.

Ao destacar os seus novos desafios à frente da instituição, o novo presidente garantiu que vai usar toda a bagagem adquirida no órgão para desempenhar a sua função. “Na minha quarta passagem pela presidência, vou procurar fazer uso da minha experiência para manter o Tribunal de Contas de Pernambuco, na posição de destaque em que se encontra”, assegurou Porto, enfatizando que a instituição é um instrumento para o exercício da cidadania.

Outras Notícias

Serra adere à agenda ambiental e anuncia ações de contenção de despesas

A Prefeitura de Serra Talhada encontra-se em processo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade através de medidas de contenção de custos públicos. A adoção da A3P corrobora com […]

A Prefeitura de Serra Talhada encontra-se em processo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade através de medidas de contenção de custos públicos.

A adoção da A3P corrobora com uma prática já vigente na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que vem promovendo uma gestão eficiente com economicidade. “Essa é uma iniciativa importante, uma vez que tem como diretrizes a proteção do meio ambiente e ao mesmo tempo a contenção de gastos nos órgãos públicos, com práticas sustentáveis que são urgentes, principalmente nesse momento de crise”, explica o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Ainda segundo o secretário, está sendo formada uma comissão gestora, que será encarregada de sensibilizar os gestores dos órgãos públicos sobre a importância da implementação do programa, além de planejar, executar e monitorar as ações da agenda. “Estamos formando uma comissão para acompanhar o programa, que chega em momento oportuno; a partir de agora vamos diminuir todas as despesas, economizar energia, água, combustível, uso de papel, cortar os gastos e buscar métodos criativos para ajudar o município a enfrentar a crise”, concluiu.

Os eixos temáticos da A3P são: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos; Gestão adequada dos resíduos gerados; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização e capacitação dos servidores; Compras públicas sustentáveis; Construções sustentáveis.

Compesa retoma abastecimento de Itapetim, Brejinho e Tuparetama

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional.  As intervenções […]

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

As intervenções do MDR no Aqueoduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4 , no município de Sertânia, foram iniciadas no último dia seis, com prazo para conclusão em 45 dias. 

Mesmo sem contar com a vazão de 200 litros de água para 13 cidades da região, a Compesa viabilizou soluções técnicas e operacionais para manter a população recebendo água pela rede de distribuição, como é o caso das cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, que dependem atualmente da água do rio São Francisco, bombeada através do Eixo Leste.

Os técnicos da Compesa conseguiram ampliar, nos últimos dias, a vazão em 40 litros de água por segundo, mediante intervenções realizadas nas estações elevatórias da Adutora do Pajeú (sistema de bombeamento), permitindo o retorno do fornecimento de água para os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, desde a última quarta-feira (12). 

Os técnicos já estão atuando também em outra frente de serviço para reativar o Sistema do Rosário e, assim, garantir mais 45 litros de água por segundo nos próximos dias. 

Até a conclusão da manutenção do MDR no Eixo Leste da Transposição, será necessário implantar calendários de distribuição provisórios nas três cidades, que será divulgado até a próxima quarta-feira (19).

A Compesa explica, ainda, que está em contato diariamente com os representantes e técnicos do MDR para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo a vazão de água do canal do Eixo Leste da Transposição seja regularizada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no Rio São Francisco. 

De acordo com os técnicos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços de recuperação do canal da transposição devem durar 30 dias, sendo necessários mais 15 dias para a recuperação dos níveis dos reservatórios, estando a Compesa na expectativa da conclusão dos trabalhos para que possa retomar o abastecimento das cidades afetadas dentro das condições anteriores aos serviços do MDR.

TCE arquiva processo de gestão fiscal da Câmara de Tuparetama

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto […]

Processo era referente ao exercício de 2020, na gestão de Danilo Augusto. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou pelo arquivamento do Processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Tuparetama, referente ao exercício de 2020. O processo n° 21101032-7 tinha como interessado o presidente Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

Segundo o TCE, para estabelecer a culpabilidade do responsável é necessário que os órgãos de controle interno e de controle externo juntem aos autos elementos de convicção suficientes para análise. O tribunal afirma ainda que as provas que foram apresentadas pela respectiva auditoria não servem para a aferição da qualidade da gestão da transparência pública do exercício financeiro de 2020, haja vista terem sido produzidas em face da realidade (fotografia) averiguada no curso do exercício financeiro seguinte.

Foi determinado que a Câmara Municipal de Tuparetama adote providências para assegurar a transparência pública da gestão governamental no prazo de 90 dias. A relatoria foi do conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Silvio Costa Filho destaca força-tarefa do governo no RS

O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras. Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, […]

O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras. Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, de forma ágil e segura, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e demais órgãos federais, montou uma força tarefa responsável pela logística do material pelos modais aéreo e marítimo.

O Porto de Rio Grande, único do estado gaúcho aberto para operações, já recebeu cerca de 460 toneladas para as vítimas das enchentes. A maior parte dos donativos é composta por água mineral, vestuário, colchões, cobertas, produtos de higiene pessoal, de limpeza, dentre outros itens não perecíveis. A partir do recebimento no porto, os donativos são transportados até o cais público, onde são armazenados e distribuídos pela Defesa Civil do Estado, Exército, Marinha e demais entidades envolvidas.

Segundo o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, todo material arrecadado no país tem sido transportado sem custos pelas empresas parceiras. “Essa força-tarefa é fundamental para amenizar as dificuldades que nossos irmãos gaúchos vêm passado. Vamos, juntos, continuar trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou. “Seguimos firmes na colaboração dos trabalhos e no fortalecimento do estado”, acrescentou.

Novas ações

O recebimento de donativos ao Rio Grande do Sul segue em ritmo acelerado. A Portos RS, administradora dos complexos portuários do estado, estima que cerca de 1.480 toneladas de materiais sejam transportadas ao porto nos próximos dias. Segundo a empresa, são remessas que foram arrecadadas no Distrito Federal Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco em dois navios, um total estimado de 25 contêineres de 40 pés carregados com doações, o que equivale a aproximadamente 700 toneladas.

Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o trabalho colaborativo faz a diferença no momento de extremo desafio vivido pela população gaúcha. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária não poderíamos ficar atentos apenas a situação dos portos sob a nossa administração”, destaca o presidente.

O envio eficiente de todo material só foi possível graças aos órgãos do governo e empresas que estão à frente da operação logística, considerando que boa parte das doações são realizadas por multimodais. As doações que saem das Bases Aéreas de Brasília e de Anápolis/GO, por exemplo, vão conteinerizadas ao Porto Seco de Anápolis, embarcam em composição ferroviária na Ferrovia Norte Sul direto ao Porto de Santos, onde são embarcadas para cabotagem. É uma verdadeira integração logística orientada para o Rio Grande do Sul.

“Todo o Brasil está mobilizado pelo Rio Grande do Sul. De norte a Sul, estamos juntos com união pela reconstrução do estado”, afirmou Costa Filho.

Iguaracy: em parceria com a Diaconia, Prefeitura lança campanha “Eu me Comprometo”

Buscando mobilizar e sensibilizar a população sobre importância da separação dos resíduos sólidos em suas residências a Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Diaconia, lança nesta quarta-feira (14), a partir das 7h30, no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, a campanha: Eu me Comprometo. Veja algumas informações sobre a importância da separação dos resíduos sólidos e […]

Crédito: Martim Garcia/MMA

Buscando mobilizar e sensibilizar a população sobre importância da separação dos resíduos sólidos em suas residências a Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Diaconia, lança nesta quarta-feira (14), a partir das 7h30, no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, a campanha: Eu me Comprometo. Veja algumas informações sobre a importância da separação dos resíduos sólidos e como pode ser feito em sua residência:

O que é reciclável?

É reciclável todo o resíduo descartado que constitui interesse de transformação de partes ou o seu todo. Esses materiais poderão retornar à cadeia produtiva para virar o mesmo produto ou produtos diferentes dos originais.

Por exemplo: Folhas e aparas de papel, jornais, revistas, caixas, papelão, PET, recipientes de limpeza, latas de cerveja e refrigerante, canos, esquadrias, arame, todos os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, embalagens em geral e outros.

Como separar o lixo doméstico?

Não misture recicláveis com orgânicos – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados.

Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores.

Papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

Embrulhe vidros quebrados e outros materiais cortantes em papel grosso (do tipo jornal) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes. Garrafas e frascos não devem ser misturados com os vidros planos.

O que não vai para o lixo reciclável?

Papel-carbono, etiqueta adesiva, fita crepe, guardanapos, fotografias, filtro de cigarros, papéis sujos, papéis sanitários, copos de papel. Cabos de panela e tomadas. Clipes, grampos, esponjas de aço, canos. Espelhos, cristais, cerâmicas, porcelana. Pilhas e baterias de celular devem ser devolvidas aos fabricantes ou depositadas em coletores específicos.

E as embalagens mistas: feitas de plástico e metal, metal e vidro e papel e metal?

Nas compras, prefira embalagens mais simples. Mas, se não tiver opção, desmonte-a separando as partes de metal, plástico e vidro e deposite-as nos coletores apropriados. No caso de cartelas de comprimidos, é difícil desgrudar o plástico do papel metalizado, então descarte-as junto com os plásticos. Faça o mesmo com bandejas de isopor, que viram matéria-prima para blocos da construção civil.

Outras dicas:

Papéis: todos os tipos são recicláveis, inclusive caixas do tipo longa-vida e de papelão. Não recicle papel com material orgânico, como caixas de pizza cheias de gordura, pontas de cigarro, fitas adesivas, fotografias, papéis sanitários e papel-carbono.

Plásticos: 90% do lixo produzido no mundo são à base de plástico. Por isso, esse material merece uma atenção especial. Recicle sacos de supermercados, garrafas de refrigerante (pet), tampinhas e até brinquedos quebrados.

Vidros: quando limpos e secos, todos são recicláveis, exceto lâmpadas, cristais, espelhos, vidros de automóveis ou temperados, cerâmica e porcelana.

Metais: além de todos os tipos de latas de alumínio, é possível reciclar tampinhas, pregos e parafusos. Atenção: clipes, grampos, canos e esponjas de aço devem ficar de fora.

Isopor: Ao contrário do que muita gente pensa, o isopor é reciclável. No entanto, esse processo não é economicamente viável. Por isso, é importante usar o isopor de diversas formas e evitar ao máximo o seu desperdício. Quando tiver que jogar fora, coloque na lata de plásticos. Algumas empresas transformam em matéria-prima para blocos de construção civil.