Governador da Paraíba João Azevêdo é internado e passará por cirurgia de vesícula

Do G1

A Justiça Federal do Paraná vai ouvir quatro testemunhas de acusação em um processo da Operação Lava Jato que envolve o ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira (9). Dirceu está preso com Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ele foi detido na 17ª fase da operação e responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. A audiência está marcada para começar às 13h30.

As testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) são: Marcelo Halembeck, dono de uma construtora, que será ouvido por videoconferência em São Paulo, Ricardo Pessoa, da UTC, Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Hermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa. Os três últimos são delatores do esquema.

Além de Dirceu, também são réus neste processo o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco, além do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Vaccari e Duque também estão presos no complexo médico.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, em Sessão realizada nesta terça-feira (10), pela irregularidade de dois processos de Gestão Fiscal, um da Prefeitura de Parnamirim (2016) o outro de Cumaru (2017). A relatoria foi do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os resultados da auditoria (Processo TC nº 1854100-8), realizada para avaliar a gestão do município de Parnamirim, demonstraram que o  ex-prefeito Ferdinando Lima de Carvalho (conhecido como Nininho) não vinha adotando as medidas necessárias para reduzir os gastos com sua despesa total com pessoal em 2016, que extrapolou o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A omissão afrontou ainda a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal 10.028/2000), a Lei Orgânica do TCE e aResolução TC nº 20/2015.

Segundo a equipe técnica do Tribunal, o desenquadramento da Despesa Total com Pessoal teve início nos 2º e 3º quadrimestres de 2013, quando atingiu os percentuais de 58,26% e 61,53% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos dois anos seguintes, os excedentes permaneceram subindo, atingindo os patamares de 62,43%, 66,46% e 68,43% em 2014, e de 66,79%, 66,22% e 58,81%, nos três quadrimestres de 2015, respectivamente.

Muito embora em fevereiro e julho de 2016 a prefeitura tenha sido alertada pelo Tribunal de que havia ultrapassado em 90% o comprometimento da sua RCL, a irregularidade alcançou valores de 69,07%, 67,96% e 68,51% nos três quadrimestres daquele ano.

Além do julgamento pela irregularidade, foi imputada uma multa ao gestor no valor de R$ 50.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE, por meio de boleto bancário a ser emitido no endereço eletrônico da instituição (clicando aqui), no prazo de até 15 dias do julgamento da decisão. O relator determinou ainda a anexação do processo à Prestação de Contas do município de 2016.

CUMARU – O outro processo (TC nº 1751769-2) teve por objetivo analisar a gestão fiscal do município em relação ao cumprimento das exigências relativas à transparência pública, previstas pela LRF, pelas Leis da Transparência (LC nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010.

O relator destacou o fato de o município atingir o nível crítico de transparência desde a gestão que antecedeu a da prefeita Mariana Mendes de Medeiros. Em 2015 e 2016, Cumaru apresentou índices de 76,00 e 69,00 pontos (de 0 a 1.000 possíveis) diante do levantamento realizado pelo Tribunal para medir o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Na ocasião, o município ocupou a 166ª e 177ª colocações dentre os 184 municípios analisados. 

O mesmo aconteceu em 2017, já na gestão da interessada, quando atingiu 114,50 pontos e a 168ª posição no ranking municipal, revelando que a prefeitura não vinha adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência na administração, motivando o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

Além da Decisão, o conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou à chefe do executivo municipal uma multa no valor de R$ 8.007,50, corresponde a 10% do limite devidamente atualizado até o mês de junho/2018. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.

Começou nesta noite de sexta, com show de Chicabana, o Afogareta 2015, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 17ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar.

O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte.  Araketu (sábado) e Iohanes (domingo) dão sequência à programação. Alias, a banda baiana liderada pelo vocalista Tatau que se apresenta hoje é a atração mais aguardada no evento.

Veja fotos de nosso fotógrafo na festa, Cláudio Gomes:

Debates marcados por baixo nível

Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, duas, três horas. O que foi revelado até agora pelos candidatos, como aconteceu com os postulantes de São José do Egito e Ingazeira indica que, vença quem vencer, o sentimento de que há de se governar para todos a partir de 1º de janeiro pode cair por terra. Desmontados os palanques – a regra é clara – o gestor tem a missão de comandar a cidade para os que optaram e para os que não vestiram sua camisa. O recado dos candidatos a se levar o tom das declarações é de que vão gerir estimulando a divisão, favorecendo mais a parte da sociedade que mostrou a cara nos seus eventos, rasgando a constituição e o princípio da impessoalidade. Para os candidatos que adotaram esse tom, o alerta de que há muito o que rever nos princípios. Aos candidatos que ainda virão, o exemplo de que a sociedade está reprovando o que aconteceu até aqui.

Bom humor indica quem venceu debate em São José

Perguntado sobre quem ganhou o debate entre Romério e Evandro em São José do Egito, um filho da terra saiu com essa : “ainda estão calculando. Pelo que cada um falou, estão subtraindo o dinheiro que Evandro diz que Romério tem que pagar de multas e condenações e o valor que o petista diz que o socialista foi obrigado a ressarcir ao erário. Quem gastou menos, ganhou…”

Duvido!

Secretário de Guga Lins, Álvaro Góis duvida que os números das últimas pesquisas Múltipla na cidade, encomendadas pelo blog,  estejam corretas. “Guga Lins não perde essa eleição. O povo cansou de Ângelo”, disse a esse blogueiro. Para tirar a prova dos nove, o blog decidiu contratar uma contraprova ao Múltipla, para esta reta final da campanha.

Último ato

Candidatos à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque, Victor Oliveira e Otoni Cantareli participam do último debate nesta quinta, promovido pela Cultura FM e mediado por Anderson Tennens. Vai ser a última oportunidade de debaterem propostas para Serra Talhada. Expectativa é se Victor conseguirá apresentar desempenho e fato capaz de mudar a tendência pró Duque, aferida nas últimas pesquisas.

Sem cumprimento

Não houve aperto de mão entre os candidatos Emídio e Patriota no evento promovido pelo MP na última sexta-feira. Os dois chegaram a ficar bem próximos quando Emídio foi assinar o termo de adesão às propostas, passando na bancada onde estava Patriota. Detalhe: o laço das famílias de um e do outro é umbilical. Pais de Emídio tem Patriota como um “quase filho” e são correspondidos. Se a política vai interferir neste campo, ninguém sabe.

Quente, propositivo, morno…

Da série de debates que vem por aí, apesar da sinalização de que sempre seja propositivo, a maior expectativa é sobre como será a linha adotada entre Dêva e Sávio Torres (Tuparetama), a se considerar o nível pesado da campanha. Um gesto de condução mais amena faria bem nesta reta final. Já nos embates de Iguaracy e Afogados, “babalorixás políticos” preveem nível melhor, amém. Carnaíba, incógnita…

Debate decoreba

Que Nicinha de Dinca (PMDB) treinou a semana toda e foi cheia de assessores com respostas prontas ao debate da Cidade FM ninguém duvida, nem seus aliados negam. Que vai ser explorado por Sebastião e Zé de Bira, também não. Que ficou evidente a forma mecânica, muito menos. Mas, do outro lado, a descaracterização do apelido de muda (ela fala) e o oba oba nas ruas pós sabatina, além da dificuldade de mudança de opinião do eleitor “amo Dinca de paixão” não dão certeza do real impacto no eleitorado.

Frase da semana: “Foi tudo comunicado à Justiça e foi imediatamente demitido o pastor”. Nicinha de Dinca, respondendo pergunta sobre geração de renda em ato falho no Debate da Cidade FM.