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Gov-PE propõe novo Programa Especial de Recuperação de Créditos com benefício direto aos contribuintes

Por André Luis

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Outras Notícias

Solidão celebra Festa da Padroeira com programação religiosa especial

Celebração acontece no dia 6 de fevereiro, na Praça de Eventos, com momento de fé conduzido por Pe. Fabrício Timóteo A fé e a devoção do povo de Solidão ganham destaque na tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que será realizada na próxima quinta-feira, 6 de fevereiro, na Praça de Eventos, a partir […]

Celebração acontece no dia 6 de fevereiro, na Praça de Eventos, com momento de fé conduzido por Pe. Fabrício Timóteo

A fé e a devoção do povo de Solidão ganham destaque na tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que será realizada na próxima quinta-feira, 6 de fevereiro, na Praça de Eventos, a partir das 20h30.

O momento religioso contará com a presença do Pe. Fabrício Timóteo, que conduzirá a celebração, reunindo fiéis em uma noite marcada por oração, espiritualidade e renovação da fé. A festa é um dos eventos mais aguardados do calendário religioso do município e reforça a importância da tradição católica para a comunidade local.

A Festa da Padroeira representa não apenas um ato de devoção, mas também um momento de união entre famílias, fortalecendo os laços comunitários e preservando a identidade cultural e religiosa de Solidão.

Prefeitura de Belo Jardim inicia construção de praça com pista de cooper

Foi lançada nesta sexta-feira (27) a ordem de serviço para construção da Praça Eraldo Martins dos Santos, no bairro Maria Cristina, em Belo Jardim. A ordem foi assinada pelo prefeito Hélio dos Terrenos em uma solenidade que marcou o início das obras. A praça terá mais de mil metros quadrados. O equipamento público, que será […]

Foi lançada nesta sexta-feira (27) a ordem de serviço para construção da Praça Eraldo Martins dos Santos, no bairro Maria Cristina, em Belo Jardim.

A ordem foi assinada pelo prefeito Hélio dos Terrenos em uma solenidade que marcou o início das obras. A praça terá mais de mil metros quadrados.

O equipamento público, que será construído na Rua Ataíde Pontes Figueira, contará com parque infantil, pista de cooper, palco para apresentações artísticas, mesa para jogos, área verde com árvores e grama, e uma parada de ônibus. O espaço ofertará, também, banheiros e rampas de acessibilidade.

“Estamos dando início a uma nova estrutura, que trará lazer e diversão para os moradores do bairro. A praça será um importante ponto de encontro e local onde as famílias poderão passar momentos agradáveis. Esperamos que a praça seja inaugurada em até 60 dias. O nosso objetivo é levar obras importantes para todos os bairros”, explica o secretário de Obras, José Genilson.

“Nós sabemos que a população deste lugar passou muito tempo sem receber a atenção que merecia do governo municipal. Estamos trazendo uma estrutura que será aproveitada pelos moradores de qualquer idade” comentou o prefeito Hélio dos Terrenos.

ÁREA VERDE – A área verde da praça terá árvores de médio porte, como palmeiras, bougainvillea e ixoras. Haverá ainda um jardim com outros tipos de plantas, que serão cultivadas em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Biossensor pernambucano detecta câncer de próstata

Do DP Um em cada 36 homens morrerá em decorrência do câncer de próstata, sexto tipo de câncer mais comum e segunda maior causa de morte entre homens. A proporção, em Pernambuco, significa que 125 mil pessoas serão vítimas da doença, quando considerada a população masculina atual do estado. O diagnóstico precoce pode significar 95% […]

Equipe da Fio cruz Pernambuco na UFPE, desenvolveu um método novo e mais eficiente e menos invasivo do que os exames existentes atualmente.
Equipe da Fio cruz Pernambuco na UFPE, desenvolveu um método novo e mais eficiente e menos invasivo do que os exames existentes atualmente.

Do DP

Um em cada 36 homens morrerá em decorrência do câncer de próstata, sexto tipo de câncer mais comum e segunda maior causa de morte entre homens. A proporção, em Pernambuco, significa que 125 mil pessoas serão vítimas da doença, quando considerada a população masculina atual do estado. O diagnóstico precoce pode significar 95% de chance de cura, porém mais de nove em cada 10 casos são diagnosticados em estágio avançado. Pelo menos duas frentes de pesquisa, em curso em Pernambuco, trabalham para reverter essa situação.

Dentro do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialistas estão desenvolvendo há cerca de três anos um biossensor capaz de identificar biomarcadores de câncer de próstata com sensibilidade acima dos exames realizados atualmente. A expectativa é de que o equipamento, no futuro, possa funcionar como um medidor de glicose. Neste ano, foram realizados os primeiros testes com amostras de pacientes coletadas no Hospital das Clínicas (HC).

Foram analisadas 32 coletas de sangue e biópsias, com a missão de verificar se o biossensor seria capaz de identificar a presença do biomarcador PCA3. Em laboratório, os testes iniciais revelaram que o dispositivo consegue identificar a existência do câncer de próstata.

“O teste utilizado atualmente é o PSA, mas ele tem um problema de ser sensível, mas não específico. Pode identificar também uma hiperplasia, que ainda não é câncer. Acaba funcionando como uma triagem para outros testes. O PCA3 é específico para o câncer”, explicou o pós-doutor e um dos coordenadores do grupo de pesquisadores do Lika Gustavo Nascimento.

O biossensor capta a presença do PCA3 através de uma reação química entre o sangue do paciente e moléculas “presas” em uma espécie de fita. “Quando algumas células tumorais começam a surgir no organismo, ainda não estão se juntando para formar o tumor. Algumas proteínas que estão dentro dessas células caem na circulação sanguínea, quando elas são mortas. É essa proteína que a gente pega”, detalhou o diretor do Lika, José Luiz de Lima Filho.

O próximo passo – em desenvolvimento – é a modificação no design do equipamento, para diminuir o tamanho e conferir ainda mais sensibilidade. em 2016, serão feitos testes com pacientes do HC.

Diagnóstico sem biópsia

Outro estudo realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculado ao Departamento de Química Fundamental, pelo urologista Leslie Clifford, também pode identificar uma forma de realizar o diagnóstico de câncer de próstata sem a realização da biópsia, o instrumento final hoje utilizado pelos médicos para comprovar a existência da doença no organismo. O trabalho, ainda em fase metabólica, está avaliando se existem diferenças nos fluidos de pessoas com câncer e sem câncer de próstata.

A pesquisa foi iniciada em agosto deste ano e está em cerca de 25% do andamento total da coleta e análise de dados. Estão sendo avaliadas amostras de sangue, urina e sêmen. A análise foi projetada para 70 pessoas. Os resultados da primeira fase de coletas deve ficar pronto entre março e abril do próximo ano.

“A gente estima que hoje existem 600 mil homens com câncer de próstata atualmente no Brasil. E a grande dificuldade hoje é saber se o câncer vai ser ou não agressivo. A biópsia é um procedimento invasivo, desconfortável e doloroso. O intuito do meu trabalho é tentar evitá-la. Para que o diagnóstico possa ser feito pelo sangue, a urina e o sêmen”, explicou Clifford.

Serra Talhada: Amupe premia boa prática de valorização dos artesãos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco.  A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

Sicoob leva ações gratuitas de educação financeira e cooperativismo para Fernando de Noronha

Como patrocinadora do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, instituição financeira cooperativa promoveu atendimentos à população e atividades lúdicas para crianças da rede pública na ilha. Com o propósito de conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, o Sicoob Nordeste desembarcou em Fernando de Noronha (PE) com uma agenda focada no desenvolvimento socioeconômico da […]

Como patrocinadora do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, instituição financeira cooperativa promoveu atendimentos à população e atividades lúdicas para crianças da rede pública na ilha.

Com o propósito de conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, o Sicoob Nordeste desembarcou em Fernando de Noronha (PE) com uma agenda focada no desenvolvimento socioeconômico da comunidade local. Através das Leis de Incentivo Fiscal, a instituição financeira cooperativa foi uma das patrocinadoras oficiais do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”.

Muito além do apoio cultural, o Sicoob levou para a ilha um time de Voluntários Transformadores para realizar uma série de ações de impacto social.

Durante a programação do festival, moradores e turistas tiveram acesso às Clínicas Financeiras, um espaço montado na Praça Flamboyant para oferecer consultoria gratuita sobre organização de orçamento, planejamento e bem-estar financeiro.

Daieny Guimarães, Diretora de Negócios do Sicoob Central Nordeste, ressaltou o objetivo da iniciativa na ilha: “O Sicoob tem muito pra apresentar. Tem muitas soluções financeiras pra trazer pra todos vocês. Falamos de cooperativismo, e nada mais é do que o que a ilha respira.” Segundo a diretora, o foco do time de voluntários foi “levar educação, levar transformação e promover a justiça financeira para todos.”

Educação que começa na infância

As ações de conscientização também se estenderam às salas de aula da rede pública. Na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Arquipélago, os voluntários do Instituto Sicoob conduziram atividades do projeto Coleção Financinhas. A iniciativa utiliza histórias e dinâmicas lúdicas para ensinar conceitos básicos de economia, poupança e cooperação para os pequenos.

“É muito prazeroso trazer educação financeira pra essas crianças”, destacou Daieny Guimarães. “O projeto Financinhas tem esse objetivo, né? Trazer educação financeira desde o pequenininho e que ele leve isso pros seus pais em casa.”

A ação foi rapidamente abraçada pela comunidade escolar noronhense. Bruna, professora do 2º ano da EREM Arquipélago, reforçou a importância de projetos parceiros na formação dos alunos: “…além de ele contribuir na questão da leitura, o incentivo da leitura, ele também trabalha a parte da questão financeira, né.”

A presença do Sicoob na ilha contou ainda com ativações de marca durante os shows do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, gerando interação com o público e demonstrando, na prática, que apoiar a cultura e o desenvolvimento sustentável das comunidades faz parte da essência do cooperativismo financeiro.