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Gov-PE propõe novo Programa Especial de Recuperação de Créditos com benefício direto aos contribuintes

Por André Luis

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Outras Notícias

CNT: Governo Lula é ótimo ou bom para 42,7%; 27,9% acham ruim ou péssimo

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte, divulgada nesta terça-feira (23), mostra que 42,7% avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom, enquanto 27,9%, como ruim ou péssimo. Avaliação do governo federal Ótimo: 14,2%; Bom: 28,5%; Regular: 28,1%; Ruim: 7,7%; Péssimo: 20,2%; Não sabe ou não respondeu: 1,3%. […]

Pesquisa do instituto MDA, encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte, divulgada nesta terça-feira (23), mostra que 42,7% avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom, enquanto 27,9%, como ruim ou péssimo.

Avaliação do governo federal

Ótimo: 14,2%; Bom: 28,5%; Regular: 28,1%; Ruim: 7,7%; Péssimo: 20,2%; Não sabe ou não respondeu: 1,3%.

A Avaliação positiva se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A avaliação negativa também se manteve estável. Em setembro de 2023, 27,2% consideravam o governo federal ruim ou péssimo.

Índices são melhores do que o do governo antecessor, de Jair Bolsonaro (PL), no mesmo período. Em janeiro de 2020, segundo ano do mandato anterior, 35% consideravam o governo ótimo ou bom, e 31%, como ruim ou péssimo.

Governo federal é melhor avaliado entre mulheres (44% de ótimo e bom); pessoas com 60 anos ou mais (47%); que ganham até 2 salários mínimos (51%); que estudaram até o ensino fundamental (57%); moradores da região nordeste (61%) e católicos (49%). 

Avaliação negativa é maior entre homens (31% de ruim ou péssimo); pessoas com 25 a 34 anos (32%); quem ganha mais de 5 salários mínimos (39%); quem fez ensino superior (37%); moradores da região sul (35%) e evangélicos (36%).

Aprovação pessoal de Lula é de 55%

A pesquisa também questionou se os entrevistados aprovavam ou desaprovavam o desempenho pessoal do presidente Lula à frente do governo.

Aprovam: 55,2%; Desaprovam: 39,6%; Não sabem ou não responderam: 5,2%.

Aprovação se manteve estável em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, também 55% aprovavam o presidente, e 39% desaprovavam.

Metodologia

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas presencialmente entre os dias 18 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%. As informações são do UOL.

Rodrigo Novaes recebe título de Cidadão Triunfense

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo […]

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.

A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.

“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.

Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.

A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade,  os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.

A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).

Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).

Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.

Currículo

Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.

Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.

Com informações do Blog e de Júnior Campos. 

Por que demitir o Agenan?

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito. Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, […]

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito.

Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, agência de Afogados da Ingazeira.

Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido por clientes, servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas que utilizam a agência.

Gente boa e bom pai de família, não tem nada que desabone sua conduta profissional. Então, porque demiti-lo? Pelo que fui informado, mesmo que de uma empresa terceirizada, a manutenção dos colaboradores passa também pela palavra da gerência.

Por isso há um movimento nas redes e abaixo assinado que cobra um posicionamento do gerente da agência 2542 para que interfira e respeite o sentimento de clientes, correntistas e da sociedade.

Eu assino e assinarei qualquer solicitação pela permanência do Agenan na agência e garantia de seu emprego. Somos contemporâneos e sei de sua responsabilidade e seriedade. Em uma comunidade, esse tipo de atitude também conta na relação com um banco.

Espero que essa decisão equivocada seja revista.

Raquel Lyra teve encontro com Guilherme Boulos em Brasília

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por […]

De acordo com os jornalistas Guilherme Amado e João Pedroso de Campos em matéria publicada no portal Metrópoles nesta sexta-feira (10), o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, teve uma reunião discreta aproximadamente 15 dias atrás com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e principal adversária de João Campos, prefeito de Recife. Campos, por sua vez, é namorado de Tabata Amaral, com quem Boulos disputará os votos da esquerda na campanha deste ano em São Paulo. 

Os jornalistas informaram que o encontro ocorreu em um café em Brasília, onde ambos, embora representantes de partidos ideologicamente distantes, discutiram o cenário eleitoral em Recife, São Paulo e a nível nacional. O encontro foi registrado em foto.

No PSB, partido de Campos e Tabata, a reunião foi interpretada como uma articulação em prol da candidatura de Tulio Gadelha, deputado federal, pela federação PSol e Rede.

Interlocutores de Lyra negaram essa possibilidade, enquanto a assessoria de imprensa de Boulos não se manifestou sobre o assunto.

Operação “tapa-buracos” tem início em Sertânia 

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica  A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central […]

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica 

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central do município.

A iniciativa já chegou à avenida principal, a Agamenon Magalhães, e à Praça Francisco Sales, próximo à Escola Municipal Isaura Xavier.

Além dessa ação, o secretário da pasta, Marco Aurélio Ferreira, informou que foi iniciada a manutenção elétrica da rede pública com a substituição de lâmpadas e reatores. Esta atividade começou pela Rua Amaro Lafayette, conhecida como “Rua Velha”, onde fica um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja da Imaculada Conceição, padroeira de Sertânia.

O reparo na rede elétrica também passou pelas avenidas Presidente Vargas e Agamenon Magalhães e deve chegar à Rua Manoel Borba, ainda nesta semana.