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Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.

Outras Notícias

Ingazeira: recadastramento biométrico já chegou a 50% do eleitorado. TRE abrirá posto nos fins de semana

O Prefeito Luciano Torres (PSB), disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) acreditar que o número de eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico já passa de 50%.  O prefeito está buscando em parceria com o TRE  intensificar as condições para que os ingazeirenses façam o recadastramento. A data limite é  11 de novembro. O TRE comunicou […]

tre-internaO Prefeito Luciano Torres (PSB), disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) acreditar que o número de eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico já passa de 50%.  O prefeito está buscando em parceria com o TRE  intensificar as condições para que os ingazeirenses façam o recadastramento. A data limite é  11 de novembro.

O TRE comunicou em nota que  o posto de recadastramento biométrico funcionará nos sábados e domingos de outubro. O horário aos sábados é das 8 às 13h e aos domingos das 8 às 12h. O endereço do posto é no Centro de Atividades Econômica (CAE), na Praça Aristaque José de Veras, s/n – Centro.

No último final de semana ocorreu uma grande procura dos eleitores. No domingo (04), foram atendidos 50 eleitores. No sábado (03), não funcionou pois o sistema ELO do TSE, estava indisponível.

Ingazeira administrativamente é formado pelo distrito sede e pelo povoado de Santa Rosa. Tem 3.872 eleitores e é termo da 50ª Zona Eleitoral, município de Tabira.

Explosão em plataforma da Petrobras foi por vazamento de gás, diz sindicato

A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em […]

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A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram, ao menos dez estão feridas em estado grave e seis estão desaparecidas, segundo a Petrobras.

Ao todo, 74 pessoas estavam embarcadas na plataforma. Segundo a Petrobras, por volta de 12h50 ocorreu uma explosão a bordo do navio-plataforma. Entre os feridos há duas vítimas de queimaduras graves e oito vítimas de trauma, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Estado. Eles foram transferidos para os hospitais particulares Vitória Apart Hospital e Hospital Metropolitano.

De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), não houve derramamento de óleo, o fogo já foi debelado e a plataforma está estabilizada. Trinta e um funcionários, entre eles os desaparecidos, permanecem na plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória. Outros 33 foram desembarcados.

Em nota, a Petrobras lamentou o acidente e informou que a BW Offshore, que opera o navio-plataforma, está prestando toda assistência aos funcionários e familiares. “O acidente foi controlado a partir do imediato acionamento do Plano de Emergência com a mobilização de todos os recursos necessários. As operações da plataforma foram interrompidas”, diz o texto da estatal.

Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

A Capitania dos Portos vai abrir um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e responsabilidades na explosão. O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.

Segundo o inspetor de equipamento Gerson Pistori, especialista em segurança de plataformas, que presta serviços para Petrobras há 13 anos, o navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus era classificado como um local de alto-risco por operar com gás. Ele acredita que o mais provável é que o acidente tenha ocorrido em uma área restrita da plataforma.

“As plataformas são todas setorizadas, poucas pessoas têm acesso a área da casa de bombas. O grosso do pessoal deveria estar em uma área longe do acidente, já que estão conseguindo fazer resgate aéreo e por baleeiro (navio específico para resgates em alto mar)”, afirma.

O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel. A concessão de Camarupim é operada pela Petrobras, e a de Camarupim Norte é uma parceria entre a Petrobras (65%) e a empresa Ouro Preto Energia (35%). (Uol)

Fux e Moro defendem prisão após segunda instância

G1 Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância. Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal […]

G1

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (09), Dia Internacional do combate à corrupção, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o titular da pasta, ministro Sergio Moro, e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a prisão após a condenação em segunda instância.

Sergio Moro disse respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a execução provisória da pena, mas que vê a prisão após condenação em segunda instância como “uma instituição fundamental para a democracia”.

“Nós entendemos que execução em segunda instância é fundamental para que o sistema de justiça funcione, para que nós possamos reduzir a impunidade e, com a redução da impunidade, nós só não possamos realizar justiça e reduzir nessa geração, e não em gerações seguintes, mas igualmente reduzir o números de crime aumentando o risco para quem comete esses delitos”, afirmou.

O ministro disse que a prisão em segunda instância é importante para o combate a todos os crimes, mas é fundamental no caso do combate à corrupção.

Moro ainda criticou a quantidade de recursos possíveis para a defesa de condenados nos tribunais superiores.

“Não adianta culpar advogado, o próprio criminoso que se vale desses instrumentos, o que nós devemos culpar é a disponibilização pela lei desses próprios instrumentos”, explicou.

Luiz Fux afirmou que, mesmo com a decisão do Supremo de derrubar a execução provisória da pena, os juízes podem impor medidas para que os réus não respondam em liberdade.

“O STF decidiu por maioria, vencida uma parte, que não pode haver prisão automática em segunda instância. Então, se o juiz avaliando a prática dos crimes do réu, sabendo que nessa seara os delitos de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, possibilidade de destruição de provas é imensa, o juiz pode perfeitamente impor que o réu não recorra em liberdade. E os tribunais podem reafirmar isso”, afirmou.

Ainda segundo o ministro do Supremo, a presunção de inocência vai sendo “mitigada” na medida em que denúncias, condenações avançam.

“Presume que o réu é inocente. Foi denunciado. Já é um desgaste à presunção de inocência. Presume que é inocente. É condenado. Já mitiga essa presunção. O réu é reiteradamente condenado em um tribunal de segunda instância. Enfraquece essa presunção, quase que de forma absoluta”, afirmou Fux.

Assim, afirma o ministro do Supremo, cada vez menos os tribunais superiores analisarão a inocência ou não do investigado.

“Os tribunais superiores não podem mais dizer se ele é culpado ou inocente. Os tribunais superiores vão debater questões infraconstitucionais no STJ ou questões federais, que estão previstas na Constituição. E a Constituição, quando ela quis admitir a prisão, ela fez expressamente: ela fala prisão provisória, prisão preventiva, prisão temporária. Vejam: se a Constituição da República admite prisão provisória, preventiva, prisão temporária, ela não vai admitir prisão condenatória por ato judicial exarada por colegial em segunda instância?”.

Luiz Fux ainda defendeu o fortalecimento das instituições e a imprensa investigativa. Para o ministro, quanto mais imprensa, menos corrupção.

De acordo com o ministro, as pessoas até podem praticar atos “ilícitos”, mas não querem ser descobertos. “E a imprensa ela descortina esses homens que querem combinar honra com dinheiro fácil”, afirmou.

DETRAN lança campanha Maio Amarelo

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito. O CD contém 7 faixas […]

Com lançamento do CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu hoje (01), as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018, com foco no condutor do amanhã, tendo como objetivo chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito.

O CD contém 7 faixas com músicas interpretadas pelo cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, e participação do rapper Zé Brown, com conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes, o qual servirá de instrumento de trabalho dos professores em sala de aula. O CD está disponível para download no site do DETRAN-PE.

Além disso, o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, fizeram esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora.

Os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD para adultos que estavam acompanhados por crianças e que participaram das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99 e os 5 mil motoristas do App.

Eles receberão um kit contendo capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com água para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros. Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda segundo Charles Ribeiro, o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, foi lançado em 2014. É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas

Sandrinho Palmeira faz balanço do Carnaval 2024 e aborda questões das chuvas e infraestrutura

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas, incluindo o balanço do Carnaval 2024, as condições climáticas e os desafios de infraestrutura enfrentados pelo município. O prefeito iniciou destacando a importância de avaliar o Carnaval a longo prazo, […]

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas, incluindo o balanço do Carnaval 2024, as condições climáticas e os desafios de infraestrutura enfrentados pelo município.

O prefeito iniciou destacando a importância de avaliar o Carnaval a longo prazo, enfatizando que a organização para o próximo ano já se inicia durante o evento atual. Palmeira ressaltou o aspecto positivo da festa, destacando a tranquilidade e a ausência de incidentes graves como brigas e prisões.

Ele salientou a ênfase dada à valorização da cultura local durante o Carnaval, citando a participação ativa dos Tabaqueiros e a criatividade nos desfiles e fantasias. Apesar de um incidente ocorrido durante o evento, o prefeito enfatizou a aprendizagem constante e a busca por melhorias, incluindo medidas para garantir a segurança dos foliões.

Quanto aos impactos econômicos do Carnaval, Sandrinho Palmeira mencionou um aumento na arrecadação e na movimentação econômica do município, destacando o número crescente de blocos e a presença de turistas. Ele ressaltou o papel fundamental do evento na promoção do comércio local e na geração de empregos temporários.

No entanto, o prefeito também abordou os desafios enfrentados pela cidade em relação às chuvas e à infraestrutura. Ele reconheceu a necessidade de melhorias no sistema de abastecimento de água e na drenagem das vias, especialmente diante do crescimento populacional e do aumento das construções no município.

Sandrinho Palmeira mencionou a dificuldade de lidar com as chuvas intensas, que têm causado problemas em várias áreas da cidade. Ele ressaltou os esforços da prefeitura na limpeza e manutenção das vias, mas reconheceu a necessidade de um planejamento mais abrangente e investimentos em infraestrutura para enfrentar esses desafios de forma mais eficaz.

Por fim, o prefeito abordou a questão das pessoas em situação de rua ao ser questionado sobre as ações para estas pessoas a partir do evento do incêndio criminoso a uma barraca que acabou em um incêndio de grandes proporções que atingiu a loja Magazine Popular.  Ele destacou os esforços da prefeitura e de instituições de caridade para oferecer assistência e suporte a essas pessoas. Também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o poder público, organizações sociais e a comunidade para lidar com essa questão de forma humanitária e eficaz.