Gonzaga Patriota se solidariza com fruticultores do Projeto Fulgêncio

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Celpe dá dicas de economia no consumo de energia.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (26), que a bandeira tarifária segue amarela no mês de março, com custo de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos. Segundo a Aneel, a decisão de manter a cobrança se deve ao fato de “os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional ainda apresentam estoques reduzidos para essa época do ano, em função do volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro”.

A Celpe, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses. Por isso, a distribuidora reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta. Confira:

Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência) – Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora – Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular – Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural – Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos – Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED – Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs – Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado – Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Dicas de segurança Celpe

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “macaco” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Celpe.

Gestão confirma problemas e diz estar conversando com estudantes para resolver situação.

Por André Luis

Na última sexta-feira (13), estudantes que cursam universidade em Patos, na Paraíba, cobraram através de nota de repúdio nas redes sociais, a liberação de transporte para os mesmos se deslocarem à cidade paraibana.

Segundo a nota, a gestão da prefeita Nicinha Melo, teria dito que estaria impossibilitada em ajudar os estudantes. “Tendo em vista onde a mesma fala que não tem como liberar o transporte que se desloque de tabira a Patos, e a outras cidades”, diz a nota.

Ainda na nota, os estudantes destacam a existência da Lei Municipal nº 805, de 11 de maio de 2016, que dá direito a todos os estudantes universitários ao transporte municipal. Transporte escolar é um direito, acobertado por Lei”, pontua  a nota.

Outro lado – Questionada pela reportagem do blog do Nill Júnior, a Secom não descartou a existência do problema e disse que gestão tem conversado com os estudantes.

Segundo informações da Secom, na sexta-feira, a gestão se reuniu com estudantes de São José do Egito e que os mesmos relataram que “nunca receberam auxílio na gestão passada”. 

A Secom informou ainda que neste sábado (14), a gestão se reuniu com estudantes de Serra Talhada.

“A gestão está se reunindo, fazendo o levantamento de quantos estudantes são, de quando as aulas começam de cada localidade, a condição financeira em que o município está para que possa atender aos universitários. Não apenas de Patos, mas os que estudam em outras localidades”, informou a Secom.

No último final de semana, o povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede da cidade de Sertânia, comemorou e prestou homenagem ao padroeiro, São José.

Na noite de sábado (18), após a celebração religiosa, a comunidade participou da programação que contou com leilão e bingo, em prol da construção da Casa de Acolhida Padre Estevão.

A programação  foi finalizada com um show do cantor Nico Batista. O prefeito Ângelo Ferreira acompanhou as festividades do padroeiro da comunidade. O evento contou com o apoio do Governo Municipal de Sertânia.