Gonzaga Patriota participa do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”‏

A chapa completa da coligação Pernambuco na Veia esteve no final da tarde desta quarta-feira (03.08), na sede da OAB, no Centro do Recife. Marília Arraes, André de Paula (candidato ao Senado) e Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) foram recebidos por Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem. 

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, que é advogada bem como Marília, também participou da visita. 

Durante o encontro, Marília falou sobre a importância da OAB para o Estado. A Ordem tem mais de 40 mil advogados ativos em Pernambuco. “Essa visita é fundamental para o nosso grupo político. Estar aqui com Sebá e André demonstra que todos estamos na mesma sintonia que a Ordem”, afirma Marília. 

Também estiveram no encontro o advogado Walber Agra, Procurador do Estado, Manoela Alves, diretora da OAB, Bruno Baptista, ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal, Cláudio Alexandre, coordenador do observatório das eleições da OAB, Nelson Barbosa, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, os advogados Ana Luiza Mousinho, presidenta da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, e os advogados Flávio Almeida e Vadson Almeida.

Farol de Notícias

O município de Serra Talhada cravou o óbito de número 193 pelo novo coronavírus no último domingo (19). A confirmação chegou nessa quinta-feira (23) após divulgação do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com o boletim, a vítima era um homem de 70 anos, com câncer, que residia no distrito de Varzinha, e estava em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Ele morreu no Hospital Eduardo Campos.

Ainda segundo o boletim, Serra Talhada conta hoje com 41 pessoas em isolamento domiciliar por conta da doença, somando 47 casos ativos. Há 31 casos suspeitos de Covid-19 em investigação, aguardando o resultado do exame.

Já com o relação a ocupação hospitalar o cenário não preocupa. O Hospam está com 20% da sua capacidade, com dois serra-talhadenses na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o Hospital Eduardo Campos apenas com 7% da sua capacidade, com seis pacientes na UTI, dois são de Serra Talhada.

Projeto Terreiro Iluminado visa levar iluminação para a zona rural da cidade

Por André Luis

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizado na quinta-feira (6), foram discutidos os avanços do programa de eficiência energética em iluminação pública de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o secretário adjunto de Infraestrutura, Carlos Neves, e o coordenador do Departamento de Iluminação Pública do município, José Geraldo de Sousa, apresentaram um panorama atualizado e compartilharam informações sobre novas iniciativas voltadas para a zona rural.

O programa de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED teve início está sendo uma prioridade da administração do prefeito Sandrinho. Carlos Neves ressaltou que esse projeto visa aprimorar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e promover uma iluminação mais eficiente e sustentável para a cidade.

Uma etapa crucial desse programa foi a implementação do georreferenciamento de todo o parque de iluminação, o que permitiu identificar e solucionar problemas existentes, como postes com potência irregular e lâmpadas inoperantes. O sistema de georreferenciamento também tem facilitado a manutenção, uma vez que a equipe responsável recebe notificações de problemas relatados pela população, através da ouvidoria.

Outro marco importante foi a parceria estabelecida com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que concedeu ao município um programa de 500 lâmpadas de LED. “Essa conquista é resultado do comprometimento e do trabalho dedicado da equipe do Departamento de Iluminação Pública, sob a liderança de Seu Geraldo. As lâmpadas já foram instaladas, proporcionando benefícios imediatos, como uma iluminação mais eficiente e uma redução no consumo de energia”, informou Carlos.

“Seguindo os avanços do programa, entre 2022 e 2023 mais de mil lâmpadas de LED já foram implantadas, o que representa cerca de 60% do total de substituições necessárias. O objetivo é dar continuidade ao projeto, que tem impacto direto na qualidade da iluminação pública e na economia de energia”, afirmou Geraldo.

Carlos Neves revelou ainda a existência de um novo projeto denominado “Terreiro Iluminado”, voltado para a zona rural. Esse programa beneficiará todas as residências que possuem postes devidamente instalados e que atendem aos critérios estabelecidos. “O prefeito está fortemente engajado nessa iniciativa e em breve fará o anúncio oficial, garantindo uma iluminação mais adequada e segura para a zona rural”.

A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.

A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM,  em sua rede social.

A criança fazia uso de Depakene,  medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.

Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.

Promotoria investiga estrutura física, suporte da prefeitura e cumprimento de obrigações legais nos dois municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou dois Procedimentos Administrativos para fiscalizar as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares dos municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (23).

A promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana é a responsável pelos procedimentos, que visam apurar se os Conselhos Tutelares das duas cidades estão funcionando de acordo com as exigências legais estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Constituição Federal e pela Resolução nº 231/2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Entre os pontos a serem investigados estão: oferta de capacitações e formação continuada aos conselheiros tutelares; apoio da Prefeitura para participação em eventos fora do município; custeio de despesas como mobiliário, água, luz, telefone e transporte; existência de equipe administrativa permanente; condições estruturais da sede, incluindo salas adequadas, recepção, privacidade no atendimento e equipamentos como computadores e internet; participação do Conselho Tutelar na elaboração do orçamento municipal voltado à infância e adolescência.

Além de oficiar os Conselhos Tutelares locais, o MPPE também solicitou, no prazo de 30 dias, que os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Iguaracy encaminhem cópias da lei orçamentária municipal, com destaque para os recursos voltados ao funcionamento e manutenção dos respectivos conselhos tutelares.

As diligências incluem ainda pedido de apoio técnico à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), que deverá realizar visitas de inspeção nas sedes dos Conselhos Tutelares de Afogados da Ingazeira e Iguaracy no dia 25 de setembro de 2025.

O procedimento terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado se necessário. A promotora destaca, nos textos das portarias, que o Conselho Tutelar é peça fundamental do Sistema de Garantia de Direitos, e sua atuação deve ser assegurada com estrutura física adequada, recursos financeiros e respaldo institucional do poder público municipal.

As investigações foram motivadas por notícias de fato encaminhadas ao MPPE e se baseiam no princípio da prioridade absoluta da infância e da adolescência, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. As ações visam garantir que os Conselhos Tutelares estejam aptos a cumprir sua missão de proteger os direitos das crianças e adolescentes, sem prejuízo à dignidade e à efetividade do atendimento. As informações são do Causos & Causas.