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Gonzaga Patriota defende emancipação de municípios e atualização do Código Penal

Por Nill Júnior

2763-300x200Após recesso parlamentar, o Programa Palavra Aberta voltou nesta terça-feira (4) com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que falou sobre a votação do veto ao projeto de emancipação de municípios, reformas do Código de Processo Civil, Código Penal, reforma política e outros assuntos de interesse nacional.

Patriota defendeu a criação de novos municípios e citou Lagoa Grande como exemplo.

“Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a capital da uva e do vinho”.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que ajudaram a emancipar, além de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

O parlamentar garantiu que a criação de novos municípios não trará mais gastos para os cofres públicos e espera que no próximo dia 28 os senadores e deputados derrubem esse veto.

“Agora que a análise dos vetos presidenciais será aberta, eu quero ver a cara dos deputados que votarem contra os distritos que querem se emancipar. Por isso, espero que derrubem esse veto para que, com isso, o parlamento brasileiro volte a ser respeitado”, explicou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos e defendeu a redução da maioridade penal.

O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 74 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal.

O socialista lembrou o caso da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos.

Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular. “Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.

Outras Notícias

Arcoverde inaugura Cozinha Comunitária da Boa Vista; rede passa a ter 11 unidades

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta sexta-feira (21), uma nova Cozinha Comunitária no bairro da Boa Vista. Com a entrega, a rede municipal passa a contar com 11 cozinhas comunitárias e solidárias voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A unidade passa a integrar o programa Alimenta Arcoverde, que reúne ações municipais […]

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta sexta-feira (21), uma nova Cozinha Comunitária no bairro da Boa Vista. Com a entrega, a rede municipal passa a contar com 11 cozinhas comunitárias e solidárias voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A unidade passa a integrar o programa Alimenta Arcoverde, que reúne ações municipais de enfrentamento à insegurança alimentar e distribuição de refeições em diferentes regiões da cidade.

Segundo a Prefeitura, com a ampliação da rede, a previsão é superar a marca de 60 mil refeições distribuídas por mês. Em julho, antes da abertura da nova unidade, o município informava a existência de dez cozinhas e a oferta de mais de 52 mil refeições mensais.

A inauguração contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, da secretária municipal de Assistência Social, Neila Lira, da secretária executiva estadual de Combate à Fome, Marília Torres, além de vereadores e representantes da comunidade.

Durante a entrega, Zeca anunciou que o espaço deverá receber também uma padaria nas próximas semanas.

A nova cozinha receberá o nome de Bernadete Alice da Silva, conhecida como Dona Bel. Familiares participaram da inauguração, entre eles a filha Maria Rosileide.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do equipamento é resultado de parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco.

Foto: Divulgação PMA

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Datafolha: na espontânea, Raquel Lyra tem 39% e João Campos, 26%

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (21), também mediu as intenções de voto espontâneas para o Governo de Pernambuco, quando os entrevistados respondem sem receber uma lista com os nomes dos candidatos. Nesse cenário, Raquel Lyra (PSD) aparece com 39% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB) registra 26%. A diferença numérica entre os […]

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (21), também mediu as intenções de voto espontâneas para o Governo de Pernambuco, quando os entrevistados respondem sem receber uma lista com os nomes dos candidatos.

Nesse cenário, Raquel Lyra (PSD) aparece com 39% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB) registra 26%. A diferença numérica entre os dois é de 13 pontos percentuais.

Os números mostram uma distância maior do que na pesquisa estimulada, em que Raquel registra 47% e João, 40%, uma diferença de sete pontos.

O levantamento ouviu 1.204 eleitores pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-01528/2026.

Fonte: Datafolha

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TCE-PE mantém multa a ex-prefeito de Betânia por irregularidades no transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município.

A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O colegiado negou o recurso e manteve o Acórdão T.C. nº 2525/2025.

No julgamento original, o TCE-PE havia considerado parcialmente cumprido um Termo de Ajuste de Gestão firmado pela Prefeitura de Betânia para adequar o transporte escolar às normas da Corte.

Entre os pontos identificados pelo tribunal estava a ausência de autorização válida do Detran-PE para os 31 veículos utilizados no serviço, entre frota própria e terceirizada. O TCE apontou que a situação comprometia a verificação das condições de segurança e contrariava exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

A defesa sustentou que o Termo de Ajuste de Gestão tem caráter corretivo e pedagógico e argumentou que houve avanços em outras obrigações, além de não ter sido demonstrada má-fé ou dano ao erário.

O entendimento não foi suficiente para afastar a penalidade. Segundo o relato do julgamento, o tribunal considerou que o ex-gestor tinha conhecimento das obrigações e dos prazos estabelecidos e não comprovou impedimento que justificasse a falta de regularização da frota.

A multa mantida é de R$ 5.506,93, correspondente a 5% do limite previsto no artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. A decisão do Pleno foi unânime.

Fonte: Causos & Causas
Foto: Reprodução/Instagram

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Neste sábado (22), Pajeú nas Eleições recebe coordenadores das campanhas de João Campos e Raquel Lyra

A terceira edição do programa Pajeú nas Eleições recebe, neste sábado (22), os coordenadores das campanhas de João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) na região do Pajeú. Participam do programa o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que coordena a campanha de João Campos na região, e o prefeito de São José do Egito, Fredson […]

A terceira edição do programa Pajeú nas Eleições recebe, neste sábado (22), os coordenadores das campanhas de João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD) na região do Pajeú.

Participam do programa o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que coordena a campanha de João Campos na região, e o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, responsável pela coordenação regional da campanha de Raquel Lyra.

Com apresentação de Juliana Lima, o programa começa às 11h, na Rádio Pajeú FM 99,3.

A edição coloca frente a frente representantes das duas principais candidaturas ao Governo de Pernambuco no Pajeú, em um momento em que as campanhas intensificam a organização e as agendas no interior do Estado.

Além da transmissão pelo rádio, o Pajeú nas Eleições poderá ser acompanhado pelo canal da emissora no YouTube e pelas plataformas digitais.

Da redação do Blog do Nill Júnior                                                                                                                                        Imagens: Reprodução/Divulgação

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Homem armado é detido após ameaça contra Ricardo Coutinho durante evento de campanha em JP

Do PB Agora O candidato a deputado federal Ricardo Coutinho (PT) foi alvo de uma situação de ameaça na noite desta sexta-feira (21), durante a inauguração de seu comitê de campanha, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Um homem armado tentou entrar no local e, segundo relatos de integrantes da organização do evento, teria […]

Do PB Agora

O candidato a deputado federal Ricardo Coutinho (PT) foi alvo de uma situação de ameaça na noite desta sexta-feira (21), durante a inauguração de seu comitê de campanha, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Um homem armado tentou entrar no local e, segundo relatos de integrantes da organização do evento, teria apontado uma arma em direção ao ex-governador.

De acordo com informações divulgadas após o ocorrido, o suspeito se identificou como policial e estaria portando uma arma de fogo e uma faca. Ele teria sido contido por integrantes da equipe e pessoas que participavam do ato, sendo posteriormente entregue à Polícia Militar.

O homem foi preso e encaminhado à Central de Polícia de João Pessoa. Ainda conforme os relatos, durante a ocorrência foi constatado que a arma de fogo era, na verdade, um simulacro. Ricardo Coutinho deixou o evento e também compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o episódio. As circunstâncias e a motivação da ameaça deverão ser investigadas pelas autoridades policiais.

Após o episódio, o Partido dos Trabalhadores se manifestou sobre o ocorrido e repudiou a ameaça contra Ricardo Coutinho durante a atividade de campanha.

Em nota, a legenda classificou o episódio como grave e afirmou que atos de violência e intimidação não podem fazer parte do processo eleitoral. O partido também reforçou a defesa da democracia e do direito de candidatos e militantes realizarem suas atividades políticas com segurança.

O caso ocorre em meio ao início da campanha eleitoral de 2026. Ricardo Coutinho é candidato a deputado federal pela Paraíba pelo PT, com o número 1313. A ocorrência deverá ser apurada pelas autoridades para esclarecer a intenção do suspeito, as circunstâncias da abordagem e eventual responsabilização pelas ameaças.