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Gonzaga Patriota critica orçamento secreto

Por André Luis

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Frente Popular mais perto de definir chapa majoritária

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do […]

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

Mais um posto do Bradesco é explodido, agora em Nova Olinda, PB

Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite. Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O […]

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Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda

Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite.

Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O detalhe grotesco aconteceu depois: a população invadiu os escombros e foi catar o dinheiro que sobrou.

Na madrugada de segunda,  Brejinho também viveu terror com a explosão de um Caixa eletrônico da agência do Bradesco localizado na Rua João Nunes.

Pelo menos cinco bandidos usando um veículo Prisma Preto participaram da ação. Os assaltantes fortemente armados atiraram contra lojas e a viatura policial e espalharam grampos pelas ruas e estradas de saída para São José do Egito e Teixeira,  para impedir a perseguição.

Foram encontradas duas cápsulas deflagradas de calibre 38, três de calibre 44, duas de fuzil 762, sendo uma pinada, seis de calibre 380 e dois projéteis de 44.

Não se sabe ainda se há ligação entre os crimes. Mas há indícios, considerando a distância de apenas 125 quilômetros entre as duas cidades.

Câmara de Serra Talhada homenageia garis com moção de aplausos pelo trabalho na Festa de Setembro

Na 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (16), os vereadores prestaram homenagem aos garis do município, aprovando uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido durante a tradicional Festa de Setembro. O autor da proposta, vereador Antônio de Antenor, destacou que os profissionais desempenham um papel fundamental para a cidade, especialmente em períodos […]

Na 32ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (16), os vereadores prestaram homenagem aos garis do município, aprovando uma moção de aplausos pelo trabalho desenvolvido durante a tradicional Festa de Setembro.

O autor da proposta, vereador Antônio de Antenor, destacou que os profissionais desempenham um papel fundamental para a cidade, especialmente em períodos de grande movimentação. Para ele, a moção é uma forma de valorizar uma categoria que, muitas vezes, não recebe o devido reconhecimento. “Essa é uma justa homenagem. Os garis trabalham de forma silenciosa, mas com um impacto enorme na vida de todos nós. Durante a festa, eles deram exemplo de compromisso e responsabilidade com Serra Talhada”, afirmou.

A secretária de Serviços Públicos, Simone Daniel, esteve presente na sessão e agradeceu a homenagem em nome da categoria. Em sua fala, ressaltou que a moção tem um significado especial para os trabalhadores, que diariamente enfrentam desafios para manter a cidade limpa. “Os garis são guerreiros do dia a dia. Essa moção é um gesto de respeito e reconhecimento a uma profissão que muitas vezes é invisibilizada, mas que é essencial para a qualidade de vida da nossa população”, disse.

A proposta foi aprovada por unanimidade e reforçou o reconhecimento do Legislativo à dedicação e ao esforço dos garis, que não apenas garantiram a limpeza da cidade durante a Festa de Setembro, mas também contribuem diariamente para a imagem e o bem-estar de Serra Talhada.

PF prende ex-prefeito de São João do Rio do Peixe-PB

José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB. Ele é acusado […]

José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Ele é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos, tendo sido condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto.

José Aldeir é irmão do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O ex-prefeito passou por exame de corpo de delito e aguarda audiência de custódia na Capital. Ele também terá que pagar uma indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.

Governo Federal autoriza R$ 480 milhões para reforçar ações emergenciais no País 

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação  O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios […]

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.