Gonzaga Patriota critica dispositivo que prevê punição a juízes e procuradores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Em Flores, o Governo Municipal promoveu  na Escola Capital Arnold de Souza Santana, no Sítio Riacho dos Barreiros,  palestras e informações sobre saúde bucal, a fim de transmitir informações de extrema importância aos estudantes.

A ação foi promovida pela equipe de saúde da Família do Povoado Saco do Romão promoveu. Dentre as informações, os benefícios da escovação e a limpeza da boca e dos dentes.

Essas ações estão dentro do Programa Saúde na Escola, criado pela gestão municipal. Como meta  o ensino infantil e fundamental da cidade de Flores.

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco.

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho).

Durante a conversa, foram abordados temas como a programação do São João 2025, investimentos no município e parcerias com o Governo do Estado.

O prefeito anunciou que a divulgação oficial de São João de Arcoverde acontecerá no dia 28 de março, na Praça Winston Siqueira. Ele também revelou que o evento contará com um novo espaço, oferecendo mais segurança, melhor mobilidade urbana e estrutura adequada para os comerciantes locais.

Outro tema discutido foi o desenvolvimento econômico do município. Zeca Cavalcanti destacou que a gestão está empenhada em consolidar Arcoverde como um polo estratégico regional, investindo na na atração de novas empresas para a geração de empregos. Além disso, ressaltou a importância da gestão fiscal responsável, garantindo o equilíbrio das contas públicas e possibilitando mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante o encontro, o prefeito também falou sobre parcerias com o Governo do Estado e destacou que vai solicitar à Governadora Raquel Lyra a implantação de uma maternidade regional em Arcoverde. Segundo ele, o município tem capacidade para receber essa estrutura, que será essencial para atender a demanda da população.

Por Magno Martins*

O poeta, compositor e cantor Maciel Melo, de quem sou fã e conterrâneo das margens do inspirador e poético Rio Pajeú, o Pajeú das flores, que nos dá razão de cantar, saiu em defesa, ontem, num artigo neste blog, do autêntico e verdadeiro forró pé-de-serra, que vem perdendo, a cada ano, nos palanques juninos, seu histórico e garantido espaço para os chamados hits sertanejos.

O alerta de Maciel não é o primeiro nem tampouco soa solitário, nem chega a ser pregado no deserto. Tem eco e substância. Antes dele, Elba Ramalho e Alcymar Monteiro, cada um ao seu modo, já tinham protestado nas redes sociais contra esta grande e perniciosa invasão no São João de uma derivada musical de duvidoso gosto. Podem me chamar de cafona, como diz uma canção de Maciel, mas como ele e todo bom matuto de ouvido viciado em Gonzagão, também adoro forró.

Até porque, como disse Rogaciano Leite na poesia “Os críticos”, sou do Pajeú das flores/Sou da terra onde as almas/São todas de cantadores”. Lá, aprendi também que o canto da roça e da choupana vale mais que mil prantos das sofrência que apareceram por aí. Que me desculpem os que batem palmas para Marília Mendonça e coisas tais, mas trata-se de um modismo sem apelo cultural, sem poesia, sem alma e sem encanto.

Eu gosto de quem canta o Sertão, que é meu. Gosto de verso que tem cheiro de marmeleiro, aroma de bode e flor de mandacaru, como os de Maciel, Petrúcio Amorim, Flávio Leandro, Maria Dapaz, Jorge de Altinho, Flávio José, Santana, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Josildo Sá e meu amigo Ivan Ferraz. Gosto de quem canta o som que brota mansinho de uma grota quando a chuva cai por lá.

Gosto do amanhecer catingueiro, no bico do Sabiá. Gosto da casca do umbu-cajá, gosto de verso e aboio matutos. Gosto de rapadura, o nosso manjar. Gosto do mel da for de catingueira, mais doce que o mel que os reis da sofrência curam a sua rouquidão nos palanques em que antes apreciávamos Luiz Gonzaga agarrado à sua sanfona tocando e cantando xote, baião e xaxado.

A rigor, os festejos juninos têm raiz nos brejos do Sertão. Caruaru e Campina Grande, que hoje rivalizam, pegaram carona na tradição sertaneja e mutilaram o pé-de-serra. Vivi quando adolescente um São João em que se dançava na beira da fogueira vendo o milho ser assado, tirando o gosto do seu sal com o doce da pamonha.

Por isso, assino embaixo em tudo que Maciel trovejou na sua dura pena em defesa do forró. E louvo aos que concordam com ele e comigo revivendo Euclides da Cunha: “Não desejo Europa, o Boulevard, os brilhos de uma posição. Desejo o Sertão, a picada malgradada e a vida afanosa e triste do sertanejo”.

Aos que possam me jogar pedras por esta defesa tão enfática que faço em favor do nosso forró pé-de-serra ainda recorro a Luiz Gonzaga com esta frase fantástica, cheia de amor pelo Sertão: “Quero ser lembrado como o sanfoneiro que amou e cantou muito seu povo, o Sertão, que cantou as aves, os animais, os padres, os cangaceiros, os retirantes, os valentes, os covardes, o amor”.

*Magno Martins é jornalista