Gonzaga Patriota comemora avanço do projeto para piso dos Agentes de Saúde
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, assumindo até ontem (07) a vice-presidência do Congresso Nacional, desempenhou importante papel na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/06, na tarde desta quarta-feira (07), que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014.
A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e teve sua votação bloqueada pelo governo por diversas vezes no ano passado por ser considerada uma “pauta bomba”, que implicaria em aumento de despesas para a União. Agora, a matéria segue para o Senado.
Atualmente, não há um valor mínimo para a remuneração, mas o Governo Federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário.
Segundo Gonzaga Patriota, mais da metade das Prefeituras do país não repassam esse valor integralmente aos profissionais, porque utilizam parte deles para pagar encargos trabalhistas.
Ainda de acordo com o parlamentar, mais de 300 mil agentes de saúde e endemias serão beneficiados com a sanção dessa nova lei. O impacto financeiro para os municípios será, segundo Patriota, de R$ 700 milhões no primeiro ano, no entanto, o próprio Projeto já prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários.
Dezenas de agentes comunitários de saúde e endemias lotaram as galerias da Câmara dos Deputados e cantaram o Hino Nacional após a aprovação do texto. Pernambuco foi representado pela Federação e Sindicatos da classe, à frente, Manoel da Acosape, de Petrolina; Maria dos Anjos, de Jaboatão e Luciano da Saúde, de Lajedo.
Programa oferece descontos e condições especiais para consumidores regularizarem dívidas bancárias. O prazo para renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil termina na segunda-feira (31). A iniciativa atende pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. Para participar, o consumidor precisa ter dívidas contratadas até 31 de janeiro […]
Programa oferece descontos e condições especiais para consumidores regularizarem dívidas bancárias.
O prazo para renegociação de dívidas pelo Novo Desenrola Brasil termina na segunda-feira (31). A iniciativa atende pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.
Para participar, o consumidor precisa ter dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 91 dias e dois anos. A instituição financeira é responsável por verificar se o cliente e o débito atendem aos critérios do programa.
O prazo terminaria em 2 de agosto, mas foi prorrogado até o fim do mês. Até o momento, não há previsão de uma nova extensão.
Até o início da última semana de agosto, a modalidade destinada às famílias havia renegociado aproximadamente 5,03 milhões de dívidas. Os débitos somavam originalmente R$ 26,33 bilhões e foram reduzidos para cerca de R$ 5,27 bilhões após os acordos.
Quais dívidas podem ser renegociadas
O programa contempla dívidas de cartão de crédito rotativo ou parcelado, cheque especial, crédito pessoal sem consignação em folha e empréstimos pessoais contratados para reunir outros débitos.
A inclusão depende da adesão e da análise da instituição financeira responsável pela operação. Os bancos não são obrigados a participar do programa.
Os descontos variam de acordo com o tipo de crédito e o período de atraso. Para dívidas do cartão rotativo e do cheque especial, o abatimento pode chegar a 90%. Nos débitos de crédito direto ao consumidor e parcelamento do cartão, o desconto máximo pode alcançar 80%.
O percentual de 90% não é aplicado automaticamente a todas as dívidas. As condições dependem das características do débito e do tempo de inadimplência.
Condições de pagamento
Quando o acordo envolve a contratação de uma nova operação de crédito, o programa estabelece juros máximos de 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e parcela mínima de R$ 50.
O limite é de R$ 15 mil por beneficiário em cada instituição financeira, e a primeira parcela pode vencer em até 35 dias. A operação poderá contar com garantia do Fundo Garantidor de Operações.
A retirada da dívida dos cadastros de inadimplentes ocorre após o pagamento da primeira parcela da nova operação, e não apenas com a assinatura do acordo.
Como negociar
Não existe uma plataforma única do governo para formalizar a renegociação. O consumidor deve procurar diretamente o banco ou a instituição financeira onde a dívida está registrada.
O atendimento pode ser realizado pelo aplicativo, internet banking, site, telefone, WhatsApp ou agência física, conforme os canais disponibilizados por cada instituição.
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Nubank estão entre as instituições participantes.
O programa também permite o uso de recursos de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para amortizar ou quitar dívidas renegociadas. O trabalhador poderá utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo disponível, prevalecendo o valor maior, mediante autorização pelo aplicativo FGTS.
O prazo de 31 de agosto vale para a formalização do acordo. Como o banco precisa verificar a elegibilidade e apresentar as condições, a orientação é procurar a instituição financeira antes do último dia.
O Ministério da Fazenda alerta que não existe um site governamental destinado à formalização dos acordos e que não envia links ou mensagens para oferecer renegociações. As regras estão disponíveis na página oficial do programa.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.
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Ato percorreu ruas da cidade e foi encerrado na Praça da Bandeira. O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa sexta-feira (28), de um arrastão com apoiadores e candidatos respaldados por seu grupo político. A concentração ocorreu no Água de Beber, no bairro São Geraldo. De lá, o cortejo percorreu ruas da cidade ao som […]
Ato percorreu ruas da cidade e foi encerrado na Praça da Bandeira.
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, nessa sexta-feira (28), de um arrastão com apoiadores e candidatos respaldados por seu grupo político.
A concentração ocorreu no Água de Beber, no bairro São Geraldo. De lá, o cortejo percorreu ruas da cidade ao som da Carreta Exibida e foi encerrado na Praça da Bandeira.
Zeca esteve acompanhado de Gustavo Gouveia, candidato a deputado estadual; Marcelo Gouveia, candidato a deputado federal; e Mendonça Filho, candidato ao Senado. Também participaram o vice-prefeito Siqueirinha, vereadores da base governista e lideranças políticas e comunitárias.
Durante o ato, o prefeito defendeu as candidaturas apoiadas por seu grupo e afirmou acreditar que os nomes apresentados poderão contribuir para a obtenção de investimentos destinados ao município.
“Estou nas ruas ao lado de Gustavo, Marcelo, Mendonça e Raquel porque são pessoas que podem continuar ajudando Arcoverde a abrir portas, buscar investimentos e fazer nossa cidade avançar”, declarou.
Zeca também manifestou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra e afirmou que a presença de aliados na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Câmara dos Deputados e no Senado poderá ampliar a articulação política do município.
Entre os vereadores presentes estavam Rodrigo Roa, Célia, Paulinho Galindo, Luiza Margarida, Wellingon Siqueira, João Taxista, João Marcos, Sargento Brito e Heriberto do Sacolão.
Foto: Divulgação
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Candidato à reeleição discursou para apoiadores em Salvador e defendeu a continuidade dos governos petistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos apoiadores, nessa sexta-feira (28), um “esforço incomum” para impedir que candidatos da oposição vençam as disputas pela Presidência da República e pelos governos estaduais. Durante discurso em Salvador, Lula afirmou […]
Candidato à reeleição discursou para apoiadores em Salvador e defendeu a continuidade dos governos petistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu aos apoiadores, nessa sexta-feira (28), um “esforço incomum” para impedir que candidatos da oposição vençam as disputas pela Presidência da República e pelos governos estaduais.
Durante discurso em Salvador, Lula afirmou que os 36 dias restantes até a eleição serão decisivos para consolidar o desempenho de sua candidatura no Brasil e na Bahia.
“São 36 dias que a gente tem de fazer um esforço incomum para que a gente não deixe o povo ser vítima de mentira, não deixe o povo ficar sendo enganado pela internet e para que a gente não permita que o Brasil tenha um retrocesso”, declarou.
O presidente reconheceu que seu governo ainda tem “muito a fazer” e afirmou que as administrações petistas possuem um histórico de cumprimento das propostas apresentadas durante as campanhas eleitorais.
Entre os compromissos mencionados por Lula estão a melhoria da qualidade da educação e a formação de profissionais para atuar no desenvolvimento da inteligência artificial. Ele também defendeu que o Brasil se torne uma referência no combate à violência contra as mulheres.
Ao falar sobre a Petrobras, o candidato à reeleição afirmou que a estatal deve ampliar sua atuação e se transformar em uma empresa de energia, em vez de permanecer concentrada apenas na exploração de petróleo.
A defesa da soberania nacional também esteve presente no discurso. O tema passou a ocupar espaço na campanha de Lula após os recentes embates do governo brasileiro com a política externa dos Estados Unidos.
O presidente afirmou que pretende manter uma política externa “ativa e altiva” e declarou que as decisões sobre o país devem permanecer nas mãos dos brasileiros.
“Quem dá ordens são os brasileiros”, afirmou.
Fonte: Folha de Pernambuco Foto: Evaristo Sá
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O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê […]
O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê da Orla Fluvial, ponto de encerramento da caminhada.
Durante o percurso, os participantes acompanharam o candidato com bandeiras, músicas e manifestações de apoio.
Filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, Bruno tem ampliado sua agenda de campanha no município e em outras cidades pernambucanas. Ele disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.
A caminhada fez parte das atividades promovidas pela candidatura para ampliar o contato de Bruno Marques com os eleitores e fortalecer sua presença política no Sertão.
Foto: Divulgação
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Aplicativo permanecerá indisponível das 8h30 às 18h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O aplicativo e-Título ficará fora do ar neste sábado (29), das 8h30 às 18h, para uma manutenção programada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta oferece a versão digital do título de eleitor e acesso a diferentes serviços da Justiça Eleitoral. De acordo […]
Aplicativo permanecerá indisponível das 8h30 às 18h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
O aplicativo e-Título ficará fora do ar neste sábado (29), das 8h30 às 18h, para uma manutenção programada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta oferece a versão digital do título de eleitor e acesso a diferentes serviços da Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, a intervenção faz parte da preparação tecnológica para as eleições de 2026. O procedimento prevê a migração do aplicativo para um ambiente de nuvem e a realização de testes em componentes considerados essenciais para o funcionamento dos serviços.
Os testes vão simular situações reais de indisponibilidade, permitindo que a Justiça Eleitoral verifique os processos de recuperação dos sistemas. A manutenção também será utilizada no treinamento das equipes técnicas e operacionais responsáveis pela infraestrutura durante o período eleitoral.
Outros sistemas da Justiça Eleitoral poderão apresentar instabilidade no mesmo intervalo. A possibilidade afeta principalmente os serviços que utilizam autenticação em dois fatores, conhecida como 2FA, por meio de aplicativos geradores de códigos.
A Justiça Eleitoral orienta os usuários a se planejarem para evitar transtornos durante o período de indisponibilidade. A previsão é que o acesso ao e-Título seja restabelecido às 18h deste sábado.
Fonte: Diario de Pernambuco Foto: Marcello Casal Jr.
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), como membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, assumindo até ontem (07) a vice-presidência do Congresso Nacional, desempenhou importante papel na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/06, na tarde desta quarta-feira (07), que garante aos agentes comunitários de saúde e de endemias um piso salarial de R$ 1.014.
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