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Fux convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar

Por André Luis

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini no Paraná.

Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, ele narra que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 39, na última quinta-feira (2).

Bazana alega que as partes autoras da TPA empreenderam manobra para afastar a ministra Cármen Lúcia da relatoria do caso, com a “falsa premissa” de que se tratava de processo relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 761, relatada pelo ministro.

Sustenta que, diante do fato, “não há outro caminho senão a nulidade absoluta de todos os atos contaminados por essa fraude”.

Argumenta ainda que a decisão do ministro afastou o entendimento da Justiça Eleitoral aplicado ao caso, analisando interpretação dada à legislação infraconstitucional e reexaminando os fatos e as provas dos autos, hipótese que, segundo a jurisprudência do STF, não é cabível no âmbito de recurso extraordinário (Súmula 279).

Urgência

Diante da necessidade urgente de análise da matéria trazida no mandado de segurança, de forma a se decidir com relação ao seu cabimento e ao pedido de suspensão dos efeitos de ato judicial de ministro do STF, a ministra Carmen Lúcia solicitou a convocação da sessão virtual extraordinária, solicitação prontamente acolhida pelo ministro Luiz Fux.

Outras Notícias

Após dois anos e três meses prefeita de Tabira asfalta a primeira rua

A primeira via a ser asfaltada foi a Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do esposo da prefeita, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives.  Mesmo sendo a gestora de uma cidade que conta com uma usina de asfalto, comprada com recursos próprios em […]

A primeira via a ser asfaltada foi a Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do esposo da prefeita, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives. 

Mesmo sendo a gestora de uma cidade que conta com uma usina de asfalto, comprada com recursos próprios em 2019, a prefeita Nicinha Melo (MDB) demorou 2 anos e 3 meses para conseguir asfaltar a primeira rua em seu governo, mas não utilizou o equipamento do município.

Na manhã desta quinta-feira (13) uma empresa deu início à pavimentação em asfalto da Rua João Salvino Liberal, local onde foi construída a vila de casas do seu marido, Dinca Brandino, o qual acompanhou o serviço realizando uma de suas lives.

Consta no processo de licitação feito pela prefeitura de Tabira que mais duas ruas receberão o asfalto. A Rua Quitéria e a Rua Raimundo Ferreira.

A empresa Construtora Menezes LTDA ofertou o menor valor global pela obra que será na ordem de R$ 815.285,03. As informações são do blog Tabira Hoje.

Petrolina: anunciado pacote de ações de R$2 milhões para a segurança

A Prefeitura de Petrolina vai desenvolver uma série de ações para contribuir no combate à violência junto aos demais órgãos de segurança. Na manhã desta sexta (27), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento municipal de R$ 2 milhões na reestruturação da Guarda Municipal, compra de equipamentos, melhoria na iluminação e treinamento dos agentes da […]

Foto: Ivaldo Reges

A Prefeitura de Petrolina vai desenvolver uma série de ações para contribuir no combate à violência junto aos demais órgãos de segurança. Na manhã desta sexta (27), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento municipal de R$ 2 milhões na reestruturação da Guarda Municipal, compra de equipamentos, melhoria na iluminação e treinamento dos agentes da corporação.

O lançamento do novo Sistema de Segurança de Petrolina ocorreu na solenidade de comemoração dos 24 anos da Guarda Municipal. No evento, o prefeito assinou um decreto para a liberação dos recursos e reestruturação da corporação.

Entre as ações está a reorganização da Guarda com a criação de novas divisões como as patrulhas do Interior, Maria da Penha e Ambiental. Além da implantação de forças de atuação específica, o trabalho da Guarda ganhará um incremento substancial com a contratação de novos agentes por meio de concurso público.

“Estamos organizando o edital e a ideia é contratar de 40 a 60 novos guardas. Com esse reforço, iremos expandir a cobertura policial em áreas como Rajada, Izacolândia, no combate à violência contra a mulher e no patrulhamento escolar”, adianta o prefeito.

A infraestrutura da Guarda Municipal ainda receberá apoio com a aquisição de novos armamentos, fardamento, coletes, munição e escudos. A Prefeitura já iniciou o processo de compra do material, assim como, adquirir 12 novas viaturas e picapes para o patrulhamento.

Confira as principais ações anunciadas para a segurança municipal:

  • Reforço na estrutura com aquisição de 600 fardamentos, munição, novo armamento e kits de proteção individual (capacetes, coletes, escudos entre outros);
  • Concurso público para 40 a 60 novos guardas municipais;
  • Reforço no patrulhamento com a aquisição de 10 viaturas, 2 picapes, 9 motos e 6 bicicletas;
  • Realização de treinamento em tiro, relacionamento social e técnicas operacionais;
  • Lançamento do programa Mais Luz para implantar novo sistema de iluminação em diversos bairros.
Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

Custódia: Manuca fará anúncio de seu sucessor sexta

Por Júnior Cavalcanti O prefeito de Custódia Emanuel Fernandes fará o anuncio dos nomes que irão compor a chapa governista para a eleição de outubro. A expectativa é de um grande ato político seja reralizado para o anuncio do nome que vai pra disputa eleitoral. O gestor custodiense pretende reunir deputados e lideranças políticas de […]

Por Júnior Cavalcanti

O prefeito de Custódia Emanuel Fernandes fará o anuncio dos nomes que irão compor a chapa governista para a eleição de outubro. A expectativa é de um grande ato político seja reralizado para o anuncio do nome que vai pra disputa eleitoral.

O gestor custodiense pretende reunir deputados e lideranças políticas de sua base para formalizar a decisão anunciando, na sexta-feira o pré-candidato (a) à Prefeitura da situação.

O evento acontecerá no Espaço Vip – Loteamento São José, Custódia-PE, no dia 12/04/2024, próxima sexta-feira, às 18h30.

Vários nomes estão sendo congitados há algum tempo. Anne Lira, presidente da câmara de vereadores, o ex-secretário de educação Alysson de Yolanda e de Sávio Amorim que foi secretário de administração da gestão Manuca de Zé do povo. Outros nomes correm por fora, Messias do denoc´s é um deles que está sendo ventilado pelas bandas governistas.

A expectativa a partir de agora é grande. Por outro lado já de conhecimento público da pré-candidatura da atual vice-prefeita Luciara de Nemias pela frente popular de Custódia, e do ex-vereador Márcilio Ferraz.

Resta saber se Custódia comportará tres chapas. Historicamente esse tipo de formação favorece quem está no governo. Aguardemos as cenas dos próximos capitulos.

Itapetim lança programa que leva internet gratuita aos equipamentos esportivos do município

O Programa Juventude Conectada lançado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a empresa Sertão Online, vai levar internet banda larga em fibra óptica gratuita aos equipamentos esportivos do município. O projeto será iniciado pela Quadra Alexandrino Pereira Neto, na Rua Paulino Soares e, em breve, […]

O Programa Juventude Conectada lançado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com a empresa Sertão Online, vai levar internet banda larga em fibra óptica gratuita aos equipamentos esportivos do município.

O projeto será iniciado pela Quadra Alexandrino Pereira Neto, na Rua Paulino Soares e, em breve, será estendido aos demais equipamentos.

“Estamos reformando todos os equipamentos esportivos do município e eles estão ficando lindos e modernos para receber nossa juventude. Sem dúvidas a internet gratuita vai atrair ainda mais os jovens para esses espaços de convivência e fortalecimento social”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, participaram do lançamento do projeto o diretor de Esportes e Juventude, Lucas Vasconcelos, além do empresário Lenelson Piancó, proprietário da Sertão Online.