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TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência

Por André Luis

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

Outras Notícias

Miguel Duque deixa IPA para disputar vaga na Câmara Federal

Miguel Duque deixa a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. À frente do IPA por um ano, Miguel Duque conduziu ações voltadas à distribuição de equipamentos agrícolas e à execução de obras […]

Miguel Duque deixa a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.

À frente do IPA por um ano, Miguel Duque conduziu ações voltadas à distribuição de equipamentos agrícolas e à execução de obras em áreas rurais. No período, foram entregues 210 tratores, 246 grades aradoras e mais de 600 roçadeiras, além de plantadeiras, ensiladeiras e motocultivadores.

Na área de infraestrutura, a gestão registrou a restauração de mais de 1.750 quilômetros de estradas vicinais, com foco no acesso a comunidades rurais e no escoamento da produção agrícola.

No eixo hídrico, foram realizadas intervenções para ampliação do acesso à água, incluindo a limpeza de 304 barragens e barreiros e a perfuração de 90 poços artesianos.

Também houve mudanças no programa de distribuição de sementes. Segundo o IPA, após ajustes logísticos e de planejamento, as entregas passaram a ocorrer antes do início das chuvas.

Ao todo, foram distribuídas 1.900 toneladas de sementes.

Internamente, o instituto passou por reestruturação administrativa, com repactuação de contratos terceirizados, renovação de frota e reformas em unidades de atendimento.

No campo institucional, a Feira Nacional da Agricultura Familiar (FENEAF) foi incluída no calendário oficial de Pernambuco. O IPA também aderiu ao programa Banco Vermelho, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

As ações foram desenvolvidas com apoio do Governo de Pernambuco.

Ao deixar o cargo, Miguel Duque citou a governadora Raquel Lyra. “Desde o primeiro momento, a governadora acreditou no nosso trabalho e nos deu as condições necessárias para reestruturar o IPA”, afirmou.

Ele declarou que seguirá atuando ao lado do governo estadual. “Continuo ao lado da governadora Raquel Lyra, ouvindo as pessoas e trabalhando para que esse trabalho siga avançando”, disse.

Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Miguel Duque afirmou que pretende levar a experiência ao Congresso Nacional. “Quero continuar trabalhando pelo povo de Pernambuco”, declarou.

Adelmo larga na frente em Itapetim com 70,9%, diz Múltipla. Anderson tem 15%

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, lidera com folga a corrida sucessória em Itapetim de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. Ele é candidato à reeleição contra Anderson Lopes, do PTB. De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado, em que são apresentadas as opções para o eleitor, […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do PSB, lidera com folga a corrida sucessória em Itapetim de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. Ele é candidato à reeleição contra Anderson Lopes, do PTB.

De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, no cenário estimulado, em que são apresentadas as opções para o eleitor, Adelmo teria 70,9% contra 15% do seu opositor.

Um total de 10,9% se mostraram indecisos, 1,8% não opinaram e 1,4% disseram votar branco ou nulo.

Na pesquisa espontânea, em que não são colocadas opções para o eleitor, Adelmo tem 64,5% contra 13,6% do petebista Anderson. Nesse cenário, 12,7% não opinaram, 8,2% se mostraram indecisos e 0,9% disseram votar branco ou nulo.

A rejeição do candidato Anderson Lopes é um problema que sua candidatura precisa enfrentar segundo o instituto. Ao todo, 59,1% dos entrevistados disseram que não votam nele de jeito nenhum. No caso de Adelmo, a rejeição é de 15%. Veja gráficos:

A pesquisa tem o número de identificação PE-00885/2020. Foram ouvidos 220 eleitores entre 24 e 25 de setembro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Nome do contratante: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA – nome de fantasia: Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100%, são decorrentes de arredondamento do programa. Relatório completo Itapetim .

Prefeitura de Ouro Velho anuncia licitação para construção de nova sede

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade. “Autorizamos abertura de licitação para a […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar um marco importante para o município: a abertura da licitação para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. O projeto visa proporcionar um ambiente moderno e funcional para o funcionamento das atividades administrativas da cidade.

“Autorizamos abertura de licitação para a tão sonhada construção da nova sede da Prefeitura de Ouro Velho. Um moderno prédio, todo climatizado, com 1ª andar, onde funcionarão diversas secretarias (Finanças, Administração, Jurídico, Licitação, Engenharia, Gabinete do prefeito e vice, Sala de reuniões, Sala de Monitoramento em Segurança e outros setores)”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A nova sede contará com instalações modernas e adequadas às necessidades administrativas, incluindo ambientes climatizados, acessibilidade em todos os espaços, banheiros adaptados e uma cozinha funcional. O investimento total previsto para a obra é de aproximadamente R$ 1 milhão, provenientes de emendas parlamentares do deputado estadual Tovar Correia Lima (R$ 400 mil) e do Senador Efraim Filho (R$ 600 mil).

Augusto Valadares ressalta a importância deste avanço para a cidade: “Ouro Velho só se tornou grande porque pensamos grande, e por isso vai continuar avançando. Nossa população terá um melhor ambiente de recepção e uma estrutura moderna para os serviços públicos municipais.” 

Cremepe aponta falhas na estrutura física em Hospital que foi reformado pela Prefeitura de Tabira

Em 20 de setembro de 2014 a Prefeitura de Tabira inaugurava a ampla reforma efetuada no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A obra foi tida como principal ação do novo governo, com a utilização de recursos do FEM. 29 de outubro de 2015, ou seja, um ano e um mês depois, a […]

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Em 20 de setembro de 2014 a Prefeitura de Tabira inaugurava a ampla reforma efetuada no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A obra foi tida como principal ação do novo governo, com a utilização de recursos do FEM. 29 de outubro de 2015, ou seja, um ano e um mês depois, a população tabirense foi surpreendida com o resultado da fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), cuja estrutura física já está comprometida.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Presidente do Cremepe Silvio Rodrigues (foto), anunciou que a unidade está com problemas estruturais com mofo, infiltração, e reboco da parede caindo, o que no relatório conta como pontuação negativa importante.

Hospital-Municipal-Tabira

O Presidente do Cremepe ainda citou como problemas sete leitos interditados, falta de medicamentos, atraso e carência de médicos, além de bloco cirúrgico sem funcionar.

O relatório do Cremepe será remetido ao MP, Secretaria estadual de Saúde e câmara de vereadores.

Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

Da Agência Brasil A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.