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TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência

Por André Luis

O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. 

Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.

“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.

Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

Outras Notícias

Cadoca desiste de disputar reeleição

O Deputado Federal Cadoca diz em nota que informou a Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar a reeleição este ano. “Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido. Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018”, […]

O Deputado Federal Cadoca diz em nota que informou a Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade, a decisão de não disputar a reeleição este ano.

“Saio da eleição, sigo na política. Estaremos juntos na campanha para fortalecer o partido. Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018”, diz.

Ele justifica afirmando que mesmo tendo registrado a candidatura, dentro do prazo legal, e seguindo todos os trâmites através do Solidariedade (SD), seu partido, tomou a decisão de não concorrer.

“Saio apenas da eleição. Sigo firme na atividade política, com ou sem mandato. Desde a época de estudante, na Faculdade de Direito do Recife, essa atividade sempre fez parte da minha vida e da minha história. Vou me engajar na campanha para fortalecer o partido, apoiando a recondução do deputado Augusto Coutinho à Câmara Federal e a dos demais companheiros aos respectivos cargos”.

Diz que desistiu de concorrer por motivos pragmáticos. “A Reforma Política, pela metade, que foi feita cheia de remendos, é nociva e limita a competitividade. Já houve alguns avanços, mas não o suficiente para eliminar, de uma vez por todas, vícios e reduzir custos em patamares aceitáveis”, diz. Cadoca defende o financiamento público exclusivo e o voto em lista flexível, o que permite, na opinião dele, o fortalecimento dos partidos.

“Agradeço a todos os pernambucanos que me prestigiaram ao longo dos anos com o voto e a confiança. Vamos continuar nos encontrando, conversando, trocando ideias e contribuindo para mudar o Brasil”, diz.

Compesa realiza Leilão Público na próxima segunda-feira (24) 

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos  Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, […]

Arremate poderá ser feito presencialmente ou online; ao todo serão vendidos 46 lotes, sendo 28 de veículos 

Na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h30, a Compesa inicia o Leilão Público para a venda de veículos, sucatas de ferro, zinco, tubulações e bombas submersíveis, transformadores, pneus, equipamentos de informática, extintores de incêndios, eletrodomésticos, mesas, armários, entre outros materiais. O leilão será realizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, no Recife, de forma presencial ou online, pelo site www.aragaoleiloes.com.br. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo necessário apresentar documentos que comprovem a identificação de cada participante. Nenhuma pessoa, mesmo que credenciada, poderá representar mais de um participante.

A maior parte dos 46 lotes que serão leiloados corresponde a veículos, dos quais 25 são carros da marca Fiat Uno, Ano 2012 e Modelo 2013. Ainda está à venda uma picape da marca Fiat Strada, também Ano 2012 e Modelo 2013, além de dois caminhões. A companhia prevê arrecadar cerca de R$ 311.330,00 – de acordo com a avaliação dos veículos e materiais – com a realização deste Leilão Público.

Os veículos podem ser examinados na Rua Vinte e Um de Abril, nº 541, no bairro de Afogados, enquanto que os demais lotes de materiais estão disponíveis no Almoxarifado Peixinhos da Compesa (Avenida Jardim Brasília, s/n, Peixinhos, em Olinda), na unidade Cabanga (Avenida Saturnino de Brito, nº 472, Cabanga) e no Centro de Distribuição da Compesa (Avenida da Recuperação, s/n, Macaxeira). A vistoria dos lotes deve ser realizada pelos interessados até esta quinta-feira (20), no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 16h – tendo em vista que na sexta-feira (21), será feriado. O edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.compesa.com.br e www.aragaoleiloes.com.br.

O seguro obrigatório DPVAT e o IPVA de todos os veículos relacionados no edital estão quitados até o exercício de 2017, e o pagamento de multas geradas até a data da venda será de responsabilidade da Compesa, que vai emitir a nota fiscal em favor do arrematante. No ato do arremate, também será preciso caucionar 25% do lote, e após a quitação do boleto, o valor será devolvido. O prazo para pagamento do boleto será de até cinco dias úteis e só será considerado quitado, após a compensação bancária. Caso o arrematante não pague o boleto dentro deste prazo, a venda ficará sem efeito. Caberá ainda ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% do valor de arremate e taxa fixa de acordo com o lote.

Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone telefone (81) 3428-6022 ou com a Comissão do Leilão da Compesa que fica no Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro, Recife – 2º andar, Gerência de Gestão Contábil, Custo e Orçamento), telefone: (81) 3412.9156/ 9143.

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco ministra palestra sobre qualificação profissional no estado

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC. Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC.

Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, situada na capital Manaus.

Na ocasião, Geovane Freitas apresentou o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, na seara do PRONATEC, abrangendo trabalhadores dos ramos de Agricultura Familiar e de Confecções de diversos municípios da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Ao todo foram destinadas 2200 vagas que representaram um investimento de mais de 4 milhões de reais.

O programa se mostrou um sucesso e, neste ano de 2018, já estão sendo trabalhadas mais vagas para Pernambuco relacionadas à qualificação profissional em outros ramos e municípios que ainda não foram contemplados pelo programa.

Prefeitura de SJE faz tapa buracos com nova Usina de Asfalto

A Prefeitura de São José do Egito colocou pra funcionar a usina de asfalto do município, com a operação tapa buracos na região central da cidade. Desde a semana passada, os serviços de recuperação da pavimentação, estão sendo feitos com material produzido em solo egipciense. Já foram recuperados trechos das ruas Marechal Rondom, Secundino Limeira […]

A Prefeitura de São José do Egito colocou pra funcionar a usina de asfalto do município, com a operação tapa buracos na região central da cidade. Desde a semana passada, os serviços de recuperação da pavimentação, estão sendo feitos com material produzido em solo egipciense.

Já foram recuperados trechos das ruas Marechal Rondom, Secundino Limeira e Professor Sebastião Rabelo, todas na região da Feira Livre, melhorando o deslocamento de veículos e pessoas.

Em breve a municipalidade começará a asfaltar as ruas que ainda não tem nenhum tipo de pavimentação. O equipamento chegou em novembro. Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo definiu as primeiras áreas que receberão afastamento. Ele garante que o critério vai ser o de ruas menores, que não favorece por exemplo projetos junto à CEF.

Evandro disse ainda que todo o dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito vai ser aplicado em asfaltamento. São José, que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões, recebeu parcela menor, de R$ 1,2 milhão.

Aprovação de Lula vai a 54%, diz pesquisa Quaest

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam. No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam. A […]

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam.

No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam.

A sondagem ouviu 2 mil brasileiros, entre 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Os dados apontam que a aprovação do chefe do Executivo é maior em estratos como mulheres, brasileiros com 60 anos ou mais, população que ganha até 2 salários mínimos, católicos e moradores da Região Nordeste.

Entre as mulheres, o índice de aprovação do trabalho do presidente é de 57%, enquanto a reprovação é de 39%. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 54% e 44%, respectivamente.

Já entre os homens, a aprovação passou de 47%, em maio, para 50% no levantamento mais recente, ultrapassando o índice de rejeição. Na pesquisa anterior, 51% desaprovavam o governo e, agora, são 47%.

Na Região Nordeste, a aprovação do presidente é de 69% contra 28% de reprovação. No Sul, o percentual dos que avaliam bem o governo caiu de 47% para 43%. Já a rejeição variou dentro da margem de erro: de 52% para 54%.

Na avaliação geral, 36% consideram a gestão de Lula positiva; 30%, regular; e outros 30%, negativa. Os que não souberam ou não responderam somam 4%.