TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência
Por André Luis
O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.
Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.
“Como um órgão de controle que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o Tribunal de Contas tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente Valdecir Pascoal.
Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado: Diamante – 95% a 100%; Ouro – 85% a 94%; Prata – 75% a 84%; Intermediário – 50% a 74%; Básico – 30% a 50%; Inicial – abaixo de 30%; Inexistente – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.
Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.
Ratificando que não será candidato a Prefeito de Tabira, mas que irá se envolver no processo de sucessão, apoiando um candidato, o ex-prefeito Josete Amaral enviou ontem uma nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. No comunicado Dr. Josete deixa claro que não autorizou ninguém a falar em seu nome (sobre apoio […]
Ratificando que não será candidato a Prefeito de Tabira, mas que irá se envolver no processo de sucessão, apoiando um candidato, o ex-prefeito Josete Amaral enviou ontem uma nota a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.
No comunicado Dr. Josete deixa claro que não autorizou ninguém a falar em seu nome (sobre apoio a qualquer candidatura). Certamente o recado tem endereço: os parentes do ex-prefeito que tem se aproximado do governo Sebastião Dias.
Veja o que diz a nota: “Caros amigos e amigas. Gostaria de esclarecer alguns fatos e manifestações pronunciadas por várias pessoas sobre apoios políticos. Tenho dito em várias oportunidades que não serei candidato a prefeito nem a outro cargo político. Isto é um fato. Mas irei apoiar um candidato. Este apoio será anunciado na hora certa e oportuna. Até o momento não me manifestei, nem autorizei ninguém a falar em meu nome. Tive a grata e satisfatória oportunidade de se reunir com várias lideranças para tratar de sucessão, mas não houve uma definição sobre candidatura. Obrigado pelo apreço e manifestações de muitas pessoas e até a próxima oportunidade”. Concluiu Josete Amaral.
Do G1 PE Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife. A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo […]
Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife.
A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo capturar envolvidos em possíveis fraudes. A polícia prendeu Valéria dos Santos Silva, funcionária da Casa de Farinha. Os empresários e donos da empresa, Romero Pontual Filho e Nelson Nunes Canniza Neto, são alvo de buscas.
Ao todo, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão domiciliar, em Ipojuca, na Região Metropolitana.
“Prendemos uma pessoa e outras duas não foram localizadas. Estamos em diligências ainda”, informou o delegado Cláudio Nogueira, que apresentou um balanço parcial da operação, nesta quinta de manhã.
De acordo com a polícia, a investigação contra as quadrilhas começou em julho deste ano. A ação, comandada pela delegada Patrícia Domingos, conta com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.
“Em julho, prendemos em flagrante pessoas que tentaram evitar uma licitação em Ipojuca, prejudicando uma concorrente. Essa operação tem como objetivo aprodundar as investigações e estabelecer os vínculos dessas pessoas com as empresas envolvidas em crimes em outras prefeituras”, disse Nogueira.
Esta é a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A ação conta com a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
A pessoa presa e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
Documentos obtidos com exclusividade pela TV Globo detalham o ponto de partida das investigações que resultaram na deflagração da Operação Castelo de Farinha.
Um empresário que participaria de uma licitação de merenda escolar em Ipojuca disse à Polícia Civil que foi vítima de um acidente de carro no dia 4 de julho deste ano, quando o procedimento seria realizado.
Leucio Pereira disse que um carro branco bateu na traseira do veículo em que ele estava. O empresário informou à polícia que um dos ocupantes do outro automóvel estava alterado, rasgou documentos e jogou em um rio.
De acordo com a vítima, essa ação teria sido feita para impedir que ele participasse da licitação da merenda escolar na prefeitura de Ipojuca. O processo de compra de alimentos envolveria um orçamento de R$ 22 milhões.
A polícia recebeu a informação de que uma empresa do Paraná conseguiu enviar um representante ao auditório onde seria realizado o pregão. No local, dois homens abordaram esse funcionário.
De acordo com os documentos, os homens teriam dito para o funcionário não participar da licitação, pois o resultado do pregão já estaria combinado previamente.
Em outro momento, um dos homens teria feito ameaças, de acordo com os documentos encaminhados para a TV Globo. Depois disso, o representante do Paraná não deu nenhum lance e esperou a licitação acabar para ir embora.
A licitação foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE).
No dia 9 de julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.
Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.
Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.
Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, ela recebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.
O governador Paulo Câmara (PSB), anunciou seu primeiro ato administrativo. Ele irá, no próximo domingo, ao município de Sertânia para assinar ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra. O socialista também irá visitar as cidades de Afogados da Ingazeira onde também assinará a retomada da obra de restauração da PE-292, além […]
O governador Paulo Câmara (PSB), anunciou seu primeiro ato administrativo. Ele irá, no próximo domingo, ao município de Sertânia para assinar ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.
O socialista também irá visitar as cidades de Afogados da Ingazeira onde também assinará a retomada da obra de restauração da PE-292, além de Tabira e São José do Egito, e nessa última ele assiste à missa em homenagem ao centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, que, se estivesse vivo, completaria 100 anos em 6 de janeiro.
O governador será recebido pelo deputado estadual Ângelo Ferreira, que cobrou as referidas obras. A visita tem sido comemorada pelo socialista.
O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim. Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga […]
O prefeito Arquimedes Machado, acompanhado da secretária de Saúde, Edilene Machado, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam, realizou, ontem (18/07), a entrega de certificados de Capacitação para a Vigilância e Controle do Vetor da Dengue aos Agentes de Endemias de Itapetim.
Segundo a secretária de Saúde, Edilene Machado, a capacitação, que teve carga horária total de 20 horas, foi promovida entre os dias 28 e 30 de maio pela Gerência de Prevenção à Dengue e Febre Amarela, Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos e Secretaria de Vigilância em Saúde.
Além da entrega de certificados, o evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal também serviu para o prefeito Arquimedes Machado parabenizar os Agentes de Endemias pelo excelente trabalho de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue nas zonas urbana e rural do município.
A edição de número 64 da Festa dos Estudantes da bela Triunfo tem sequência nesta quinta (28). O palco retorna com atrações musicais com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes. Na sexta, 29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta, Caninana do Forró, Cavaleiros do Forró e Paula Matos. […]
A edição de número 64 da Festa dos Estudantes da bela Triunfo tem sequência nesta quinta (28).
O palco retorna com atrações musicais com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes.
Na sexta, 29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta, Caninana do Forró, Cavaleiros do Forró e Paula Matos.
A festa homenageia o tradicional e centenário Teatro Cinema Guarany. A abertura aconteceu no último fim de semana com shows de Spock Frevo e Orquestra e Josildo Sá, dentre outras atrações.
A festa tem realização do Governo Municipal de Triunfo com apoio da Empetur, Fundarpe e Governo de Pernambuco.
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