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FPM injeta mais de R$ 6,1 bilhões nas contas das prefeituras

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberam, nesta quinta-feira (10), um repasse de R$ 6,1 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Desse montante, R$ 4,9 bilhões foram destinados diretamente aos cofres municipais, após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor representa um crescimento nominal de 19,63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando descontada a inflação, o aumento foi de 14,84%, evidenciando um avanço real nos recursos destinados às administrações municipais.

No acumulado de 2024, o FPM já registra um aumento de 16,53% em termos nominais, conforme divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse acréscimo no repasse é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados por muitos municípios, que dependem significativamente dessa verba para a execução de políticas públicas essenciais.

O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, e sua importância é ainda mais relevante para os pequenos municípios, que enfrentam maior dificuldade em arrecadar por meio de tributos próprios.

Outras Notícias

Eleição da UVP: candidato da chapa 2 define adversários como “bandidos” e “doido”

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje […]

Vereador de Carnaubeira da Penha e candidato pela chapa 02 à Presidência da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco, Welber Santana, falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente disse que pretende ser Presidente para oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do Prédio da UVP que hoje tem apenas quatro quartos, um para o Presidente Josinaldo Barbosa, outro para as vereadoras mulheres que vão ao Recife e sobram apenas dois para os demais vereadores do Estado.

Welber disse que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar, pois quando assumiu existiam 124 Câmaras filiadas e agora somam apenas 105.

O candidato da chapa 02 reclamou o que chamou de jogo sujo dos adversários e ameaçou: “Se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”. Atacou Zé Raimundo candidato da chapa 03 de agora está falando contra reeleição e esquecer da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.

Seguiu criticando o vereador de Serra Talhada de estar pedindo votos pendurado no prestígio do Secretario Rodrigo Novaes e no Senador Fernando Bezerra Coelho. Definiu o Presidente atual Josinaldo Barbosa como “Malaco Velho”, e que Léo do Ar “servirá apenas de bucha“.

Pela insistência em dizer que sua chapa só tem pessoas de bem, o vereador foi provocado pelo apresentador se as outras chapas teriam pessoas do mal e ele respondeu: “A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio de todos os vereadores da Câmara de Caruaru quando eu tenho lá o apoio de oito amigos”.

Welber disse ter visitado até agora 89 câmaras e também criticou o formato da eleição em um só lugar (Hotel do Cabo) em horário curto e com todos os apartamentos alugados para aliados da chapa 01. O vereador não se comprometeu em pôr fim a reeleição na UVP.

Sertânia: Ângelo 54%; Guga 37% e Júlio, 4,7%

O ex-prefeito socialista Ângelo Ferreira continua na frente do atual prefeito Guga Lins  e do candidato Júlio Leite nas intenções de voto rumo a Prefeitura de Sertânia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 10 e 11 deste mês. De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para […]

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O ex-prefeito socialista Ângelo Ferreira continua na frente do atual prefeito Guga Lins  e do candidato Júlio Leite nas intenções de voto rumo a Prefeitura de Sertânia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 10 e 11 deste mês.

estimulada

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, ele tem 54% das intenções de voto contra 37% do atual prefeito e 4,7% de Júlio César Leite. Neste cenário estimulado, 4,3% não sabem ou não opinaram.

Comparando com a última pesquisa, Ângelo oscilou negativamente dois pontos. Guga cresceu 3,7% e Júlio, 0,7%. Com base na última pesquisa estimulada, veja a evolução dos candidatos:

evolucao

Piso e teto da estimulada: Com base no piso e teto de cada candidato, Ângelo tem entre 48,3% e 59,7% das intenções de voto. Guga Lins tem entre 31,3% e 42,7% Já Júlio Leite tem entre 0% e 10,4%.

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Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 50% disseram votar no candidato socialista, contra 36,7% que optaram pelo prefeito e candidato a reeleição Guga e 1% que disseram votar em Júlio César Leite. Neste levantamento, 12,3% não sabem ou não opinaram.

Avaliação da gestão Guga Lins:  gestão contra 53% que desaprovam a gestão. quando é chamada a classificar  a gestão, 14% a classificam como ótima, 20,3% boa, 21% regular, 10,3% ruim, 32,7% péssima e 1,7% não sabe ou não opinou.

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A pesquisa foi registrada sob o número PE-08857/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 10 e 11 de setembro, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Centro, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Céu, Laje dos Pires, Vila da COHAB, COHAB 2, Nova Sertânia, Alto da Conceição, Jardim Cocane, Alto do Rio Branco, Alto do Cemitério, Pedra Grande, Mário Melo, Mário Melo Nova, Marcelo Mota, Odilon Pierre, Cerâmica e Nossa Senhora da Conceição.

Localidades rurais: São Francisco, Cipó, Barra, Pernambuquinho, Fazenda Penha, Fazenda Cachoeira/ IPA, Lambedor/ Estrada para Pernambuquinho, Amarra Canela, Cacimba do Mato, Jibóia, Cerecé, Cerecé de Cima, Estrada de Sertânia para Sítio São Bento, São José, Malhadinha, Barreiro, Bom Nome, Açude Barra, Pitomba, Carnaúba, Caldeirão, Laje da Onça, Cabaceira / Cacimba de Baixo, Imbé, Caianas, Campos, Barro Branco, Chácara Pau Darco/ Lagoa do Peixe, Caroá, Riacho do Caroá, Riacho Verde, Caboclo, Distrito Albuquerque Né, Caatinga, Brejinho, Umburanas, Fazenda Conceição, Fazenda Santa Rita, Pantaleão, Baixa dos Cavalos, Riacho dos Porcos, Severo, Serrote Branco, Jacu, Estrada para Jacu, Cachoeira dos Cadetes, Baixa Grande, Lambedor, Distrito Algodões, Cacimba Velha, Tiú, Distrito Cruzeiro do Nordeste, Umburanas, Serrinha, Piutá, Distrito Henrique Dias, Estrada do Tigre para os Brabos, Estrada para Poço de Cazuza/ Maniçoba,  Cacimba Nova, Pinheiro, Pinheiro de Cima, Distrito Rio da Barra, Piões, Empoeirinha, Xique – Xique, Brabo Novo, Maxixe, Ameixa, Tapagem, Pitombeira, Estrada para escola Pé de Serrote/ Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Caroá de Baixo, Estrada para escola Pé de Serrote/ Riacho do Caroá, Cachoeira, Estrada para Cachoeira, Mansinha, Povoado Caroalina, Feliciano, Viana, Frade, Salgadinho, Salgado, Valdemar Siqueira, São Gonçalo, Barro Vermelho, Baraúnas, Favela, Jatobá, Dois Serrotes, Caldeirão dos Bois, Estrada para Quixaba, Estrada para Quixaba / Jardim e Povoado Várzea Velha.

MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação em João Pessoa-PB

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao […]

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

Petrolina: nova adutora amplia acesso à água em Mudubim

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e […]

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e Agricultura através de emenda do deputado federal Fernando Filho.

Mais de 20 pessoas de Mudubim participaram ativamente dos trabalhos, provando que o envolvimento da comunidade proporciona maior sentido de pertencimento e compromisso com o local onde vivem.

Para o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mudubim, Faustino dos Santos, um dos que colaboraram na instalação dos canos junto aos operadores das máquinas da prefeitura, a adutora é um grande alívio ao proporcionar água saindo das torneiras de sua casa.

Já o prefeito Miguel Coelho, destacou o poder transformador da água e que através de uma ação simples e barata – a adutora, “renova a esperança do homem do campo, do homem de qualquer lugar na verdade”, disse Miguel.

Com aproximadamente 17 km construídos a adutora alcançará 20 km de extensão, incluindo a rede principal e ramais que também beneficiarão a comunidade de Angical, ofertando 40 m³ de água por hora.

Pátio de eventos de Carnaíba ganha cara nova

Reinauguração do espaço será no próximo sábado (07), às 19h. O Pátio de Eventos Milton Pierre das Chagas, em Carnaíba está ganhando uma nova cara com a reforma realizada pela Prefeitura do município através da Secretaria de Obras. Entre as melhorias executadas no espaço estão à recuperação do piso do calçadão, do danço, luminárias, retalhamento […]

Fotos: Aryel Aquino

Reinauguração do espaço será no próximo sábado (07), às 19h.

O Pátio de Eventos Milton Pierre das Chagas, em Carnaíba está ganhando uma nova cara com a reforma realizada pela Prefeitura do município através da Secretaria de Obras.

Entre as melhorias executadas no espaço estão à recuperação do piso do calçadão, do danço, luminárias, retalhamento de todos os banheiros e nos cinco quiosques, além do parque infantil e pintura em geral.

A reforma, com recursos próprios da prefeitura, segue em ritmo acelerado e será entregue à população pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), no próximo sábado (07). A solenidade de reinauguração acontecerá às 19h, onde na ocasião, o governante carnaibano assinará ainda ordens de serviço para execução de obras no município.