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FPM injeta mais de R$ 6,1 bilhões nas contas das prefeituras

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberam, nesta quinta-feira (10), um repasse de R$ 6,1 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Desse montante, R$ 4,9 bilhões foram destinados diretamente aos cofres municipais, após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor representa um crescimento nominal de 19,63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando descontada a inflação, o aumento foi de 14,84%, evidenciando um avanço real nos recursos destinados às administrações municipais.

No acumulado de 2024, o FPM já registra um aumento de 16,53% em termos nominais, conforme divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse acréscimo no repasse é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados por muitos municípios, que dependem significativamente dessa verba para a execução de políticas públicas essenciais.

O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, e sua importância é ainda mais relevante para os pequenos municípios, que enfrentam maior dificuldade em arrecadar por meio de tributos próprios.

Outras Notícias

Prefeito de Araripina com Covid-19

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19. “Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”. E seguiu: “quero tranquilizar […]

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19.

“Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”.

E seguiu: “quero tranquilizar a todos que estou bem, assintomático e que cumprirei o prazo da quarentena em casa. Com a proteção de Deus logo estarei recuperado”.
E concluiu: “peço que continuem com as medidas de isolamento social, pois é a única maneira de evitar o contágio do novo coronavírus. Vou ficar aqui de olho nas nossas obras e interagindo com vocês pelas redes sociais”.

Vereador comemora decisão que obriga Governo a pagar quinquênios em Serra Talhada

O vereador Sinézio Rodrigues comemorou na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a  vitória dos servidores públicos serra-talhadenses da Educação em relação aos quinquênios que foram negados pelo governo municipal desde 1999. “Estou feliz pelos trabalhadores em Educação que tiveram uma excelente conquista essa semana. A luta do SINTEST, através do presidente […]

Foto: Farol de Notícias

O vereador Sinézio Rodrigues comemorou na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a  vitória dos servidores públicos serra-talhadenses da Educação em relação aos quinquênios que foram negados pelo governo municipal desde 1999.

“Estou feliz pelos trabalhadores em Educação que tiveram uma excelente conquista essa semana. A luta do SINTEST, através do presidente Junior Moraes, do jurídico do sindicato, representado por Doutora Gabriela, foi bem lograda, pois conseguimos que a justiça em primeira instância, determinasse a incorporação dos quinquênios aos trabalhadores da prefeitura de Serra Talhada, que foi cortado desde 1999″, disse.

Pela decisão os trabalhadores vão ter direito a incorporação desses quinquênios. São trabalhadores com 10%, 15% e até 20% do acréscimo no subsídio. A justiça determinou, também, que o governo pague o retroativo referente aos cinco últimos anos com correção monetária, com tudo que tem direito o trabalhador. ]

“Nós, enquanto sindicato, tentamos impetrar várias vezes a ação na justiça. Muitos advogados analisavam e não davam continuidade. Não é questão de gestor, estamos falando aqui dos direitos do trabalhador”, concluiu o vereador.

O parlamentar informou que apenas aqueles servidores que deram entrada na ação é que terão  direito de receber o dinheiro. Os demais servidores que não deram entrada ainda, devem iniciar os trâmites ingressando na justiça para que possam receber o que é seu, por direito.

Capitão garante que tem apoio de ex-aliados de Patriota

Do Blog de Maciel Rodrigues O Capitão da Reserva, Sidney Cruz (PSL), pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira/PE, disse em entrevista a Rádio Líder do Vale FM nesta sexta-feira (29) que o seu grupo tem recebido apoios de pessoas ligadas a oposição,  liderado no passado pelo casal Orisvaldo Inácio e Giza Simões, mas não […]

Do Blog de Maciel Rodrigues

O Capitão da Reserva, Sidney Cruz (PSL), pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira/PE, disse em entrevista a Rádio Líder do Vale FM nesta sexta-feira (29) que o seu grupo tem recebido apoios de pessoas ligadas a oposição,  liderado no passado pelo casal Orisvaldo Inácio e Giza Simões, mas não apenas dessa corrente política.

Segundo ele, há também adesões daqueles que se decepcionaram com a gestão do atual prefeito José Patriota (PSB). De maneira moderada, Sidney criticou a administração socialista na cidade que caminha para 16 anos [8 anos de Totonho e 8 de Patriota], pois, de acordo com sua análise, não houveram avanços importantes como no caso da formação e inclusão de jovens no mercado de trabalho.

Ele também criticou a falta de apoio na fomentação das potencialidades locais. “Por falta de capacitação muitas associações e cooperativas não obtiveram sucesso e deixaram de cumprir o seu papel”, avaliou.

O capitão garantiu que nos encontros com os cidadãos afogadenses tem encontrado apoio. Negou que o fato de não ser natural da cidade seja um problema e disse não ouvir questionamentos a pecha de ser “forasteiro”.

Em 1988, Orisvaldo Inácio, natural de Alagoinha/PE, venceu as eleições municipais e imprimiu um modelo de administração referenciado até hoje em Afogados. Esse fato talvez explique o amadurecimento do eleitorado e a ausência do bairrismo quanto ao candidato não ser natural da cidade.

PTB substitui deputado que votou contra Cunha no Conselho de Ética

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Ele próprio já foi […]

37589e4b96d74a1ec2955d7530781745O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

Ele próprio já foi alvo de processo no colegiado, que resultou na aprovação de um relatório pela cassação do seu mandato em 2006. O motivo foi a acusação de envolvimento com a chamada “máfia dos sanguessugas”, como ficou conhecido o escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo não teve continuidade porque a legislatura terminou e, na ocasião, Capíxaba não foi reeleito para um novo mandato.

A troca no conselho foi definida pelo líder da legenda na Casa, Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha. Na próxima terça-feira (16), o órgão se reúne para retomar o caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo.

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor. Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeito anuncia retomada das obras da Escola Otacílio Carlos

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas, usou as suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar a retomada das obras da Escola Otacílio Carlos. Ele destacou que as obras iniciadas com recursos federais, estavam paralisadas há muito tempo. “Foi preciso uma intervenção nossa, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas, usou as suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar a retomada das obras da Escola Otacílio Carlos.

Ele destacou que as obras iniciadas com recursos federais, estavam paralisadas há muito tempo.

“Foi preciso uma intervenção nossa, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para que a obra fosse reiniciada, só que desta vez, com recursos próprios. Assim, em breve, essa obra será entregue às nossas crianças”, garantiu Irlando.