FPM injeta mais de R$ 6,1 bilhões nas contas das prefeituras
Por André Luis
As prefeituras brasileiras receberam, nesta quinta-feira (10), um repasse de R$ 6,1 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desse montante, R$ 4,9 bilhões foram destinados diretamente aos cofres municipais, após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O valor representa um crescimento nominal de 19,63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando descontada a inflação, o aumento foi de 14,84%, evidenciando um avanço real nos recursos destinados às administrações municipais.
No acumulado de 2024, o FPM já registra um aumento de 16,53% em termos nominais, conforme divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esse acréscimo no repasse é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados por muitos municípios, que dependem significativamente dessa verba para a execução de políticas públicas essenciais.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, e sua importância é ainda mais relevante para os pequenos municípios, que enfrentam maior dificuldade em arrecadar por meio de tributos próprios.
O Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco – Janeiro de Grandes Espetáculos – em sua 25ª edição, estende sua programação até Serra Talhada, trazendo para a Capital do Xaxado grandes nomes da dramaturgia nacional e regional, oportunizando ao público do sertão momentos marcantes nas artes cênicas. Confira a Programação que acontece no […]
O Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco – Janeiro de Grandes Espetáculos – em sua 25ª edição, estende sua programação até Serra Talhada, trazendo para a Capital do Xaxado grandes nomes da dramaturgia nacional e regional, oportunizando ao público do sertão momentos marcantes nas artes cênicas.
Confira a Programação que acontece no Quintal do Museu do Cangaço:
QUINTA-FEIRA DIA 10/01/19 20h
Espetáculo: NOSSO LAR – Recife/PE
Classificação – 14 Anos.
O espetáculo é baseado na obra homônima – NOSSO LAR – ditado pelo espírito de André Luiz, psicografado por Chico Xavier, lançada em 1944, contará a trajetória do médico André Luiz no plano espiritual, que após uma doença fatal desperta em um ambiente sombrio. Tempos depois ele é socorrido e encaminhado à colônia Nosso Lar e assim se depara com uma vida inimaginável e surpreendente após sua morte. É nesta Colônia de cura e de aprendizado, que André Luiz passa a entender que existe vida após a morte, uma nova forma de continuar o seu caminho. O início de uma linda Jornada.
Tem adaptação, iluminação e direção de Izaltino Caetano e produção da Rui Costa Comunicação. A narrativa trilha as vivências do médico André Luiz após a morte do corpo aprendendo sobre a alma e a existência, com base na Lei Universal de Causa e Efeito a qual todos os seres vivos, encarnados e desencarnados, estão submetidos, segundo o Kardecismo.
No palco, cenas fortes como o Umbral, local onde espíritos, após a morte, ainda em profundo sofrimento e desorientação encontram-se em desespero ou cenas de profunda beleza, a exemplo do reencontro do protagonista com sua mãe, são metáforas necessárias para que o homem compreenda a importância da fraternidade humana no decorrer da existência no planeta Terra.
Elenco: Emanuel David D’Lúcard, Francis de Souza, Feliciano Félix, Patrícia Breda, Beto Filho, Méri Lins, Wilson Aguiar, Erdras Aguiar e Jonas Nascimento.
SEXTA-FEIRA DIA 11/01/19 20h
Espetáculo: VOAR É COM OS PÁSSAROS – Serra Talhada/PE.
Classificação – 12 Anos.
Dois homens – codinomes Y e X – Um é jovem com esposa e filhos, no auge da carreira profissional. O outro, um decadente, que viu tudo dar errado em sua vida, sem família, sem amigos e sem perspectiva. Ao se encontrarem no topo de um prédio, começa um jogo psicológico, visceral e extremamente dramático. Quais sentimentos permeiam esses dois seres? O que os levou a estarem ali? Qual propósito?
Elenco: Carlos Silva e Hícaro Nogueira
Dramaturgia: Júlio Carrara
Adaptação: Carlos Silva
Direção: Gilberto Gomes
Execução de Luz e som: Rúben César
Assist. de Produção: Eduardo Barros
Produção: Equipe Teatral de Serra Talhada – ETEAST
SÁBADO DIA 12/01/19 20h
Espetáculo: ACERTO LÍRICO (GETÚLIO CAVALCANTE) – Recife/PE
Classificação – 14 Anos.
O show apresenta o melhor da obra lírica do compositor Getúlio Cavalcanti, um passeio pela poesia cantada nos frevos de bloco de sua autoria.
Músicos: Getúlio Cavalcanti, orquestra e blocos líricos.
DOMINGO DIA 13/01/19 20h
Espetáculo: NAVALHA NA CARNE – UMA HOMENAGEM A TÔNIA CARRERO – São Paulo/SP
AprostitutaNorma Suely volta para seu quarto miserável numa pensão quando imediatamente é espancada por Vado, seu cafetão. O homem a acusa de ter saído e não ter-lhe deixado dinheiro. Mas logo os dois desconfiam que foram roubados e chamam ofaxineirohomossexualVeludo para interrogá-lo. Há novo espancamento e discussões violentas entre os três. Texto de Plínio Marcos e Direção de Gustavo Wabner.
Navalha na Carne – Uma Homenagema Tônia Carrero, com a atriz e neta Luisa Thiré no papel da prostituta Neusa Sueli.
Elenco:
Luisa Thiré
Ranieri Gonzalez
Alex Nader
Classificação – 16 Anos.
Todas as apresentações serão no QUINTAL DO MUSEU DO CANGAÇO.
Realização: APACEPE.
Produção Local: Fundação Cultural Cabras de Lampião.
Parceria: Fundação Cultural de Serra Talhada/Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira. O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”. A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no […]
Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira.
O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”.
A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no auditório da FASP, numa parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Sebrae.
“Afogados foi um dos cinco municípios escolhidos para esse projeto porque o TCE identificou aqui a seriedade e a transparência do trabalho que já vínhamos realizando com esse segmento. Ficamos muito felizes com a escolha, com a realização da capacitação, e que cada vez mais profissionais possam se habilitar para prestar esse tipo de serviço ao município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.
Outro fator decisivo para a realização do curso em Afogados foi a implantação do programa facilita, coordenado pela Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para auxiliar e dar mais agilidade ao processo de formalização dos novos empreendedores.
A secretaria de educação também participa da atividade, uma fez que está sob a sua responsabilidade a contratação e administração do transporte escolar em nosso município.
A capacitação se encerra nesta quarta, mas os consultores do Sebrae estarão à disposição para orientar os interessados em quaisquer dúvidas posteriores que surjam, tanto no processo de formalização quanto nas exigências legais para concorrer a licitações públicas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma, às 9h30 desta quinta-feira (13), o julgamento que pode confirmar a inelegibilidade por oito anos do ex-delegado Rossine Blesmany (Podemos), acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024 em Pesqueira, no Agreste do Estado. Em primeira […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma, às 9h30 desta quinta-feira (13), o julgamento que pode confirmar a inelegibilidade por oito anos do ex-delegado Rossine Blesmany (Podemos), acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024 em Pesqueira, no Agreste do Estado.
Em primeira instância, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgou procedentes as denúncias e declarou inelegíveis, além de Rossine, José Alexandre (proprietário da TV Pesqueira/Jaff Mix), Cleiton Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”) e Francisco Damião da Silva, conhecido como Chico Lopes (apresentador das lives Pesqueira Nua e Crua).
De acordo com a sentença, o grupo teria formado uma estrutura organizada de desinformação, com o uso de perfis falsos, deepfakes, lives difamatórias, propaganda irregular, showmícios disfarçados e fake news. Mesmo após determinações judiciais para remover os conteúdos, os investigados mantiveram as postagens, acumulando multas superiores a R$ 65 mil. O processo também aponta o repasse de R$ 48 mil à TV Pesqueira sem prestação de contas, conforme revelou o Blog do Elielson, da CBN Recife.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a manutenção da pena até 2032, argumentando que as práticas dos réus “extrapolaram o debate democrático” e comprometeram a legitimidade do pleito. A sentença de primeiro grau reforça que o uso de mentiras e difamação como estratégia eleitoral “não será tolerado” pela Justiça Eleitoral.
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14). O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com […]
Agência Brasil –A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).
O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.
No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.
“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.
O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.
Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.
O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.
O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.
Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.
Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.
“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.
Do site da ASSERPE A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB) Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN […]
A ASSERPE, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco mantém nessa campanha do segundo turno o estímulo e apoio na articulação para formação de pools de emissoras para transmissão de debates com as candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB)
Na terça, dia 17, esteve em parceria com a CBN e SESI na retransmissão de um debate com as candidatas gerado para a rede, Grupo Nordeste e mais de 20 emissoras. O debate foi mediado pelo jornalista Aldo Vilela.
Nesta sexta (21), a entidade participou da parceria que realizou mais um debate, promovido pela TV Nova Nordeste, Rádio Cultura do Nordeste, Rádio Clube de Pernambuco, Associação de Imprensa de Pernambuco e mais de 30 emissoras.
Pela primeira vez na história, a entidade teve lugar na bancada que realizou perguntas para as candidatas em um embate dessa natureza. O presidente da entidade, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre compromissos com a Radiodifusão no deu direito de informar e prestar serviço com liberdade editorial.
“Os veículos tradicionais estão pautando essa eleição pra outras plataformas. O rádio está presente nas casas de praticamente nove em cada dez domicílios. A TV aberta ampliou seu protagonismo na pandemia. São milhões de telespectadores. Em Pernambuco, a ASSERPE representa institucionalmente essas mais de cem emissoras no estado. Tem articulado iniciativas como essa do pool de emissoras formado para este encontro. Qual o compromisso das senhoras com a defesa da liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado?” – foi a pergunta do presidente da entidade.
“Meu posicionamento é defender a democracia. Jamais poderia como atriz política de Pernambuco me furtar de me posicionar sobre isso. Todo meu respeito e apoio a quem faz comunicação em Pernambuco”, disse Marília Arraes. O valor da democracia e da liberdade de imprensa é inegociável. Transparência, democracia, liberdade, são valores máximos. Em tempos de fake News nada melhor que liberdade de imprensa e democracia”, destacou Raquel.
Em uma segunda intervenção, o presidente da entidade falou da necessidade de uma reta final da campanha cada vez mais propositiva, com menos fake news nas redes e menos debates sobre temas sem o real interesse da população pernambucana.
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