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FPM caiu na conta e é o maior desde 2003 para o mês, diz CNM

Por Nill Júnior

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

Outras Notícias

Sem fardamento vereador governista defende que pessoal da limpeza cruze os braços em Tabira

por Anchieta Santos Tote Marques, vereador e Presidente do PT vai propor uma paralisação de advertência dos trabalhadores da limpeza. O motivo é a falta de condições de trabalho para os profissionais (fardamento). Mesmo na condição de integrante da bancada governista o parlamentar está inconformado com as promessas não cumpridas pela administração municipal. Tote aproveitou […]

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por Anchieta Santos

Tote Marques, vereador e Presidente do PT vai propor uma paralisação de advertência dos trabalhadores da limpeza. O motivo é a falta de condições de trabalho para os profissionais (fardamento). Mesmo na condição de integrante da bancada governista o parlamentar está inconformado com as promessas não cumpridas pela administração municipal.

Tote aproveitou para lembrar que o quando era vereador, o atual prefeito Sebastião Dias(PTB) sempre fazia reverência ao pessoal da limpeza a quem chamava de “meus pequeninhos”. Hoje estes pequenininhos trabalham protegidos por uma sandália havaiana, completou o vereador.

Paulo Câmara reforça pleito dos governadores à ONU por mais vacinas contra a Covid-19

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril.

Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.

Carnaíba na rota do turismo de aventura

Nesta quinta-feira (10) o diretor de Esportes e Lazer, João Victor, presidente do Conselho de Turismo de Carnaíba, participou na Empetur do Plano Estratégico de Turismo de Aventura.  A reunião foi apenas para municípios pré-selecionados pra participar. Etapa em que Carnaíba foi um dos contemplados. O próximo passo são as visitas técnicas que os municípios […]

Nesta quinta-feira (10) o diretor de Esportes e Lazer, João Victor, presidente do Conselho de Turismo de Carnaíba, participou na Empetur do Plano Estratégico de Turismo de Aventura. 

A reunião foi apenas para municípios pré-selecionados pra participar. Etapa em que Carnaíba foi um dos contemplados.

O próximo passo são as visitas técnicas que os municípios receberão da empresa responsável pelo projeto. O objetivo é conhecer “in locum” os potenciais turísticos de cada município com vistas a desenvolver o turismo de aventura.

A empresa responsável que atua em parceria com o Governo do Estado é a Adventure Travel Trade Association (ATTA), a maior rede global de líderes de ecoturismo e turismo de aventura.

Em Sertânia, Carnaval reúne público recorde na Praça de Eventos

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”. Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um […]

A Praça de Eventos Olavo Siqueira, localizada no Centro do município de Sertânia, ficou pequena durante esses quatro dias de folia. O que se viu foi o maior público dos últimos anos desde o “Sábado de Zé Pereira” até a “Terça-feira Gorda”.

Muitos turistas da Região voltaram à cidade, que já tem tradição, como um dos maiores carnavais do Interior do Estado e ganhou força com a administração da nova gestão.

A programação eclética agradou as pessoas de todos os gostos e idades. Shows, inclusive com a matinê infantil com o “Tio Bruninho”, apresentações de tradicionais orquestras, desfile do Boi Maracatu de Arcoverde e a diversidade de mais de 40 blocos carnavalescos fizeram o sucesso deste Carnaval 2018.

Liv Moraes, filha de Dominguinhos, o sertaniense César Amaral, as orquestras Harmonia, Marajoara e Super Oara, além das cantoras Silvana Salazar e Walkyria Santos foram alguns dos artistas que estavam na programação.

Ramon Schnayder, Turma da Bregadeira, Marreta É Massa, Frevança e Nonô Germano completaram a festa. O destaque durante o desfile dos blocos carnavalescos foi para o “Flor de Mandacaru”, que levou seu estandarte pela primeira vez às principais ruas do município, na segunda-feira de Carnaval, pregando o respeito e levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

O deputado estadual Diogo Moraes acompanhou o desfile junto ao prefeito Ângelo Ferreira e participou das comemorações da Folia de Momo na cidade, neste dia.

Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição. NE 10 Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as […]

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.