Fotos mostram início do recapeamento da PE 292

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento.

“Eu acho que isso não é muita novidade. As pessoas que realmente sabem do problema, uns reagem, outros não. A agenda do governador não contava com essa problemática. Foi muito boa a vinda da Presidente do CPRH, mas minimizar o problema do desmatamento… Quem mais sabe dessa situação somos nós que estamos aqui. O Governador minimizou o que não deveria minimizar. Deve identificar, não esconder o problema e agir”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

O fato de criticar, diz o sacerdote, não quer dizer que estejam contra o governador. Ele acrescentou que o debate é contínuo. “ Vamos fazer uma reunião de avaliação. Esse é um grupo permanente, ligado à Diocese. Vamos ver quais são nossas próximas pautas e ações”.

O grupo também avalia negativamente a ação dos prefeitos do Pajeú, cuja distância entre o compromisso firmado e a prática real é enorme.  “As ações não andaram porque faltou comprometimento. Lidar com movimento social ou igreja é diferente de lidar com grupos que tem vereadores,  ou Secretarias envolvidas. Se você se compromete, vamos cobrar”.

Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy.

A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando as escolas da região de Ibitiranga, onde 58 tablets foram entregues aos alunos do 1º ao 9º ano, incluindo os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

À tarde, a premiação das escolas da sede aconteceu na quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, onde 168 alunos receberam seus prêmios. No total, foram distribuídos 226 dispositivos.

A alegria dos pais e das crianças era evidente. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, destacou: “É um incentivo tanto para minha filha quanto para as outras crianças, pois no próximo ano elas também poderão ganhar. Minha família ficou muito feliz com essa conquista”.

Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, já foi contemplado pela segunda vez. Além da felicidade pelo reconhecimento, Lucas compartilhou sua verdadeira motivação: “Quero continuar me esforçando para proporcionar uma vida melhor para a minha mãe, que sempre me incentiva em tudo”.

Licitação – Devido a problemas na licitação dos dispositivos, a empresa contemplada em 2022 entregou produtos de qualidade inferior ao contratado, o que levou a Prefeitura a devolver os materiais e cancelar a licitação. Por esse motivo, houve atraso na entrega dos aparelhos, e agora foram distribuídos os prêmios referentes às edições de 2022 e 2023. Alguns alunos e alunas foram duplamente premiados por se destacarem nos dois anos.

Foi divulgada nesta terça-feira (18) a primeira pesquisa eleitoral Ibope de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de Pernambuco’. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais: Geraldo Julio (PSB): 54% (pela margem de erro, entre 51% e 57%); João Paulo (PT): 33% (entre 30% e 36%); Branco/nulo/nenhum: 11%. Não sabe/não respondeu: 2%

Votos válidos:  Geraldo Julio (PSB): 62% (pela margem de erro, entre 59% e 65%). Já  João Paulo (PT): 38% (entre 35% e 41%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 14 e 16 de outubro no Recife. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06272/2016.

Espontânea : Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: Geraldo Julio (PSB): 49%; João Paulo (PT): 30%;  Branco/nulo: 14%.  Não sabe/não respondeu: 6%.

Mais de 800 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores assistiram, nesta terça-feira (18), à abertura do 6º Seminário Novos Gestores Municipais. 

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) a cada quatro anos com o objetivo de orientar gestores públicos e oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos. Também é uma oportunidade para o TCE-PE se apresentar aos gestores municipais recém-empossados. 

A sexta edição teve como tema “Transformando a Vida do Cidadão”, com foco nos desafios da gestão pública em tempos de crise, no papel pedagógico do TCE-PE e nas boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população. 

A abertura do evento aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra; do vice-prefeito do Recife, Victor Marques; da prefeita de Olinda, Mirella Almeida; dos presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, do Tribunal de Justiça, Ricardo Paes Barreto, e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia; entre outras autoridades. 

Pelo TCE-PE, compareceram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Os conselheiros aposentados Carlos Porto e Teresa Duere também prestigiaram a solenidade. 

ABERTURA – O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas fazendo uma reverência ao regime democrático. 

“As eleições de 2024, das quais vocês participaram e foram legitimamente eleitos, mostraram mais uma vez a vitalidade e a resiliência da democracia brasileira e de suas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes, nem instituições funcionam sem uma democracia vigorosa”, declarou. 

Em sua fala, a vice-governadora Priscila Krause afirmou que “o Tribunal de Contas abraçou a missão pedagógica de bem orientar a gestão pública. Mais que uma postura punitiva, o gestor público precisa de um parceiro colaborativo”.

Essa abordagem mais cooperativa também foi elogiada pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que elogiou a iniciativa do seminário.

RELATÓRIO — Em seguida, o presidente Valdecir Pascoal entregou ao vice-prefeito do Recife, Victor Marques, e ao prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, os primeiros exemplares do Relatório Consolidado com ações do TCE-PE para colaborar com os gestores municipais. Eles foram escolhidos por representarem os municípios com maior e menor população do estado. O relatório individualizado também foi enviado por e-mail aos prefeitos de todos os municípios pernambucanos. 

CRISE E DESAFIOS — O presidente Valdecir Pascoal começou o ciclo de debates falando sobre “os desafios da administração pública em tempos de crise”. O momento, segundo o presidente, pede maior diálogo e aproximação entre a gestão e o órgão de controle.

“Vivemos um tempo de múltiplas crises – fiscal, econômica, ambiental, de comunicação, da democracia e das instituições – no qual o alvo é a desconstrução institucional, o descrédito do poder público e o ataque à democracia”, afirmou. 

Para enfrentar esse contexto desafiador, o presidente recomendou que os novos gestores estruturem um “centro de governo”, composto setores como jurídico, controle interno, planejamento, coordenação e comunicação. 

“É fundamental que o gestor esteja cercado de uma equipe capacitada para minimizar riscos e gerar segurança na hora de trabalhar, amadurecendo o processo decisório”, completou. 

Pascoal também lembrou que não existe hierarquia entre gestão pública e controle. “A Constituição deu a cada um o seu devido espaço, com as competências de cada um. As tensões são inerentes ao processo democrático, mas devem ser pautadas sempre pelo diálogo institucional”. 

O presidente também falou sobre os desafios nas áreas de gestão fiscal, política de pessoal, e a atuação do TCE-PE no controle das políticas públicas. Antes de concluir, também anunciou o lançamento do sistema Integra, que vai permitir uma visualização unificada de todas as pendências do gestor público com o Tribunal de Contas. 

“Gestão e controle têm o mesmo rumo. Estamos todos mirando no artigo 3º da Constituição Federal, que diz ser obrigação do Estado buscar a erradicação da pobreza, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e combater todos os tipos de discriminação. Todo ato de gestão e controle devem ter em mente esses objetivos fundamentais da República”, concluiu Pascoal.

PAPEL EDUCADOR — O seminário seguiu com uma palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, atual diretor da Escola de Contas do TCE-PE, sobre o papel educador da instituição.

“Somos um órgão de controle que também aprende com a gestão e o nosso papel pedagógico se dá por meio do diálogo, do respeito, da construção e da transparência”, disse Dirceu. 

“Em um momento de grandes transformações, com uma sociedade cada vez mais complexa e com necessidades ainda mais específicas, a administração pública precisa evoluir e se adaptar às novas realidades”, acrescentou. 

“A gestão pública não pode mais esperar passivamente que o cidadão a procure. Esse contato precisa ser agilizado, ampliado e inclusivo, com informações disponíveis nas plataformas digitais, de forma mais assertiva, rápida e acessível. É essa a educação que o Tribunal de Contas oferece ao gestor, a de alguém que está em constante transformação”, concluiu.

PLANO DE CONTROLE EXTERNO — A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, encerrou o primeiro dia do encontro com uma apresentação do Plano de Controle Externo do TCE-PE para 2025-2026, que vai orientar as fiscalizações que a instituição pretende priorizar até o próximo ano.

A programação segue até o dia 26, com salas temáticas virtuais que abordarão assuntos ligados ao funcionamento das Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias Municipais, além de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, cidadania, meio ambiente, entre outros pontos.

Sem dinheiro no cofre, restou a Temer investir no tema sensível da segurança

Por: Ulysses Gadêlha / Blog da Folha

Enfrentando uma impopularidade recorde e vendo o fim iminente da sua maior bandeira, a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (MDB) já esperava ser escanteado do jogo. Contudo, bastou o chefe do Executivo anunciar a intervenção federal no Rio de Janeiro e as medidas bilionárias para criação de um programa nacional de segurança pública, para provocar uma verdadeira reviravolta na narrativa política do País.

Diante de imensa dificuldade financeira para trabalhar outras áreas do Governo, restou a Temer investir no tema sensível da segurança, adotando um tom de emergência e combate para justificar “ações drásticas”. Uma missão que, para ser concretizada, precisará ir além do alarde feito no anúncio das medidas feito pelo Governo. Isso porque não se trata de um tema novo para na gestão pública. Todos os presidentes desde a redemocratização lançaram planos ou programas de segurança pública que, apesar de seguirem as recomendações e as boas práticas aplicadas em países desenvolvidos, não sobreviveram ao governo de plantão – mesmo quando o sucessor era do mesmo partido, como no caso de Lula e Dilma Rousseff.

O pacote anunciado pelo presidente Michel Temer enfrentará o desafio de não cair no mesmo vão dos seus antecessores. Segundo o professor Frederico Normanha Ribeiro de Almeida, do Departamento de Ciência Política da Unicamp, a criação do Ministério da Segurança Pública e a proposta de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não são novidade alguma. “Já havia um órgão responsável por pensar essa área no Ministério da Justiça. O debate sobre a nacionalização da segurança, inclusive, já existiu em condições políticas melhores, com gente muito melhor pensando e executando os projetos. A gente não está vendo nenhum planejamento por parte do governo”.

A adoção do fundo de R$ 42 bilhões para reequipar as polícias nos Estados e a criação do Ministério da Segurança responde aos questionamentos feitos pelos especialistas sobre uma política estruturante para o setor. Para Normanha, foi uma forma fácil de liberar recursos sem receber críticas. “Temos aqui a capacidade de liberar dinheiro num contexto de crise e num ano eleitoral, tendo fracassado na aprovação da Reforma da Previdência. Acredito que Temer é o que menos se beneficia, mas seus aliados poderão retirar frutos dessa manobra”, avalia.

Já a intervenção feita no Rio ainda peca pela falta de informação e transparência. O Governo ainda não definiu o orçamento da operação no Rio de Janeiro, avaliando remanejar receitas de outras áreas. “O governo ainda não explicou no que a intervenção se diferencia da Garantia de Lei e Ordem (GLO), que estava vigente no Rio”,disse. Na sua visão, as medidas tomadas por Temer soam como um “arremedo de uma situação já muito ruim, fruto da desarticulação de todo histórico de políticas mal sucedidas”. Claramente, há um apelo eleitoral que faz parte do cálculo das medidas e da propaganda em cima delas.