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FOCCO-PE repudia críticas contra procuradora que ingressou com ação contra Câmara

Por Nill Júnior

Nota de repúdio e desagravo

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar repúdio aos ataques pessoais realizados em nome do Governo do Estado de Pernambuco, em notas oficiais, contra membro do Ministério Público Federal que subscreveu ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde.

É inadequado que demandados por improbidade usem da estrutura da Administração Pública estadual para sua defesa pessoal e absolutamente inaceitável que assim o façam utilizando adjetivações negativas e ofensas pessoais contra quem apenas cumpriu seu múnus público, exercendo suas funções no âmbito de sua independência funcional garantida pela Constituição Federal.

Há de ser assegurada, também no Estado de Pernambuco, em nome dos princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade, a plena independência de atuação dos órgãos e agentes públicos que atuam no sistema de controle e no combate à corrupção, como a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, titular de um dos Ofícios de Combate à Corrupção em Pernambuco, ainda que essa atuação venha a desagradar aqueles que ocupam, transitoriamente, importantes cargos públicos e postos de poder.

Assim, diante das palavras agressivas e inadequadas dirigidas nas recentes notas oficiais publicadas, manifestamos nossa irrestrita solidariedade e apoio à Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, que sempre exerceu sua missão com profissionalismo e esmerada técnica jurídica, particularmente nesse trabalho relevante realizado com o objetivo de aprimorar os portais de transparência da Secretaria de Saúde e a própria atuação das organizações sociais de saúde no Estado, trabalho esse que encontra amplo respaldo técnico em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (especificamente nos Processos TC 1729802-7 e TC 1852630-5), através do seu esmerado corpo de auditores.

Recife, 13 de dezembro de 2018.

Coordenação do FOCCO/PE

Outras Notícias

Morre Ivonete Martins, importante líder comunitária de São José do Egito

Faleceu uma das mais notáveis lideranças de comunidades rural de São José do Egito, Ivonete Maria Martins. Ivonete, que faleceu hoje de infarto, foi uma figura emblemática na luta pelos direitos das mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital da Poesia e do Pajeú, além de ser uma voz ativa nas questões raciais e na […]

Faleceu uma das mais notáveis lideranças de comunidades rural de São José do Egito, Ivonete Maria Martins.

Ivonete, que faleceu hoje de infarto, foi uma figura emblemática na luta pelos direitos das mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais da capital da Poesia e do Pajeú, além de ser uma voz ativa nas questões raciais e na luta incansável contra todas as formas de injustiça, como dirigente sindical.

Como diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito, Ivonete dedicou sua vida a defender e ampliar os direitos de sua comunidade. Seu comprometimento e paixão pela justiça social fizeram dela uma líder respeitada e querida, não só em São José do Egito, mas em toda a região.

Nascida e criada no Sítio Fazenda Nova, na região de Riacho do Meio, Ivonete vivia com sua família, onde cultivou fortes raízes e uma profunda conexão com a terra e seu povo. Sua liderança e dedicação foram fundamentais para o crescimento e fortalecimento da comunidade rural.

Além de sua atuação política e social, Ivonete era conhecida por sua fé e devoção a Nossa Senhora Aparecida. Ela cuidava com amor e dedicação de uma capela na comunidade, que se tornou um ponto de encontro e devoção, refletindo sua crença na importância da espiritualidade e união comunitária.

Hoje, São José do Egito e a comunidade de Fazenda Nova perdem mais do que uma líder, perdem uma figura inspiradora, uma mulher que lutou com bravura e determinação por um mundo mais justo e igualitário. Sua memória e legado continuarão a inspirar e guiar as futuras gerações, conforme reprodução do Blog de Marcelo Patriota. Era tia da comunicadora Michelli Martins, da Rádio Pajeú. A emissora emitiu nota de pesar:

Prefeito de Ingazeira participa de entrega do Selo Transparência 2025, promovido pelo MPPE

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participa nesta segunda-feira (21), às 15h, no Recife, da cerimônia de entrega do Selo Transparência 2025, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O município será reconhecido por sua adesão ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco 2025. De acordo com o MPPE, o painel tem como […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participa nesta segunda-feira (21), às 15h, no Recife, da cerimônia de entrega do Selo Transparência 2025, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O município será reconhecido por sua adesão ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco 2025.

De acordo com o MPPE, o painel tem como objetivo estimular o acesso público a informações sobre os gastos com festas juninas, fortalecendo mecanismos de controle social e boas práticas administrativas.

Segundo o prefeito Luciano Torres, o reconhecimento confirma o compromisso da gestão com a divulgação clara dos dados públicos. “Para nós de Ingazeira, é uma grande honra receber esse reconhecimento. Isso mostra que estamos no caminho certo, priorizando a transparência e a responsabilidade na administração pública, sempre pensando no bem da nossa população”, afirmou.

Ainda de acordo com a programação, o selo será entregue oficialmente durante a cerimônia, que contará com a presença de representantes de municípios de diversas regiões do estado.

Guerra jurídica: Ilma Valério é condenada e multada em R$ 20 mil em duas novas ações por propaganda irregular

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio. Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil […]

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.

Na representação, de número  0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Outra representação, a do processo  0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.

A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.

Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Clique abaixo e veja as novas decisões:

0600023-71.2024.6.17.0098

0600014-12.2024.6.17.0098

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 13 mil casos e totaliza 216 óbitos

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região […]

Tuparetama registrou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta sexta-feira (11.12), o Pajeú totaliza 13.002 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, foram mais 26 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.661 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 2 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 casos e conta com 1.414, São José do Egito confirmou mais 3 e está com 1.031, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 479, o município confirmou mais 12 casos e Triunfo tem 412, o município registrou mais 3 casos nas últimas 24h.

Itapetim confirmou mais 5 casos e conta com 393, Flores – Não divulgou boletim e continua com 377, Brejinho confirmou  1 casos e está com 244, Calumbi – não divulgou boletim e permanece  com 230 casos, Tuparetama confirmou mais 25 casos nas últimas 24 horas e conta com 217, Iguaracy – não registrou novos casos e continua com 216, Solidão – não divulgou boletim e conta com   173, Quixaba não registrou novos casos e permanece com 162, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 caso e está com 124 e Ingazeira – não registrou novos casos e permanece com 99 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos nas últimas 24h em Tuparetama, a região tem no total, 216 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba e São José do Egito tem 15 cada,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.060 recuperados. O que corresponde a 92,75% dos casos confirmados.

DataTrends aponta liderança de Dr. Pedro em Iguaracy

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (30), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Dr. Pedro, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Iguaracy. No levantamento espontâneo, Dr. Pedro aparece com 73% das intenções de voto, contra 22% de Albérico Rocha. Não sabe/não respondeu 5%. Na estimulada, Dr. Pedro aponta 73%, seguido por […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (30), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Dr. Pedro, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Iguaracy.

No levantamento espontâneo, Dr. Pedro aparece com 73% das intenções de voto, contra 22% de Albérico Rocha. Não sabe/não respondeu 5%.

Na estimulada, Dr. Pedro aponta 73%, seguido por Albérico Rocha com 23%. Brancos e nulos 2%. Não sabe/não respondeu 2%.

Em votos válidos, Dr. Pedro tem 76% e Albérico Rocha 24%.

Potencial de voto de Albérico Rocha – Votaria com certeza (22%), poderia votar (8%), não votaria de jeito nenhum (65%), não conhece suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (2%).

Potencial de voto de Dr. Pedro – Votaria com certeza (74%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (20%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Zeinha é aprovado por 87% e rejeitado por 11% da população de Iguaracy. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09106/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 23 e 24 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.