Flores: Chuva não afasta público de desfile

Por Juliana Lima 

O ex-deputado e ex-prefeito de Afrânio, Adalberto Cavalcanti, de 64 anos, sofreu um acidente de carro na manhã deste domingo (27), no Km 110 da BR 407, em Petrolina.

Segundo informações apuradas pelo blog, Adalberto conduzia uma caminhonete por volta das 05h30, momento em que perdeu o controle do veículo, capotou e caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. Chovia no momento do acidente, o que pode ter contribuído para o ocorrido.

O ex-prefeito estava sozinho no veículo. Ele não sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para um hospital de Petrolina. Após avaliação médica, foi liberado e já se encontra em casa com familiares.

Adalberto Cavalcanti foi prefeito de Afrânio, no Sertão do São Francisco, por dois mandatos. Ele tentou voltar à prefeitura nas últimas eleições, mas acabou sendo derrotado pelo atual prefeito Dr Rafael, que obteve 62,64% dos votos, contra 37,36% de Adalberto. Ainda na pré-campanha, Adalberto teve dificuldades para encontrar um candidato a vice em sua chapa pelo Avante.

Em 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Adalberto Cavalcanti por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o crime teria sido cometido durante o segundo mandato do político como prefeito, entre 2005 e 2008. Segundo o MP, o ex-prefeito teria obrigado um funcionário a repartir o salário sob pena de perda do cargo comissionado.

Em um encontro que aconteceu no Sítio Salinas, zona rural de Serra Talhada, a ex-petista Rivalda Valões reuniu familiares, amigos e lideranças políticas, entre elas o deputado Luciano Duque e o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja, para anunciar a sua pré-candidatura a vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O lançamento aconteceu poucos dias após Rivalda deixar o PT, partido da prefeita Márcia Conrado, que vem sofrendo muitas baixas nos últimos meses.

O deputado Luciano Duque destacou a importância de Rivalda na construção do projeto político liderado por ele.

“Rivalda é uma importante liderança que contribui na construção do nosso projeto. Ela tem uma militância reconhecida em defesa das mulheres, da cultura e pelo direito à terra. Hoje, coloca seu nome a disposição para fortalecer ainda mais o nosso time de pré-candidatos à Câmara Municipal.”

O presidente do PDT em Serra Talhada, Divonaldo Barbosa, também ressaltou a importância de Rivalda para o projeto do partido.

“Com a chegada de Rivalda o nosso partido se fortalece ainda mais e caminha forte para eleger uma grande bancada de vereadores e vereadoras. Rivalda tem uma trajetória militante reconhecida em todo o estado e teve sua filiação abonada pelo ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz, que fez questão de destacar a competência da nossa nova companheira”, disse Barbosa.

Haverá debandada

A reportagem do Farol apurou que nos bastidores, alguns filiados ao Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada já admitem uma espécie de ‘debandada’ dentro do ninho petista. Há uma expectativa de que alguns nomes não querem servir de ‘caudas’  dentro da chapa que está sendo montada pela prefeita Márcia Conrado, na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal. “Acho que o limite para que isso aconteça será o mês de maio. Haverão muitas surpresas”, disse um petista, pedindo reservas. As informações são do Farol de Notícias.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou nesta segunda-feira (20) mais uma Sessão Ordinária, que teve como destaque o Grande Expediente, onde foram debatidos importantes projetos para o desenvolvimento do município.

Um dos principais pontos em pauta foi o Projeto de Lei Nº 012/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual do Município (PPA) para o biênio 2024/2025. O projeto está em conformidade com o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008. Dentre as discussões, os vereadores ressaltaram a importância de alinhar o PPA com as necessidades e demandas da população local.

Outro tema relevante abordado foi o Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024. Esse projeto, que também está em consonância com as normativas legais, foi analisado com atenção pelos legisladores, que buscaram garantir que as alocações orçamentárias atendam às áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da cidade.

A Sessão também trouxe à discussão a Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023. Essa emenda, que apresenta sugestões e ajustes ao projeto, foi objeto de análise pelos vereadores, que buscam assegurar que o orçamento municipal contemple as necessidades específicas de Tuparetama.

Os Pareceres das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, assim como de Finanças e Orçamento, foram apresentados em relação aos Projetos de Lei Nº 012/2023 e 013/2023. Esses pareceres representam a avaliação técnica das propostas, contribuindo para embasar as decisões dos vereadores durante a votação.

Por Tito Barbosa

Na noite da última sexta (22) tomou posse como administrador paroquial na Paróquia de São José, em São José do Egito, o padre Wellington Luiz. O padre foi acolhido pelas pastorais e movimentos da paróquia nas proximidades da matriz e, em seguida, seguiram para participarem da missa de posse presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol. Vários padres da diocese estiveram participando.

Padre Wellington agradeceu ao povo de Flores que esteve presente e saudou ao povo de São José onde teve início a sua caminhada com o estágio pastoral em 2014.

“Volto com o mesmo objetivo de trabalhar e servir ao povo de Deus nesta paróquia , inspirado pelo meu lema sacerdotal que diz: Estou entre vós como aquele que serve. Quero ser para vocês este instrumento de Deus, agindo e atuando espelhado em Jesus, o Bom Pastor, que vai em busca da ovelha perdida e que enfaixa suas feridas e as cura. Quero visitar cada comunidade para conhecer a realidade de cada uma, ouvindo a voz do povo”, disse o padre.

Tabira: o padre José Cícero foi empossado na noite deste sábado (23) como pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira. Muitos fieis foram recepcionar o padre nas imediações do terminal rodoviário da cidade.

Durante a missa de posse presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, uma forte chuva caiu sobre a cidade, acompanhada de relâmpagos e trovões.

Padre Cícero agradeceu aos paroquianos de Brejinho que estavam presentes, sua antiga paróquia, e disse contar agora com a ajuda dos paroquianos de Tabira durante os 8 anos que estará à frente da paróquia.

“Deus nos chama para viver com intensidade este novo tempo. Desde já, conto e preciso da ajuda de todos, cheios de esperança, impelidos pelo Espírito, com grande confiança em Deus e a intercessão de Maria Santíssima. A missão não termina. Não se acomodem, não parem. A Igreja precisa muito de vocês, de nós. Somos a Igreja”, concluiu.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).